Por falta de quorum sessão desta segunda-feira não é realizada 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caias - foto de arquivo  

Com apenas seis vereadores presentes, a sessão da Câmara desta segunda-feira (27) não foi realizada por falta de quórum. Compareceram a presidente Ana Lucia Ximenes, e os seguintes vereadores: Taniery Cantalice, Benvinda, Catulé, Fabio Gentil e Luis Carlos.  

Sem justificativas

Os profissionais de imprensa que cobrem as sessões nas segundas e quartas-feira não receberam nenhuma justificativa por parte de assessores dos vereadores justificando as ausências. Nos bastidores, apenas informações, sem maiores detalhes, de que os mesmos estavam reunidos no Palácio da Cidade.

Suspensa a sessão, a mesma deverá ocorrer na anti véspera de mais um feriadão, precisamente na quarta-feira (29).  

Presídios são classificados como péssimos e operam com superlotação

Parte interna de Pedrinhas destruída depois de motim de fevereiro de 2014. Foto: Jão Paulo / O Estado

Péssimos. Essa foi a avaliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sobre a maioria dos estabelecimentos penais de São Luís. A avaliação, realizada nos meses de setembro de 2014 e abril de 2015, leva em conta critérios como administração e estrutura das unidades, recursos técnicos, quantitativo e situação dos presos.

Os dados do CNJ também mostram que quase todos os estabelecimentos penais de São Luís estão superlotados. A situação mais grave ocorre no Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), onde existem 494 pessoas presas quando deveriam ser apenas 160. No CCPJ de Pedrinhas também foram encontradas armas e 20 aparelhos celulares.

Quase todos os presídios de São Luís estão superlotados. Foto: Mario Tama / Getty Images

Na Penitenciária de Pedrinhas, os inspetores encontraram, além de armas, 62 celulares. Ao todo, foram mais de 160 aparelhos encontrados nas unidades penais de São Luís. Nenhuma dessas unidades possui bloqueador de sinal, o que facilita a comunicação de presos com pessoas de fora. O relatório do CNJ não especifica a quantidade de armas apreendidas.

Os únicos estabelecimentos penais classificados como bons são o pavilhão de prisões do comando da Polícia Militar, que tem capacidade para 40 presos; do comando dos Bombeiros, que tem apenas oito vagas; a Penitenciária Feminina de Pedrinhas e a Unidade Prisional de Ressocialização. O presídio São Luís 3, que começou a funcionar no segundo semestre de 2014, não entrou no relatório.

fonte Imirante 

SAMAL dá continuidade a serviços de limpeza em bairros de Caxias 

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica (SAMAL) começa a semana realizando trabalhos de manutenção, capinação e limpeza. O trabalho realizado pela SAMAL é fundamental para manter bairros e as vias publicas limpas. As ações das equipes da pasta seguem um cronograma de trabalho periódico, respeitando as demandas mais urgentes. Nesta segunda-feira foram contemplados os bairros Caldeirões, Cohab e Volta Redonda. 

“As equipes executam os serviços de manutenção, limpeza e pinturas de meio-fio nas principais ruas e avenidas de diversos bairros da cidade”, explicou o secretário de Limpeza, Edilson Martins. 

Mais uma vez a equipe da SAMAL faz um alerta à população para que ela colabore. “O lixo descartado indevidamente em vias públicas, dificulta o trabalho das equipes durante os serviços de limpeza. Pedimos à população que tenha cuidado, pois além de ser uma falta de educação, essa atitude causa grandes transtornos, aumentando com isso o risco da proliferação de doenças”, pontuou Martins. 

A SAMAL lembra ainda que a programação prevista para alguns bairros está sujeita a mudanças devido ao mal tempo e/ou manutenção de equipamentos.

 

Prefeito acusado de matar primeira dama foi cassado

O prefeito afastado de Lagoa do Sitio, Zé Simão (PT), teve o mandato cassado na última sexta-feira (24), por unanimidade pela Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária. O ex-prefeito está preso em Teresina, desde 11 de janeiro e já teve seu pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Na sessão foi lido o parecer da comissão processante formada pelo Legislativo Municipal para analisar a denuncia feita pelo comerciante Jose de Arimateas Bezerra Sobrinho que apontou irregularidades administrativas e falta de decorro por parte do prefeito afastado Zé Simão, acusado pela policia da autoria do disparo que matou sua esposa Gercineide Monteiro no ultimo dia 10 de fevereiro no quarto do casal.

Logo após a votação os vereadores realizaram outra sessão solene para dar posse agora em definitivo ao vice-prefeito Antônio Ditoso que foi efetivado no cargo com a cassação do prefeito Zé Simão. Antônio Ditoso prestou o juramento e foi declarado empossado prefeito de Lagoa do Sitio pelo presidente Itamar Reis.

Zé Simão teria sido o autor do tiro que matou sua esposa Gersineide Monteiro, em 11 de janeiro deste ano, enquanto dormia no quarto do casal. Para praticar o crime, ele contou com a participação no crime, da empregada doméstica Noêmia da Silva Barros, com a qual o prefeito teria um relacionamento extraconjugal. O prefeito e a doméstica foram indiciados por homicídio qualificados e vão a júri popular.

 

do Portal AZ 

Humberto Coutinho em São Paulo 

O presidente Humberto Coutinho viaja nesta segunda-feira (27) para São Paulo, a fim de ser submetido a exames médicos periódicos de rotina no Hospital Sírio Libanês. O retorno de Humberto Coutinho a São Luís está previsto para esta quinta-feira (30), sendo que só deve reassumir o comando da Assembleia no dia 04 de maio.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), reassume durante toda a semana o comando do parlamento estadual do Maranhão. Othelino volta a comandar o Legislativo em virtude da ausência do presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT).

No início de março, Othelino também assumiu o comando da Assembleia pelo período de 15 dias. Naquela oportunidade, Humberto Coutinho (PDT) se submeteu a uma cirurgia em São Paulo.

Inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Araras 

A escassez de água sempre foi uma realidade em alguns povoados do município de Caxias,  mas, aos poucos, o que antes parecia um sonho distante, já começa a se tornar realidade. Na manhã deste domingo (26), o prefeito Léo Coutinho inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água no povoado Araras. O investimento é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Caxias, SAAE e Codevasf. 

"Este sistema que estamos inaugurando significa a consolidação e o fornecimento de água potável. Muitas famílias vão se beneficiar com isso. É um olhar necessário para proporcionar dignidade à população", afirma o prefeito.

O sistema de fornecimento de água deve garantir a qualidade de vida de aproximadamente 40 famílias da região, como a dona de casa Francisca Marques, 53 anos: "Estava acostumada a pegar água na lata desde os cinco anos. Agora, com o sistema de abastecimento, não tenho palavras para descrever minha alegria. Tenho água encanada e isso vai facilitar muito a rotina da minha família", disse.

O abastecimento de água do povoado Araras, inaugurado no domingo, conta com poço tubular de 150 metros e vazão de 5 mil litros por hora; 01 reservatório de 15 mil litros e rede de distribuição de 1.204 metros, para 38 ligações domiciliares, mais de 200 pessoas serão beneficiadas.

Participaram da inauguração no povoado Araras, os vereadores Neto do Sindicato, Irmã Nelzir e Ana Lucia Ximenes. O diretor da AGERP, Antonio Ximenes e o diretor do SAAE, Carlos Alberto Martins, além dos moradores da comunidade. Após o ato inaugural, foi oferecido um churrasco de confraternização entre amigos.

O prefeito de Aldeias Altas é transparente!?

por Arimatéia Rocha  

O prefeito de Aldeias Altas, no dia 20 de fevereiro deste ano, divulgou em panfletos, que havia feito a devolução do dinheiro da contribuição dos associados ao Sindicato. Neste material ele fez questão de apresentar o extrato bancário com o valor transferido para a conta do SINTRAP/AA e ainda orientava aos cidadãos aldeiasaltenses e aos professores a fiscalizarem este dinheiro, que era dinheiro público.

Em outro parágrafo o gestor informa que não concedeu o abono salarial, que havia prometido, porque já atingira os 60% do FUNDEB e como a Lei 11.494/2007 orienta, quando o governo atinge 60% dos recursos com pagamento de salários dos professores, o restante o gestor pode dar em forma de abono só quando ele puder.

Neste caso o prefeito mostrou ter conhecimento da Lei acima citada, e transparência. Porém, o gestor não informou porque descontava, em folha, as contribuições dos sócios do Sindicato, mas não repassava o que havia recolhido para o SINTRAP/AA, do período de abril de 2013 a dezembro de 2014.

O administrador mostra-se soberano à Lei 11.494/2007, porque no Art. 25 da mesma Lei informa: “OS REGISTROS CONTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS, ATUALIZADOS, RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS E RECEBIDOS À CONTA DOS FUNDOS, ASSIM COMO OS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS FICARÃO PERMANENTEMENTE À DISPOSIÇÃO DOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, E SER-LHES-Á DADA AMPLA PUBLICIDADE, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO”.

O prefeito não disponibiliza nenhum documento comprobatório de receitas e despesas ao Conselho do FUNDEB. Quando questionado sobre a folha de pagamento da Educação, ele fala que não tem satisfação a dá pra ninguém.

O gestor de Aldeias Altas deve responder os seguintes questionamentos à
população:

O prefeito desconhece o Art. 25 da Lei nº 11.494/2007 a qual usou como defesa para não conceder o abono prometido?

O administrador é transparente só com os recursos do Sindicato?
O governo se acha acima das Leis para não respeitá-las?

OS PROFESSORES DE SALA DE AULA