3º repasse do FPM foi creditado hoje
Foi creditado nesta quinta-feira nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante
repassado é de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.
O repasse efetuado quando comparado com o montante anteriormente estimado
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é 16,8% maior. Já em
comparação com o terceiro decêndio de julho de 2014, o presente decêndio
teve uma expansão de 40,62% em termos reais, ou seja, considerando a
inflação.
Mesmo com os
crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170
bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi
de R$ 5,401 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de
4,29% para julho.
Repasse de 0,5%
Além disto, no acumulado
de 2015, o FPM soma R$ 49,682 bilhões, enquanto que no mesmo período do
ano anterior o acumulado ficou em R$ 50,088 bilhões. Em termos reais, o
FPM está 0,81% menor do que janeiro a julho de 2014. É importante
frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real,
já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em nove de julho.
Previsão da STN e cenário macroeconômico
De acordo com a STN, a
previsão do FPM para agosto do presente ano é de expansão de 28% em
relação ao mês imediatamente anterior. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e
prudência na execução de suas despesas, pois o cenário macroeconômico
relatado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do
3.º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento (MPOG),
apresentou piora.
Segundo o relatório, a
previsão para 2015 do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB)
foi reduzida de ‐1,20% para ‐1,49%, sendo que tal queda impacta o
mercado de trabalho e, consequentemente, na taxa de crescimento da massa
salarial nominal. É importante ressaltar que a redução da massa
salarial interfere diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Renda
(IR), um dos principais componentes do FPM. O índice de inflação
esperada (IPCA) passou de 8,26% para 9,0% interferindo negativamente na
decisão de consumo e nos recolhimentos do Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI) que também compõe o FPM. (Agência CNM)