Governo Roseana fez repasse milionário à prefeitura de Coroatá em período vedado 

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

O convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.

as informações são do blog do Clodoaldo 

Pelo 5º ano consecutivo, prefeito Léo Coutinho apoia Escola Bíblica de Férias  

Durante três dias, acontece a 32ª Escola Bíblica de Férias (EBF), promovida pelo Departamento Infantil da Igreja Assembleia de Deus em Caxias. E pelo quinto ano consecutivo, o prefeito Leo Coutinho  prestigia o evento evangélico.

“Dr. Humberto sempre apoiou e eu, antes mesmo de ser prefeito, passei a ajudar. Muitas crianças carentes, que não teriam o que fazer nas férias, ficariam em casa apenas assistindo televisão, mas estão aqui se confraternizando e aprendendo a Palavra de Deus. A cada ano me surpreendo com o aumento de participantes e uma iniciativa assim sempre terá o nosso apoio”, frisou  Leo Coutinho.

A visita do gestor municipal foi acompanhada pelo secretário de Transportes, Júnior Martins. Na oportunidade, ele falou da importância da presença do prefeito em eventos públicos. “Isso envolve uma fatia da sociedade que está crescendo, e é bom que a população saiba que, além de apoiar, o prefeito respeita e incentiva esse tipo de atitude. E nos engrandece mais ainda em saber que nenhum outro prefeito, além do Dr. Humberto, passou por aqui”, disse Martins. 

A EBF reúne quase dois mil participantes, independente de religião, entre crianças e adolescentes, de 0 a 16 anos, na escola Monsenhor Clóvis Vidigal. 180 pessoas estão envolvidas na organização das atividades de férias. Neste ano, o tema é "Meninos e meninas nos caminhos da missão".

Para a coordenadora geral do Departamento Infantil, Olivia Uriel, “o maior compromisso com as crianças é levar a Palavra de Deus, e como bem diz o tema do evento, de evangelizar e falar do amor de Deus e ao próximo desde a infância. E apoios, como o do Dr. Humberto Coutinho e do prefeito Leo Coutinho, são fundamentais para a realização do evento”.

as informações são da ASCOM 

3º repasse do FPM foi creditado hoje

Foi creditado nesta quinta-feira nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante  repassado é de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.

O repasse efetuado quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é 16,8% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2014, o presente decêndio teve uma expansão de 40,62% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

Mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 5,401 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 4,29% para julho.

Repasse de 0,5%

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 49,682 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 50,088 bilhões. Em termos reais, o FPM está 0,81% menor do que janeiro a julho de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em nove de julho.

Previsão da STN e cenário macroeconômico

De acordo com a STN, a previsão do FPM para agosto do presente ano é de expansão de 28% em relação ao mês imediatamente anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois o cenário macroeconômico relatado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3.º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento (MPOG), apresentou piora.

Segundo o relatório, a previsão para 2015 do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi reduzida de ‐1,20% para ‐1,49%, sendo que tal queda impacta o mercado de trabalho e, consequentemente, na taxa de crescimento da massa salarial nominal. É importante ressaltar que a redução da massa salarial interfere diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR), um dos principais componentes do FPM. O índice de inflação esperada (IPCA) passou de 8,26% para 9,0% interferindo negativamente na decisão de consumo e nos recolhimentos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que também compõe o FPM. (Agência CNM)

Enterrado o corpo do jovem morto após aplicar hidrogel no pênis 

do G1

O corpo do jovem maranhense de 18 anos que morreu na sexta-feira (24), em Ribeirão Preto (SP), após aplicar hidrogel no próprio pênis, foi sepultado na tarde desta quarta-feira (29), no Cemitério Codó Novo, em Codó.

Os  parentes e amigos do jovem  não quiseram se pronunciar sobre o caso e não autorizaram a presença de emissoras de TV durante o velório e o sepultamento.

A chegada do corpo em Codó, que estava prevista para terça-feira (28), só aconteceu na manhã desta quarta devido a um atraso no voo que o levava do interior de São Paulo para Teresina (PI).

Vídeo
Em Ribeirão Preto, familiares divulgaram um vídeo que mostra o momento em que uma pessoa supostamente aplica hidrogel nas nádegas do rapaz.

A irmã da vítima, que não quis se identificar, revelou que a pessoa que aplica a injeção no jovem é um dos 11 travestis que moravam com ele.

O vídeo teria sido entregue por um amigo da vítima à família, que levou as imagens à delegacia e registrou boletim de ocorrência. A Polícia Civil informou que as investigações estão em fase inicial. Até o momento, ninguém foi identificado ou prestou depoimento.

Os travestis que moravam com o jovem não quiseram dar entrevista.

Morte
A vítima deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), em Ribeirão Preto na noite de sexta-feira, com quadro de insuficiência respiratória aguda. Ele morreu quatro horas após ser atendido, de embolia, que causou uma parada cardiorrespiratória.

O  Instituto Médico Legal confirmou na segunda-feira, 27, que o jovem de 18 anos havia aplicado hidrogel no pênis. Segundo o médico legista autor do laudo, Mário Marcos Abeid, não foi possível detectar a quantidade de produto usada pelo jovem.

Governo Flávio Dino já dialogou com mais da metade dos prefeitos do MA

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, usou as redes sociais para afirmar que o Governo Flávio Dino tem se notabilizado por dialogar com os prefeitos do Maranhão com o objetivo de fortalecer o municipalismo. Segundo Jerry, mais da metade dos gestores municipais foram recebidos no Palácio dos Leões.

“Em mais de 7 meses o Governo Flávio Dino já recebeu em reuniões nos Leões cerca de 120 prefeitos. E continua recebendo, sem discriminação política”, destacou, via Twitter, o secretário, ressaltando que todos os gestores municipais foram tratados com respeito e de forma republicana.

Márcio Jerry informou que na próxima terça-feira (4) a direção da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) será recebida no Palácio dos Leões para tratar do tema convênios. “Roseana Sarney deixou débito com municípios sem previsão legal para pagamento e sem dinheiro. O nome disso é calote!”, enfatizou.

Segundo o secretário, o Governo já está honrando alguns convênios atrasados da gestão anterior, e continuará a acatar todos aqueles que estiverem em conformidade com a lei. “No Governo há diálogo permanente com movimentos sociais, prefeitos, empresários, trabalhadores. Todos pelo Maranhão”, realçou.

Motorista atropela casal em motocicleta 

O mototaxista Ivan Crispim levou uma forte pancada na cabeça

Um motorista de um veiculo, modelo Ecosport, atropelou um casal que estava numa motocicleta na noite desta terça-feira (28), na Avenida da Cohebi, Vila Alecrim. Segundo testemunhas, o acidente aconteceu em um dos cruzamentos daquela movimentada via publica. O motorista, não identificado, entrou no cruzamento e  atingiu a motocicleta.

O motociclista, identificado como Ivan Crispim, 46 anos, e a passageira, identificada por Maria Eliane, 43 anos, ficaram feridos e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que os encaminhou ao Hospital Geral. O estado de Ivan é grave, mesmo usando capacete no momento que foi atingido pelo Ecosport, ele sofreu uma violenta pancada na cabeça.

Ontem a noite o mototaxista Ivan, que reside no Beco do Galo,  foi encaminhado para a Casa de Saúde para fazer uma tomografia para que o médico pudesse diagnosticar a gravidade das lesões no cérebro, já Eliane recebeu atendimento e foi liberada. 

O que é homofobia?!?

por Luis Carlos Porto*

Homofobia é um assunto polêmico, altamente delicado e que desperta muitas paixões. Quando colocado em pauta de discussão, normalmente são realçados dois extremos: paixões incendiadas ou silencio total. A pergunta que cabe aqui, é: por que não procuramos um equilíbrio civilizado que inclua direitos, deveres, liberdade de pensamento, liberdade religiosa e tolerância?

Antes de ir direto ao assunto quero esclarecer algumas questões que, certamente, vão nos ajudar nessa reflexão. Primeiro, veremos a origem e significado da palavra FOBIA. Esta palavra tem origem na palavra grega FOBOS, que significa medo, aversão, repulsa por alguma coisa ou lugar. Para ilustrar: CLAUSTROFOBIA é o medo extremo de lugares fechados e onde tem muitas pessoas; AGIROFOBIA é o medo de ruas ou cruzamentos de ruas; NICTOFOBIA é o medo de lugares escuros.

Na verdade, existem fobias para todos os gostos e situações. 

Ninguém é imune a tudo. Sempre existirão circunstâncias que denunciarão alguma atitude de repulsa, de medo, de insegurança e até de preconceito. Então, diante de tantas fobias, encontramos a mais popular, discutida e uma das mais praticadas, que é a HOMOFOBIA. Certamente a fobia mais dificil de ser tratada, pelo fato de ser uma fobia social. Esta nada mais é do que a aversão e repulsa que algumas pessoas tem contra os homossexuais, lésbicas, travestis, transexuais.

Essa atitude preconceituosa é percebida quando a pessoa de orientação homossexual é vítima de chacota na escola, ou tem portas fechadas no mercado de trabalho, ou até mesmo violentadas fisicamente em nossas cidades – fato não muito incomum.

Os homossexuais são cidadãos do mesmo nível que os heterossexuais; eles são trabalhadores, são empresários, estudantes, estão no campo e na cidade, pagam impostos, tem família, etc. Ou seja: perante a lei devem ter os mesmos direitos e deveres. À eles, é assegurado por lei um convívio social cidadão.

Mas a mesma lei que garante igualdade civil também garante a liberdade de pensamento e a liberdade religiosa.

Isso significa que todo cidadão pode expressar livremente suas idéias, seus pontos de vista, suas pressuposições sobre qualquer coisa, fatos, eventos desde que não gere problemas de segurança nacional ou fira a honra de alguém. Em nosso país todo pensamento e ideologia política tem guarida garantida por lei. Podemos concordar e podemos discordar. Podemos concordar com a política do governo, mas podemos discordar. Podemos concordar com a justiça, mas podemos também discordar. Sempre mantendo o respeito às leis e a honra das pessoas, somos livres para expressar nossos pensamentos.

Assim também acontece do ponto de vista religioso. Considerando que o Estado é laico, não religioso, sem religião oficial, o governo não pode legislar assuntos religiosos. Cada religião é soberana na sua doutrina, governo e liturgia. Mas a pratica religiosa não pode afrontar a segurança nacional nem a honra das pessoas estranhas àquela religião.

Ora, em toda religião existem coisas permitidas e coisas proibidas. Princípios de fé e princípios refutáveis. Um exemplo: o cristianismo bíblico crê na ressurreição, o espiritismo crê na reencarnação. Ambas doutrinas são excludentes. Ressurreição e reencarnação não andam juntas. O Estado vai se meter nesse negocio? Não! Cristãos e espíritas andam em pé de guerra? Absolutamente, não!

Por que? Porque é um principio de fé pessoal. Acredita e pratica quem quiser.

Quando o livre pensamento e a livre prática da fé religiosa entende e crê que sua doutrina de gênero não inclui o homossexualismo, isto é, compreende que isso não é uma pratica natural, daí vamos dizer que tais pessoas são homofóbicas? Em hipótese alguma! A Constituição Federal garante o livre pensamento e a livre expressão de fé.

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa são coberturas para a homofobia? De jeito nenhum! HOMOFOBIA É CRIME. Nesse país todos são livres para expressarem sua sexualidade. A expressão de gênero não leva ninguém para a cadeia. E deve ser assim mesmo em qualquer sociedade democrática.

Lembrar nunca faz mal: o livre pensamento e a prática religiosa não devem atacar o caráter das pessoas, não devem fechar as portas de emprego e nem devem deixar de convidar o amigo homossexual para o aniversario do filho ou para a festa de natal.

A justiça tem que punir os preconceituosos, os agressores, os intolerantes. Mas não pode punir quem pensa diferente, quem crê diferente.

Nesse país é fácil encontrar atitudes homofóbicas. Mas também tem sido fácil lançar o rótulo de homofóbico em pessoas que pensam diferente e creem diferente. Tudo tem o seu lugar. Com tolerância, mas sem negociar princípios, homossexuais e heterossexuais podem conviver pacificamente na sociedade.

Afinal de contas, a instância julgadora é outra. O tribunal é outro. E todas as pessoas serão julgadas na eternidade pelo que fizeram ou deixaram de fazer.

Enquanto isso, na instância daqui, mesmo não concordando, respeitemos as decisões do nosso próximo, pois cada um é responsável pelos seus atos. Mas se alguém encontrar ouvidos para ouvir seu pensamento e a sua fé, aproveite a oportunidade.

Mas faça isso com amor e respeito pelo seu ouvinte.

*Luis Carlos Porto é pastor presbiteriano, ex-vice-governador e atual vice-prefeito de Imperatriz