Deputados realizam audiência com CPI da Carceragem após visita à Penitenciária de Pedrinhas

Agencia Assembleia 

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), formada por cinco deputados, encerrou nesta terça-feira (23), sua agenda em São Luís com a realização de uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia. Pela manhã, a Comissão visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, acompanhada dos deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Marco Aurélio (PCdoB) e Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Foram mais de duas horas de audiência. Depois da visita ao Complexo de Pedrinhas, os parlamentares da CPI e deputados estaduais quiseram entender a realidade vivida pelos detentos. Desta vez, a partir da fala de quem também conhece de perto os problemas encontrados dentro das penitenciárias maranhenses. Para isso, eles ouviram os depoimentos de familiares de presos e de entidades que atuam no sistema carcerário do Estado.

Dona Conceição Rabelo, mãe de um detendo desaparecido em 2013, foi uma das pessoas ouvidas pela Comissão. Ela pediu uma resposta sobre o desaparecimento de seu filho de dentro do Complexo de Pedrinhas em 2013 e nunca foi encontrado. Até hoje a aposentada luta na justiça para saber do paradeiro do filho e descobrir o motivo do seu desaparecimento. “Fui visitá-lo e me disseram que era para retornar depois de 30 dias. Achei muito estranho e depois nunca mais falei com meu filho. O que me disseram foi que ele teria fugido”, disse dona Conceição, inconformada.  Ela continua sem resposta.

Para o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, os depoimentos vão colaborar com o trabalho da SEJAP, dentro e fora dos presídios. Segundo ele, os problemas ainda são muitos, mas alguns resultados importantes já existem, como a redução de mortes, fugas e rebeliões.

O deputado Zé Inácio informou que será feito um relatório pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, mostrando a situação, que segundo ele, é classificada como de “de total abandono”. O parlamentar do PT afirmou que o Estado tem o dever de punir os criminosos, mas precisa oferecer prisões dignas.

Wellington do Curso fez crítica na mesma linha e denunciou superlotação do sistema prisional do Estado. Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a eles. "Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington. 

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário, César Castro, o Cesar Bombeiro, usou a palavra e disse que “atualmente, existem mais aparelhos celulares dentro dos presídios que nas lojas, que, aqui fora, muita gente tem seus celulares grampeados pela policia, mas, lá dentro do presídio, ninguém está grampeado”. Segundo César Bombeiro, ainda hoje, continua tendo conivência do MP e do governo, que os verdadeiros chefes estão soltos. Ele disse ainda, que a crise no sistema penitenciário é um problema de gestão.

Antes da audiência, os deputados da CPI chegaram a reunir com o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentaram os problemas encontrados nas prisões e ouviram o que o governo estadual tem feito e fará para mudar a situação do sistema carcerário maranhense.

Presidente da CPI, o deputado federal Alberto Fraga (DEM) disse que o problema encontrado no Complexo de Pedrinhas, não é diferente do restante do país. Segundo ele, após o encerramento dos trabalhos, a Comissão irá apresentar alguns projetos que visam melhorar o sistema prisional no país, entre eles, projetos voltados para ressocialização e a criação de uma norma nacional que funcione em todos os estados.

A deputada Eliziane Gama, autora do Requerimento que solicitou a visita ao Complexo de Pedrinhas, ressaltou a importância do trabalho da CPI que irá permitir uma radiografia do sistema prisional do Estado.  Ela também elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente do STF, para permitir a conclusão de presídios e construção de outros.

Solicitação da vereadora Fátima da Baixinha é atendida com calçamento da rua Gentil Oliveira 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou a obra de calçamento da rua Vereador Gentil Oliveira no bairro Baixinha, atendendo a uma  solicitação da vereadora Fátima da Baixinha, por meio de requerimento no qual a parlamentar solicitou a inclusão da via citada na lista para ser recuperada e calçada.

A recuperação e o calçamento dessa via e de outras que estão sendo recuperadas na Baixinha, além de melhorar a mobilidade urbana e refletir diretamente nos benefícios recebidos pela comunidade, é também uma grande conquista para todos os seus moradores.

"Agradeço ao prefeito Léo Coutinho por este serviço que está sendo feito na nossa Baixinha. Aqui muitos moradores já estavam se sentindo esquecidos. Com o inicio dessas obras aqui, fica mais que comprovado que o poder público está começando à atuar. Vai acabar a poeirada e o lamaçal. Tudo aqui vai ficar melhor", informou ao Blog a vereadora Fátima da Baixinha. 

A Prefeitura está fazendo o calçamento da rua Vereador Gentil Oliveira cruzando com a rua da Baixinha. Todo bairro Baixinha em breve será contemplado com o Programa "Ação nos Bairros" que foi lançado no ultimo dia 15 de junho no Conjunto Sabiá.

Prefeito Léo Coutinho discute melhorias com comerciantes do Complexo Turístico do Balneário Veneza 

O prefeito Leo Coutinho se reuniu nesta terça-feira (23) com os proprietários de quiosques do Complexo Turístico da Veneza, acompanhado dos órgãos que de alguma forma contribuem para o bom funcionamento do complexo.

Na ocasião, o prefeito escutou os questionamentos levantados pela comunidade, que tratou de assuntos diversos, como novos chuveiros, vigilância, estacionamentos, sinalização de trânsito, policiamento, implantação de academias ao ar livre e uso dos sons automotivos no local.

Para a Dona dos Reis, proprietária de restaurante na Veneza, a atitude do prefeito de conversar com os proprietários só tende a melhorar a qualidade do complexo. “Ajuda a garantir a qualidade não só da Veneza, mas como também de toda a cidade”.

Todos unidos

Participaram da reunião todos os órgãos responsáveis pelo complexo: secretarias de Obras, Administração, Segurança Pública, Limpeza Pública; a Citéluz; Guarda Municipal, e; a Polícia Militar.

Para o prefeito Leo Coutinho, reuniões com a sociedade ajudam a tomar atitudes voltadas ao bem-estar público. “A Veneza é nosso cartão postal, com isso, estamos ouvindo diretamente quem zela por ela, os proprietários dos estabelecimentos. Esse contato com a comunidade é de grande importância, pois ficamos cientes do que devemos fazer para preservá-la. Iremos tomar juntos todas as decisões para garantir a qualidade e segurança do local”, afirmou.

Semana Antidrogas

Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Silvínio Rocha, orientou os donos dos estabelecimentos sobre a nova lei municipal que entrou em vigor, que veda em definitivo a comercialização de bebidas alcoólicas para menos de 18 anos na cidade.

as informações são da ASCOM  

Livro de Ata da Câmara Municipal de Aldeias Altas simplesmente sumiu... 

Ontem à noite vereadores aldeenses tiveram uma discussão acalorada no plenário da Câmara Municipal de Aldeias Altas.

O motivo de tanta  discussão foi o sumiço do liivro de Ata das sessões legislativas daquela Casa de Leis e o respectivo livro de presença.

Acuado por seus pares, o presidente, vereador Valdeci Ximenes Cruz, sem saber o que lhes dizer, sem conseguir dar uma explicação convincente para o desaparecimento desses dois importantes documentos, se limitou à promessa de que hoje, dia 24, faria um boletim de ocorrência na Delegacia de Policia. A grande verdade é que o Sr. Valdeci, não conseguiu convencer seus colegas, por mais que gaguejasse nessa infrutífera tentativa de justificar o sumiço dos livros.

Como é que um livro de tão grande importância simplesmente some do seu gabinete às vésperas de uma eleição para prefeito? Outra pergunta: Quem são as pessoas que diretamente se beneficiam com o sumiço dos livros? Vale dizer que esses livros ficavam em sua mesa, fechados em uma gaveta QUE SÓ ELE TEM A CHAVE.

A grande dúvida é: Quem se apropriou dos livros de Ata e Presença? A confusão que isso pode gerar é sem tamanho, mas o caso pode ser solucionado até com certa facilidade, pois os únicos que tem acesso ao gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores é o próprio Valdeci Ximenes Cruz e a digna senhora que faz a limpeza. Inclusive esta diligente servidora estava na reunião que discutia o paradeiro dos livros. Segundo um dos vereadores, esta senhora garantiu que os únicos que ali entram é o presidente da Casa e a própria, mas ela garante que não pegou os referidos documentos.

Sobra então para o presidente Valdeci. Conhecendo a boa índole da senhora cujo nome faço reserva, entendo que o chefe do Legislativo aldeense tem muito o que explicar a seus pares e a toda a sociedade de Aldeias Altas, pois é da sua inteira responsabilidade o livro de Ata das sessões ordinárias, bem como o respectivo livro de presenças.

Até a publicação desta notícia, os livros ainda não tinham sido encontrados.

Gleydson Mendes.

Deputado Vinicius Louro faz entrega de condecoração ao Presidente da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) fez a entrega nesta terça-feira (23), da condecoração do Corpo de Bombeiros feita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), pelos relevantes serviços prestados ao processo de reestruturação da corporação. Vinicius Louro representou o presidente da ALEMA na solenidade de promoção dos Oficiais.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade no dia 9 de abril, a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Os parlamentares argumentaram que a corporação esperava há 20 anos pela aprovação da LOB, que trata da regulamentação das atividades e atribuições do Corpo de Bombeiro. 

“A LOB foi a certidão de nascimento do corpo de bombeiros que nós deputados tivemos o privilégio de aprovar. Em pouco mais de cinco meses de mandado o governador Flávio Dino tem se destacado por valorizar as instituições e preservar estes grandes homens que trabalham salvando vidas. Parabéns a todos os oficiais pela promoção e muito obrigado ao Comandante Célio Roberto pela condecoração”, declarou Humberto Coutinho.

Ainda no gabinete da Presidência, o deputado Vinicius Louro recepcionou os deputados federais Eliziane Gama (PPS), Alberto Fraga (DEM-DEF), Laudílvio Carvalho (PMDB-MG), além do paraense Edmilson Rodrigues (PSOL) e Weverton Rocha (PDT), integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar da Câmara Federal (CPI da Carceragem) que fizeram uma visita ao Presídio de Pedrinhas para identificar os problemas que o Complexo Penitenciário enfrenta, um deles, a superlotação.

Mais um assassinato no Mercado Central...  

Aconteceu a poucos instantes mais um assassinato  no Mercado Central de Caxias.

A demora no recolhimento do corpo fez com que logo se juntasse uma multidão de curiosos e ocasionou um certo tumulto no local. A policia militar foi acionada e fez os primeiros levantamentos.

A vitima, trata-se de Milton Rodrigues Pereira Filho, vulgo Miltão, residente na Travessa São Benedito e descendente de tradicional família caxienese. Milton aparentava ter idade entre 40 a 45 anos. Ele faleceu no local, após receber disparos de arma de fogo. O autor ou os autores do crime ainda não foram identificados. 

Aguarde mais informações a qualquer momento... 

Curiosos observam o corpo de Miltão ainda no local do crime

Participem nesta sexta-feira!!