Hoje é o Dia do Bombeiro 

5G do Corpo de Bombeiros em Caxias no dia da sua instalação

O 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Maranhão  foi instalado em Caxias em abril de 2009. Naquela ocasião o Estado era governado pelo saudoso Jackson Lago. A então deputada estadual, Cleide Coutinho, foi autora do requerimento da instalação do Corpo de Bombeiros no municipio.

E neste dia 2 de julho, data em que se comemora o Dia do Bombeiro, o Blog presta uma homenagem aos inúmeros atos de heroísmo praticados por todos os que pertencem e tem pertencido a essa exemplar corporação, na qual toda sociedade confia.

As guarnições do Corpo de Bombeiros estão sempre prontas a acorrer para onde
se faça necessária a sua ação, quer para
debelar incêndios, quer para salvar vidas,
humanas ou mesmo de animais, em quaisquer circunstâncias.

O bombeiro é um grande amigo de todos nós.

Por isso é de plena justiça a comemoração do seu dia, à qual todos devemos associar.

Seminário sobre Rede Legislativa de Rádio e TV Digital nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão 

‘Rede Legislativa de Rádio e Tv Digital no interior do Brasil’. Este será o tema discutido no Seminário voltado para presidentes de Câmaras Municipais, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão – por articulação do deputado estadual Júnior Verde (PRB) - e a Câmara Federal, que acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 14h, no Auditório Fernando Falcão.

O evento tem como objetivo orientar tecnicamente os presidentes que irão receber em seu município, por parte da Câmara Federal, a concessão de uma rádio e o transmissor para divulgação de suas atividades diárias no Legislativo municipal.

Para isso, haverá exposição de palestras. A primeira, ministrada pela diretora de coordenação da Rede Legislativa de Rádio e Tv da Câmara de Deputados, Evelin Maciel, terá como tema ‘Rede Legislativa de Rádio e Tv’. Em seguida, o diretor da coordenação de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Flávio Menezes, fará uma explanação com o tema ‘Como montar emissoras Legislativas de Rádio e Tv’.

O ciclo de palestras se encerra com o tema ‘Grades de programação e troca de conteúdos em emissoras Legislativas de Rádio e Tv’, ministrada por Cláudio Ferreira, da coordenação de Conteúdo da Câmara de Deputados.

Estão com as presenças confirmadas para o Seminário, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); o secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz; o secretário de Comunicação da Câmara, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA); e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN); além de presidentes de Câmaras de outros municípios maranhenses; vereadores; prefeitos; e deputados estaduais.

Após o seminário, os convidados irão prestigiar uma apresentação do Boi de Nina Rodrigues, uma das mais belas atrações do São João do Maranhão. Serão servidos ainda, comidas típicas locais.

Policia Federal prende quadrilha que distribuía cédulas falsas de R$ 100 no MA 

A Polícia Federal prendeu desarticulou hoje (2) uma quadrilha especializada na produção e distribuição de cédulas falsas de R$100.

Por meio da Operação Offset, foram presas nove pessoas e cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, a quadrilha atuava no Maranhão e em mais seis estados (TO, PA, GO, PE, DF, PI).

“Moeda falsa possuía padrão elevado de semelhança, em razão da simulação dos elementos de segurança, facilitando a circulação”, explicou a PF.

Jovens de São João do Soter participam da 3ª etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão

Jovens participando da 3ª etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão

Na semana em que o municipio de São João do Soter completou 19 anos de emancipação política, o líder político da juventude, Bruno da Jesus, presenteou os jovens sotenses com a 3ª  etapa do Projeto Descobrindo Minha Profissão. Mais de 50 estudantes se inscreveram, na oportunidade eles ouviram os palestrantes dos cursos de Direito, Odontologia, Engenharia Agrônoma,Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem e Administração de Empresas. As palestras foram ministradas na ultima sexta-feira, 26 de junho.

De acordo com o líder da juventude, Bruno da Jesus, a principal, meta do Projeto Descobrindo Minha Profissão, é incentivar os jovens a optarem a escolher o caminho da faculdade, adquirindo um pouco de conhecimento através de palestras nos cursos acima citados.

"Foi um evento muito bonito, fiquei em ver como nossos jovens participando ativamente das nossas atividades e não desistiremos de continuar trabalhando pela juventude sotense, agora diferente sem nenhum vinculo com à administração municipal, intitulada de governo da esperança", enfatizou Bruno da Jesus acrescentando ainda que: "Eu voltei com tudo para São João do Soter e vou trabalhar em prol da nossa juventude", finalizou. 

 

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos 

Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio  

  

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Estabelecimentos diferentes

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Nova votação

A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.

Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.

O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

Questionamentos

Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

Legalidade da votação

Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.

A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

Lista de crimes
Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:

Crime	Pena	Lei
Homicídio doloso	6 a 20 anos	Código Penal
Homicídio qualificado	12 a 30 anos	Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio	8 a 30 anos	Código Penal
Lesão corporal seguida de morte	4 a 12 anos	Código Penal
Latrocínio	20 a 30 anos	Código Penal
Extorsão seguida de morte	24 a 30 anos	Código Penal
Sequestro (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Estupro (e qualificações)	6 a 30 anos	Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Epidemia com resultado de morte	20 a 30 anos	Código Penal
Alteração de produtos medicinais	10 a 15 anos	Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável	4 a 10 anos	Código Penal
Genocídio	12 a 30 anos	Código Penal e 2.889/56

Instalada Comissão que levantará locais públicos com nomes de pessoas vivas 

Escola com o nome da ex-governadora Roseana Sarney - arquivo

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta quarta-feira (01), a Comissão Especial que visa fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, que têm nomes de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei Federal que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversárias ou aliadas. Ela foi criada por meio da resolução 864, baixada pela Mesa Diretora da Casa a partir de requerimento do deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na primeira reunião, os parlamentares elegeram o trio que comandará os trabalhos. A Comissão será presidida por Othelino Neto (PCdoB), terá como vice-presidente Glalbert Cutrim (PRB) e como relator Rogério Cafeteira (PSC). Os deputados Fábio Macedo (PDT), José Inácio (PT), Cabo Campos (PP) e Roberto Costa (PMDB) ficaram como membros titulares.

A partir da instalação, a Comissão terá 90 dias para apresentar os resultados, ou seja, o levantamento de todos os órgãos do Estado que ainda tenham nomes de pessoas vivas.

Segundo o presidente Othelino Neto, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido vedando e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens. O deputado explicou que está previsto no Artigo 37 o impedimento para colocação de nomes de pessoas vivas em órgãos públicos, pois fere o princípio da impessoalidade, a Lei Federal 6.454 de 1977.

“Não bastando isso, tem jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, considerando ilegal a colocação de qualquer nome de pessoa viva em órgão público, independente de cor partidária, de ser político ou não ser político”, disse Othelino.

MP – Em cumprimento à recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino já assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva, atribuídos a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

Armas são incineradas pela Policia Civil 

A Polícia Civil de Coelho Neto realizou na manha de domingo, (28), a incineração de várias armas de fogo tipo artesanal e armas brancas. A incineração foi feita numa cerâmica da cidade, onde foram realizados todos os procedimentos e monitoramento pelos agentes policiais.

Segundo informações as armas eram provenientes de apreensões realizadas pela polícia e se encontravam em um depósito da delegacia há alguns anos. As armas incineradas não estão relacionadas a procedimentos de inquérito policial.