Rádios comunitárias: 699 municípios serão beneficiados 

Portal Brasil  

O Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou nessa terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e .outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas apresenta um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que, ainda, não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.

A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério. Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Com o PNO, o Ministério das Comunicações, também, vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade.

O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Segundo o MiniCom, já foram concedidas 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o País.

Assaltantes de banco tombam em confronto com policiais na cidade de Riachão 

Uma tentativa de assalto a uma agência do Banco do Brasil da cidade de Riachão, a 920 km de distância da capital maranhense, terminou com cinco criminosos mortos em confronto com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e Polícia Federal, na madrugada desta quarta-feira (15). Um sexto bandido fugiu, ferido.

De acordo com o tenente-coronel Medeiros, da PM-MA de Balsas, no sul do Maranhão, o grupo de mais de 10 criminosos se separou em duas partes: uma se deslocou para realizar um cerco aos policiais militares e outro à agência bancária.

Foram recuperados, na ação, dois automóveis: uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um carro de passeio modelo Polo, de cor prata. A PM-MA realiza buscas aos fugitivos.

Nessa terça-feira (14), dois homens foram presos suspeitos de tentar assaltar uma agência do Banco do Brasil em Açailândia, no Maranhão. A polícia armou uma emboscada com base em informações obtidas durante investigação sigilosa. Quando os suspeitos se aproximaram para realizar o assalto, foram abordados por policiais, que efetuaram a prisão.

Com a dupla, foram apreendidos um veículo, três cilindros de gás, uma lixadeira, uma furadeira, um alicate de corte, além de outras ferramentas comumente usadas em arrombamentos. A suspeita é de que os dois integrem uma quadrilha especializada em assaltos a bancos de Santa Catarina.

De acordo com dados divulgados nessa terça-feira pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 53 ocorrências em agências bancárias em 2015, contra 75 em 2014. Do total de ocorrências, 15 são do tipo assalto; 29 casos de arrombamento; e nove saidinhas bancárias.

Homem é preso em Caxias em cumprimento a Lei Maria da Penha 

Policiais Civis da Delegacia Regional de Caxias cumpriram mandado de prisão nesta terça-feira (14), em desfavor de José Pereira dos Santos. 

O homem foi preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva por quebrar medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

O acusado foi levado para a carceragem do 1º Distrito Policial. 

Humberto Coutinho prestigia lançamento da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia 

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), prestigiou, nesta terça-feira (14), o lançamento da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (AgriTec), feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões. O governador agradeceu a presença de Humberto e pediu a ele que agradeça aos demais deputados, pelo apoio que o governo recebeu em plenário, no primeiro semestre de gestão.

Flávio Dino disse que a presença do presidente da Assembleia no evento é uma demonstração de que o governo mantém uma parceria democrática com o Legislativo. “Agradeça em meu nome aos demais deputados pelo apoio que nos deram nos primeiros seis meses de governo e pela aprovação dos projetos de interesse da população que enviamos à Assembleia”, afirmou.

Sobre a AgriTec, o governador contou que o exemplo foi retirado de Caxias, administrada pelo prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do presidente Humberto e que também estava presente no lançamento.  Ele enfatizou que as feiras servirão como “uma enorme vitrine para mostrar e comercializar os produtos advindos da agricultura familiar maranhense”.

Humberto Coutinho afirmou que a AgriTec realizada no ano passado pela Prefeitura de Caxias fez tanto sucesso, que o governador resolveu adotar o modelo em âmbito estadual. “Em Caxias, foi um grande sucesso e agora o governador vai melhorar e ampliar a produção da agricultura familiar”, frisou.

A primeira feira acontecerá em agosto, em São Bento, cujo prefeito Carrinhos Muniz estava presente no lançamento; a segunda em Caxias; a terceira em Açailândia; e a quarta em Bacabal, outro prefeito Zé Alberto a prestigiar o evento.

O prefeito Léo Coutinho afirmou que em Caxias foi um ano de preparativos por conta da grandeza do projeto, mas que foi um sucesso por atrair a agricultura da familiar das regionais. De acordo com o prefeito, as feiras podem ajudar o Maranhão a melhorar seu IDH ao valorizar a agricultura familiar.

O projeto foi apresentado pelo secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, com o objetivo de criar uma rede de conhecimentos tecnológicos aplicáveis à agricultura familiar e acontecerão nas regiões Tocantina, Cocais, Baixada e Vale do Mearim.

O diretor presidente do Sebrae, José Batista Martins; e Valdemício Ferreira, chefe da Embrapa Cocais, também prestigiaram o lançamento da feira, que serão executadas pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sebrae.

Rejeição altíssima... 

Josa [vice-prefeita] Ricardo Rios [dir.do SAAE] e Gerardo

De acordo com informações de uma fonte do Blog em São João do Soter, no quesito rejeição, quando o tema é a eleição para prefeito no vizinho municipio, pesquisas apontam que a liderança pertence aos nomes de: Josa [vice-prefeita], Ricardo Rios [diretor do SAAE] e Gerardo Nogueira [vereador],  apresentados como o provável candidato que terá o apoio no pleito eleitoral de 2016 da atual mandatária sotense, Luiza Rocha. O nome do ex-prefeito Ivan Magalhães também sempre aparece com um conceito baixo dado pelos eleitores de São João do Soter.

 

Portanto nos levantamentos que são feitos com os eleitores sotenses, sugerem que, se as eleições para a Prefeitura de São João do Soter fossem realizadas hoje, a prefeita Luiza Rocha, do PSD, estaria “encrencada” para fazer seu sucessor. Nenhum nome acima citado que faz parte do grupo dos Rocha consegue alavancar ou mesmo decolar.

 

Faltando 1 ano e 03 meses para a eleição 2016, até lá muita coisa pode acontecer, isso é só o começo do fim...  

 

 

 

 

Flavio Dino: "precisamos romper a tradição de grandes projetos, que só geram frustrações"

O governador Flávio Dino lançou a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AGRITEC – na manhã desta terça-feira (14) no Palácio dos Leões. Os municípios de Caxias, Açailândia, São Bento e Bacabal sediarão as Feiras para fomentar a tecnologia na agricultura familiar e melhorar a geração de renda, negócios e empreendedorismo rural.

Durante o evento, o governador falou da mudança de rumos nos investimentos do Maranhão, de grandes projetos que não dão certo para investimentos precisos que mudam a vida da população. “Precisamos romper a tradição maranhense de grandes projetos, que só geram frustrações. São ilhas de prosperidade em um mar de miséria. Vamos estabelecer novo paradigma, um novo modelo”.

O governador falou que o apoio tecnológico ao pequeno agricultor será permanente e as feiras serão o momento de concretização e apresentação de novos caminhos.

O governador também salientou a oportunidade do agronegócio como saída no momento de grave crise econômica nacional. “Em um momento em que se perdem as perspectivas no país, temos que resgatar bons exemplos. Na crise aguda, temos que ter mais perseverança e não nos render à visão de que o Brasil programado para não dar certo. Vejo uma conjuntura difícil, mas o desafio do Maranhão é ajudar o Brasil e servir de referência de bons êxitos”.

Presidente Dilma Rousseff perdendo as condições de governar... 

blog do Marco Aurélio Deça 

Os ventos políticos em Brasília sopram cada vez mais contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Perdida no Palácio do Planalto, ela já não tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem base cada vez menor no PT.

E a  imprensa joga lenha na fogueira.

De um lado, o jornal Folha de S. Paulo revela conversas até de ministros do TSE sobre o afastamento de Dilma.

– [Gilmar] Mendes, hoje presidente interino do TSE, confirmou que as condições de permanência de Dilma no cargo foram discutidas; porém, diz ele, de forma lateral. “O tema central da conversa foi o Código de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”, afirmou o ministro – revela matéria da Folha.

Em outra frente, a revista Veja revela conversas entre a cúpula do Senado sobre o tema:

– A orelha de Dilma deve ter ardido há alguns dias em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, quando Renan Calheiros recebeu um time seleto. Entre uma taça e outra de vinho, José Sarney, Fernando Collor, Romero Jucá e Lindbergh Farias trocaram impressões sobre o cenário político. E bateram o martelo: do jeito que está, Dilma não passa de setembro no Palácio do Planalto – completa, por o colunista de Veja, Lauro Jardim. (Leia aqui)

 

A tendência é que Dilma perca cada vez mais força entre os próprios aliados.

O que pode tornar insustentável sua permanência no poder…