Reduzir maioridade para crimes hediondos pode afetar jovens acusados de tráfico

Agencia Brasil

O tráfico de drogas é uma das infrações mais praticadas pelos jovens em conflito com a lei. Em 2014, o envolvimento com o comércio ilegal de entorpecentes levou 2,9 mil adolescentes às varas especiais da Infância e Juventude da capital paulista. O número representa 21,6% do total de casos e só é superado pelas acusações de roubo, 4,3 mil casos – 32,4% do total.

Com as discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os jovens com esse tipo de envolvimento têm ainda mais chance de serem afetados. “Ele pode ser considerado um traficante e tratado como autor de um crime hediondo”, alerta o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, Ariel de Castro Alves.

Entre os projetos que propõe a alteração da idade em que a pessoa pode responder criminalmente, há propostas de redução apenas para os crimes considerados hediondos, caso do tráfico de drogas.

De 2010 a 2014, foram apreciados 14,1 mil casos de tráfico pelas varas especiais da Infância e da Juventude da capital paulista.

Em todo o país, 5,8 mil adolescentes passaram por medida socioeducativa em 2013, acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes. Segundo dados preliminares do levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o número representa 23,46% do total de atos infracionais.

Apesar dos reflexos para os acusados de tráfico, os argumentos dos defensores da redução da maioridade para os crimes hediondos se baseiam, em geral, em atentados contra a vida.

“Crimes como o homicídio qualificado, o latrocínio e o estupro não podem ensejar apenas a retribuição por um ato infracional. Nessas graves hipóteses, cabe instituir a responsabilidade penal plena, submetendo o menor de 18 anos a processo penal e privação de liberdade, em caso de condenação”, diz o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382 de 2014, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS) que pede a mudança da idade penal para crimes hediondos.

A proposta de Otsubo é uma das 38 apensadas à proposta principal – a PEC 171/1993 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março. Agora, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O deputado Laerte Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, foi escolhido para ser o relator da proposta. Para Bessa, a comissão tem o importante dever de regulamentar uma situação que está sendo exigida pela sociedade brasileira.

Em 2014, os crimes contra a vida representaram 0,84% dos 13,4 mil processos apreciados nas varas da Infância e Juventude de São Paulo. Somados, os processos por latrocínio e homicídio totalizaram 114 casos no ano.

No panorama nacional, o homicídio ficou em terceiro lugar entre os atos cometidos por jovens que passaram por medidas socioeducativa em 2013, com 8,81% dos casos. O latrocínio, em oitavo, com 1,94% das infrações. Os dois crimes juntos totalizaram 2,7 mil ocorrências de um total de 25 mil, segundo dados do Sinase.

Em audiência pública realizada esta semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, na Câmara dos Deputados, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto, disse que o sistema não tem condições de internar adolescentes. Para de Vitto, se a maioridade penal for reduzida, haverá aprofundamento do déficit de vagas, que hoje é de 216,4 mil.

Na última quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff criticou as proposta que reduzem a maioridade penal. “Toda experiência demonstra que redução não resolve a questão da violência”, destacou Dilma em um evento para juventude rural. Na quinta-feira (30), nove ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram um manifesto em que se posicionam contrários à redução da maioridade.

Em audiência no Senado, Roberto Rocha reclama da desaceleração da duplicação da BR-135  

O senador Roberto Rocha (PSB) manifestou sua preocupação com a desaceleração ou, quiça, até o interrompimento das obras de duplicação da BR 135, que liga a ilha de São Luís ao continente, ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, que aconteceu nesta quarta, 29, no Senado Federal.

Essa audiência ganhou muita repercussão na mídia e no meio politico por conta das declarações do ministro de que o seu Ministério não ter dinheiro e logo que saiu do evento negou tudo o que havia falado.

Oposição aposta de novo na CPI do BNDES após suposto trafico de influencia de Lula 

O Globo

A divulgação da notícia de que o Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suposto tráfico de influência por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Construtora Odebrecht, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reacendeu a tentativa da oposição, no Senado e na Câmara, de criar e instalar uma CPI para apurar empréstimos concedidos pelo banco.

Na Câmara, que já conseguiu 198 assinaturas para a CPI, a expectativa é que a nova denúncia possa influenciar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a instalar a comissão. O requerimento já obteve o número mínimo de rubricas e, como há quatro CPIs em funcionamento, é possível a criação de mais uma. O problema é que estão na fila de espera outros nove pedidos. 

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), autor do pedido da CPI do BNDES, considerou de extrema gravidade a denúncia publicada pela revista “Época”. A revista diz que Lula teria atuado para ajudar a empreiteira a obter contratos de US$ 4,1 bilhões em projetos financiados pelo banco em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba. 

— A CPI do BNDES precisa começar para contribuir com as investigações do Ministério Público e a Justiça apurar e julgar com celeridade essa denúncia — afirmou Bueno. 

O deputado anunciou que na próxima semana irá protocolar dois requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle para o Tribunal de Contas da União (TCU) auditar os contratos do BNDES com os governos da República Dominicana e de Gana. 

Presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) afirmou que a denúncia é mais uma na onda de escândalos: 

— Isso tem de ser investigado. E (também) soubemos de algo extremamente grave: que a Petrobras teria destruído provas. A CPI solicitou os áudios das reuniões do Conselho de Administração para que os brasileiros possam entender quem foram realmente os responsáveis pelo crime que lesou a Petrobras.

Dia do Trabalho: COOPMAR entrega cestas básicas a servidores da limpeza urbana 

                                                                   foto ilustrativa

A Prefeitura de Caxias, por meio da cooperativa Coopmar, fez na véspera do Dia do Trabalho, dia 30 de abril,  a distribuição de cestas básicas  aos prestadores de serviços da Secretaria de Limpeza Publica que atuam na limpeza urbana. A entrega foi feita na sede da cooperativa, localizada na Trav. Antonio Joaquim, centro,  e centenas de cestas foram entregues aos trabalhadores por funcionário da empresa.

No Dia do Trabalho, o prefeito Léo Coutinho destacou a importância dos trabalhadores da limpeza urbana para Caxias, lembrando que são eles que garantem uma cidade mais limpa e bonita durante todo o ano. “É a forma de reconhecermos o relevante serviço prestado pelo pessoal da Samal. É uma cesta padrão recheada de alguns itens que vem contemplar a mesa de cada servidor beneficiado. A cidade deve homenagens a esses trabalhadores e esta é a nossa forma de agradecimento”, disse o prefeito ao titular do Blog. 

O secretário Edilson Martins, titular da pasta, informou que foram beneficiados a maioria dos servidores da Secretaria de Limpeza que atuam na limpeza. “É o meio de homenagearmos esses trabalhadores que batalham diariamente, faça chuva ou faça sol. Esta ação é uma forma de suprir, em parte, a ausência de algo na mesa de cada trabalhador”, frisou.

Para o prestador de serviço Francisco Lima, a cesta veio recheada para alegrar o feriadão de sua família. “Primeiramente, agradeço a Deus e, segundo, à Prefeitura de Caxias por fazer esses benefícios para nós”, disse.

Feriado do Dia do Trabalhador registra pelo menos duas mortes em Caxias 

Valmir Mendes da Silva morreu em acidente na MA-034

Duas pessoas morreram em acidentes na área urbana de Caxias no feriado do Dia do Trabalho. Os dois casos foram registrados na parte da tarde, um na linha férrea e o outro na MA-034. 

Na linha férrea, um jovem de 23 anos, identificado como Diego Silva, tentou pegar carona no vagão de um trem e morreu depois que se desequilibrou, vindo a cair, foi arrastado por alguns metros e teve uma das pernas dilacerada pela roda do veículo. O acidente ocorreu na área urbana da estrada de ferro que corta a cidade. 

No bairro Itapecuruzinho, o motociclista Valmir Mendes da Silva, de 43 anos, morreu após a moto CG- 150 que pilotava ter sido colhida violentamente por outra motocicleta, uma Honda Bros na MA-034, próximo ao acesso do Balneário Veneza. A vítima, faleceu antes da chegada do socorro. Segundo informações, Valmir residia no bairro Fazendinha. 

Ex-presidente Lula solta a voz no Dia do Trabalho

Lula atacou as elites, a imprensa e os adversários, hoje, no evento do Dia do Trabalho, promovido pela CUT, em São Paulo. O petista falou em tom de guerra, de quem vai para a briga em breve 

Sou um homem que eu sei de onde vim, sei onde estou e sei para onde eu vou. O que me assusta profundamente é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência da República. É um medo inexplicável porque nunca eles ganharam tanto dinheiro na vida como no meu governo, nem empresários, nem banqueiros e os trabalhadores também.- Lula, sobre as tentativas da elite de envolvê-lo em escândalos.

Todo dia eu vejo insinuações. Lá na Operação Lava-Jato tão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, porque o objetivo é pegar Lula - disse o ex- presidente, que também sugeriu, em tom irônico, que se ofereça dinheiro para empresários que citarem o seu nome em denúncias.

Aí vem essas revistas brasileiras que são um lixo. Não valem nada. Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época e enfiem um dentro do outro que não dá 10% da minha honestidade - Lula, sobre os ataques da mídia paulista anti-Lula e anti-PT.

Conheci muitos meios de comunicação falidos e ajudei porque acho que tem que ajudar - o mesmo Lula, revelando suas relações com a mídia anti-Lula e anti-PT.

Jovem tem perna esmagada por trem e morre no HGM

Diego Silva não resistiu aos ferimentos e faleceu no HGM

Um jovem, identificado como Diego Silva, de 23 anos, morreu após ser atropelado por um trem na tarde desta sexta-feira (16), em Caxias. O acidente aconteceu por volta das 15h35 e uma das pernas da vítima foi decepada pelo veículo. Diego estava ingerindo bebida alcoólica na companhia de amigos, quando avistou o trem, tentou pegar carona, se desequilibrou, caiu e foi arrastado por alguns metros na linha férrea. 

A vitima ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Geral. De acordo com testemunhas, o trem seguia na estrada de ferro sentido Codo/Caxias, quando aconteceu a fatalidade. 

Os familiares de Diego ficaram abalados e não quiseram falar sobre o ocorrido. A vitima trabalhava como pintor e morava no bairro Caldeirões.