Ministério Publico prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie em Castelo do Piauí  

Adão José de Sousa [foto], 39 anos, acusado de ser mentor do estupro coletivo a quatro garotas em Castelo do Piauí, pode ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão, segundo reportagem da Veja, veiculada nesta segunda-feira (15). O acusado será denunciado à Justiça hoje, pelo promotor Cezário Cavalcante.

As quatro adolescentes foram estupradas e agredidas por Adão e quatro menores de idade na noite do dia 27 de maio. Adão é acusado pelos três menores de ser idealizador dos crimes. Além das agressões, as vítimas foram jogadas de um penhasco. Danielly Feitosa, 17 anos, não resistiu às agressões e morreu no Hospital de Urgência de Teresina, dez dias após os abusos.

 O promotor irá denunciar Adão pelos seguintes crimes: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio. “Estou considerando que o juiz aplique a pena máxima”, disse o promotor.

Para o Ministério Púbico não há dúvidas de que Adão violentou as adolescentes na companhia dos quatro menores que o denunciaram. Os meninos já têm diversas passagens pela polícia de Castelo do Piauí, entre elas, assaltos, arrombamentos de casas, além de serem usuários de drogas. Adão, é fugitivo da justiça de São Paulo, onde cumpria pena por tráfico de drogas, estava há dois meses no Piauí, onde também traficava drogas.

“Eles mandaram uma das meninas amarrar as outras, uma coisa terrível. Um dizia ‘meu patrão gosta de loirinha’. Eles fizeram isso para humilhar, com desprezo. E no fim crivaram as meninas de pedras”, disse Cavalcante. Para se certificar de que as garotas não sobreviveriam à barbárie, dois menores apedrejaram as meninas depois de tê-las jogado de uma altura de 8 metros. Adão nega participação no crime e disse que não estava na cidade do dia do ocorrido, mas uma testemunha afirmou que viu o acusado pedindo velas na região onde o crime aconteceu.

 O processo vai ser protocolado na Vara Única do Fórum de Castelo do Piauí, cujo juiz responsável é Leonardo Brasileiro. O traficante está preso preventivamente na Casa de Detenção de Altos (PI).

O processo contra os quatro menores tramita paralelamente. Todos estão apreendidos preventivamente Centro de Internação Provisória (CEIP). Se condenados, podem cumprir até três anos de medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino(CEM). A justiça e o Ministério Público devem ouvir novamente o depoimento dos acusados no próximo dia 24. Duas das vítimas, que já receberam alta médica, também serão convocadas a depor.

Menor infrator é apreendido no Ginásio de Esportes Gov João Castelo 

Na tarde desta segunda-feira (15), guardas municipais  conseguiram deter um adolescente de iniciais A. A. F. que havia furtado uma mochila escolar no interior do ginásio de esportes Governador João Castelo durante as competições dos Jogos Escolares 2015.

O referido adolescente é suspeito de cometer pequenos furtos nas imediações do local e, ao ser abordado pelos guardas e seguranças do ginásio, ofereceu resistência e foi preciso o uso da força moderada e proporcional para conduzi-lo até o 1º Distrito Policial.

Na Delegacia, foi constatado que o jovem já tinha cinco passagens pela Polícia, sendo uma delas por tentativa de homicídio, tendo sido detido também na cidade de São Luís.

Além da ocorrência de furto, os guardas municipais registraram ocorrência por ameaça e lavraram o Auto de Resistência.

O comandante da Guarda Municipal, sargento Moisés Holanda, disse que “a Guarda Municipal continuará firme no seu propósito de coibir qualquer atitude que venha a desestabilizar a segurança dos jogos escolares, onde a concentração de jovens em geral é muito grande e estes não podem ficar vulneráveis a qualquer ação de violência”.  

fonte Ascom 

Deputados aprovam projetos que beneficiam policiais e professores 

Os deputados aprovaram, na sessão desta segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado. O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.

O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial de 222 (duzentos e vinte e dois por cento), por exemplo, para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.

Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.

Vereadores adiam votação do Plano Municipal de Educação para esta quarta-feira 

Professores lotaram a galeria da Câmara nesta segunda-feira

Encaminhado ao Legislativo pela administração  municipal  na segunda-feira (08), o Projeto de Lei 060/2015, que institui no municipio o Plano Municipal de Educação durante o decênio 2015/25, teve sua votação adiada na sessão desta segunda-feira, 15. Os vereadores adiaram e o PME será votado na sessão de quarta-feira, 17. Vale ressaltar que o prazo para aprovação é até 24 de junho de acordo com determinação do Ministério da Educação. O não cumprimento acarretará no corte de repasses de verba do Governo Federal para a área da Educação.

Nos trabalhos legislativos desta segunda-feira, 15,  os vereadores apresentaram 25 emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 060/2015 que institui o PME. O vereador, Jerônimo Ferreira, relator da Comissão de Educação, fez a leitura do relatório com as emendas e, no final da leitura, os professores que lotaram a galeria da Casa aplaudiram.

A instituição do Plano atende às exigências da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. O Plano traçará as políticas públicas para a área da Educação nos próximos 10 anos.

Os vereadores Fábio Gentil, Antonio Luis, Catulé, Ana Lucia, Mario Assunção e Luis Carlos, usaram o pequeno expediente onde puderam expressar seus pensamentos e posicionamento relacionado ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura.  

A votação do PME acontecerá no antepenúltimo dia de atividade parlamentar antes do recesso junino. Se for aprovado, seguirá para sanção do prefeito Léo Coutinho para que possa entrar em vigor.

 

16 de junho - Há 65 anos, Maracanã era inaugurado para a Copa do Mundo de 1950 

O Globo

Um dos mais célebres estádios do mundo, o Maracanã, oficialmente Estádio Mário Filho, em homenagem ao jornalista que comandou a campanha por sua construção, não é apenas o templo do futebol: é a própria representação da paixão do brasileiro pelo esporte. Palco da final da Copa do Mundo de 2014, passou por uma reforma, na qual perdeu o tradicional anel e a popular geral. Os ingressos ficaram mais caros e há quem diga que falta o calor da torcida. O novo Maracanã assistiu ao Brasil vencer a Copa das Confederações logo na primeira competição após a reabertura do estádio, mas o vexame dos 7 a 1 contra a Alemanha, o "Mineirazo", deixou a decisão do segundo Mundial em casa para argentinos e alemães, que acabaram conquistando a taça.

Mas a história do Maracanã começa em meados dos anos 40. Em 1946, o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo. Dois anos depois, iniciou-se a construção. Até que a década chegasse ao fim, o estádio funcionou como uma espécie de templo que se erguia em nome da esperança de sermos campeões do mundo. Quem gosta de futebol compreende o que representaram as obras do Maracanã na vida do carioca e do brasileiro. Além de esperança (infelizmente não confirmada), era a prova da capacidade de realização da engenharia e do operário nacionais. Curiosamente, o estádio foi erguido em menos tempo e com menos dinheiro do que a reforma recente.

Em 29 de outubro de 1947, a Câmara aprovou o projeto relativo à construção do estádio, de autoria dos arquitetos Antônio Augusto Dias Carneiro, Orlando Azevedo, Pedro Paulo Paiva e Rafael Galvão. Um mês depois o prefeito Mendes de Moraes autorizou o início das obras. Para financiá-las, liberou a venda de 30 mil títulos de cadeiras cativas. A pedra fundamental foi lançada em 20 de janeiro de 1948. No ano seguinte, em visita ao Rio, o então presidente da Fifa, Jules Rimet, um dos maiores incentivadores da escolha do Brasil para sede da Copa, comparou a obra à construção do Coliseu de Roma.

Com capacidade para 200 mil pessoas, 10% da população do Rio em 1950, o Maracanã foi tudo que o Brasil fez para organizar a Copa do Mundo. Nem era preciso mais. Não havia exigência da Fifa em relação a transportes, hotéis, comunicações ou mesmo estádios. Como a Segunda Guerra Mundial terminara há pouco tempo, Rimet defendera ardorosamente a candidatura do Brasil, temendo que, por falta de candidatos, o campeonato acabasse sendo esquecido.

Em parte por causa da construção do Maracanã, o Brasil conseguiu adiar a Copa de 1949 para 1950. O estádio foi oficialmente inaugurado em 16 de junho de 1950, quando a seleção de São Paulo venceu a do Rio por 3 a 1. Didi, do time carioca, marcou o primeiro gol do estádio. A Copa do Mundo, porém, terminaria com a decepção de o Brasil perder a final para o Uruguai, por 2 a 1.

Do alto, é possível observar a construção do Maracanã, que ganha forma Arquivo/26-04-1949

Índice de acidente de trabalho é considerado alto no Maranhão 

do G1/MA

No Maranhão ainda é considerado alto o índice de acidentes de trabalho. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, baseado em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram registrados 5.194 ocorrências em 2013 o que mantém o estado com um índice bem acima do considerado "aceitável" pela Organização Mundial do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, um operário da construção civil tem três vezes mais a possibilidade de se envolver em um acidente fatal, do qualquer outro profissional. Sem os equipamentos de proteção, as chances de acidente aumentam.

No sindicato dos empregados da construção civil, o sinal vermelho também foi acesso com a morte ocorrida na última sexta-feira (12), quando um operário identificado como Amilton Pereira Moraes, de 49 anos, morreu após ter caído do 10º andar de um prédio residencial que está em construção na capital maranhense.

Segundo Humberto França, presidente da entidade, o número de ocorrências seria bem maior, mas muitas empresas não divulgam os dados reais. “Apesar da lei dizer que as empresas tem que informar (sobre os acidentes), muitas delas acobertam, escondem para que os órgãos não tomem conhecimento” afirmou Humberto.

O Ministério do Trabalho ainda não tem os números de acidentes na construção civil registrados este ano no Maranhão, mas, só na capital, três mortes foram registradas em apenas dois meses.

Prefeitura leva ações ao Residencial Sabiá 

Moradores do Residencial Sabiá acordaram mais cedo nesta segunda-feira, 15, para participarem do lançamento da 1º edição do programa da Prefeitura de Caxias Ação nos Bairros. O objetivo das ações é revitalizar as condições de infraestrutura de cada bairro e melhorar também a qualidade de vida dos moradores da comunidade. A programação contou com a presença do prefeito Léo Coutinho, dos vereadores e secretários municipais.

Hoje, iniciamos os trabalhos de um novo programa da Prefeitura, o “Ação nos Bairros”. Por meio dele, eu e um grupo de secretários iremos a um determinado bairro e comandaremos a limpeza e revitalização do local. O pontapé inicial foi no Residencial Sabiá, com operação tapa-buraco, iluminação, obras de urbanismo e limpeza em geral. Os moradores gostaram da mobilização. O primeiro passo foi dado, agora, é seguir caminhando", disse o prefeito Léo Coutinho em sua pagina nas redes sociais. 

 O Residencial Sabiá ganhará uma praça, quadra de beach soccer, playground e academia ao ar livre. O próximo "Ação nos Bairros" será na Baixinha.

Os moradores do Residencial Sabiá gostaram do que viram e ouviram das autoridades se pronunciarem na manhã desta segunda-feira, a respeito das melhorias a serem implementadas naquela  comunidade.