GGIM inicia discussões no combate à poluição sonora em Caxias

A Lei Municipal nº 1.622, de 2006, que institui a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras, foi a base de discussões para mais uma ação conjunta que o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM) pretende desenvolver em Caxias. 

Para alinhar a operação, uma reunião foi realizada na sede do 2BPM. Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Segurança e Meio Ambiente, Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar.

 

Durante o encontro, folders sobre o detalhadamente da Lei nº 1.622/06 foram distribuídos entre os presentes.

"As denúncias sobre poluição sonora são a cobrança mais frequente por parte da população. Mesmo a lei existindo desde 2006, há necessidade de uma fiscalização intensa para que sua aplicação seja efetiva e, para isso, contamos com a ajuda de todas as autoridades possíveis", disse o secretário de Meio Ambiente, Ivanilson Pereira.

Maior fiscalização e ações educativas foram algumas das primeiras ideias surgidas em torno do problema.

Ao fim do encontro, foi agendado para sexta-feira (22) a continuidade das discussões para traçar um trabalho conjunto de impacto para chamar atenção dos proprietários de espaços e paredões de som que utilizam de forma excessiva seus equipamentos.

Lei nº 1.622/06

A lei dispõe que fica proibida a utilização de serviços de alto-falantes, rádio, orquestras, instrumentos isolados, bandas, festas, aparelhos ou utensílios de qualquer natureza usados para qualquer fim em residências ou estabelecimento comerciais ou de diversões públicas, tais como: parques de diversões, bares, cafés, restaurantes, cantinas, recreios, clubes, boites, dancings, cabarés, circos, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres, dentre outras fontes de emissões sonoras, nos horários diurno e noturno sem a prévia autorização da Coordenação de Meio Ambiente e Preservação de Recursos Naturais e o Alvará do Poder Público Municipal, como meio de propaganda, publicidade e diversão. Também fica estabelecido horário de funcionamento e as quantidades de volume de som por cada turno de uso das fontes de emissões sonoras, bem como penalidades para quem não seguir a regulamentação.

as informações são da ASCOM 

Preso suspeito de ter assassinado vereador em Santa Luzia 

do G1/MA

Foi preso na noite desta quinta-feira (21), Osmar Alves Pereira, apontado como o autor dos disparos que mataram o vereador Cícero Ferreira, no dia 3 de maio. O vereador era presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia e foi assassinado com seis tiros. A foto do suspeito foi divulgada nessa quinta pela Polícia Civil. Um revólver que pode ter sido usado no crime foi apreendido.

 

Segundo a polícia, Osmar Alves Pereira foi preso na zona rural de Bacabal. Ele estaria na cidade usando o nome falso de Leandro Santos Silva. O suspeito foi trazido para São Luís e está na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, no Bairro de Fátima.

Entenda
O crime aconteceu há três semanas no povoado Faísa, zona rural de Santa Luzia. O vereador, de 46 anos, foi atingido por seis tiros. Ele foi socorrido e levado para Buriticupu, mas morreu antes de chegar ao hospital. O assassino fugiu em uma moto.

Cícero Ferreira  estava no segundo mandato como vereador e ocupava o cargo de presidente da Câmara. Equipes da Polícia Civil e Militar foram enviadas a região para iniciar as buscas pelos assassinos e a investigação do crime.

Policia Civil faz operação e apreende 36 maquinas caça-níqueis em Caxias 

A Polícia Civil apreendeu 36 máquinas caça-níqueis em Caxias, durante operação nesta quinta-feira (21). Segundo as autoridades, os equipamentos foram encontrados em estabelecimentos comerciais e bares, localizados em diversos bairros e postos de combustíveis às margens da BR-316.  

As máquinas serão periciadas e os responsáveis responderão por crime de contravenção penal de jogo de azar. 

As investigações tiveram inicio no mês de fevereiro. A operação foi coordenada pelo delegado Regional de Caxias Jair Paiva, com o apoio dos delegados: Cesar Veloso, Nayana Chaves, Leonam Cassimiro, Caroline Batista e Celso Rocha, com respectivas equipes da Regional, Homicídios, DAI, 3ºDP, 2ºDP e 1ºDP.

GEDEMA se reúne para prestação de contas das ações do grupo 

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) realizou, na tarde de quarta-feira (20), mais uma reunião de prestação de contas das ações do Grupo nos meses de abril e maio.

A presidente  Dra. Cleide Coutinho destacou a festa do Dia das Mães, que este ano foi realizada no Espaço Renascença; a comemoração do Dia da Mulher; a entrega do novo fardamento para as crianças do projeto social Sol Nascente, no Maiobão; a entrega de cestas básicas aos funcionários da Mafra; a entrega de brinquedos para as crianças que moram na Casa Apoio da Fundação Antônio Jorge Dino e fazem tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello; entre outros eventos.

A reunião teve como pauta principal a realização do Brechó Solidário, que já arrecadou roupas, brinquedos e utensílios. Na ocasião, a presidente voltou a pedir sugestões sobre qual o melhor local para a realização do Brechó e a maneira como o dinheiro arrecadado deverá ser aplicado.

Cleide Coutinho disse que as doações foram acima do esperado, mas, ainda assim, espera mais doações até o dia 24 de maio quando deverá ser encerrada.

Durante o encontro ficou decido que os brinquedos não serão colocados à venda no Brechó, mas doados para instituições, como Hospital do Câncer e Casas de Abrigo, que cuidam de crianças vítimas de violência doméstica. Todo o dinheiro arrecadado será destinado para entidades ainda não definidas.

Agencia Assembleia 

Lei nº 2.171/2014 que disciplina o serviço de mototáxi em Caxias não sofrerá alteração 

Léo Coutinho com os mototaxistas regularizados e habilitados

No inicio da noite desta quinta-feira, 21, o prefeito Léo Coutinho reuniu-se com lideres políticos e comunitários no Auditório da Casa de Saúde para anunciar, neste sábado,  a visita do governador Flavio Dino à Caxias. Novamente a reunião contou com a presença de um bom número de pessoas que fazem parte do grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. 

Além da visita do governador Flavio Dino, o prefeito Léo Coutinho anunciou a inauguração de obras e de ações que serão executadas no municipio nos próximos dias. O gestor também enfatizou que medidas em parceria com o governo estadual e federal foram tomadas no intuito de solucionar o problema da mortalidade na Maternidade Carmosina Coutinho. "Estamos trabalhando e vamos transformar a Maternidade Carmosina Coutinho na melhor unidade hospitalar da região", disse o chefe do Executivo. 

Ainda na reunião, o prefeito Léo Coutinho abordou o assunto sobre as manifestações que ocorreram na Câmara Municipal nesta semana dos mototaxistas não cadastrados, Coutinho afirmou que a Lei nº 2.171/2014, que disciplina e regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" não sofrerá alteração. 

"Primeiro a fiscalização está rigorosa e em cima da falta da carteira de habilitação. Como uma pessoa que não tem carteira de habilitação pode conduzir uma moto ou carro?. A partir do dia 30 de junho o rigor na fiscalização será maior. A medida é para garantir a segurança da população, portanto todos os mototaxistas tem que se adequarem a Lei que exige moto amarela e placa vermelha", disse Léo Coutinho.

Brasil é o quinto pais no mundo em mortes por acidentes no transito

Agencia Brasil 

                                                         arquivo/internet

A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo, particularmente, motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do governo federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.

Números

Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%.

De 2008 a 2013, o número de internações devido a acidentes de transporte terrestre aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%. Em 2013, o SUS registrou 170.805 internações por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões foram gastos no atendimento às vitimas. Desse total, 88.682 foram decorrentes de motos, o que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões – crescimento de 170,8% em relação a 2008. Esse valor não inclui custos com reabilitação, medicação e o impacto em outras áreas da saúde.

Perfil das vítimas

Segundo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva 2011), que traça o perfil das vítimas de violências e acidentes atendidas em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde em capitais brasileiras, 78,76% das vítimas de acidente de transporte terrestre envolvendo motociclista são homens, na faixa etária de 20 a 39 anos. Entre os motociclistas ouvidos, 19,6% informaram o uso de bebida alcoólica antes do acidente e 19,7% estavam sem capacete.

“Os acidentes pegam uma faixa etária delicada da população. Para um país que está envelhecendo, essas pessoas impactam muito, já que estão em sua idade produtiva. Esses acidentes interferem no sistema de saúde, na previdência, no trabalho e, principalmente, na vida pessoal do indivíduo”, lembrou o ministro.

Em 2010, o Ministério da Saúde instalou o Projeto Vida no Trânsito com o objetivo de reduzir os casos de mortes e feridos em decorrência de acidentes no trânsito. Entre as ações do projeto está a realização de campanhas educativas e a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais.

Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco e as vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidente é maior. Desde a instalação do projeto, já foram liberados cerca de R$ 41,3 milhões para as atividades. Em 2012, o Ministério autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões e, em 2013, foram repassados R$ 13,5 milhões para as capitais dos 26 Estados e o Distrito Federal.

Soldados do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros resgatam corpo de homem no Rio Itapecuru 

Por por volta das 21:00hs de segunda-feira, 18, o 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Caxias recebeu um comunicado sobre o achado de um corpo que foi visto boiando nas aguas Rio Itapecuru na zona rural do municipio de Senador Alexandre Costa, que fica situado a 89 km de Caxias.

Por conta das dificuldades que os bombeiros encontrariam em realizar a operação de resgate do corpo à noite, a equipe, comandada pelo Cabo Samuel, somente deslocou-se para Senador Alexandre Costa às 8:00hs do dia seguinte, chegando no local indicado às 9:30hs de terça-feira, dia 19. 
 
O corpo boiava na parte do rio que passa na fazenda do Sr. Almir Bezerra Lima. Para chegar no local indicado os bombeiros tiveram que deixar a viatura em um local ermo e ir a pé por aproximadamente 1 km, eles contaram com ajuda de moradores do povoado, chegando até a fazer um ramal para abrir caminho.

A vítima foi identificada como Moisés Cristiano Silva Rios, de 36 anos. O comunicado sobre o a descoberta do corpo foi feito pela sua ex-companheira, Lúcia Raquel dos Santos, de 32 anos. Ela é natural de Senador Alexandre Costa, e reside no bairro Caldeirões, em Caxias. Lúcia conviveu com Moisés durante 14 anos e do relacionamento nasceram 4 filhos, hoje na idade de 14; 11; 10 e 4 anos, respectivamente, por ordem de nascimento.

A vitima do afogamento era lavrador. Moisés estava convivendo com outra mulher, que mora em Caxias, mas a identidade da mesma não foi revelada.
 

Segundo informações dos bombeiros, Moisés estava desaparecido há 9 dias. Quando seu corpo foi retirado da água, por volta de meio-dia, eles perceberam que o crânio apresentava uma rachadura, provocada por uma forte pancada (essa informação consta no Boletim de Ocorrência registrado no 1º Distrito Policial). 

Por apresentar avançado estado de decomposição o corpo da vítima, foi sepultado no cemitério mais próximo do povoado onde foi encontrado.

  

O fato, foi comunicado ao delegado Celso Rocha no 1º DP, e, pelas características apresentadas, foi classificado como homicídio doloso (ART. 121DO Código Penal). A apuração sobre outros envolvidos na ocorrência, como o autor do pancada desferida, deve ter prosseguimento.

fotos e fonte: Diário de Caxias