Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos 

Plenário teve debate acirrado sobre a PEC - foto Luis Macedo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.

“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.

Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.

Veja como votaram os deputados maranhenses  

Rubens Pereira Junior - - Não 

Weverton Rocha       -       - Não  

André Fufuca          -        - Sim 

Junior Marreca      -      - Sim 

Alberto Filho        -   - Sim 

  

Hildo Rocha       -     - Sim 

    

João Marcelo Sousa -  - Não  

Waldir Maranhão   -        - Não 

   

Eliziane Gama      -     - Não  

Cleber Verde       -     - Sim   

Juscelino Filho  -      - Sim 

José Reinaldo  -    - Sim 

João Castelo       - Sim  

Aluisio Mendes  - Sim 

Zé Carlos         - Não  

Pedro Fernandes - Não 

Sarney Filho      - Não 

   

Bombeiros resgatam vaca que caiu dentro de uma fossa no bairro Salobro 

Seis militares do Corpo de Bombeiros atuaram no resgate de uma vaca,  que caiu dentro de uma fossa na residência localizada na rua José Tadeu, bairro Salobro. O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira. 

O dono do imóvel, onde aconteceu o acidente, não apareceu no momento que o trabalho de resgate estava sendo executado pelos bombeiros. Vizinhos informaram aos militares que o proprietário da casa havia furado a fossa durante o dia de segunda-feira, 29. No inicio da noite ele tampou o buraco com tábuas. De madrugada um dos moradores escutou um forte barulho e ao chegar no buraco viu que a vaca havia quebrado as tábuas e caído na fossa.

O 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar no resgate. Sistemas de redução de força com cordas, ganchos cintos e técnicas de salvamento em alturas foram utilizados para socorrer o animal.

Após algumas horas de trabalho, o Corpo de Bombeiros, conseguiu retirar o animal do buraco. A vaca foi socorrida com vida e a mesma sofreu apenas ferimentos leves.

fotos e fonte Diário de Caxias 

"Tem muito excesso", diz Othelino Neto sobre crise entre Flávio Dino e religiosos 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, disse hoje (30) achar que há “muito excesso” no debate sobre a crise entre o Governo do Estado e os religiosos da Pastoral Carcerária.

Em pronunciamento feito após as manifestações dos oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB), ele avaliou que a postura do comunista – de recorrer às redes sociais para tratar do assunto – é “saudável” para a democracia.

“Tem muito excesso nesse grande destaque que tem sido dado a essa divergência pública. Primeiro, que a oposição, que até outro dia era Governo, não é acostumada com esse estilo democrático e transparente do governador Flávio Dino, e fica querendo transformar em algo negativo o que deve ser elogiado”, declarou.

O parlamentar não comentou o conteúdo das declarações de Dino contra o padre Roberto Cordova no Twitter, mas elogiou sua predisposição para o debate.

“Um governador se apresentar, se expor ao debate nas redes sociais é algo de fato novo no Maranhão. É um governador que está disposto a debater o seu governo, os problemas enfrentados no governo, e desce lá do mandato de Governador, com toda a pompa que o mandato de Governador tem, para discutir mesmo nas redes sociais. Isso é democrático, isso é saudável”, pontuou.

Aumento do FPM: CNM divulga projeção do repasse de 0,5 % que será depositado dia 10 de julho 

Fachada principal da Prefeitura Municipal de Caxias - arquivo

Todas as prefeituras receberão no dia 10 de julho a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o governo federal, esta elevação será dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passará a ser integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na sexta-feira, 26 de junho, a projeção deste repasse extra do FPM.

O repasse será feito pela regra de coeficientes, a mesma utilizada para os depósitos convencionais, feitos a cada decêndio.

Confira aqui a previsão para o Repasse extra do FPM para os municípios do Maranhão.

(Com informações da Agência CNM)

Policia prende mulher suspeita de traficar drogas no bairro Antenor Viana 

Drogas foram apreendidas com a mulher no bairro Antenor Viana

O Serviço de Inteligência da Policia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (29) uma mulher de 25 anos suspeita de tráfico de drogas, no bairro Antenor Viana. Os agentes chegaram até a casa da mulher identificada como Francinária Silva dos Santos quando ela comercializava a droga.

Foram encontrados 34 cabeças de crack, uma pedra maior da mesma droga pesando 150 gramas de substâncias entorpecentes e uma quantia em dinheiro.

A mulher possui diversas passagens pela policia pela pratica do mesmo crime. Francinária foi levada ao 1ºDP e autuada em flagrante para que fossem tomadas as devidas providências cabíveis.

Grande publico prestigia encerramento do São João de Caxias 2015

Segundo cálculos da Secretaria de Cultura é que cerca de 40 mil pessoas lotaram o Parque da Cidade no último dia do São João de Caxias. O encerramento contou com apresentações culturais, premiação das quadrilhas vencedoras e os shows de Joseph e Banda e Márcia Fellipe e Forró Curtição.

A noite iniciou com as apresentações das quadrilhas locais. Durante três dias, 13 grupos disputaram o concurso local promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Associação Cultural de Quadrilhas de Caxias, em três modalidades: Quadrilha Mirim Caipira; Quadrilha Adulta Caipira, e; Quadrilha Adulta Estilizada

Depois de criteriosa avaliação do corpo de jurados, conquistaram as três posições de cada modalidade e foram premiados os seguintes grupos:

* Categoria Mirim Caipira: 1º - CYCWPYRA; 2º - OS PIMENTINHAS; 3º - TAMARINEIRO DO CANGAÇO

* Categoria Adulta Caipira: 1º - AMOR JUNINO; 2º - VENENOZA; 3º - TAMARINEIRO DO CANGAÇO.

* Categoria Adulta Estilizada: 1º - SAI DE BAIXO; 2º - ZÉ DA ROÇA; 3º - OS APAIXONADOS.

Estrutura

Arquibancadas lotadas nas cinco noites do São João de Caxias. O quadrilhódromo especial montado no Parque da Cidade recebeu grupos de quadrilhas de diversos municípios maranhenses, além de Caxias, Codó, Timbiras, Afonso Cunha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Santa Quitéria, Coroatá e Timon.

Cerca de 120 seguranças particulares, mais Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Conselho Tutelar fizeram a segurança do São João de Caxias. O circuito junino foi todo cercado e contou com saídas de emergência. Na entrada, os visitantes foram revistados um por um.

Além do investimento de palco, som e luz, o espaço contou ainda com 30 banheiros químicos. O São João de Caxias também foi uma ótima fonte de renda para muitos caxienses, com a abertura de 45 barracas e mais de 80 vendedores ambulantes. 

Shows

Em relação aos shows musicais, as melhores bandas de forró e sertanejo universitário da região e do circuito nacional marcaram presença. No primeiro dia de festa, cantores da terra abriram o evento com um tributo a Caxias. Os dias seguintes foram animados por várias atrações: Mara Pavanelly, Waldo & Felipe, Cavalo Branco, Forró dos Plays, Bill Martins, Guilherme Dantas e Xé Pop.

Governo do Estado

Segundo o secretário de Cultura, Léo Barata, a grande proporção tomada pelo São João de Caxias também se deve ao apoio do Governo do Estado. “É interessante também dizer que dentro do governo do prefeito Leo Coutinho é a primeira vez na história que nós temos o apoio do Governo do Maranhão, graças à intervenção do governador Flávio Dino. Então, é possível se fazer uma festa com qualidade valorizando a cultura da nossa cidade, mas também valorizando atrações nacionais com apoio do Estado”.

as informações são da ASCOM 

Quem faz aniversário hoje é o vereador Mario Assunção... 

Mario Assunção, Janaina e o pequeno Mario Filho no colo

O vereador Mario Assunção (PPS), comemora nesta terça-feira, 34 anos de vida.

Mário Assunção tem base consolidada em todo o município de Caxias, com relevantes serviços prestados a comunidade. 

Nas eleições de 2012, Mario foi eleito vereador com 1.235 votos. Em seu primeiro mandato, o parlamentar é reconhecido por ter uma boa articulação política no município e é líder do governo na Câmara Municipal.

Ele, hoje, recebe o parabéns dos seus familiares, amigos e correligionários por mais uma importante data natalícia.

O Blog deseja de coração um feliz aniversário. Parabéns vereador Mario Assunção!!! - Saúde, Paz e Muitos anos de vida!!!