Maioria dos parlamentares não comparece e sessão na Câmara não acontece 

O feriado de Corpus Christi  é somente nesta quinta-feira (04), mas os vereadores de Caxias decidiram antecipar o dia de descanso. 

Como de praxe em véspera de feriado, a falta de quórum impediu a realização de sessão, nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal.  

10 dos 19 vereadores se dispuseram em comparecer ao trabalho: Luis Lacerda (PPS), Mário Assunção (PPS), Durval Junior (PSDC), Fátima da Baixinha (PRB), Benvinda (PMDB), Thais Coutinho (PSB), Elias do Gesso (PSB), Luis Carlos (PMDB) Jerônimo (PP) e Paulo Simão (PT do B). Como o número de parlamentares presentes não reuniam condições de acontecer, a sessão acabou impossibilitada de ocorrer.

Assembleia Legislativa realiza seminário interno para integrar servidores da Casa 

Agencia Assembleia

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Martins de Sousa, presidiu, na manhã desta quarta-feira (3), a cerimônia de abertura do II Seminário Conhecendo o Legislativo. O evento, realizado no Auditório Fernando Falcão, contou com a presença maciça de servidores e de todos os diretores da Casa.

Em seu discurso, o diretor geral Carlos Alberto Martins de Sousa fez uma explanação sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo maranhense, explicando que este II Seminário foi concebido pelas Diretorias da Assembleia Legislativa, “motivadas pela necessidade de acolher, ambientar e integrar os servidores, sobretudo os ingressantes na instituição”.

Segundo o diretor geral, o foco principal deste II Seminário foi o de proporcionar aos servidores da Assembleia Legislativa o contexto de sua atuação profissional, contribuindo para o conhecimento de responsabilidades, compromissos, benefícios e os objetivos do serviço público.

“Somos hoje uma das Assembleias Legislativas mais modernas do País”, ressaltou o diretor Carlos Alberto Martins de Sousa, frisando o trabalho integrado de todas as diretorias da Casa com vistas ao aperfeiçoamento do Legislativo maranhense.

Após o discurso do diretor geral, aconteceu a exibição de um vídeo institucional, seguida de uma apresentação musical protagonizada por servidores da Casa.   

Falando em nome dos parlamentares, o deputado Levi Pontes (SD) salientou a importância do Poder Legislativo na sociedade maranhense: “A Assembleia Legislativa do Maranhão é uma instituição honrada, séria, digna, que tem responsabilidades maiores, e que precisa ser preservada”, enfatizou Levi Pontes.

O diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins Nunes, fez um balanço das atividades legislativa da Casa; e o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro, destacou que o objetivo principal do seminário foi o de apresentar o ambiente institucional, e promover a integração dos servidores ao ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa.

Para Eduardo Pinheiro, o Seminário também foi uma oportunidade para os servidores da Assembleia Legislativa perceberem a importância do seu trabalho, e como ele afeta não só o Poder Legislativo Estadual, mas a sociedade de uma maneira geral.

O II Seminário foi marcado, também, por uma palestra proferida pelo professor da UFMA, Dr. Anderson Myranda, sobre o tema “O Segredo de Times Vencedores”, enfocando a importância da capacitação e do estímulo aos servidores, para que possam prestar bons serviços à sociedade.  

GUIA DA ALEMA

Na abertura do seminário, foram entregues aos participantes exemplares do Guia Prático da Alema, elaborado pela Diretoria de Comunicação Social, mostrando como funciona o Poder Legislativo Estadual e muitos detalhes que às vezes passam despercebidos.   

O Guia Prático mostra a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o nome dos 42 deputados com assento na Casa, a estrutura da Diretoria da Mesa e da Diretoria Administrativa, do Plenário, da Procuradoria Geral e da Diretoria Institucional. 

O Guia mostra ainda a história da Assembleia, detalhes das sessões ordinárias, das proposições, o organograma das diretorias, comissões técnicas, blocos parlamentares, assessorias, a importância do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e outros setores do Legislativo.  

Confira o que abre e fecha no Feriado de Corpus Christi em Caxias 

Igreja da Catedral de N. S. dos Remédios

Saúde- Os hospitais, Geral, Materno infantil João Viana e Maternidade Carmosina Coutinho funcionam 24 horas, assim como o Samu. As unidades de saúde estarão fechadas na quinta e sexta-feira e o serviço de imunização e de vigilância epidemiológica ficarão de sobreaviso.

Centro comercial

-  A abertura das lojas do centro comercial será facultativa nesta quinta-feira.

Educação 

- Não haverá aulas nas escolas da rede estadual, municipal  e nos CEIs nesta quinta e sexta-feira.

Coleta de lixo  

- O serviço de coleta de lixo funcionará normalmente.

Bancos

- Nesta quinta-feira, os bancos e casas lotéricas estarão fechados. Reabrem na sexta-feira em horário normal.

Repartições publicas 

Voltam a funcionar somente na segunda-feira. O descanso dos servidores será prolongado por causa do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira.  

Nota 

 O Blog deseja a todos um bom feriadão prolongado não esquecendo que se for dirigir não beber e se beber não dirija, este ó principal lema para evitar acidentes que aliás tem causado estragos em muitas vidas e nas famílias caxienses.

Maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou um texto substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos e maus-tratos a animais. O novo texto é do relator do projeto, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.

O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o ato sexual entre humanos e animais.  Weverton declarou que a proposta é inovadora e a partir de agora, o País deixa bem claro, que não aceita maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de agressões aos animais.

“Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um passo muito importante na defesa dos direitos dos animais”, declarou.

O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.

Homem é preso por repassar droga para interno da Fazenda Esperança 

Sebastião Hermenegildo (foto), 42 anos, morador do povoado Caiçara, foi preso, na tarde desta terça-feira, 02, por suspeita de repassar drogas para internos da Fazenda Esperança, centro de recuperação para drogados localizada no povoado Cruz, distante 15 km da zona urbana de Caxias.

O acusado já vinha sendo monitorado por investigadores da Policia Civil há quatro meses. Na delegacia, Sebastião negou tudo, mas a polícia buscará indícios  para enquadrar o suspeito pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações da Policia foram encontrados no armário de um interno duas trouxas de maconha, ele afirmou ter recebido a droga das mãos de Sebastião na semana passada.

O delegado Leonam Casimiro está a frante das investigações. De acordo com ele, três internos abandonaram o tratamento de recuperação nos últimos meses e acredita que eles teriam recebido drogas de Sebastião, acabaram retornando à dependência química e estão novamente no mundo das drogas. 

A diocese de Caxias, por meio de doações, mantém a Fazendo Esperança que tem se tornado referência na recuperação de pessoas usuárias de drogas. 

Assembleia Legislativa rejeita requerimento de envio de tropas federais ao MA 

O Plenário rejeitou, na sessão desta terça-feira (2), o Requerimento Nº 264/2015, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que pedia que fosse encaminhado ofício ao governador Flávio Dino, para que fosse protocolado pelo Poder Executivo, junto ao Ministério da Justiça, um pedido de apoio de tropas federais, com base no Decreto Nº 5.289/04, posteriormente atualizado pelo Decreto Nº 7.957 de 2013.

Este Decreto, em seu Artigo 4º, prevê que “a Força Nacional de Segurança poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador do Estado, Distrito Federal ou de ministro de Estado”.

No requerimento, Adriano Sarney argumentava a necessidade da Força Nacional, com o objetivo de “suprimir a crescente onda de insegurança no Maranhão, provocada por sucessivas mortes de militares e civis, fugas de presídios, chacinas, armas extraviadas e baixo efetivo policial”.

Ao fazer na tribuna a defesa de sua proposição, o deputado Adriano Sarney argumentou que o governador Flávio Dino e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, teriam afirmado em rede nacional, na mídia local, nas redes sociais e em eventos públicos que o efetivo policial do Maranhão é o menor do Brasil.

“Aqui não se trata de colocar a culpa em governos passados ou em governos atuais, aqui se trata de consertar o problema atual: a violência nas ruas; a insegurança nas ruas, o sentimento de insegurança que existe hoje nas ruas, tanto na nossa capital quanto no nosso interior. A vinda das tropas federais para o Maranhão vai provisoriamente tapar essa lacuna do nosso sistema de segurança. Não temos tempo para contratar, não temos tempo para efetivar novos policiais militares”, declarou Adriano Sarney.

Ele acrescentou que o governador Flávio Dino está mostrando boa vontade, “apesar de viver muito no seu mundo virtual, mas está mostrando boa vontade ao chamar excedentes do concurso que foi feito no governo Roseana Sarney, mas não é o suficiente. Este ano não vamos ter nenhum policial a mais na rua. Este ano - vamos usar a racionalidade -, não vamos ter nenhum policial a mais na rua, pelo contrário, os policiais que estão se aposentando vão sair. O nosso efetivo este ano vai diminuir”.

Discursando na tribuna, Adriano Sarney pediu apoio à aprovação do requerimento de sua autoria: “Quero que vossas excelências parem, fechem os olhos e imaginem como seria a nossa capital com esse efetivo a mais, até que a gente ganhe tempo para que o governador Flávio Dino consiga efetivamente colocar nas ruas os policiais que ele tanto quer treinar e que ele tanto quer colocar nas ruas. Não sei se vai conseguir, mas até que ele consiga, nós precisamos que as forças federais estejam aqui”, frisou Adriano Sarney, em seu pronunciamento.

Os argumentos apresentados por Adriano Sarney, e reforçados por discursos dos deputados Edilázio Júnior e Júnior Verde, foram contestados pelo líder do Governo, Rogério Cafeteira, e pelo deputado Othelino Neto. Ao final da votação, o requerimento de Adriano Sarney foi rejeitado com o total de 15 votos; apenas sete parlamentares votaram a favor da proposição. 

Governo Federal atrasa repasse de verba para gestão do Bolsa Família

O governo federal atrasou o repasse de verbas para a gestão do programa Bolsa Família neste ano para Estados e municípios em todo o país, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (01).

A demora em enviar o dinheiro prejudicou a checagem da frequência de crianças em escolas e postos de saúde, um dos principais pré-requisitos para integrar o programa, e a atualização cadastral dos beneficiários.

Segundo o jornal, as 14 milhões de famílias cadastradas estão recebendo a bolsa em dia. Os programas de acompanhamento, no entanto, não receberam os pagamentos referentes de fevereiro, março e abril, que serviriam para custear os trabalhos realizados no último trimestre do ano passado. Algumas prefeituras, inclusive, chegaram a demitir os funcionários ligados ao controle do Bolsa Família por causa da falta de recursos.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu os atrasos e informou que a situação deve se normalizar assim que o Tesouro Nacional liberar a verba.

Em 2015, o orçamento do “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” estava previsto em 535 milhões de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, 490,2 milhões de reais foram empenhados para pagamento posterior, mas nada foi transferido.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, o último repasse foi feito em março relativo aos custos de outubro de 2014, segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social. Na cidade, que tem cerca de 100.000 habitantes, em torno de 30% da população é atendida pelo programa.

Em Riacho das Almas, também no interior de Pernambuco, a última verba remetida pelo governo ocorreu em fevereiro. Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família na cidade, o ministério aumentou o total de famílias que devem ser averiguadas para verificar se cumprem as condições para integrar o programa. “É mais trabalho com nenhuma verba nova”, diz. No município de 20.000 habitantes, há cerca de 3.500 beneficiários.

Fonte: Veja.com