Governo do Estado inicia reforma do Centro de Ensino Médio Aluísio Azevedo

O tradicional Centro de Ensino Médio (C.E.M) Aluísio Azevedo, localizado no bairro Ponte, em Caxias, está recebendo obras em toda sua estrutura. Cozinha, diretoria, cantina, salas de aula, quadras poliesportivas, banheiros e vestiários estão sendo reformados, além de toda rede elétrica e hidráulica.

Serviços de arborização, iluminação e novas telas estão sendo realizados para dar um melhor visual no centro educacional.  As melhorias efetuadas abrangem tanto a parte física e estrutural da escola quanto a renovação dos aparelhos.

O diretor geral da escola, Antônio Concutelli, afirmou que os benefícios chegaram em uma boa hora. “Desde 2000, não tínhamos uma reforma na instituição. Após a conclusão da obra, os alunos terão um espaço motivador para estudar".

Palavra cumprida

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, enfatizou o compromisso do governador Flávio Dino com a cidade. “O governador esteve aqui em Caxias no final de maio e prometeu, em frente ao Mercado Centra, diante de uma multidão, que iria reformar as escolas do Estado. Honrou com a palavra e todos os caxienses saem ganhando com essa ação, porque terão agora escolas de Ensino Médio em ótimas condições”.

Números

Serão usados na reforma, em média, 130 galões de tinta e 100 sacos de cimento, além de equipamentos a serem instalados e uma mão de obra de 40 pessoas.

No total, 790 alunos estudam nos períodos manhã, tarde e noite. A instituição possui 15 salas de aula, laboratório de informática, sala de vídeo, sala de professores, secretaria, biblioteca, laboratório de ciências, diretoria, cantina e estacionamento.

as informações são da ASCOM 

APAE convida para “Arraiá Especiá” que acontecerá na próxima sexta-feira (10)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias irá realizar a tradicional festa “Arraiá Especiá” na próxima sexta-feira, 10,  às 19 horas com o intuito de entretenimento dos funcionários  e alunos da entidade.

O evento acontecerá ao lado do Estádio Duque de Caxias no Conjunto do IPEM e terá apresentações dos alunos e participação de várias outras entidades, além da praça de alimentação com comidas e bebidas típicas.

Os alunos e funcionários da APAE convidam toda a população de Caxias e região para prestigiar o evento.

Exibido no Bom Dia Brasil 

A TV Globo exibiu no Bom Dia Brasil a reportagem da TV Mirante mostrando o drama dos gêmeos prematuros Arthur e André que foram transferidos do Hospital Municipal de Santa Inês para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís agasalhados em sacos de lixo.

A mãe dos gêmeos afirma que o hospital não possuía manta térmica. A direção do hospital garantiu que o procedimento foi correto.

“Um devido agasalhamento e usar um isolante térmico como um saco de polietileno não é algo errado como ficou aquela impressão. E assim a gente fica satisfeito porque o médico, a equipe, o hospital ele cumpriu a sua meta. Ele salvou a vida da criança. A equipe está de parabéns, sim. Agora, precisamos de mais suporte, precisamos. Estamos providenciando, estamos”, explicou o médico médico Thomaz Martinz.

Humberto Coutinho e Sergio Frota prestigiam lançamento do programa Nota Legal 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e o deputado Sérgio Frota (PSDB) prestigiaram, nesta terça-feira (7), a solenidade de lançamento do ‘Nota Legal’, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei de criação do programa, no Palácio dos Leões.

O governador agradeceu aos parlamentares pelo empenho na aprovação do projeto que criou o programa e explicou que ele visa estimular a arrecadação e aumentar a participação da população em atividades de lazer e esportivas.

O secretário de Fazenda do Estado, Marcelus Ribeiro, fez a explanação sobre o funcionamento do programa e disse que o ‘Nota Legal’ permitirá que o consumidor tenha direito a créditos de dois a três por cento do valor da nota fiscal de ICMS, a ser creditado na conta pessoal. Explicou também que desse total, 50 por cento poderão ser destinados ao pagamento de IPVA e o restante a atividades de lazer, esportivas e compra de créditos de celular.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), acompanhado do secretário municipal de Esporte, Júlio França; o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry; o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Márcio Jardim; presidentes de entidades empresariais e comerciais; e várias outras autoridades públicas prestigiaram a solenidade.

O governador assinou também uma Medida Provisória (MP) lançando o programa ‘Regularize-se’ que permite a renegociação de dívidas de ICMS das empresas junto ao governo, em até 120 meses. O governador explicou que antes o prazo era de apenas 60 meses e agora as empresas podem também ficar livres de juros e multas.

O deputado Sérgio Frota, que é presidente do Sampaio Correia e foi relator do projeto que criou o ‘Nota Legal’, disse que o programa é amplo e deve permitir o aumento do público nos estádios maranhenses. Frota destacou a importância da Assembleia no processo de criação do programa.

Homem é baleado na porta de casa durante tentativa de assalto na Trizidela 

Um homem, identificado como De Assis, foi baleado na porta de casa na noite desta terça-feira, 07, durante uma tentativa de assalto na rua Godofredo Viana no  bairro Trizidela. A família estava toda reunida na porta de casa quando dois elementos chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. De Assis reagiu, se atracou com o garupa do veiculo, travou luta corporal com o bandido que atirou atingido a vitima no peito.

Os familiares entraram em pânico. De Assis foi socorrido, passou por procedimento cirúrgico no Hospital Geral e está internado Apesar de o tiro ter atingido peito  e  braço, a vítima passa bem, não correndo portanto risco de morte. 

Policiais da Força Tática foram acionados e empreenderam buscas na tentativa de localizar os bandidos. Até o fechamento desta matéria não havia informações da prisão dos bandidos.  

Municípios do Maranhão irão perder R$ 34 milhões 

Os municípios do Maranhão serão penalizados com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no dia 10 deste mês, na próxima sexta-feira, pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.

Vereador Jerônimo participa de audiência da FEPAES-MA com o governador Flávio Dino 

Membros da FEAPAES - Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Maranhão e representantes das APAES de 45 instituições do Estado estiveram presentes em uma audiência com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões nesta segunda-feira (06). Várias pautas foram discutidas, entre elas: Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Ciências e Tecnologias. O projeto com as propostas de ações beneficiando todas as pessoas com deficiência foi entregue ao Governador. 

“Acreditamos na política que vem sendo desenvolvida pelo atual governador. Mas nós, quando falamos nós, somos noventa e nove APAES constituídas mais cinco que estão em construção no Estado, precisamos de melhorias urgentes. No governo passado travamos uma verdadeira batalha para manter nossos convênios. Muitas APAEs sofreram e só conseguiram receber os recursos agora em seu governo. É por isso que pontuamos algumas questões, na Saúde: Não é objetivo do movimento Apaeano fazer saúde. Não é objetivo do movimento Apaeno  fazer Educação ou  executar ações, mas estamos fazendo isso por falta de políticas públicas nos nossos municípios que atendem nossos deficientes. É por isso que as APAEs acabam fazendo esse papel. [...] Então Senhor governador, nós estamos com nossas propostas subdividas em 4 partes. A primeira parte: são as quatro APAEs que estão nas maiores cidades, mas mesmo assim, precisam de mais incentivo e manutenção. A segunda: são as APAEs que tem convênios, mas não suprem as necessidades que existem. Terceira parte: temos as instituições que fizeram a solicitação de convênios, estão prontas para receber, mas infelizmente nos últimos anos não conseguimos fechar esses convênios. E a quarto parte: relacionamos as APAEs que precisam de estrutura, apoio e manutenção para continuar fazendo este trabalho de inclusão”, explicou o coordenador da Federação, Jerônimo Ferreira ao Governador do Estado. 

Ainda no discurso do coordenador Jerônimo, ficaram claros os principais objetivos que os presidentes das instituições esperam que sejam alcançados. Cada categoria foi pontuada e explicada passo a passo ao governador Flávio Dino. Após a apresentação da pauta, o chefe do Executivo estadual fez seus agradecimentos e firmou parceiras de imediato com as instituições, porém explicou que há quesitos que não depende apenas dele, na questão da Educação, por exemplo, as normas a serem cumpridas são determinadas pelo Ministério da Educação – MEC.

“Nós precisamos discutir caso a caso porque são situações diferentes. Na verdade é preciso fazer um diagnostico, existe questões que não depende somente do governo, no quesito Educação nós temos normas a cumprir que emanam do MEC, então algumas APAEs não conseguirão cumprir a priori, por isso precisamos nos organizar”, esclareceu Flávio Dino aos presidentes das APAEs. 

por Francianne Araújo/Ascom/VereadorJeronimo Ferreira