São João do Soter vai gastar mais de meio milhão em combustível 

blog do Ludwing Almeida

Não será por falta de combustíveis que os veículos da prefeitura Municipal de São João do Sóter vão deixar de circular. A prefeita Luiza Rocha realizou três contratos com a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda. (Posto Crizanto), de São João do Sóter, através de dispensa de licitação que juntos somam mais de R$ 522 mil. Pelo Posto Crizanto assinou como responsável Luis Martinho Cavalcante Lacerda.

Os três contratos realizados entre a prefeitura de São João do Sóter e a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda. estão distribuídos da seguinte forma: Secretarias de Saúde (R$ 283.537,50), escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental (R$ 187.875,00) e Administração, Fazenda e Infra Estrutura (R$ 51.000,00). A soma chega a R$ 522.412,50. As informações sobre esse contrato e outros realizados pela prefeitura de São João do Sóter estão no Diário Oficial do Maranhão do dia 02 de fevereiro deste ano. (Confira aqui da página 31 a 34).

No mesmo Diário Oficial do dia 02 de fevereiro deste ano informa que a prefeitura de São João gastou R$ R$ 214.100,00 mil com a estrutura do “Reveillon da PAZ” e os shows artísticos em comemoração ao Festejo de São Francisco.

R$ 230 mil para muro de cemitério

Já o Diário Oficial do dia 13 do mês de março deste ano (confira aqui na pagina 27) informa que a prefeitura de São João do Sóter realizou dois contratos que juntos somam mais de R$ 230 mil através de uma tomada de preço nº 013/2014 com a empresa Corel Construções, Reformas e Empreendimentos Eireli – EPP, de Caxias para construir e ampliar muro de dois cemitérios.

O primeiro contrato realizado entre a prefeitura de São João e a empresa Corel Construção será para construção do muro de proteção do cemitério no povoado Candeias, zona rural, no valor de R$ 93.135,77 (noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Já o segundo contrato com a mesma empresa será para ampliação do muro de proteção do cemitério Santa Rita, zona urbana, no valor de R$ 137.805,69 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Gastou mais com combustível em 2014

Em 2014 a prefeitura de São João do Sóter gastou mais com combustível, pelo menos é o que mostra os contratos realizados entre a mesma empresa [L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda] e a prefeitura Municipal. Este ano os contratos para gasto com combustíveis chegam a R$ 522.412,50 e no ano passado somou R$ 630 mil, ou seja, mais de R$ 107 mil de economia para os cofres públicos municipais.

As três dispensas de licitações realizadas entre a empresa L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda e a prefeitura de São João do Sóter no ano de 2014 estão assim distribuídos por secretarias: Saúde (R$ 183.750,00), Administração Fazenda e Infraestrutura (R$ 124.500,00), Educação (R$ 321.750,00). Os três contratos somam R$ 630 mil. As informações e mais detalhes sobre estes contratos estão no Diário Oficial do Maranhão do dia 21 de agosto de 2014. (Confira aqui na página 22).

O novo tucano Luis Fernando 

O ex-prefeito de São José de Ribamar e secretário do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva é o novo filiado do Partido da Social Democracia (PSDB). A filiação ocorreu na manhã de ontem (25), no Rio Poty Hotel em São Luis.

A filiação foi acompanhada por várias lideranças políticas, dentre elas o governador do Maranhão, Flávio Dino. “Não é possível governar o Maranhão sem o PSDB”, disse o governador.

“Reunir tantos relevantes nomes, dos mais variados partidos políticos, comprova o que todos nós já sabemos: o PSDB do Maranhão ganha com a chegada de Luis Fernando”, declarou o presidente estadual do PSDB/MA e vice-governador. Carlos Brandão.

“De fato, sinto-me em casa. Integro oficialmente ao PSDB para continuar promovendo os avanços que o Maranhão tanto merece. Os sonhos de Flávio Dino são também os nossos sonhos”, destacou Luís Fernando Silva.

Secretário de Infraestrutura do Estado "esquece" prefeito ao autorizar obra em Buriti Bravo 

Mais uma das já numerosas mostras de quão pequenas são as atitudes de alguns do Governo Flávio Dino (PCdoB).

Ontem (24), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve em Buriti Bravo para dar a ordem de serviço para asfaltamento da MA-034.

Mas simplesmente “esqueceu” de convidar para o ato o prefeito da cidade, Cid Pereira.

Motivo: a aliada do governo na cidade é Luciana Leocádio, candidata derrotada nas eleições de 2012, mas agora agraciada com o comando de uma regional de Educação em São João dos Patos.

É ela quem aparece nas imagens acima concedendo entrevistas a uma TV local.

O prefeito não foi sequer avisado de que o Governo do Estado estaria em Buriti Bravo.

Vereador de Aldeias Altas que agrediu lider comunitário com bengaladas poderá ter o mandato cassado por improbridade administrativa 

O vice-presidente do PV (Partido Verde) de Aldeias Altas, Junior Gonçalves, ingressou com uma Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa no MPE (Ministério Público Estadual)  contra o vereador Francisco das Chagas dos Santos da Silva (Chico Velho) (PSDC), com assento no parlamento aldeense.

Júnior Gonçalves acusa o parlamentar de ter lhe agredido com uma bengala durante uma reunião da Associação de Moradores que estava sendo realizada em uma escola municipal no bairro Vila Rita Reis no dia 11 de janeiro de 2015. Na citada na reunião seria entregue ao prefeito municipal uma pauta de reivindicação para a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade carente. 

 

O CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

Durante  o interrogatório na Delegacia de Aldeias Altas, o parlamentar governista confessou que por ter tido a palavra negada se dirigiu até o líder comunitário e mandou que o mesmo retirasse do recinto educador, pois ali tinha “dono”, o prédio era apenas alugada para a prefeitura, acrescentou ainda que tinha construído a escola com recursos proprios, quando terminou de proferir suas palavras,  desceu a bengala em Gonçalves.

 

Prédio do vereador Chico Velho que está alugado para a prefeitura de AA

 

A lei é clara e determina que deve perder  o mandato:

Que os vereadores não podem, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica ou de direito público, autarquia, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público municipal, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes e determina ainda que o vereador que infringir esta proibição deve perder o mandato, sendo que a perda de tal mandato é decidida pela Câmara.

Todavia, não se obedecendo a tais requisitos importa ao vereador, e demais agentes públicos ou político envolvidos no ato, a competente responsabilização administrativa e penal. Assim, responderam na forma do art. 10 da Lei 8.429/92, pelo crime de Improbidade Administrativa.

Agora é esperar que tanto o Ministério público estadual  e a  Câmara de Vereadores do município possa  tomar as medidas cabíveis.

 

as informações são do Portal Afonso Cunha  

Indonésia confirma que brasileiro será executado 

Ricardo Gularte está no corredor da morte na Indonésia - G1

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada.

A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

 

Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.

Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.

A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.

Último recurso
Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira (27) para tentar reverter a decisão.

 

"Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.

A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão diante da iminência do fuzilamento do brasileiro.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

 

as informações são do G1 

 

Critica ao governo Flavio Dino 

O deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou as redes sociais para criticar o aumento (que estão chamando de recomposição salarial) anunciado pelo Governo do Estado para os policiais.

“Esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por um aumento real devem continuar. Nós acreditamos no poder de negociação do Estado, do seu secretariado, da categoria e das associações”, afirmou.

Veja a nota na íntegra;

 

Prefeito Léo Coutinho assina decreto que padroniza serviço de mototáxi em Caxias 

O prefeito Leo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (24) o decreto sobre a padronização do serviço de mototaxi no município de Caxias. A solenidade aconteceu na área externa da Prefeitura Municipal e contou, além da categoria contemplada, com a presença de secretários municipais e vereadores.

O dia comemorativo iniciou com uma motocada. Centenas de mototaxistas percorreram as principais vias da cidade, encerrando em frente à Prefeitura, com a assinatura do decreto.

O decreto dispõe a padronização do vestuário, capacete e motocicletas do serviço de mototaxi no município de Caxias, conforme previsto na Lei nº 2.171/2014, que disciplina e regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete".

“Agradecemos ao apoio do poder público, e em especial ao prefeito Leo Coutinho, que sempre aprovou nossa categoria. Depois de 18 anos, a nossa classe está sendo padronizada com a lei”, destacou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Caxias, Natal Nogueira, durante a solenidade.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Júnior Martins, o assinatura do atual decreto representa um avanço no cumprimento da lei. “Teremos um prazo definido para padronizar as motos na cor amarela e com a placa vermelha. A partir daí, todos esses profissionais serão reconhecidos legalmente pela sociedade. Assim podemos separar nitidamente o profissional mototaxi dos criminosos que se travestem de ‘mototaxista’ para praticar crimes”, destacou o secretário.

Encerrando o ato solene, o prefeito Leo Coutinho parabenizou a categoria pela conquista. “O objetivo dessa lei é respeitar vocês. Como qualquer outro profissional, vocês mereciam ter sua profissão regulamentada. São trabalhadores e, acima de tudo, sempre souberam como reivindicar junto à Prefeitura. Por isso que apoiamos a causa com afinco. Com isso, o maior beneficiado é a sociedade caxiense, que faz uso constante deste serviço. Agora, terá a segurança, sendo transportada por profissionais padronizados”.