Um homem foi preso, com o apoio do GOE, pelo Serviço de Inteligência da PM na rua Amarante bairro Vila Lobão, na manhã desta sexta-feira (17).
Ele estava com notas de R$ 100 e R$ 20 escondidas dentro de casa.
O acusado, identificado Isael da Silva, já estava sendo monitorado pelos policiais do SI. Ainda de acordo com informações colhidas da PM, o local também servia como ponto de distribuição de drogas.
Isael foi autuado em flagrante com dinheiro falso e depois apresentado na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, onde foi enquadrado no crime de derrame de dinheiro falso.
Lei de Proteção aos Animais é debatida na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão realizou na tarde de quarta-feira (15], no auditório Fernando Falcão,
uma audiência pública para tratar da questão referente à defesa dos
animais. A discussão amparada pela Lei nº 10.169/2014, de autoria do
deputado Roberto Costa (PMDB), que define a Política Estadual de
Proteção aos Animais, reuniu representantes das entidades da sociedade
civil envolvidas com a política de proteção aos animais.
Durante a audiência pública, que foi
proposta pelo deputado Wellington do Curso (PPS), as autoridades ali
presentes repudiaram as ações de abandono e descaso contra os animais
que acontecem com frequência em São Luís. Também destacaram a
necessidade da realização de políticas públicas em defesa dos animais,
bem como debates sobre as medidas de controle da superpopulação desses
animais através da castração.
Na oportunidade, a representante da ONG
Felinos Urbanos, Otávia Melo, disse que existem 30 castras móveis em
funcionamento no Brasil. Também disse que a castração é um dos meios
mais eficazes no controle de doenças infectocontagiosas em animais
abandonados ou que não recebem uma criação adequada.
Regulamentação
O deputado Roberto Costa foi o
responsável pela abertura da agenda de discussão, em junho desse ano,
sobre o processo de regulamentação da lei que contou com as presenças do
delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião
Uchoa, assessores do parlamentar e de representantes da sociedade civil
envolvidas com a política de proteção aos animais.
A lei trata basicamente sobre o
equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental,
maus tratos, punições, tração animal, métodos de abate em frigorífico,
matadouros e afins e denúncia. Naquela ocasião, Roberto Costa garantiu
que iria formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade
civil, das prefeituras, governo do Estado e do Ministério Público, para
ampliar as discussões. A primeira audiência foi a que aconteceu ontem.
“Somos um dos poucos estados do país a
ter uma lei com esse teor, sinal que estamos avançando na causa da
proteção dos animais nos Maranhão”, acentuou Roberto Costa.
STRANS conclui revitalização de faixas de pedestre
Faixa de pedestre revitalizada em frente ao prédio da Câmara
O governo do Município, por meio da Secretaria de Transito e Transporte
(STRANS), concluiu nesta quinta-feira, 16, a revitalização de faixas de pedestre em pontos estratégicos e de grande fluxo de veículos na cidade. O objetivo da ação é
melhorar a orientação visual aos pedestres, ciclistas e condutores,
promovendo a segurança no trânsito.
De acordo com o secretário de Transito e Transporte, Junior Martins, todo o
trabalho de sinalização é realizado com base em estudo da STRANS. “Revitalizar a sinalização de vias públicas é um serviço em
constante atualização, visando garantir a segurança de pedestres e
condutores”, disse.
É por meio desse trabalho, com a inclusão e
revitalização de faixas de segurança, que são realizadas posteriormente
as intervenções educativas, principalmente em relação às faixas de pedestres, para auxiliar os mesmos na travessia segura e assim
conseguir reduzir os índices de acidentes de trânsito.
Em tempo
Após vários pedidos de alguns vereadores e esperar meses, motoristas e pedestres irão comemorar a pintura da faixa de pedestre realizada ontem a noite em frente ao prédio da Câmara Municipal. Para não prejudicar o fluxo de veículos, a pintura das faixas está sendo feita no horário noturno.
Câmara só votará mudança no ECA após Senado decidir maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse
nessa quinta-feira (17) que a Casa só vai se debruçar sobre o projeto
que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o
tempo de internação para adolescentes infratores, após o Senado votar a
proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal.
Cunha
disse que fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) a respeito da votação da matéria. “Ele [Renan] vai votar a PEC
da maioridade penal, assim que chegar lá no Senado e combinamos que só
vamos votar o ECA na Câmara após a apreciação da maioridade pelo
Senado”, disse.
O projeto que altera o ECA, para permitir o
aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes
hediondos, exceto tráfico de drogas, foi aprovado na terça-feira (14) no
Senado e é considerado uma alternativa à redução da maioridade,
considerada uma medida drástica. O texto já foi encaminhado à Câmara e,
em tese, estaria pronto para entrar na pauta em agosto, após o fim do
recesso parlamentar.
Já a PEC que reduz a maioridade penal de 18
para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão
corporal seguida de morte, aprovada em primeiro turno na Câmara no
último dia 2, ainda precisa voltar ao plenário da Casa para ser votada
em segundo turno e só poderá seguir para o Senado se tiver sua votação
ratificada pelos deputados.
Cunha disse que pretende colocar o
texto em votação logo após o recesso. A matéria chegou a constar na
pauta de votações dessa semana, mas não foi votado porque os deputados
deram prioridade às votações da PEC que trata da reforma política.
Pela
proposta aprovada no Senado, os adolescentes que cometerem crimes
hediondos, exceto tráfico de drogas poderão ficar até dez anos em
unidades de internação. Atualmente, o tempo máximo de punição para
qualquer tipo de crime praticado por menores é três anos, após esse
período o adolescente deve ser colocado em regime de semi liberdade ou de
liberdade assistida.
O projeto determina ainda que os jovens que
cometerem esse tipo de crime ficarão recolhidos em um sistema diferente
dos demais adolescentes, mas também diferente dos presídios comuns para
adultos.
O projeto prevê também que esses adolescentes passarão
por avaliação, a cada seis meses, do juiz responsável pelo caso deles.
Eles poderão ficar presos até os 27 anos, e não mais até os 21, como
prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente atualmente. Assim, com o
acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada
do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado.
Agência Brasil
quinta-feira, 16 de julho de 2015
MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula
do G1
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para
investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma
das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação
protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas
irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da
República disseram ter identificado indícios suficientes para
investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula
bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente
com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República
Dominicana, Gana e Angola.
'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou,
inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por
meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura
de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a
entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela
procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".
"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com
surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela
procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora
solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do
que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco
tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz
parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá
oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as
atividades do Instituto Lula", diz a nota.
Larisse Sousa vence a corrida 16 de julho em Imperatriz
Larisse Sousa venceu a prova em ITZ
A atleta caxiense, Larisse Sousa, participou
na manhã desta quinta-feira (16) em Imperatriz da XXIII tradicional Corrida 16 de Julho, eventos que fazem parte da programação de aniversário do
município. Na ocasião, a corredora consagrou-se pentacampeão na
modalidade maratona, disputando a prova com cerca de 317 atletas nas
categorias masculino e feminino.
Segundo Larisse, o clima pela manhã não atrapalhou o
rendimento dos atletas e o nível técnico da disputa esteve na média. Na sua pagina, nas redes sociais ela agradeceu por mais uma vitória e também pela torcida. “Mais uma participação na Corrida 16 de Julho em Imperatriz. Desde de
2011 tenho a satisfação de sair vitoriosa nesse evento em comemoração
ao aniversário da cidade. Agradeço a Deus por me dá forças para
continuar seguindo em frente, e a cada pessoa que está sempre na
torcida.!”, escreveu a grande campeã.
Presidente da AL nomeia Comissão de Recesso e agradece trabalho dos deputados
O presidente da Assembeia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), nomeou nesta quinta-feira (16), os
deputados da Comissão de Representação Interna, que responderão pelo
Legislativo durante o recesso, que começa amanhã e vai até 31 de julho.
De acordo com a Resolução Legislativa da
Mesa Diretora, fazem parte da Comissão de Recesso os deputados Levi
Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) Professor Marco
Aurélio (PC do B) e Roberto Costa (PMDB).
Os deputados da Comissão de
Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas no
recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que
dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição.
Ao abrir a sessão, o presidente Humberto
Coutinho disse que a partir de amanhã (17), os deputados terão direito a
duas semanas de recesso e destacou o trabalho de todos os 42
parlamentares com assento na Casa, no primeiro semestre de 2015.
AGRADECIMENTOS
Humberto Coutinho parabenizou o trabalho
dos colegas que aprovaram Medidas Provisórias, Projetos de Leis,
Requerimentos, Indicações e outras importantes medidas enviadas pelo
governador Flávio Dino (PC do B), para beneficiar a população
maranhense.
Para o presidente, os trabalhos do
primeiro semestre foram encerrados de maneira positiva. “Agradeço aos
deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que nos
comportamos aqui, provando que esta Casa é democrática”, acentuou.
Ao finalizar, Humberto Coutinho observou
que apesar da oposição ser minoria, tem todo o direito de falar, pois
faz parte da democracia. O presidente agradeceu também à imprensa, que
foi muito importante para a cobertura das atividades da Assembleia.
