Sessão da Câmara foi suspensa devido a confusão e tumulto

 

Na sessão da Câmara desta segunda-feira, 18, os mototaxistas piratas superlotaram as dependências da Câmara de Vereadores com objetivo de pressionar os legisladores para revogar o Projeto de Lei que regulamenta os serviços de mototáxi no municipio. 

Entrou em um ouvido e saiu pelo outro o pedido da presidente Ana Lucia Ximenes, que abriu os trabalhos legislativos solicitando aos mototaxistas a manutenção da ordem e também do respeito para o bom andamento da sessão. A chefe da Casa de Leis adiantou a classe dos profissionais não cadastrados que a Comissão de Transportes, formada pelos vereadores Paulo Simão, Jerônimo e Taniery Cantalice  apresentariam o relatório do que havia sido decidido pela Comissão sobre as reivindicações da categoria, que não aceita pintar as motos de cor amarelo e exige o aumento do numero de vagas para cadastramento.

A sessão transcorreu normalmente até o inicio dos pronunciamentos dos edis no pequeno expediente. Após cada palavra pronunciada no microfone pelos parlamentares, os mototaxistas interrompiam, com aplausos e vaias. Foi assim durante a  sessão inteira de debates, a presidente Ana Lucia Ximenes alertava os mototaxistas  que iria suspender os trabalhos por causa do tumulto. 

As palavras do vereador Neto do Sindicato desagradou os mototaxistas que reagiram com palavras de ordem. Sem condições de segurança para seguir o trabalho, a presidente suspendeu a sessão que deverá ter continuidade na quarta-feira.

Na anti-sala do plenário ainda houve um pequeno desentendimento entre os vereadores Luis Carlos e Jerônimo, foi preciso a intervenção da turma do deixa disso para conter o exaltado edil oposicionista.  

O imbróglio sobre a Lei que regulamenta o serviço de transporte de moto no municipio vai continuar nas próximas sessões legislativas.  Ao longo da sessão desta segunda-feira, enquanto durou, parlamentares de situação e oposição se revezaram no pequeno expediente para tecerem pontos de vista, positivo e negativo sobre o Projeto de Lei aprovado e que os mototaxistas piratas querem mudança nas regras.

A presidente Ana Lucia Ximenes, fora do plenário, nos corredores argumentava com os mototaxistas sobre a necessidade da manutenção da ordem na Casa do Povo para que as questões sejam resolvidas para o bem de toda categoria dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. 

Não terminou, amanhã tem mais... 

 

Treinamento na Maternidade Carmosina Coutinho foca na qualidade do atendimento e na segurança do paciente 

Uma parceria entre Município, Governo do Estado e Ministério da Saúde realiza treinamento de três dias para os funcionários da Maternidade Carmosina Coutinho. Coordenadores, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas que trabalham diretamente no setor de obstetrícia e neonatal começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (18) em uma área chamada matriciamento, que tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver as competências relacionadas ao cotidiano do hospital.

 
Para a coordenadora da equipe que ministra o curso, Marinéia Vale, o matriciamento é de extrema importância para reduzir a taxa de mortalidade infantil, que só aumenta no Brasil. “O treinamento visa o ponto de vista assistencial, no atendimento à gestante e ao recém-nascido. Trouxemos uma equipe do Hospital Universitário, uma equipe de obstetrícia e uma de neonatologia. A mortalidade infantil cresceu bastante ao longo dos anos. Toda e qualquer ação que pode propiciar uma melhoria na assistência aos recém-nascido se torna indispensável em realizar. Com isso, há uma redução na taxa de mortalidade”, afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, ressaltou a importância do treinamento para contribuir com melhorias para funcionários e pacientes. “A parceria entre Estado e o Ministério da Saúde foi de extrema importância para que essa equipe viesse para Caxias com o objetivo de capacitar ainda mais os funcionários que trabalham diretamente com a mães e os recém-nascidos”.

A capacitação dos gestores também terá como meta colocar em prática um padrão de assistência diferenciado, com foco na qualidade do atendimento e na segurança do paciente.

O prefeito Leo Coutinho reiterou a importância do Estado em reativar o convênio com o Município para a área de Saúde. “Estamos trabalhando incansavelmente para levar mais saúde aos caxienses. Contratamos mais enfermeiros, médicos e funcionários para a maternidade, visando garantir o futuro de nossas crianças. Esse processo de reciclagem que está sendo realizado é apenas um dos passos que estamos dando para propiciar uma vida digna a todos”.

as informações são da ASCOM

Imagem do dia: Sessão na Câmara é suspensa por causa de tumulto 

A sessão desta segunda-feira (18) acabou tumultuada na Câmara Municipal de Caxias. Entre debates sobre regularização dos mototaxistas, estipular o prazo para além do dia 31 de maio e ainda aceitar ou não aceitar pintar as motos de cor amarela. Cada pronunciamento dos edis abordando o assunto no pequeno expediente era interrompido pelas vaias dos mototaxistas não cadastrados que teimam em não concordarem em nenhuma hipótese com o que foi determinado no projeto de lei que regularizou a categoria no municipio. Ânimos exaltados, por muito pouco não houve confronto dos mototaxistas com os guardas municipais presentes na Casa após a suspensão da sessão por Ana Lucia Ximenes (PT do B), presidente da Casa de Leis.

Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato 

Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional. 

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em Caxias será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Léo Coutinho) terá dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Léo Coutinho, se for reeleito em 2016 – terá direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.

A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…

Drogas e celulares são arremessados para dentro do CCPJ 

do Imirante.com

Uma sacola com drogas, celulares e bebidas alcoólicas foi arremessada para dentro do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, na madrugada desta segunda-feira (18). A situação foi flagrada por monitores que faziam a ronda no presídio.

A Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informou que a intenção do autor da ação era que o material caísse dentro de uma lixeira para ser pego, pela manhã, por detentos responsáveis pelo descarte de lixo. Como a área havia sido capinada, a queda da sacola provocou um ruído, que atraiu a atenção os monitores.

Na sacola, havia 16 celulares, carregadores, fones de ouvido, quatro litros de bebida alcoólica, um litro de substância conhecida como "loló", 500 gramas de maconha e um estojo de manicure, com alicate, acetona, lixa, tesoura e algodão.

Projeto proíbe corte de energia e água às sextas-feiras e véspera de feriado

Agencia Assembleia 

Protocolado no dia 28 de abril o projeto de nº 076/15, do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado em todo o Maranhão.

A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar a impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.

O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil reais por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.

Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.

Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por ser véspera de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.

Ele esclarece que “disciplinar as ações das concessionárias no território estadual é matéria de interesse da população maranhense e, desta forma, de interesse do Estado”, concluiu.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Assembleia para receber parecer e, em seguida, a proposta irá para votação aberta no plenário.

Padronização das motos e cadastro dos mototaxistas deve 'puxar' polêmica na sessão da Câmara 

  

A polêmica na sessão legislativa de hoje deve surgir do projeto de lei que regulamentou o serviço de mototáxi em Caxias.  A questão a ser debatida é sobre a padronização das motos (cor amarela) e o aumento do numero de vagas para cadastro dos profissionais que estão irregulares. O imbróglio  deve novamente passar pelo crivo dos vereadores.

Entre os edis mesmos, tem quem defenda que sim e que não – a padronização e a não revogação da Lei - independentemente se são da situação ou oposição, como vimos nas duas sessões legislativas realizada na semana passada.

Os mototaxistas "amarelinhos" e os "piratas" devem se misturar na galeria da Casa para verem se houve celeridade do assunto. O prazo estabelecido pela Prefeitura para regularização e padronização das motos expira no próximo dia 30 deste mês. Há quem diga que tudo vai continuar como está, ou seja, desorganizado e "esculhambado". 

Para o vereador Mario Assunção (PPS), por exemplo, o Projeto de Lei tem que ser mantido com a anuência dos 19 parlamentares. “Todos nós sabemos que quem tem um veiculo estar sujeito as leis do transito. Os mototaxistas legalizados estão corretos, respeitando o seu trabalho e agindo desta maneira não infringem as lei do Conselho Nacional de Transito. Portanto haverá uma alternativa para aqueles que ainda não são cadastrados na Prefeitura, com certeza mais vagas serão criadas. Acho errado são pessoas querendo fazer politicagem sobre o assunto”, diz o socialista. 

A sessão na Câmara Municipal começa às 18h e para evitar qualquer tipo de baderna a presidência da Casa deve reforçar a segurança no prédio.