Deputado Vinicius Louro faz entrega de condecoração ao Presidente da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) fez a entrega nesta terça-feira (23), da condecoração do Corpo de Bombeiros feita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pelos relevantes serviços prestados ao processo de reestruturação da corporação. Vinicius Louro representou o presidente da ALEMA na solenidade de promoção dos Oficiais.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade no dia 9 de abril, a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Os parlamentares argumentaram que a corporação esperava há 20 anos pela aprovação da LOB, que trata da regulamentação das atividades e atribuições do Corpo de Bombeiro. 

“A LOB foi a certidão de nascimento do corpo de bombeiros que nós deputados tivemos o privilégio de aprovar. Em pouco mais de cinco meses de mandado o governador Flávio Dino tem se destacado por valorizar as instituições e preservar estes grandes homens que trabalham salvando vidas. Parabéns a todos os oficiais pela promoção e muito obrigado ao Comandante Célio Roberto pela condecoração”, declarou Humberto Coutinho.

Ainda no gabinete da Presidência, o deputado Vinicius Louro recepcionou os deputados federais Eliziane Gama (PPS), Alberto Fraga (DEM-DEF), Laudílvio Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson Rodrigues (PSOL) e Weverton Rocha (PDT), integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) que fizeram uma visita ao Presídio de Pedrinhas para identificar os problemas que o Complexo Penitenciário enfrenta, um deles, a superlotação.

Mais um assassinato no Mercado Central...  

Aconteceu a poucos instantes mais um assassinato  no Mercado Central de Caxias.

A demora no recolhimento do corpo fez com que logo se juntasse uma multidão de curiosos e ocasionou um certo tumulto no local. A policia militar foi acionada e fez os primeiros levantamentos.

A vitima, trata-se de Milton Rodrigues Pereira Filho, vulgo Miltão, residente na Travessa São Benedito e descendente de tradicional família caxienese. Milton aparentava ter idade entre 40 a 45 anos. Ele faleceu no local, após receber disparos de arma de fogo. O autor ou os autores do crime ainda não foram identificados. 

Aguarde mais informações a qualquer momento... 

Curiosos observam o corpo de Miltão ainda no local do crime

Participem nesta sexta-feira!!

MP entrou com 26 ações contra prefeitos do Maranhão no 1º semestre 

 

O Ministério Público Estadual (MP) já deu entrada em 26 ações contra prefeitos e outras oito ações contra ex-prefeitos do Maranhão por atos de improbidade administrativa. Em casos como do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Matões, Suely Pereira (foto), o órgão de controle chegou acionar cada um três vezes pedindo até a indisponibilidade de bens.

Fraude em licitação, pagamento indevido por obras e ainda contratos com o Poder Público sem licitação são as práticas mais comuns entre os gestores municipais acionados pelo Ministério Público em 2015.

Em algumas ações, os promotores chegaram a pedir a perda do mandato do prefeito e também a indisponibilidade de bens. Entre os pedidos para afastamento de gestor, o MP acionou o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por improbidade administrativa pedindo o afastamento do gestor por 180 dias. A Justiça concedeu o afastamento.

No caso do prefeito Gil Cutrim de São José de Ribamar, o MP pediu a indisponibilidade dos bens do gestor, o que também foi concedido pela Justiça. A decisão pelo bloqueio dos bens de Cutrim foi reforma pelo Tribunal de Justiça cerca de 15 dias do juiz de base ter determinado esse bloqueio.

Além dos prefeitos, o MP também entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra oito ex-prefeitos. O que mais chamou atenção foi o caso do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, também acionado por ato de improbidade administrativa.

Ações – Nos anos de 2004 a 2013, o Ministério Público moveu ações contra gestores públicos e solicitou a Justiça o ressarcimento ao erário de R$ 600 milhões, valor que incluiu também as multas aplicadas aos gestores.

Do total, cerca de R$ 129 milhões pedido para serem pagos por gestores públicos são oriundos de multas pedidas pelo MP. Outros R$ 531 milhões foram de recursos públicos desviados.

Para entrar com a ações e pedir o ressarcimento, o MP usou os documentos com decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as prestações de contas de gestores públicos.

Luis Lacerda solicita reparos em canaleta em cruzamento da rua Sen Clodomir Cardoso

Atendendo a um pedido do amigo de infância Pedro Vilanova, na sessão desta segunda-feira, 22, o vereador Luis Lacerda requereu verbalmente à administração municipal  a recuperação de uma canaleta existente no cruzamento da Rua Sen Clodomir Cardoso  com a rua do Fio, no bairro Cangalheiro, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

O edil lembrou que as canaletas são construídas com o objetivo de permitir o escoamento das águas servidas e pluviais. “Devido a este desnível os moradores estão sofrendo demasiadamente com o odor desagradável que exala por conta da água acumulada dos esgotos. Durante o período chuvoso calçadas e terrenos das casas são inundados. Além de melhorar o aspecto da rua, as canaletas prolongam a vida útil do asfalto”, afirmou Lacerda. 

Em tempo  
A Prefeitura de Caxias lançou no  dia 15 de junho o Programa "Ação nos Bairros" que visa garantir e melhorar a qualidade de vida da comunidade beneficiada pelo programa. O bairro Cangalheiro está inserido e receberá os benefícios através das Secretarias de Limpeza Publica, Urbanismo e de Infraestrutura.   

Deputados maranhenses acompanham CPI da Carceragem em visita a Penitenciaria de Pedrinhas

Agencia Assembleia 

Três deputados estaduais maranhenses acompanharam os integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) durante visita, nesta terça-feira (23), ao Presídio de Pedrinhas. Os deputados Wellington do Curso (PPS), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmaram que o trabalho da CPI é importante para ajudar a melhorar o sistema prisional do Maranhão.

Antes de irem a Pedrinhas, os cinco integrantes da CPI da Carceragem, entre eles os deputados federais maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), foram recebidos pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que parabenizou a Comissão pelo trabalho. Weverton Rocha apresentou os colegas deputados federais a Humberto e eles conversaram sobre os objetivos da CPI no Estado e no restante do país. Depois foram ao Plenário e a sessão foi suspensa para que todos os deputados estaduais pudessem dialogar com os parlamentes da Comissão.

Superlotação

A visita a Pedrinhas foi feita por solicitação de Eliziane Gama, mas os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DEF), e pelo primeiro vice-presidente Laudílvio Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson Rodrigues (PSOL) e de Weverton Rocha. Todos registraram o problema da superlotação dos presídios que afeta todo país, com presos que já cumpriram as penas, mas ainda não foram soltos.

Na visita a Pedrinhas, que começou por volta das 11 horas e durou cerca de duas horas, os deputados conversaram com presos que relataram o drama que muitos enfrentam. O deputado Weverton Rocha, por exemplo, recebeu uma carta de um dos presos e assegurou que o trabalho da CPI vai permitir resultar em uma radiografia do sistema prisional do Estado. Elogiou também a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente do STF, para permitir a conclusão de presídios e construção de outros.

Os presos fizeram vários relatos dos problemas de superlotação que enfrentam. Ao final da visita, o deputado Marco Aurélio disse que, decorridos seis meses de governo, já é possível sentir melhorias no presídio, mas a situação ainda não é a ideal por não diminuir a superlotação, nem a ressocialização.

O deputado Zé Inácio informou que será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, mostrando a situação, que segundo ele, é classificada como de “de total abandono”. O parlamentar do PT afirmou que o Estado tem o dever de punir os criminosos, mas precisa oferecer prisões dignas. Wellington do Curso fez crítica na mesma linha e denunciou superlotação do sistema prisional do Estado.

A visita da CPI foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Comissão Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, pelo juiz Fernando Mendonça e pelo senador Roberto Rocha (PSDB), além do diretor do presídio e do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Murilo.

Começa nesta quarta-feira o São João em Caxias 

Quadrilha Caipira da Associação de Quadrilhas do bairro Galeana será uma das atrações no Arraial do São João caxiense 2015

Dezenas de grupos folclóricos – Danças Portuguesas,  Bumba-Bois (de vários sotaques), Quadrilhas, Tambor de Crioula, Dança do Lili,  as melhores bandas de forró e sertanejo universitário da região e do circuito nacional, artistas da terra, dentre outras – irão animar o festejo junino do município de Caxias, festa organizada pela administração do prefeito Léo Coutinho, com apoio do Governo do Estado e que será oficialmente aberta nesta quarta-feira (24), tendo prosseguimento até o próximo dia 28.

A programação,  recheada de atrações, será desenvolvida no Arraial de São João instalado no Parque da Cidade.

A exemplo dos anos anteriores, esquemas nas áreas da segurança, saúde, limpeza e iluminação pública, por exemplo, foram organizados para oferecer comodidade aos caxienses e visitantes.

Na área da segurança, além de seguranças contratados pela Prefeitura, homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal estarão trabalhando no Arraial do São João no Parque da Cidade e em pontos estratégicos da cidade durante todo o evento. 

As unidades de saúde, do Conselho Tutelar e do SAMU estarão operando com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias.