FAMEM consegue apoio dos presidentes do Senado e Câmara Federal 

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“Volto a repetir: é necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

Deputados prestigiam mostra fotográfica sobre a vida de Jackson Lago  

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao lado de vários deputados, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (17), a abertura oficial da mostra fotográfica “A vida é combate”, em homenagem ao líder político e ex-governador do Maranhão, médico Jackson Lago (PDT), que morreu em abril de 2011. A mostra está instalada na Praça do Rangedor (hall de entrada da Assembleia) e é aberta ao público.

A abertura da Mostra contou com a presença do deputado Rafael Leitoa (PDT), a viúva  de Jackson Lago, médica Clay Lago, e vários deputados. O evento foi prestigiado também por ex-integrantes dos governos de Jackson Lago, militantes do PDT e visitantes da Assembleia Legislativa. A mostra é um resgate fotográfico da vida de Jackson Lago e sua trajetória política no Maranhão.

Em seu pronunciamento, a médica Clay Lago agradeceu a oportunidade de apresentar à população a história do homem e do político Jackson Lago, que com poucos recursos enfrentou a “mais velha e desumana oligarquia que o Brasil conheceu, apenas com a palavra, seja no horário eleitoral, seja nas reuniões com a população, ou quando um amigo jornalista furava o cerco”, lembrou.

Segundo a viúva do ex-governador, pelo sucesso nas eleições de 2006, a postura contrária aos desmandos do ex-senador José Sarney (PMDB) e seu grupo político, ela já foi procurada por diversos historiadores do sul e sudeste do país para contar como Jackson Lago, sem o poder das mídias e econômico, conseguiu derrotar Roseana Sarney.

O deputado Rafael Leitoa, autor do ofício para realização da exposição, também comentou sobre a trajetória política de Jackson Lago, onde enalteceu as qualidades do líder pedetista.

“É importante para a população acompanhar a história desse maranhense batalhador, de vida política construída com base na moralidade e na ética”, informou o deputado, que além de integrante do partido, desde a juventude, participou como militante de algumas campanhas de Jackson Lago.

Aprovado na Câmara o Plano Municipal de Educação decênio 2015/25 

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, os vereadores aprovaram  o Plano Municipal de Educação em conformidade com a Lei Federal nº 13005/2014 e o Projeto de Lei 060/15 oriundo do Executivo municipal.  “Os estados, o distrito federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas”.

Lotada 

A galeria da Câmara ficou lotada para a votação do Plano Municipal de Educação. Acompanharam a votação, em plenário do Projeto de Lei 060, dezenas de professores, diretores, a secretaria municipal de Educação, Maria Lucia Teixeira e alguns pais de alunos.

"O Plano representa as reais necessidades dos professores, chegou à esta Casa com várias metas. Eu como relator da Comissão de Justiça fiz a revisão em alguns pontos e digo que o PME é um grande avanço para toda sociedade caxiense" disse o vereador Jerônimo. 

Antes de colocar em votação o PL que institui o Plano Municipal de Educação, a presidente da Casa, Ana Lucia, fez a leitura de um oficio do SINTRAP enviado ao legislativo apresentando emendas ao PL. Ana Lucia lamentou e disse que não haveria mais tempo para que fosse feita uma analise das propostas do Sindicato. A sessão ainda chegou a ser suspensa por 2 minutos.

Em seguida aconteceu a votação e aprovação, com emendas dos vereadores, do projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. 

O Plano Municipal de Educação aprovado no plenário traça diretrizes para melhorias ao setor educacional do município com a sua previsão para serem aplicadas durante os próximos 10 anos. Ao finalizar os trabalhos a presidente da Casa, vereadora Ana Lucia agradeceu a presença dos profissionais da educação  que foram prestigiar a votação do Projeto. “Muito obrigada por vocês terem vindos isso é muito importante a participação da sociedade para que possa conhecer os trabalhos que são feitos pelos vereadores”, finalizou Ana Lucia. 

O PME segue agora para sanção do prefeito Léo Coutinho para que possa entrar em vigor.

 

Ney Jefferson é o mais cotado para assumir o INCRA, mas Cléber Verde deseja fazer indicação 

Diego Emir - O ex-delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson (PT), já dá como “favas contadas” sua nomeação como superintendente do INCRA no Maranhão. Ele substituiria Jowberth Frank, apadrinhado do deputado federal Zé Carlos (PT), que não faz parte do grupo do presidente Raimundo Monteiro. No entanto o deputado federal Cléber Verde (PRB), também quer ter o controle do órgão.

Verde já é secretário de Comunicação Social da Câmara Federal e mantém o controle da superintendência da Pesca no Maranhão, porém o seu partido perdeu o controle do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para tentar compensar a perda do domínio desse espaço, Cléber quer o INCRA. O seu indicado deve ser Alysson Penha.

O PT deve ficar esperto que tem muito partido querendo ocupar espaços e não é somente o PRB. O próprio PMDB e PP também estão de olho. A vantagem do Partido dos Trabalhadores é que historicamente o INCRA é um órgão de controle dos petistas.

Dr. George é lembrado na Câmara...

Foi respeitado 1 minuto de silêncio pela memória de Dr. George

O vereador Antonio Luis (PSB), apresentou na sessão desta 4ª feira, na Câmara Municipal, Moção de Pesar, pelo falecimento do médico cardiologista, Dr. George Ferreira da Silva, fato ocorrido na madrugada desta quarta-feira  na vizinha cidade de Teresina.

“Dr. George, foi um profissional de destaque da área médica em Caxias, exemplo de profissional, ético e que sempre exerceu a sua função com responsabilidade e, especialmente, humanidade”, disse Antonio Luis no pequeno expediente da sessão. 

Na proposição verbal o  parlamentar solicita a Secretaria do Legislativo que encaminhe ofícios de condolências e pesar à família enlutada.

O vereador Manoel da Caçamba também lembrou do falecido médico George e pediu à presidente Ana Lucia que fosse respeitado 1 minuto de silêncio pela memória do cardiologista. 

A presidente Ana Lucia aceitou o pedido e convocou a todos do plenário e da galeria que ficassem de pé e juntos rezaram o Pai Nosso pela memória de Dr. George.    

Prefeitura de Caxias faz entrega de kits de irrigação para famílias da zona rural 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou 40 kits “Kif Net” - Tecnologia de Irrigação Familiar por Gotejamento - e 20 caixas d’água para famílias de quinze povoados do municipio. 

A irrigação por gotejamento é um sistema inteligente e eficiente de irrigação que propicia um expressivo aumento de produtividade com economia de água, dispensa o uso de energia elétrica, se tornando um aparelho totalmente sustentável.

O agricultor Francisco Rodrigo do Carmo, residente no povoado Caxirimbu, ressalta a importância do equipamento para sua produção durante o ano todo. “Vai melhorar bastante. Antes, nossa produção era só no inverno, hoje, posso plantar meu maxixe, quiabo e cebola o ano todo. Tínhamos o mais importante que é a água, agora, temos os mecanismos para alavancar nossas hortaliças”.

A instalação é simples e pode ser feita pelo próprio agricultor para o cultivo de hortaliças, frutas e outros produtos. A passagem da água no gotejador é ampla e permite menos entupimentos e maior uniformidade na distribuição da água, tornando assim um equipamento de fácil manuseio e com economia de 50%  a 70% de água e de 20% a 40% e fertilizantes.

Para o secretário de Agricultura, Manoel Silveira, esses kits irão aumentar a renda das famílias beneficiadas. “Esse kit trará uma grande melhoria para os produtores, são 500m² de irrigação que irão aumentar a produção em todos os meses do ano. Estamos capacitando todos para que possam garantir uma maior segurança na instalação do equipamento”, disse.

Seguindo a lei

Pela legislação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa anualmente aos estados e municípios recursos para compra de alimentos para as escolas da rede pública de acordo com o número de matrículas, levantado pelo Censo Escolar do ano anterior. A secretaria de Agricultura de Caxias compra os alimentos produzidos pelos agricultores de Caxias sem necessidade de licitação, respeitando rigorosamente a lei.

fonte: ASCOM

O cenário político em Matões... 

por Elias Lacerda

Com índices de aprovação que a coloca entre os gestores com melhor conforto entre a população, a prefeita Suely Pereira (na foto ladeada pelo deputado Rubens Junior e Ferdinando Coutinho) vai bem administrativamente, mesmo tendo sofrido recentemente uma Ação de Improbidade Administrativa movida pela Promotoria de Justiça daquela cidade, situação que nos tempos atuais se tornou muito comum e inevitável para qualquer gestor. 

Em recente visita ao municipio o governador Flávio Dino anunciou investimentos de RS 10 milhões para a construção de uma escola técnica, o Instituto Estadual da Educação – IEMA que inclui salas climatizadas, laboratórios, biblioteca, refeitório e ginásio poliesportivo coberto.

Flavio Dino também anunciou a ampliação do Programa Mais Asfalto que beneficiará a sede do municipio com 14 KM. Somados aos investimentos da própria prefeitura neste setor, é muito pouco provável que a cidade deixe sem cobertura asfáltica qualquer pedra de calçamento de ruas calçadas.

Mas se vai bem na parte administrativa, os figurões políticos que dominam a cena política da cidade numa aliança que os mantém no poder por sucessivos mandatos, podem encontrar dificuldades em manter-se unidos politicamente. Mesmo com um acordo previamente estabelecido entre as famílias Pereira e Coutinho, para eleger prefeito em 2016 o atual vice Ferdinando Coutinho, tem gente apostando que esse objetivo não será concretizado. 

Para alguns membros da oposição que conhecem muito bem o ex-deputado Rubens Pereira é ideia comum que esse acordo não vingará. Nos bastidores fala-se que o interesse do ex-deputado seria pelo nome do advogado Assis Filho, ex-procurador geral da prefeitura de Timon no governo Socorro Waquim. 

Afora esse ainda tem um outro nome: o do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Gilbertinho Tenório. Herdeiro político dos alagoanos, Gilbertinho, suavemente, tem manifestado seu interesse em ser candidato a prefeito. A senha, para ser o candidato do grupo político do ex-deputado estadual, Rubão, segundo analistas, foi a recente e farta distribuição de calendários com seu nome com vistas a 2016. 

Por outro lado, os Coutinho se previnem. Embora com alto índice de rejeição junto a população matoense, eles tem observado todas as movimentações com muita atenção. O irmão do vice-prefeito, Ferdinando, o deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, vem se aproximando do deputado timonense Alexandre Almeida. Pretende com isso chegar próximo as oposições de Matões, onde Alexandre tem bom trânsito, o que pode garantir ao irmão Ferdinando apoio para 2016. 

Embora pareça para muitos que Matões é a cidade com menos nuvens políticas se movimentando, é lá onde pairam mais incertezas...