Deputados prestigiam lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Maranhão 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), solicitou ao governador Flávio Dino (PDT), a homologação do Projeto de Lei nº 233/14, de autoria dos deputados César Pires (DEM) e Carlinhos Florêncio (PHS), aprovado por unanimidade pela Casa, na última quarta (16), que cria o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural. O pedido foi feito na manhã desta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Maranhão.

“Aproveito o lançamento desse plano tão importante para o nosso Estado maranhão para pedir ao governador e ao secretário de Agricultura, o decreto final do Projeto de Lei aprovado pelos deputados em prol dos produtores e agricultores, que visa regulamentar a dispensa ambiental de empreendimentos agropecuários, inserindo-os no sistema do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Meio Ambiente”, explicou Humberto Coutinho, que ainda elogiou a iniciativa do governo do estado, afirmando que o considera como parceiro do legislativo nos projetos a favor do Maranhão.

Os deputados estaduais Hemetério Weba (PV), Fábio Braga (PT do B), Rafael Leitoa (PDT), Vinicius Louro (PR) e Professor Marco Aurélio (PC do B) também prestigiaram o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) que tem como objetivo aumentar a produção de alimentos, para garantir o abastecimento do mercado estadual e ampliar mercados nacional e internacional para o agronegócio maranhense, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Desenvolvido por meio da Secretaria de Agricultura e Agropecuária, o PAP é fruto de amplas discussões entre o governo estadual, federal e municipal e envolve todas as secretarias do setor produtivo (Agricultura, Pecuária, Agricultura Familiar, Pesca, Aquicultura e Indústria e Comércio).

Na apresentação do Plano, o governador Flávio Dino afirmou que entre tantos projetos apresentados, os que devem ser melhor aproveitados são os do setor agrícola. Por isso, disse que vai fazer o possível para reerguer o sistema de agricultura do Maranhão.

“É um fato inédito que conta com a integração de várias secretarias, sob a coordenação de agricultura e pecuária porque esse é o caminho fundamental para que tenhamos indicadores sociais melhores. Nós precisamos aumentar a produção e o caminho que o Maranhão tem mais condição de crescer economicamente, é através do chamado setor primário: agricultura, pecuária, extrativismos e pesca”, acentuou.

Várias outras autoridades, entre prefeitos, vereadores, secretários e representantes de órgãos estaduais do setor produtivo também participaram do evento.

PSDB planeja candidatura a prefeito de São João do Soter 

Carlos Brandão (vice-governador) com a ex-vereadora Ana Alencar

O PSDB de São João do Soter avalia a possibilidade de ter candidatura própria a prefeito do municipio em 2016.

A opção para concorrer ao cargo de prefeito pelo PSDB é o da ex-vereadora e presidente do diretório municipal,  Ana Alencar. Ela tem o aval do vice-governador e presidente regional do PSDB, Carlos Brandão, para lançar seu nome como pré-candidata a prefeita de São João do Soter. 

“O partido está fortalecido,vem crescendo a cada dia no município e possui um quadro forte de pré-candidatos a Câmara Municipal. Isso proporciona disputar a prefeitura com candidatura própria”, afirmou Ana Alencar. 

Falta muito mais de um ano para as eleições municipais, mas já foi dada a largada para a corrida pela sucessão da Prefeitura de São João do Soter. Alguns nomes de outras siglas partidárias que estão em evidencia há um bom tempo irão enfrentar problemas por conta da Lei da Ficha Limpa.  

Mas, isso  é assunto para outra postagem... 

Corpo de Valfredo Filho chega ao Brasil na madrugada desta sexta-feira 

O corpo do estudante caxiense Valfredo Filho Nunes, 27 anos, assassinado no dia 12 de junho em Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, deve chegar ao Brasil na madrugada desta sexta-feira em voo comercial. 

A informação é do Repasse Informativo, veiculo de comunicação do professor Marcos Monteiro. 

Familiares e amigos aguardam com muita ansiedade e tristeza a chegada do corpo. Valfredo Filho será velado na residência dos pais que fica localizada no Residencial da Pampulha. 

Após o velório, o corpo seguirá em cortejo fúnebre para o municipio de Governador Eugenio Barros onde será sepultado no jazigo da família ao lado irmão Aluísio Neto, morto em um acidente de carro em 2013.   

Idosos do CCI da Volta Redonda participam de atividades de lazer 

Os idosos assistidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) do bairro Volta Redonda saíram da rotina. No ultimo sábado, 13, eles participaram  de várias atividades, como brincadeiras, banho de riacho e churrasco, que lhes trouxeram grandes alegrias. 

Durante todo o dia, ficava a critério de cada idoso a escolha da atividade que iria escolher e fazer. A maioria aproveitou o dia foi para descansar na cadeira espreguiçadeira, enquanto admirava a paisagem do local ao lado do companheiro ou da companheira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da coordenação do CCI Volta Redonda, optou por um sítio no povoado Lamego para levar ainda mais ânimo aos assistidos do projeto social. E o resultado não poderia ter sido melhor, após muito descanso e diversão, voltaram pra casa já com saudades do passeio e aguardando o próximo. Fizeram questão de registrar até o momento da despedida.

fonte ASCOM 

FAMEM consegue apoio dos presidentes do Senado e Câmara Federal 

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“Volto a repetir: é necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

Deputados prestigiam mostra fotográfica sobre a vida de Jackson Lago  

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao lado de vários deputados, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (17), a abertura oficial da mostra fotográfica “A vida é combate”, em homenagem ao líder político e ex-governador do Maranhão, médico Jackson Lago (PDT), que morreu em abril de 2011. A mostra está instalada na Praça do Rangedor (hall de entrada da Assembleia) e é aberta ao público.

A abertura da Mostra contou com a presença do deputado Rafael Leitoa (PDT), a viúva  de Jackson Lago, médica Clay Lago, e vários deputados. O evento foi prestigiado também por ex-integrantes dos governos de Jackson Lago, militantes do PDT e visitantes da Assembleia Legislativa. A mostra é um resgate fotográfico da vida de Jackson Lago e sua trajetória política no Maranhão.

Em seu pronunciamento, a médica Clay Lago agradeceu a oportunidade de apresentar à população a história do homem e do político Jackson Lago, que com poucos recursos enfrentou a “mais velha e desumana oligarquia que o Brasil conheceu, apenas com a palavra, seja no horário eleitoral, seja nas reuniões com a população, ou quando um amigo jornalista furava o cerco”, lembrou.

Segundo a viúva do ex-governador, pelo sucesso nas eleições de 2006, a postura contrária aos desmandos do ex-senador José Sarney (PMDB) e seu grupo político, ela já foi procurada por diversos historiadores do sul e sudeste do país para contar como Jackson Lago, sem o poder das mídias e econômico, conseguiu derrotar Roseana Sarney.

O deputado Rafael Leitoa, autor do ofício para realização da exposição, também comentou sobre a trajetória política de Jackson Lago, onde enalteceu as qualidades do líder pedetista.

“É importante para a população acompanhar a história desse maranhense batalhador, de vida política construída com base na moralidade e na ética”, informou o deputado, que além de integrante do partido, desde a juventude, participou como militante de algumas campanhas de Jackson Lago.

Aprovado na Câmara o Plano Municipal de Educação decênio 2015/25 

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, os vereadores aprovaram  o Plano Municipal de Educação em conformidade com a Lei Federal nº 13005/2014 e o Projeto de Lei 060/15 oriundo do Executivo municipal.  “Os estados, o distrito federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas”.

Lotada 

A galeria da Câmara ficou lotada para a votação do Plano Municipal de Educação. Acompanharam a votação, em plenário do Projeto de Lei 060, dezenas de professores, diretores, a secretaria municipal de Educação, Maria Lucia Teixeira e alguns pais de alunos.

"O Plano representa as reais necessidades dos professores, chegou à esta Casa com várias metas. Eu como relator da Comissão de Justiça fiz a revisão em alguns pontos e digo que o PME é um grande avanço para toda sociedade caxiense" disse o vereador Jerônimo. 

Antes de colocar em votação o PL que institui o Plano Municipal de Educação, a presidente da Casa, Ana Lucia, fez a leitura de um oficio do SINTRAP enviado ao legislativo apresentando emendas ao PL. Ana Lucia lamentou e disse que não haveria mais tempo para que fosse feita uma analise das propostas do Sindicato. A sessão ainda chegou a ser suspensa por 2 minutos.

Em seguida aconteceu a votação e aprovação, com emendas dos vereadores, do projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. 

O Plano Municipal de Educação aprovado no plenário traça diretrizes para melhorias ao setor educacional do município com a sua previsão para serem aplicadas durante os próximos 10 anos. Ao finalizar os trabalhos a presidente da Casa, vereadora Ana Lucia agradeceu a presença dos profissionais da educação  que foram prestigiar a votação do Projeto. “Muito obrigada por vocês terem vindos isso é muito importante a participação da sociedade para que possa conhecer os trabalhos que são feitos pelos vereadores”, finalizou Ana Lucia. 

O PME segue agora para sanção do prefeito Léo Coutinho para que possa entrar em vigor.