quarta-feira, 6 de maio de 2015

Prefeito de Afonso Cunha é denunciado por falsidade ideológica


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, por uso de documento público falsificado e falsidade ideológica, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código de Processo Penal. O colegiado acompanhou o voto do desembargador João Santana, relator do processo.

O uso do documento falsificado ocorreu na assinatura do convênio celebrado, em 2011, com a Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 525 mil, para implantação do sistema de abastecimento de água.

Consta no processo que o gestor municipal apresentou à Secretaria uma certidão falsa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo em vista que o município de Afonso Cunha não teria atingido os índices constitucionais de gastos com educação e saúde, referente ao exercício de 2010.

Na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é atribuída ao prefeito a assinatura de uma declaração de próprio punho, em que o gestor afirma que todas as certidões, documentos e declarações apresentadas para efetivação do convênio eram verdadeiros, assumindo as responsabilidades legais por todas as informações prestadas.

Para defender-se das acusações, Borges sustentou que não houve o exame de corpo de delito na certidão, supostamente falsificada. Ele alegou falta de provas técnicas e argumentou que a falsificação não foi comprovada de modo satisfatório.

Um detento é morto dentro da CCPJ  de Caxias 

CCPJ de Caxias localizada no bairro João Viana/foto Paulo Sousa
Um detento da CCPJ foi morto por outros detentos dentro da unidade, nesta quarta-feira (06), segundo informações da Secretaria do Centro. 
 
Manoel Gomes Viana, de idade não divulgada, que respondia por assalto as agencias dos Correios em municípios do MA e PI, foi encontrado sem vida dentro da cela. A vitima apresentava sinais de espancamento.
 
A Policia Civil abrirá inquérito para apurar as responsabilidades do crime. Os peritos do IML  de Timom farão o laudo cadavérico para detectar a causa da morte
Vereadora Irmã Nelzir e moradores comemoram  inauguração da UBS do Campo de Belém


A vereadora Irmã Nelzir definiu como uma “enorme satisfação pessoal” toda a sua felicidade durante a inauguração da UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Campo de Belém que foi inaugurada no dia 30 de abril. A parlamentar foi autora do requerimento que solicitou do Executivo a instalação da unidade de saúde para aquela comunidade.

 A solenidade, que contou com a presença do prefeito Léo Coutinho, foi também muito concorrida, estiveram presentes secretários municipais, vereadores e os moradores do bairro. Em contato com o titular do Blog, nas palavras da vereadora Irmã Nelzir, mais um sentimento de dever cumprido: “Sou solidária aos anseios e expectativas dos cidadãos. Moro nesse bairro há mais de 35 anos e muitas famílias que moram aqui necessitam dos serviços médicos em pleno  funcionamento. A inauguração foi um grande momento para o Campo de Belém e seus moradores", conclui Nelzir. 

A Unidade Básica de Saúde do bairro Campo de Belém contará com dois médicos, um médico de odontológico, dois enfermeiros, um auxiliar de saúde bucal, quatro técnicos em enfermagem, quinze Agentes Comunitários de Saúde (ACS), um marcador de exames, um auxiliar de serviços gerais e três vigias. São 350m² de área construída, com um design moderno e equipamentos de qualidade, com quatro consultórios, sala de espera, sala de vacina, sala de procedimentos, consultório odontológico, sala de esterilização, sala de medicamentos, sala de almoxarifado, sala de reuniões, banheiros e cozinha.
Bancada Federal já se movimenta pela duplicação da BR-135

Obras de duplicação da BR-135 estão paralisadas/Biamam Prado
Depois da infelizmente confirmação, por parte do DNIT, que a obra da duplicação da BR-135 está paralisada, conforme publicizou o deputado estadual Eduardo Braide, a Bancada Federal do Maranhão não perdeu tempo e já se movimentou pelo reinício da obra.

Em reunião realizada nesta terça-feira (05), boa parte da Bancada Federal esteve reunida com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o principal assunto da reunião foi a duplicação da BR-135.

“Tratamos de assuntos de interesse do Maranhão, dentre os quais a duplicação da BR 135, uma das demandas que demos encaminhamento, pedindo prioridade ao DNIT para a obra que é fundamental para São Luís e para o nosso Estado”, afirmou Victor Mendes.

Além de Victor Mendes, participaram da reunião os deputados Waldir Maranhão, Pedro Fernandes, Aluisio Mendes, André Fufuca, Weverton Rocha, Juscelino Filho, Rubens Junior e Cleber Verde.

A esperança dos maranhenses é que o apelo da Bancada Federal seja atendido e a obra da duplicação não seja mais uma obra inacabada do Governo Federal, como é o caso da reforma interminável do Aeroporto Hugo da Cunha Machado

terça-feira, 5 de maio de 2015

Cheques da Prefeitura e Câmara são encontrados em cofre de agiota
 
blog do Gilberto Leda


A operação policial que culminou com a prisão  do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, e dos prefeitos de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN), e de Bacuri, Nixon dos Santos, pode ter desdobramentos rápidos para os municípios de São Mateus e de Paço do Lumiar.

Durante a busca e apreensão na residência do agiota, os policiais e o Ministério Público encontraram cheques da Prefeitura de São Mateus e da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

No primeiro caso, o cheque, de R$ 106 mil, foi assinado pelo prefeito Miltinho Aragão (PSB) há menos de uma semana, em 30 de abril, dias depois de ele fazer festa no município, junto com o governador Flávio Dino (PCdoB), por conta da reativação do projeto Salangô (veja foto ao lado).

No caso da Câmara de Paço do Lumiar, a imagem disponibilizada pelo Ministério Público aponta apenas que eram dois cheques. Mas não se pode precisar o valor.

Foram apreendidos, ainda, 16 cheques em branco da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena.

Secretaria de Limpeza limpa terreno na Vila Arias 


Pastoral da Juventude vê  "extermínio de jovens" no governo da mudança 

Em nota dura cobrando ações de segurança, a Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Luis lamentou a morte do estudante Rondinely Ferreira,mais uma vitima da violência urbana na capital maranhense  


Qual o modelo de Segurança Pública que realmente queremos em nossas comunidades? Em que medida a vida da nossa Juventude está sendo cuidada, preservada? Quais as propostas para mudar essa realidade?
 
No fim da tarde de ontem mais um jovem teve sua vida ceifada vítima da violência perene em nosso estado. No fim da tarde de ontem mais um jovem foi alvo da criminalidade sendo autor do crime que destrói a sua Juventude.


 Rondinelle, jovem de 18 anos, estudante do Ensino Médio da capital, coroinha na paróquia Santo Antônio, do Parque Vitória, e coordenador arqui diocesano do ministério da música dos acólitos; jovem protagonista cheio de sonhos e que desde cedo topou construir a Civilização do Amor.
 
O outro Jovem não sabemos o nome, idade, onde mora, o que fazia e nem sobre sua família; sabemos que agora ele será mais um invisível no País.

Em comum os dois agora são apenas estatística da violência.

Desde de 2009 a Pastoral da Juventude através da Campanha nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens vem desenvolvendo ações sistemáticas de combate a essa violência e buscando estruturar nas comunidades estratégias de monitoramento e redução desse problema social.


Nós da Pastoral da Juventude, estamos tristes com o falecimento do Jovem Rondinelle nesta madrugada. Pedimos ao Deus da vida e da libertação que conforte e acalme o coração de seus familiares e amigos, dando-lhes a justiça como alento.
 
Expomos nossa profunda indignação com o descaso e o desmantelo com a Política de Segurança Pública nas comunidades, na capital, no estado e no país. Para que outros Rondinelles, assim como tantos outros jovens não virem números nem sejam subtraídos pela criminalidade exigimos respostas para essa situação que defendam a vida das Juventudes, e nos tire desse marasmo do medo.

Nos colocamos a disposição para o diálogo e para construir uma nova história às Juventudes Maranhenses.

Chega de Violência e Extermínio de Jovens. A Juventude quer viver.

Pastoral da Juventude – Arquidiocese de São Luís 05/05/2015″