Impasse antigo: praças e calçadas continuam ocupadas em Caxias...  

Vendedores tomaram de conta do espaço da Praça da Matriz

Um impasse antigo que se arrasta sem uma solução definitiva. Assim é a situação dos trabalhadores informais que ocupam as praças e vias públicas em Caxias. Hoje está cada vez mais comum encontrar camelôs negociando nas calçadas do centro e também em alguns bairros da cidade. 

Sem nenhum ordenamento, os ambulantes tomam conta do espaço destinado aos transeuntes. A falta de espaço nas duas entradas do calçadão da rua Afonso Cunha incomoda quem passa diariamente pelo local, onde a invasão por vendedores de frutas e verduras se estende nos dois lados. Outra grande concentração de comerciantes informais pode ser vista nas praças da Matriz e Gonçalves Dias. Nos locais é possível ver diversos produtos à venda, como roupas, frutas, cds e dvds. “O que a gente percebe em Caxias, hoje, é que uma quantidade incalculável de pessoas que se estabeleceram nos espaços públicos e simplesmente estão ali, praticando o comércio de forma ilegal, e não pagam nenhum tipo de imposto, nem taxa, nem aluguel, nem alvará, e não cumprem com nenhum tipo de norma de segurança”, desabafa o comerciante Genival Marques. 

Vendedores de frutas e verduras no calçadão da rua Afonso Cunha

Em 2014 fiscais da Prefeitura  chegaram a notificar os ambulantes e deram um prazo de 30 dias para que os trabalhadores informais deixassem as praças e desobstruíssem as entradas do calçadão da rua Afonso Cunha. Na época o órgão responsável pela fiscalização  chegou a se reunir com os camelôs que seriam remanejados e explicou que o remanejamento era uma exigência do Ministério Público e o remanejamento iria trazer mais conforto e mobilidade para quem anda nos espaços das praças e vias publicas.

A decisão da Prefeitura acabou não sendo acatada pelos ambulantes que ocupam os espaços públicos do centro. Enquanto isso o número de camelôs aumenta a cada dia, eles invadem praças, calçadas, ruas e colocam à venda todo tipo de mercadoria de forma desordenada, sem nenhum tipo de fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária e também do Procon. 

Sistema de videomonitoramento da prefeitura de Caxias desvenda mais um caso de veiculo clonado 

Mais um caso de veículo clonado é solucionado pelo sistema de videomonitoramento da Prefeitura de Caxias. Desta vez, a vítima foi Anete O. Almeida, cujo veículo foi multado na cidade de Timon, em 18 de maio de 2015, na avenida Francisco Carlos Jansen, por volta das 8h, quando “transitava por sobre as calçadas”. Mas, na verdade, o automóvel encontrava-se na cidade de Caxias, nas proximidades do Centro de Cultura e estacionado, como mostra imagens do Centro de Vídeo Monitoramento.

Anete Almeida, pela multa, teria de pagar a quantia R$ 574,62, caso não justificasse o porquê de estar “subindo as calçadas” de Timon com o seu automóvel.

Após receber a Notificação da Infração pelos Correios, oriunda do Departamento Municipal de Trânsito de Timon, a vítima registrou o fato no 1º Distrito Policial de Caxias.

“Para quem já vive numa dificuldade nos dias de hoje, ainda ter que pagar uma multa pesada dessa, inocentemente, é absurdo! Agradeço muito às autoridades da minha cidade por esse plano de segurança pra gente, só assim posso me defender”, disse Raimundo P. Almeida, esposo da senhora Anete.

as informações são da ASCOM 

Por causa do ataque de piranhas, balneário de José de Freitas-PI é interditado para banhistas 

As piranhas voltaram a morder os banhistas no balneário da Barragem do Bezerro, no município de José de Freitas, localizado a 68 quilômetros de Teresina. Por causa dos ataques diários aos turistas, o Ministério Público recomendou a interdição da barragem para banho às secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente e foi prontamente atendido.

Segundo o superintendente de Recursos Hídricos do IBAMA-PI, Romildo Mafra, a solução para o problema é o povoamento da barragem com novas espécies que sejam predadoras naturais das piranhas, como os peixes tucunaré e traíra. Outra solução é a pesca predatória da piranha no local. “Em 2010 passamos pelo mesmo problema na região e a solução adotada será a mesma da época. Povoaremos a barragem com 100 mil alevinos, peixes recém saídos dos ovos, para que eles cresçam e se reproduzam no local. Antes disso autorizaremos a pesca da piranha no local”, explicou.

A interdição do banho na barragem afeta diretamente os comerciantes do local e o turismo do município. A queda de visitantes trará grande prejuízo àqueles que vivem da recepção dos banhistas da região. Segundo um dono de restaurante nas proximidades da barragem a interdição poderá levá-lo a falência. “Eu vivo disso aqui, sem os turistas meu empreendimento não sobreviverá”, declarou.

Especialistas em meio ambiente explicam que a degradação ambiental pode comprometer o futuro da barragem. Eles relatam que as margens dos riachos que fornecem águas para o lago vêm sofrendo queimadas desordenadas e que as águas de sua bacia estão sendo captadas por propriedades privadas. Atualmente, existe uma parceria da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas, com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, a ONG + Vida e o Ministério Público que juntos têm feito todos os esforços para recuperar o local. A área original da Barragem do Bezerro é de 720 hectares, situada às margens do Riacho do Bezerro e da rodovia PI-115 e distante 2 km do centro da cidade de José de Freitas.

Portal AZ 

Caminhonete carregada de abacaxi tomba na MA-034 e motorista morre 

Um motorista de nome e idade não revelada morreu após a caminhonete, modelo D-20,  que ele dirigia capotar na tarde desta quinta-feira (30), na MA-034, nas proximidades do povoado Caximribu. De acordo com o portal de noticias Bacuri News, a caminhonete estava carregada com abacaxis  e a carga ficou espalhada na lateral da pista.

Ainda segundo informações do repórter Gilson Rangel, o motorista teria perdido o controle do veículo ao tentar desviar dos buracos. A caminhonete saiu da pista e capotou ao lado da via, parando com as rodas para cima. Com o impacto, a cabine onde o motorista estava ficou destruída.

O motorista e outra pessoa que estava dentro da cabine da D-20 foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para o Hospital Geral de Caxias, mas o condutor do veiculo não resistiu aos ferimentos e já chegou sem vida ao hospital.

fonte: Bacuri News

Mais segurança para o Mercado Central... 

A Guarda Municipal,  representada pelo comandante, sgto Moisés Holanda, reuniu-se nesta quarta-feira, 29, no escritório da Associação dos Trabalhadores do Mercado Central (ATMC), com a finalidade de traçar metas para aumentar a sensação de segurança nas partes interna e externa do Mercado Central.

Estiveram presentes na reunião o comandante da Polícia Militar, tenente coronel Ruy Fernandes, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, tenente José R. Macêdo, o representante da Secretaria de Urbanismo, o administrador do Mercado Central, Carlos Augusto Castro, o presidente da ATMC, Frank Sinatra, e outros colaboradores.

Ficou definido que a Guarda Municipal e a Polícia Militar irão se revezar ou atuarão em parceria para assegurar maior tranquilidade às pessoas que frequentam o MC, prevenindo e coibindo práticas delituosas, principalmente na parte interna. Enquanto que a Secretaria de Urbanismo, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e à administração do local disciplinarão a ocupação da parte externa, visando assegurar a fluidez do tráfego, privilegiando o aspecto de ordenamento e urbanístico.

O Mercado Central conta ainda com câmeras de circuito interno que auxiliam na vigilância diária, assim como ajudam a registrar e identificar todo e qualquer tipo de ilicitude ao alcance dos seus equipamentos. O que tem sido de grande valia na solução de crimes, como roubo, furtos e outros.

Para o sgto Moisés, “a união de esforços para combater as irregularidades em toda a área do Mercado Central, bem como para inibir ou rechaçar qualquer tipo de crime em seu perímetro, terá impacto positivo na melhoria do atendimento à comunidade, na medida em que traz maior segurança e comodidade a todos”. finalizou.

Governo Roseana fez repasse milionário à prefeitura de Coroatá em período vedado 

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

O convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.

as informações são do blog do Clodoaldo 

Pelo 5º ano consecutivo, prefeito Léo Coutinho apoia Escola Bíblica de Férias  

Durante três dias, acontece a 32ª Escola Bíblica de Férias (EBF), promovida pelo Departamento Infantil da Igreja Assembleia de Deus em Caxias. E pelo quinto ano consecutivo, o prefeito Leo Coutinho  prestigia o evento evangélico.

“Dr. Humberto sempre apoiou e eu, antes mesmo de ser prefeito, passei a ajudar. Muitas crianças carentes, que não teriam o que fazer nas férias, ficariam em casa apenas assistindo televisão, mas estão aqui se confraternizando e aprendendo a Palavra de Deus. A cada ano me surpreendo com o aumento de participantes e uma iniciativa assim sempre terá o nosso apoio”, frisou  Leo Coutinho.

A visita do gestor municipal foi acompanhada pelo secretário de Transportes, Júnior Martins. Na oportunidade, ele falou da importância da presença do prefeito em eventos públicos. “Isso envolve uma fatia da sociedade que está crescendo, e é bom que a população saiba que, além de apoiar, o prefeito respeita e incentiva esse tipo de atitude. E nos engrandece mais ainda em saber que nenhum outro prefeito, além do Dr. Humberto, passou por aqui”, disse Martins. 

A EBF reúne quase dois mil participantes, independente de religião, entre crianças e adolescentes, de 0 a 16 anos, na escola Monsenhor Clóvis Vidigal. 180 pessoas estão envolvidas na organização das atividades de férias. Neste ano, o tema é "Meninos e meninas nos caminhos da missão".

Para a coordenadora geral do Departamento Infantil, Olivia Uriel, “o maior compromisso com as crianças é levar a Palavra de Deus, e como bem diz o tema do evento, de evangelizar e falar do amor de Deus e ao próximo desde a infância. E apoios, como o do Dr. Humberto Coutinho e do prefeito Leo Coutinho, são fundamentais para a realização do evento”.

as informações são da ASCOM