Executivo envia ao Legislativo o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação 2015/2025

Na sessão desta segunda-feira (08) na Câmara foi apresentado no plenário o Projeto de Lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Educação 2015/2025. A Mesa Diretora deu entrada no PL que foi lido e encaminhado para as Comissões Técnicas da Casa  e voltará para ser apreciado e colocado em votação antes do recesso parlamentar do 1º semestre. O Plano define  metas educacionais no municipio por um período de 10 anos.

 Em tempo
Construir o Plano Municipal de Educação de um Município é muito mais do que atender a lei, é comprometer-se com o sonho de justiça social, de igualdade, de oportunidades de acesso e permanência com sucesso, para milhares de caxienses que precisam e devem usufruir o direito de ter uma educação com qualidade social numa escola pública com condições de atender com dignidade e respeito a cada um que a ela se dirija.

Deputados governistas contestam criticas da Oposição à área da Segurança Publica

Os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Marco Aurélio (PCdoB) contestaram, na sessão desta segunda-feira (8), críticas de deputados da oposição a problemas na área da segurança Pública do Estado. O líder do Governo, Rogério Cafeteira, declarou que a Polícia está intensificando operações com todo o comando reforçado para atuar no sistema de transporte coletivo de São Luís, em que ocorreram recentemente diversos assaltos com mortes de passageiros.

Rogério Cafeteira frisou que as forças de segurança estão reforçando o esquema de enfrentamento da violência e da criminalidade em todo o Estado. Segundo o líder do Governo, desde o início de 2015 até o momento, a Polícia Militar e Civil realizaram um total de 1.118 prisões em todo o Estado. As ações do Sistema de Segurança já prenderam assaltantes de banco, assaltantes comuns, homicidas, traficantes de drogas e agiotas.

O deputado Othelino Neto assinalou que existe uma diferença crucial entre a forma como o atual Governo conduz a segurança pública e a forma como era conduzida anteriormente. “Primeiro, o governador, ele de fato, acompanha pessoalmente as ações da Secretaria de Segurança. Diferente do governo anterior, que a governadora abandonou o governo muito antes do governo acabar, estava preocupada com outras coisas”, assinalou Othelino.

Por sua vez, o deputado Marco Aurélio afirmou que o governo precisa melhorar a segurança pública: “Reconhecemos o esforço do governo do Estado do Maranhão. Agora a oposição ataca na forma recheada de incoerências e da intencionalidade de apenas prejudicar o que se está construindo e de desmerecer o que se está construindo. Aí, sim, questiono, porque o passado nos traz ao nosso discurso de hoje. Como é que num passado tão próximo de cinco meses atrás, seis meses atrás, havia no poder um grupo que tinha o poder de fazer e não fazia”, frisou o deputado Marco Aurélio.

Em seu discurso, o deputado Marco Aurélio observou que “o governo tem a sua pauta, o governo tem responsabilidade, e quem pauta o governo não é incoerência do passado, é o povo”.

No pequeno expediente, Elias do Gesso agradece as manifestações de solidariedade demonstrada pela perda de sua neta 

Vereador Elias do Gesso - foto arquivo internet

O vereador Elias do Gesso, ainda sob os efeitos da brutal tragédia ocorrida na trágica noite de 29 de maio que ceifou a vida  da  neta  Wisllana Katley e de sua amiga da faculdade Giulia Joisa, usou o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira [08] para manifestar profunda gratidão e os mais fortes agradecimentos, em seu nome e de toda sua família  pelas demonstrações de solidariedade e condolências dos colegas de parlamento, do prefeito Léo Coutinho, do deputado estadual Humberto Coutinho, amigos e do povo  caxiense, pelo momento de tamanha dor que deixoutodos abalados. 

Em caráter especial, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, o edil agradeceu e fez questão de dizer que são nos momentos mais difíceis que surgem os verdadeiros amigos. Humberto Coutinho prestou solidariedade à família enlutada permanecendo por um bom período no velório. 

Em tempo 

Na profunda gratidão que fez na Câmara, deu para perceber que o vereador Elias do Gesso busca em Deus todas as forças, entendendo que é preciso seguir em frente, enfrentando a dor e o sofrimento, fortalecendo a capacidade de cuidar das pessoas para melhor servir ao Pai e homenagear a memória da neta Wisllana. 

 

Imagem do dia: enquanto isso, na saúde de Aldeias Altas... 

foto: Adriano Loura

MPF-MA quer garantia de direitos a fetos em alta complexidade

 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União para garantir aos fetos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). A iniciativa partiu de um caso individual, por meio de documentação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude: como o atendimento exige cadastro no SUS, não há como realizar cadastro no caso de vida intrauterina.

Como os tratamentos de alta complexidade são caros e urgentes, e, geralmente, com grandes centros especializados localizados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil podem exigir deslocamento domiciliar. O Código Civil brasileiro, esclarece o MPF-MA, assegura a personalidade civil desde a concepção.

Segundo o órgão, há omissão da União quanto aos procedimentos oferecidos aos fetos e solicita a inclusão destes como beneficiários da CNRAC, além da disponibilização de todos os procedimentos de alta complexidade, por intermédio de tratamento fora de domicílio (TFD), aos que necessitem do serviço, sob pena de multa diária.

 

Corpo de garota vitima de estupro coletivo é velado em Castelo do Piauí 

do G1/PI

O corpo de Danielle, adolescente de 17 anos vítima do estupro coletivo em Castelo do Piauí está sendo velado nesta segunda-feira (8) na Igreja Nossa Senhora do Desterro. A garota não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no início da noite do domingo (7) no Hospital de Urgência de Teresina.

Após deixar o Instituto Médico Legal (IML) em Teresina, o corpo da adolescente foi levado para a cidade de Castelo, onde chegou por volta das 6h30. Uma multidão acompanhou a chegada do caixão. O sepultamento está previsto para as 17h desta segunda.

A garota e mais três amigas foram amarradas, agredidas, violentadas sexualmente e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.

De acordo com o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, a adolescente passou 10 dias internada, cinco destes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu.

Ela teve esmagamento da face do lado direito, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico, segundo Albuquerque. Mesmo após procedimentos cirúrgicos, a equipe médica não conseguiu evitar as complicações em decorrência das hemorragias.

No IML, os procedimentos foram rápidos e a liberação do corpo ocorreu cerca de duas horas após dar entrada no local.

Coleta de lixo sofre alteração para otimizar o serviço no Conjunto da Cohab e  Residencial Eugênio Coutinho 

Com a finalidade de melhorar e otimizar o sistema de coleta de lixo, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Publica deu início na semana passada aos recolhimentos de resíduos em novo formato. Agora, a coleta é feita em horários alterados, mas, nos mesmos dias já pré-determinados, com hora marcada para o caminhão passar em cada região.

Dois  bairros, Cohab e Eugenio Coutinho, sofreram alteração nos horários de recolhimento, por isso, é importante que os moradores fiquem atentos. No Conjunto da Cohab, o carro coletor que antes passava no turno da manhã, passou para o turno vespertino. No Residencial Eugenio Coutinho, a coleta do lixo passou do turno vespertino para o matutino. Vale ressaltar que os dias permanecem os mesmos: segunda, quarta e sexta-feira. Todo o serviço de coleta do lixo em Caxias é de responsabilidade da empresa Coopmar, contratada pela Prefeitura para a execução dos trabalhos.

De acordo com o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, as mudanças ocorreram a pedido dos próprios moradores dos dois bairros. “Foi um pedido da população, por conta da dimensão dos locais é grande a quantidade de resíduos produzidos pelos moradores. A maneira de funcionamento continua a mesma, pedimos a colaboração de todos, colocando o lixo no local adequado e evitando ao máximo possível uma exposição maior dos materiais nas ruas”, pontuou Martins.