quinta-feira, 9 de julho de 2015

Greve fecha mais de 190 agências do INSS no pais, segundo ministério 

Funcionários do INSS em Caxias aderiram a paralisação nacional
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entra no terceiro dia nesta quinta-feira (9). Segundo balanço do Ministério da Previdência Social divulgado hoje, das 1.605 agências do país, 196 estavam fechadas e 273 tinham atendimento parcial no final da tarde desta quarta (8).


O ministério diz que 1.294 funcionários, do total de 32.487, aderiram à paralisação nacional por reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho.

Quem agendou atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e não for atendido deve ter o atendimento remarcado, informa uma nota da Previdência. O reagendamento será realizado pela própria APS, e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada.


Para evitar prejuízos nos benefícios dos segurados, o INSS vai considerar a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.


Negociações

Na nota, a Previdência diz que está aberta à negociação com os grevistas. "O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos."


Os funcionários pedem um reajuste salarial de 27,5% imediato, com aumento gradual durante os próximos quatro anos.



Em nota, o Ministério do Planejamento diz que propôs o reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. Ainda segundo o texto, as negociações irão continuar.


Estados

Nesta quarta-feira, agências de 16 estados haviam aderido à paralisação: Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

MARANHÃO
A greve dos servidores atinge 30 das 43 agências do INSS no Maranhão. A paralisação, além da capital maranhense, São Luís, atinge Caxias e mais 12 municípios, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (Sintsprev-MA), que está à frente do movimento.


Sem medo de chantagem, Humberto Coutinho vai tocar CPI  da Saúde


Fontes próximas ao presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), garantiram que o chefe do Legislativo estadual está muito tranquilo com relação às ameaças da deputada Andrea Murad. Segundo informações, Humberto, também assinou o requerimento da CPI, e como presidente da Casa seguiu o rito institucional e instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os indícios de desvio de dinheiro público da secretaria estadual de saúde entre abril de 2009 e dezembro de 2014.

Mesmo sendo natural na condição de presidente Humberto Coutinho não assinar o requerimento, ele assinou para que seja passada a limpo a gestão da saúde do Maranhão com tantas denúncias de corrupção. O presidente mostra não temer a investida da filha de Ricardo Murad, deputada Andrea Murad, que na sessão desta quarta-feira (8) soltou: “em relação ao Requerimento da CPI, eu irei me pronunciar depois do despacho do Presidente Humberto Coutinho”.

O presidente demonstrou não temer ameaça e nem a pressão dos Murad.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Assembleia Legislativa aprova projeto que beneficia mulheres vitimas de violência doméstica


A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 33/15, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que autoriza o Poder Executivo a criar o Regime Assistencial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência conjugal no Estado do Maranhão. “A presente lei visa a criação de um instrumento para que as mulheres, vítimas de violência conjugal, possam romper o seu difícil e perigoso cotidiano”, afirmou Eduardo Braide.

De acordo com o deputado, para os efeitos da lei aprovada, caracterizam-se como violência conjugal as mulheres submetidas a maus tratos, espancamentos físicos, opressão moral e psicológica, cárcere privado e estupro, praticado pelos maridos ou companheiros. “Deverá ser comprovada por intermédio de Boletins de Ocorrência das Delegacias Especializadas das Mulheres ou certidão de acompanhamento psicológico emitida por entidades públicas assistenciais”, acrescentou.

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária é o órgão público gestor da referida política pública de atendimento às mulheres, em parceria com outras secretarias, especialmente a Secretaria da Mulher, considerando as seguintes cotas de prioridades: destacar até 20% das vagas anuais para cursos de capacitação e qualificação profissional, sob sua administração ou das instituições de treinamentos conveniadas; destinar até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais, oferecidos pelas empresas e dar assistência direta, ou através de consultorias especializadas conveniadas, na montagem de micro negócios formais.

Segundo Eduardo Braide, embora muitos avanços tenham sido conseguidos com a Lei “Maria da Penha” (Lei 11.340/06), no Maranhão, registrou-se um aumento no número de denúncias de violência contra as mulheres. “Somente em São Luís, no ano de 2012, foram mais de três mil ocorrências registradas, sendo que, na maioria dos casos, as vítimas têm entre 18 e 29 anos de idade. O Brasil é o 7º País que mais mata mulheres no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década”, revelou.                                                        
Governo do Estado inicia reforma do Centro de Ensino Médio Aluísio Azevedo


O tradicional Centro de Ensino Médio (C.E.M) Aluísio Azevedo, localizado no bairro Ponte, em Caxias, está recebendo obras em toda sua estrutura. Cozinha, diretoria, cantina, salas de aula, quadras poliesportivas, banheiros e vestiários estão sendo reformados, além de toda rede elétrica e hidráulica.

Serviços de arborização, iluminação e novas telas estão sendo realizados para dar um melhor visual no centro educacional.  As melhorias efetuadas abrangem tanto a parte física e estrutural da escola quanto a renovação dos aparelhos.



O diretor geral da escola, Antônio Concutelli, afirmou que os benefícios chegaram em uma boa hora. “Desde 2000, não tínhamos uma reforma na instituição. Após a conclusão da obra, os alunos terão um espaço motivador para estudar".


Palavra cumprida

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, enfatizou o compromisso do governador Flávio Dino com a cidade. “O governador esteve aqui em Caxias no final de maio e prometeu, em frente ao Mercado Centra, diante de uma multidão, que iria reformar as escolas do Estado. Honrou com a palavra e todos os caxienses saem ganhando com essa ação, porque terão agora escolas de Ensino Médio em ótimas condições”.


Números


Serão usados na reforma, em média, 130 galões de tinta e 100 sacos de cimento, além de equipamentos a serem instalados e uma mão de obra de 40 pessoas.


No total, 790 alunos estudam nos períodos manhã, tarde e noite. A instituição possui 15 salas de aula, laboratório de informática, sala de vídeo, sala de professores, secretaria, biblioteca, laboratório de ciências, diretoria, cantina e estacionamento.

as informações são da ASCOM 

APAE convida para “Arraiá Especiá” que acontecerá na próxima sexta-feira (10)
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias irá realizar a tradicional festa “Arraiá Especiá” na próxima sexta-feira, 10,  às 19 horas com o intuito de entretenimento dos funcionários  e alunos da entidade.

O evento acontecerá ao lado do Estádio Duque de Caxias no Conjunto do IPEM e terá apresentações dos alunos e participação de várias outras entidades, além da praça de alimentação com comidas e bebidas típicas.

Os alunos e funcionários da APAE convidam toda a população de Caxias e região para prestigiar o evento.



Exibido no Bom Dia Brasil 


A TV Globo exibiu no Bom Dia Brasil a reportagem da TV Mirante mostrando o drama dos gêmeos prematuros Arthur e André que foram transferidos do Hospital Municipal de Santa Inês para o Hospital Juvêncio Matos, em São Luís agasalhados em sacos de lixo.

A mãe dos gêmeos afirma que o hospital não possuía manta térmica. A direção do hospital garantiu que o procedimento foi correto.

“Um devido agasalhamento e usar um isolante térmico como um saco de polietileno não é algo errado como ficou aquela impressão. E assim a gente fica satisfeito porque o médico, a equipe, o hospital ele cumpriu a sua meta. Ele salvou a vida da criança. A equipe está de parabéns, sim. Agora, precisamos de mais suporte, precisamos. Estamos providenciando, estamos”, explicou o médico médico Thomaz Martinz.
Humberto Coutinho e Sergio Frota prestigiam lançamento do programa Nota Legal 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e o deputado Sérgio Frota (PSDB) prestigiaram, nesta terça-feira (7), a solenidade de lançamento do ‘Nota Legal’, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei de criação do programa, no Palácio dos Leões.

O governador agradeceu aos parlamentares pelo empenho na aprovação do projeto que criou o programa e explicou que ele visa estimular a arrecadação e aumentar a participação da população em atividades de lazer e esportivas.

O secretário de Fazenda do Estado, Marcelus Ribeiro, fez a explanação sobre o funcionamento do programa e disse que o ‘Nota Legal’ permitirá que o consumidor tenha direito a créditos de dois a três por cento do valor da nota fiscal de ICMS, a ser creditado na conta pessoal. Explicou também que desse total, 50 por cento poderão ser destinados ao pagamento de IPVA e o restante a atividades de lazer, esportivas e compra de créditos de celular.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), acompanhado do secretário municipal de Esporte, Júlio França; o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry; o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Márcio Jardim; presidentes de entidades empresariais e comerciais; e várias outras autoridades públicas prestigiaram a solenidade.

O governador assinou também uma Medida Provisória (MP) lançando o programa ‘Regularize-se’ que permite a renegociação de dívidas de ICMS das empresas junto ao governo, em até 120 meses. O governador explicou que antes o prazo era de apenas 60 meses e agora as empresas podem também ficar livres de juros e multas.

O deputado Sérgio Frota, que é presidente do Sampaio Correia e foi relator do projeto que criou o ‘Nota Legal’, disse que o programa é amplo e deve permitir o aumento do público nos estádios maranhenses. Frota destacou a importância da Assembleia no processo de criação do programa.