Petrobras não cumpriu acordo de indenização de famílias remanejadas da refinaria... 

Eliziane Gamae o relator da comissão com o presidente da AL, Humberto Coutinho 

O encontro com comunidades de Rosário e de Bacabeira, que vivem no entorno do terreno abandonado pela Petrobras, foi analisado pela coordenadora da comissão externa da Câmara Federal, Eliziane Gama, como a mais importante agenda da viita á área onde deveria ter sido construída a refinaria Premium I.

- A reunião com os moradores da área foi fundamental por que constatamos o que já era de conhecimento público: que as famílias de Bacabeira e Rosário foram lesados pela Petrobras -enfatizou deputada Eliziane Gama(PPS-MA), coordenadora da comissão.

No encontro com as comunidades, a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, denunciou aos membros da comissão que os povoados próximos à área de terraplanagem estão sofrendo com a erosão de rios depois do início da obra.

Outra informação encaminhada aos deputados federais é que as 71 famílias remanejadas tem direito a indenização e a um recurso mensal fruto de acordo firmado entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Indústria e Comércio.

Porém este acordo não está sendo cumprido.

Eliziane Gama informou que a Comissão Externa encaminhou solicitação para que a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça uma audiência para a retomada do acordo.

blog do Marco D'Eça 

Comissão de deputados visita obras abandonadas da Petrobrás no MA

Terreno onde seria instalada a Refinaria Premium em Bacabeira - foto G1/MA 

Após a Petrobras anunciar o cancelamento das obras de instalação das refinarias premium no Maranhão e no Ceará, representantes da Comissão Externa da Câmara Federal visitaram o local onde o empreendimento seria instalado na cidade maranhense, nesta sexta-feira (17).

O objetivo da visita é verificar a situação das obras abandonadas, dialogar com as comunidades locais e encaminhar relatório às autoridades para evitar o desperdício do dinheiro público. Somente no estado maranhese, foram investidos mais de R$ 2 bilhões.

O relator da comissão deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) vistoriou o local na companhia dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA).

"Nós não queremos levar esse assunto para a CPI. Nós queremos resolver na nossa comissão. A Petrobras irá devolver o terreno ao Estado e àqueles municípios que cederam suas áreas como se isso não tivesse nenhum reflexo social. Nós temos prazo. A ideia é de que, nesse primeiro semestre, nós possamos dar subsídios aos governadores", garantiu.

Depois do Maranhão, a comissão visitará o local onde seria instalada a refinaria premium em Caucaia (CE). Feito isto, um relatório será encaminhado à Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). Matos afirmou que representantes do órgão ministerial teriam sido convocados, mas não compareceram à visita.

Impacto

Entre os problemas encontrados, os representantes da comissão destacaram o impacto ambiental causado pela devastação do terreno abandonado, que ainda mostra os sinais do início de terraplanagem. A cidade de Rosário (MA), que fica a aproximadamente 18 km de Bacabeira, também já estaria sendo atingida pela erosão.

Caso a devolução dos terrenos seja concretizada pela Petrobras, um dos projetos para substituir a refinaria no local seria a instalação de um museu arqueológico construído com o material que foi extraído da área, a ser desenvolvido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também acompanham a vistoria os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB-MA), Wellington do Curso (PPS-MA) e Zé Inácio (PT-MA).

Pedido de defesa é negado e prefeito continua preso

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, negou mais um pedido de relaxamento de prisão do prefeito do município de Lagoa do Sítio, José de Arimatéa Rabelo, o Zé Simão (PT), que desde o dia 11 de fevereiro está preso acusado de assassinar a esposa Gersineide Monteiro, com um tiro na nuca.

O relator do processo foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

A primeira-dama foi encontrada morta em sua residência. A empregada Noêmia Maria da Silva Barros, de 43 anos, que trabalhava na residência da família também estaria envolvida no crime. Tanto ela como o prefeito encontram-se detidos.

Se comprovada a culpa do prefeito, ele será expulso do Partido dos Trabalhadores, disse a senadora Regina Sousa, à época do crime.

180 Graus 

"PC do B tem militância LGBT", diz Marcio Jerry, para descartar discriminação a pretenso filiado em Timom... 

O presidente regional do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, descartou hoje qualquer discriminação ao líder político Carlinhos Maranhão, por conta de sua orientação sexual.

Carlinhos é líder do movimento gay em Timon, e anuncia para o dia 20 a sua filiação no PCdoB, as diz temer represálias que impeçam sa filiação pelo fato de ser gay.

Segundo Jerry, o diretório de Timon pode até vetar a filiação do líder político, mas não por causa de sua orientação sexual.

- Se o fizer, será por alguma razão política e/ou ideológica, jamais por orientação sexual, como especulado - ressaltou Jerry, que garantiu:

- Nosso partido, inclusive, tem militância no movimento LGBT.

É aguardar e conferir…

blog do Marco Aurélio D'Eça 

Empresário é nomeado superintendente de Articulação Regional de Caxias  

O início do Governo de Flávio Dino parece ainda ser de organização da Casa. A prova disso foi a nomeação do empresário Antonio Barros (foto) na terça-feira (14) para o cargo de novo superintendente de Articulação Regional de Caxias. Ele substitui Duduzinho (Presidente do PC do B de Coelho Neto), que foi defenestrado do cargo por conta da liderança e influência do presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, junto ao governador do Estado.  

Antonio Barros foi um nome que agradou aos que acompanham a política da região leste maranhense.

O empresário pleiteou ao cargo de vereador pelo PC do B últimas eleições municipais, alcançando aproximadamente 1.000 votos. 

Com a novidade, Barros se dividirá entre as empresas da família e o cargo público: “Minha satisfação em assumir esse cargo será expressada com o compromisso de dar o melhor de meus esforços para honrar a confiança do governador Flavio Dino, com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), grande amigo com quem sempre posso contar”. comentou.

A Superintendência de Articulação Regional trata-se de um cargo de Comissão dentro do Governo do Estado ligado a Secretaria de Articulação Politica e tem por finalidade  garantir a implementação de gestão das politicas estadual de saúde, de infraestrutura e educação na região, assegurando a qualidade de vida da população.

Pagina eletrônica do Governo do Maranhão é hackeada 

Ao acessar o domínio www.ma.gov.br, o usuário encontra uma caveira vermelha. - Reprodução

A página eletrônica do governo do Maranhão foi alvo de um ataquehacker na madrugada desta sexta-feira (17). Ao acessar o domínio www.ma.gov.br, o usuário encontra uma caveira vermelha e um clipe da música Never gonna give uou up, de Rick Astley. O grupo Ecx64 assina a autoria do ataque eletrônico.

No rodapé da página, aparece, ainda, o agradecimento do grupo aos seguntes usuários de Twitter: @LiberoamericaMU, @BileDay, @RedEyeSec, @WorldAnon, @Kouback_TR_, @AvcSuperman, @FatalErrorSec, @n4sss, @DrSHA67, @Sp1k3Ex, @googleinurl e @krypt0n3tx.

O ataque afeta apenas a página principal do governo do Maranhão. Páginas de outros órgãos funcionam normalmente.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) não se posicionou, oficialmente, sobre o assunto.

Realizada ultima audiência publica do Plano Municipal de Saneamento Básico 

Foi realizada, na noite de quarta-feira (15), a última audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caxias (PMSB). A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Leo Coutinho, os secretários representantes dos eixos do plano água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, e a população em geral.

Essa foi a oitava audiência pública de consolidação do plano. Desde novembro de 2014, a equipe executiva do PMSB está levando a discussão a todos os cantos do município, através de reuniões realizadas na sede e nos distritos da zona rural, referendadas em conferências públicas com o efetivo controle social.

De acordo com a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos municipais de saneamento básico.  Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e ao tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas.

Abrindo o evento, o prefeito municipal destacou a importância da efetiva participação popular na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para Caxias. “Em relação à água em Caxias, ao longo dos últimos 10 anos foi feito todo um planejamento e, hoje, a cidade é contemplada em cerca de 98%. Mas quanto ao esgotamento, drenagem urbana, temos que planejar também, para obter recursos, e isso só conseguiremos com o engajamento de toda a sociedade junto com o poder público. Apesar de ser um planejamento para 20 anos, hoje damos o pontapé de mais um importante projeto para o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Léo Coutinho.

O secretário executivo do PMSB de Caxias, Vidigal Borges, coordenou a dinâmica das discussões. O evento contou com apresentações dos prognósticos e diagnósticos dos representantes dos eixos que compõem o plano: o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, responsável pelo abastecimento de água e esgoto; o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Martins, responsável pelos Resíduos Sólidos; o secretário municipal de Infraestrutura, Antônio Paiva, representando a drenagem de águas pluviais. Dando continuidade à dinâmica dos trabalhos, foi formada a mesa com os representantes dos quatro eixos que compõem o saneamento básico e que responderam questionamentos e receberam sugestões da plenária, composta pela sociedade civil organizada, estudantes universitários e população em geral.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Por fim, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito de Caxias.

as informações são da ASCOM