Humberto Coutinho prestigiou em Brasília a posse do novo ministro do STJ  

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), prestigiou em Brasília a solenidade de posse do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade aconteceu nesta terça-feira (26), às 17h, na sala de sessões do plenário do STJ.

O novo ministro, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai ocupar vaga destinada a desembargadores federais, aberta pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima em junho do ano passado.

Natural de São Luís, Reynaldo Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986, passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto no Distrito Federal. Logo em seguida, aprovado em concurso em 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Tomou posse no TRF1 em 2009.

Reynaldo Fonseca disputou a indicação com os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Câmara aprova indicação que pede melhorias na infraestrutura  da rua Santa Barbara (bairro São Francisco)

A rua Santa Barbara (foto), no bairro São Francisco, há vários anos necessita de melhorias em sua infraestrutura, bem como outras vias do Município. Quem transita pelo local, como motoristas, motociclistas e até pedestres sentem o desconforto, uma vez que a rua está intransitável. 

Na sessão legislativa de segunda-feira (25), os vereadores presentes aprovaram por unanimidade, o pedido contido na Indicação de autoria da vereadora Fátima da Baixinha, que solicita do prefeito Léo Coutinho que possa “providenciar melhorias na infraestrutura, como construção de sarjetas e meio-fio na rua Santa Barbara, melhorando assim as condições de transitabilidade no local”, justifica a parlamentar governista no requerimento.

Em tempo

As ruas do bairro São Francisco, como é o caso da rua citada na matéria, que se encontram em situação intrafegáveis está no cronograma da Secretaria de Infraestrutura para serem recuperadas logo após o encerramento do período chuvoso. A medida foi anunciada pelo prefeito Léo Coutinho durante reunião com diversas lideranças destes logradouros. 

Inaugurado o CRAS do bairro Mutirão 

O prefeito Leo Coutinho inaugurou na manhã desta terça-feira (26) o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), também conhecido como Casa das Famílias, do bairro Mutirão. A unidade irá atender à comunidade do bairro Mutirão e João Viana.

Para o morador da localidade Alberto Gonçalves, o benefício que o CRAS irá trazer para o bairro só consolida o olhar minucioso da Prefeitura em relação à sociedade caxiense. “O bairro João Viana ha tempos tem dificuldades, agora podemos ver os braços do município chegando até nossa comunidade. Hoje temos asfalto, escola de qualidade e, agora, o CRAS que irá atender nossos jovens com um olhar diferenciado. Agradecemos à Prefeitura de Caxias por nos proporcionar essa mudança em nosso bairro”.

O novo Centro de Referencia da Assistência Social  atenderá pessoas em situação de vulnerabilidade social, que serão inseridas nos serviços oferecidos pela instituição, como danças, músicas e brinquedoteca. A unidade ainda contará com profissionais da área de assistência social, psiquiatria, nutricionista e advogado, para dar maior credibilidade e eficiência nos atendimentos.

 

Serviços para a comunidade
A secretária de Assistência Social, Fátima Liguori, ressaltou o novo espaço, que irá ofertar mais serviços à comunidade. “Antes, o espaço era pequeno, agora tem muito mais área para atender não só crianças, mas também adolescentes e a melhor idade. Os moradores podem contar com o serviço de assistência no próprio bairro. Gostaria de agradecer ao esforço que os funcionários tiveram para concluir essa obra”.

O CRAS contribuirá com a inclusão social em áreas historicamente vulneráveis, criando possibilidades de qualificação profissional, vivências de trabalho em grupo e comunitário, e propiciando orientação e acompanhamento de diversas formas para a construção da cidadania. As ações serão pautadas em experiências socioeducativas, lúdicas, culturais, artísticas e esportivas (formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social), visando estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar formação cidadã.

O prefeito Leo Coutinho afirmou que ainda em sua gestão irá inaugurar mais instituições desse tipo. “Já inauguramos vários CRAS e ainda temos mais para serem inaugurados. Estamos trabalhando em prol da comunidade. O prédio estava ocioso e agora inserimos a instituição. Economizamos recursos que serão investidos em equipamentos e qualidade no atendimento”.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASCOM 

O novo momento da Comunicação da Assembleia Legislativa 

Após receber do presidente Humberto Coutinho a missão de cortar 50% dos custos com publicidade da Assembleia Legislativa, o Diretor de Comunicação da Casa, Carlos Alberto Ferreira, passou a tesoura em gastos desnecessários e multiplicou as ações de comunicação para dar maior visibilidade ao trabalho dos deputados.

Atualmente, a Assembleia veicula a ação parlamentar dos 42 deputados estaduais em 21 emissoras de rádio e televisão de todas as regiões do Maranhão. Nesta atividade, aplica 37,44% da verba autorizada pelo presidente, que é metade do que existia até 2014.

Carlos Alberto também diversificou a relação com os meios impressos, aplicando 15,12% em publicidade institucional nos maiores jornais do Maranhão e dedicou 13,98% desta verba em publicações comemorativas dos 180 anos da Assembleia estadual. Nestes quesitos, conseguiu reduzir de R$ 31,00 do relatório anual divulgado em 2014, para R$ 13,50 da revista dos 180 anos, mesmo esta tendo 18 páginas a mais. Na Agenda anual, outra redução de preços, pois apesar da Agenda 2015 vir com capa dura, o que encarece o produto, a mesma custou 40% menos que a de 2014.

Em campanhas publicitárias, produção de vídeos e documentários e brindes como as placas comemorativas dos 180 anos, a diretoria de Comunicação da Alema investiu 26,76% completando o total dos investimentos em comunicação com 6,71% em materiais.

Carlos Alberto explica que esta política de contenção de despesas é uma forma de contribuir para o enfrentamento da crise econômico que atinge todos os setores, tanto que devolveu à Diretoria de TI, 21 computadores que estavam alugados e subutilizados, eliminação da iluminação elétrica da redação durante o dia, pois o local recebe luz natural, e redução de 18% no contingente de pessoal que trabalha na área de Comunicação.

Apesar da redução de custos e de pessoal, a TV Assembleia aumentou de um para sete programas produzidos internamente, o site está sendo remodelado para dar maior segurança e facilidade de consultas e todas as atividades dos deputados estaduais são cobertas com o esforço e a dedicação dos funcionários do complexo de comunicação.

FM – Carlos Alberto Ferreira acertou ainda com Diretor de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cléber Verde (PRB-MA), uma parceria entre as duas casas legislativas que permitirá a cessão de um canal de rádio FM com transmissão em toda São Luís.

O acordo de parceria permitirá que a Câmara Federal ceda o uso compartilhado de uma frequência de rádio FM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís para que as duas Casas Legislativas transmitam seus programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.

Vereador Catulé apresenta preposição que concede Titulo de Cidadania Honorária Caxiense para vereadora Taniery Cantalice

Vereadora Taniery Cantalice  - foto de arquivo

O vereador Catulé apresentou na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, 25,  requerimento com  preposição de indicação, onde o parlamentar solicita a concessão de Titulo de Cidadania Honorária Caxiense para a vereadora Taniery Cantalice do PRTB. 

Em sua justificativa o parlamentar  relata que a vereadora Taniery Cantalice nasceu em Teresina - PI, mas é descendente  de família que possui empresa em Caxias, gerando emprego e renda  para alguns pais de famílias caxienses. Desde o inicio dos anos 80 o empresário Robério Cantalice [pai da vereadora] mantém laços de amizade com a população de Caxias, sua mãe, Tânia Porto, já ocupou uma cadeira no parlamento municipal na legislatura 2001/2004.

Na preposição, Catulé destaca ainda que Taniery Fernanda Porto Cantalice, mesmo estando no primeiro mandato, é uma vereadora aguerrida, destemida e tem desempenhado um papel importante na Câmara Municipal na bancada de oposição, onde sempre vem lutando em prol da população caxiense. 

Em tempo 

O vereador Catulé na mesma sessão apresentou também preposição solicitando Titulo de Cidadania Honorária Caxiense para a vereadora Benvinda Almeida [PMDB] 

Alerta para o descarte irregular de entulhos em via publica 

Entulho irregular toma conta de esquina da rua Antonio Pereira Neto

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica continua alertando a comunidade para não descartar resíduos em via pública. Mesmo assim continua sendo registrado o crescimento de material encontrado irregularmente nas ruas, praças e avenidas da cidade. Restos de obras, poda de árvores e móveis velhos, entre outros, são os resíduos mais depositados irregularmente.

O secretário Edilson Martins alerta e faz um apelo para que não seja feito este tipo de descarte. “Peço aos nossos moradores para que colaborem com a limpeza de nossas vias, estamos buscando deixar a cidade cada vez mais limpa e agradável, mas com estes inúmeros descartes irregulares nossas prioridades que são limpar ruas com serviços de capina, pinturas de meio fio e o serviço de roçada acaba ficando atrasado, pois temos que deslocar equipes para fazer o recolhimento destes resíduos”, lembra.

Na manhã desta terça-feira o Blog flagrou mais descarte irregular de entulho. Moradores da rua Antonio Pereira Neto, no centro, tem que compartilhar com residuos que já está tomando conta da esquina da rua e a cada dia fica maior. De acordo com um morador, a Prefeitura já limpou o local outras vezes, mas, não tem jeito as pessoas continuam jogando entulhos no local. 

"O povo é muito nojento, quem coloca todo esse lixo ai? São os próprios moradores", disse o morador, que é vizinho do entulho descartado irregularmente. 

Adriano Sarney pede intervenção federal no Sistema de Segurança do Estado 

Agencia Assembleia 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (25), e anunciou que vai pedir, via requerimento, da Assembleia, a intervenção federal no Sistema de Segurança estadual. “Estamos vivendo um caos na segurança pública do Estado. Há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”, afirmou Adriano.

Segundo o deputado, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que convocou mil policiais, mas o que se ver são policiais ainda em curso de formação e os que estão nas ruas morrendo. “Estamos presenciando no nosso Estado a morte de policiais. Só nos últimos dias, tivemos quatro. Armas perdidas e roubadas, fugas em presídios, 285 mortes violentas só na grande ilha. E o governador e o secretário de Segurança afirmando que a nossa força policial não é o bastante. O Governador do Estado e o secretário de segurança afirmaram publicamente que o Maranhão tem poucos policiais e a situação está fora de controle. Tudo que eu falei agora é motivo sim para uma intervenção federal, por isso estou entrando com requerimento à Presidente da República, depois da aprovação”, destacou o parlamentar verde.

Para Adriano Sarney, mais uma vez, o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública não respondem aos anseios da sociedade. “Precisamos do Exército e da Força Nacional nas ruas para garantir a segurança da sociedade que se sente hoje fragilizada e ajudar no enfrentamento à criminalidade”.

Segundo o parlamentar, o governo não tem tempo para colocar mil, mil e quinhentos, dois mil policiais nas ruas. “O que o governador fala, que está convocando mil e quinhentos policiais, na verdade são excedentes do concurso para fazer o TAF, e que no final das contas, vão sobrar no máximo trezentos a quatrocentos policiais, que não estarão aptos para ir para a rua ainda neste ano. Então, a necessidade de uma intervenção federal no nosso Estado para que a Força Nacional chegue maciçamente e o Exército com 3 mil, 4 mil, 5 mil homens na rua para fazer o policiamento ostensivo na nossa capital e no nosso interior. Nós precisamos ter paz, precisamos sair de casa e ter paz! A única forma de sairmos desse buraco que nós estamos é, a curto prazo, a intervenção militar e a intervenção federal”, finalizou o deputado que foi propositivo em seu pronunciamento.