Saiba o que foi destaque nesta quarta-feira (25) na Camara Municipal

Na ausência da presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes, que está de licença para tratamento de saúde, a sessão foi presidida pelo vice-presidente do parlamento, vereador Luis Lacerda. 12 dos 19 vereadores foram assinar o ponto de trabalho na Casa das Leis.

Salários atrasados  

O vereador Fabio Gentil tratou sobre as doações de terrenos públicos e dos salários atrasados dos funcionários estagiários do SAMU. O oposicionista disse ser inadmissível que trabalhadores de um importante órgão da saúde do municipio estejam com 05 meses de salários atrasados.  "O senhor prefeito deveria olhar com mais carinho para a situação destes funcionários, por que fome dói. Não tem justificativa para essa situação lastimável em que se encontram esses pais de famílias", disse Gentil.

Mentira  

A vereadora Thais Coutinho rebateu as acusações sobre salários atrasados dos funcionários do SAMU por parte do vereador Fábio Gentil. A parlamentar disse que o oposicionista faz acusações sem apurar corretamente os dados. "Quando falo aqui que vossa excelência mente eu provo. Há quatro meses cerca de 15 estagiários, entre motoristas e enfermeiros, estão fazendo estágio no SAMU, entenda bem, como você mesmo disse, não são todos os servidores que estão com salários atrasados. Após adquirirem experiência no estágio é que eles irão começar a trabalhar e receberão seus salários oriundos de uma tripartite", rebateu Thai. 

Sucateamento 

Ao usar a palavra no pequeno expediente o vereador Jerônimo Ferreira voltou a abordar o assunto sobre o sucateamento dos veículos da Secretaria Regional de Saúde. De acordo com o parlamentar a gestão antiga da Regional de Saúde entregou os veículos sucateados, com motores danificados, sem baterias e até sem pneus. "Mesmo diante dessa trágica situação, os carros fumacês estão nas ruas borrifando veneno para combater o mosquito da dengue. A situação é grave, porque outros municípios fazem parte da Regional e com os veículos sucateados, estão impossibilitados de receber o atendimento necessário dos fumacês, para combater o mosquito transmissor da dengue", disse Jerônimo. 

   

O vereador Antonio Luis abordou o assunto das doações de terrenos, já o presidente interino, Luis Lacerda, falou da sua preocupação com os mananciais de Caxias.

Mas esses dois assuntos iremos abordar em outro post...

Oposição se articula e tira sossego da situação na Assembleia Legislativa

por Repórter Tempo 

Três semanas depois de ter registrado, em comentário, que a oposição ao Governo Flávio Dino estava sem rumo na Assembleia Legislativa, a coluna revê a observação e avalia, agora, que o cenário já é bem diferente. Capitaneada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Edilázio Jr. (PV), a bancada oposicionista, que conta com mais sete parlamentares, vai aos poucos virando o jogo e já consegue colocar a poderosa maioria situacionista em estado permanente de alerta. Mesmo dispersa, sem um discurso comum nem uma atuação articulada em bloco, a oposição vai aos poucos encontrando pequenas fissuras na muralha governista, ainda que até agora não se tenha conhecimento de qualquer deslize do novo governo que deva ser levado a sério.

Nas primeiras semanas da atual legislatura, as investidas oposicionistas foram tímidas, um pouco fora da realidade e, por isso, facilmente rebatidas pelos então tranquilos porta-vozes do Palácio dos Leões. Houve momentos em que a reação do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), foi de tédio, enquanto em outros foi de falta de paciência. Porém, à medida que martelaram intensamente sobre assuntos específicos, a regra universal segundo a qual água mole em pedra dura tanto bate até que fura foi ganhando forma, fazendo com que a pequena brigada oposicionista ameaçasse tirar a força governista do centro do ringue e empurrá-la para as cordas.

Nesse contexto, o destaque vai para a deputada peemedebista Andrea Murad, marinheira de primeira viagem e que ainda emite sinais de deslumbramento com o mandato parlamentar. Sem brilhantismo discursivo nem agilidade para se contrapor aos adversários, a deputada, no entanto, adotou uma tática que está dando resultado. Porta-voz avançada do pai e mentor político, o ex-deputado Ricardo Murad, ex-secretário todo-poderoso estadual de Saúde, a parlamentar abraçou a saúde como bandeira, atuando como crítica implacável do Governo Flávio Dino nessa seara, como também defensora intransigente da política de saúde do Governo Roseana Sarney, especialmente o controvertido  programa de construção de hospitais levado a cabo por Ricardo Murad.

Sem dizer nada mais do que dissera nos seus primeiros discursos, a deputada transformou sua pregação numa espécie de catilinária, que repete, impassível, a cada sessão, alterando apenas o nome do hospital abandonado da vez, o atendimento que “está péssimo” numa UPA qualquer, a mãe que reclama que o filho necessitado não recebe o leite especial, ou ainda batendo na tecla de que um servidor “ficha-suja” foi deslocado para comandar uma área importante do sistema de saúde.

Esse martelar foi aos poucos alterando o ânimo da bancada oposicionista, a tal ponto que na sessão de terça-feira, por exemplo, Andrea Murad criticou a escolha do presidente da Caema, acusando-o de ser “ficha-suja”. Nada menos que cinco deputados governistas – o líder Rogério Cafeteira, Othelino Neto (PCdoB), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB) e Stênio Resende (PRTB) – foram à tribuna responder à deputada, quando estava muito claro que ela fazia uma provocação. A pemedebista se sentiu o máximo, importante e influente, diante de tantas explicações que não lhe interessavam.

No início da semana passada, o deputado Adriano Sarney jogou uma isca e encheu o balde. Denunciou a suposta irregularidade na nomeação de um servidor federal para a Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. A tese da irregularidade, que tecnicamente não causaria nenhum dano ao governo, se transformou num “cavalo-de-batalha” da oposição por mais de uma semana, obrigando os líderes governistas, em especial o competente e centrado deputado Eduardo Braide (PMN), a se desdobrarem para rebater as estocadas, como se se tratasse de um caso grave de desvio.

O que vem acontecendo na Assembleia Legislativa não altera em nada o fato de que o governo tem a maioria esmagadora, pode aprovar ali o que bem entender, tem força para rechaçar o que não lhe convier, dispõe de um exército pronto para defendê-lo e, mais do que isso, não há qualquer sinal de que esse cenário de poder possa ser modificado. Ao mesmo tempo, vale registrar que, embora imprecisa, sem um discurso articulado nem bandeiras bem definidas, a oposição começa a ganhar confiança e a incomodar.

Em tempo: integram a oposição ainda os deputados Roberto Costa (PMDB), Max Barros (PMDB), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Hemetério Weba (PV), Nina Melo (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN), que não se envolvem na guerra declarada pelos outros três.

Força Tática desbarata ponto de venda de droga e apreende crack  

Na manhã desta quarta-feira (25), após uma ronda de rotina policiais do 2°BPM do Esquadrão Força Tática chegaram a uma residência localizada em uma invasão na rua da Mariinha, no bairro  Campo de Belém, que seria utilizada como ponto de venda de drogas.

Ao perceber a presença da polícia, um traficante teria se evadido do local e tentou se desvencilhar da droga jogando-a sobre o telhado da casa.  

Segundo os policiais, o trio teria montado um esquema para  fuga, caso a polícia chegasse ao local.

Os policiais conseguiram capturar os três traficantes  e ainda tiraram de circulação uma quantidade considerável de entorpecentes.

Foram conduzidos à delegacia do Segundo Distrito Policial; Francinária Nunes de Silva, 27 anos, José Francisco Monteiro dos Santos, 32 anos e Bruno Alves da Silva, ambos foram enquadrados no crime de trafico de drogas e irão responder a processo na Justiça.

Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em rebelião em Pedrinhas

da Assessoria de Comunicação do TJ/MA 

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão colegiado reformou em parte a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, para excluir a obrigação de o Estado pagar pensão mensal à mãe da vítima, que era preso provisório, sem condenação penal.

Em sua defesa, o Estado argumentou que não podia ser responsabilizado, por considerar que a morte do presidiário foi consequência de um ataque surpresa de outros detentos em meio à rebelião.

Alegou inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão do Estado e o ocorrido.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, destacou que é direito fundamental do preso, assegurado pela Constituição Federal, o respeito à sua integridade física e moral. Afirmou que o Estado está obrigado a garantir a vida daqueles que estão sob sua custódia, mantendo-os a salvo de qualquer tipo de agressão, inclusive das cometidas pelos próprios companheiros.

Entretanto, em relação à pensão mensal, o magistrado disse que a petição inicial não afirma que a mãe da vítima dependia economicamente do filho, nem sequer foi afirmado que ele vivia com a mãe.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanhou o voto do relator, pelo provimento parcial ao recurso e ao reexame, para excluir da condenação o pagamento de pensão mensal e ajustar os juros de mora e a correção monetária.

O desembargador Marcelino Everton votou pela redução da indenização por danos morais para R$ 40 mil, sendo vencido nesta parte.

SAMAL alerta sobre descarte irregular do lixo 

Secretário Edilson Martins vistoria serviços de limpeza

Manter a cidade limpa é uma obrigação de todos.  É com essa finalidade que a Secretaria Municipal de Limpeza Publica alerta à população sobre o descarte irregular do lixo no município.

A falta de conscientização e de organização de alguns cidadãos, que não respeitam o horário do caminhão coletor de lixo, é o principal motivo do descarte irregular. Nos locais, podem ser encontrados colchões velhos, lixos domiciliares, restos de material de construção, sofás e até animais mortos.

De acordo com um mapeamento realizado pela Secretaria de Limpeza Publica, foram identificados dentro da zona urbana inúmeros pontos de descarte irregular do lixo. As calçadas, vias públicas e terrenos baldios tornaram-se os pontos mais comuns. Uma realidade que incomoda muitas pessoas. É o que conta a dona de casa, Francilucia Silva, que reside na Vila Arias.

“Não tem uma semana que os carros da prefeitura vieram colher todo o lixo do terreno que fica em frente a minha casa, e o terreno já está cheio de lixo novamente. Isso causa transtornos como: mal-cheiro e deixa a nossa rua muito feia”, comentou Francilucia. 

Outra cidadã que afirma está inconformada com o descarte irregular do lixo é a também moradora da Vila Arias. “Não é somente por ver a minha rua feia e o mal-cheiro. Também corremos riscos de ficar doentes. Com o acumulo de lixo, podemos encontrar várias poças de água que se tornam focos de dengue”.

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, alerta à população sobre os riscos para a mudança de postura quanto ao descarte do lixo. “É preciso que a sociedade se conscientize. Nos terrenos além de todo entulho, também são encontrados lixos domiciliares, que poderiam ser levados pelos carros de lixo que passam diariamente nas ruas. Além de aumentar consideravelmente os riscos de doença, faz com que, também, crie ou aumente pontos de alagamento. Já que como são descartados sem qualquer cuidado,  eles podem entupir bueiros no período chuvoso”, pontuou

Previsão é de chuvas nos próximos dias para o Maranhão, diz meteorologia

Os próximos dias serão de mais chuvas em todo o Maranhão, segundo a meteorologia. De acordo com o meteorologista Hallan Cerqueira, do Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, o mês de março é considerado o mais chuvoso no Estado. "Nós estamos agora no auge do período chuvoso. Essa chuva de hoje é uma chuva comum. A expectativa é de mais pancadas de chuva para o resto da semana", esclarece.

As chuvas que atingem o Maranhão são causadas pela  atuação da Zona de Convergência Inter tropical. No fim de semana, segundo o Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, choveu cerca de 120mm.

Há 30 anos, morre o prefeito Zé Castro

Em 25 de março de 1985, uma segunda-feira nublada, morre em Teresina, no Hospital São Marcos, o prefeito de Caxias, José Ferreira de Castro, que era carinhosamente chamado de Zé Castro. Naquele período o gestor municipal encontrava-se internado há alguns dias na capital piauiense, tratando de uma leucemia mieloide aguda. Com seu falecimento, em pleno exercício do segundo mandato a frente do Executivo caxiense, assumiu a chefia do poder público o vice-prefeito, Hélio de Sousa Queiroz.

José Ferreira de Castro era natural do municipio maranhense Nova Iorque, onde nascera em 04 de novembro de 1930. Veio para Caxias em 1934, morar e ser educado por Izaura Fonseca Costa, dona Zaza. Em 1957 casou-se com Lys Castro (eterna primeira dama de Caxias) com quem teve seis filhos. Carlos Augusto, José Claudio, Ana Lys, Paulo Cesar, Mariza (in memoriam) e Simone.

Em sua homenagem  existe em Caxias um Bairro, uma Escola e o novo Mercado Central, construído recentemente, que leva o seu nome. Este nome José Castro que está para sempre eternizado na memória dos caxienses nascidos na década de 70 e que tiveram a oportunidade de acompanhar o trabalho de Zé Castro como empresário e homem publico. 

Zé Castro e dona Lys Castro, com os filhos; Simone, Ana Lys, Mariza (in memoriam), Zé Claudio, Carlos e Paulo Castro

Prefeito de Caxias

Zé Castro foi prefeito de Caxias em dois períodos. O primeiro período foi de 04  anos ininterruptos, de 1973/1976, tendo sido eleito prefeito municipal pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA com expressiva votação dos eleitores caxienses.  

Obras importantes foram construídas no primeiro mandato de Zé Castro a frente da administração municipal, citamos como exemplo: construção da Avenida Santos Dumont, Rodoviária Nachor Carvalho no bairro Pirajá, Centro Comunitário e Piscina Publica no bairro Ponte, calçamento das ruas Padre Gerosa, Agostinho Reis, Quininha Pires, Mirom Pedreira e Rio Branco, além de inúmeras escolas na sede e na zona rural do município de Caxias.    

No segundo período, eleito no dia 15 de novembro de 1982, Zé Castro governou Caxias  como prefeito municipal por 2 anos e 3 meses, de 01 de janeiro de 1983 até 25 de março de 1985, quando faleceu. Zé Castro era muito querido pelos seus simpatizantes. A sua  doutrina, o estilo de fazer política e seu modo simples de ser, jamais serão esquecidos pelos seus seguidores até hoje existentes. 

Visita de Paulo Maluf a Caxias. Da esquerda p/ direita, Aluizio Lobo, Antonio Costa, Eziquio Barros, Paulo Maluf (encoberto), prefeito Zé Castro e o senador Alexandre Costa