Acidentes deixam seis feridos em estradas federais do MA

Foto: O Estado

Seis pessoas ficaram feridas em acidentes, nesse domingo (16), em estradas federais que cortam o Estado, de acordo com informações da 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).

No total, houve, três acidentes com danos materiais. Ainda de acordo com o balanço da PRF, nenhuma morte foi registrada.

Léo Coutinho anuncia novo Parque Infantil na Praça Vespasiano Ramos

O prefeito Léo Coutinho (PSB),  anunciou na manhã de sexta-feira (14), durante a solenidade de inauguração da reurbanização da Praça dos Três Corações, a reforma da Praça Vespasiano Ramos com um novo parque infantil para a criançada. Segundo o gestor municipal, os novos brinquedos já foram comprados pela prefeitura de Caxias.

A praça, uma das mais tradicionais da cidade, tem uma escola infantil na sua proximidade e é bastante procurada pelas mães da criançada. 

Léo  aproveitou o momento para anunciar a obra e troca dos brinquedos velhos por novos. “A praça é o local onde as mães esperam as crianças na saída das aulas. Vamos fazer o serviço completo, os novos brinquedos já foram adquiridos e com certeza a praça vai ficar muito bonita, igual as outras estão ficando”, garantiu o prefeito.

O aposentado Ribamar Oliveira comemorou o anuncio feito pelo prefeito municipal. “Essa obra vai muito importante. É bom ver o prefeito dando prioridade para o que é importante à comunidade”, comemorou Ribamar.

Homem sofre tentativa de assalto no Residencial Vila Paraíso 

Avenida principal que dá acesso ao Residencial Vila Paraíso 

O motorista Claudio Ribeiro, 45 anos, residente no Conjunto da Cohab, relatou ao titular do Blog que havia sofrido na manhã deste domingo (16) uma tentativa de assalto na avenida principal de acesso ao Residencial Vila Paraíso.

Claudio relatou que por volta das 10h30 retornava do Residencial Vila Paraíso, pilotando uma moto Honda Bros, ano 2015, momento em que dois bandidos, surgem de repente em uma Pop de cor vermelha e anunciam o assalto, o garupa apontava um revolver para o motorista. Assustado, a vítima acelerou seu veículo, e saiu em disparada, fugindo da ação criminosa. 

"Eu trafegava normalmente quando os bandidos saíram de dentro do mato. Eles me seguiram e emparelharam a moto Pop comigo e o garupa com a arma apontada na minha direção falou: passa a Bros vagabundo. Não pensei duas vezes, me abaixei e apertei o punho do acelerador da moto e graças a Deus consegui escapar", disse Claudio ainda um pouco assustado.

A vitima acrescentou ainda que por conta da alta velocidade desenvolvida pela moto, na fuga não conseguiu fazer uma curva bastante acentuada, passou por cima do canteiro da avenida e caiu. Na queda ele sofreu um ferimento na perna e a maçaneta do freio quebrou. Claudio relatou também se caso não estivesse usando capacete no momento poderia ter levado uma pancada na cabeça. 

"Foi um susto muito grande. Seria bom a PM colocar um trailer na entrada ou ter uma viatura constante fazendo ronda naquele local, pois a bandidagem vai intensificar a onde de assalto na estrada que dá acesso aquele conjunto novo",  finalizou.  

A crise nos cofres das prefeituras municipais 

Desde 2009 que as prefeituras vêm sofrendo baque na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, quando perderam 12%. Este ano, com a crise econômica, a situação piorou muito. De 1° de janeiro a 31 de julho, o governo federal depositou R$ 40,29 bilhões nas contas correntes das prefeituras de todo o país. Esta foi a soma do FPM, creditado a cada dez dias na conta das prefeituras. No Maranhão, dos 217 municípios, 100% dependem dessa fonte de recurso para fazer a gestão pública funcionar e prestar os serviços previstos na legislação.

Mesmo com a situação de crise financeira, os repasses do FPM em 2015 se mantiveram 1,6% maiores que em 2014, considerando a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Tem prefeitura atrasando até o salário dos servidores. Sem levar em conta a inflação, o aumento é de 9,9%. O Fundo é formado por uma parte do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) tem promovido reuniões com os filiados e ouvido todos reclamando do sufoco para pôr as administrações operando. Eles são atingidos diretamente pelos efeitos da crise. A queda na arrecadação federal bate diretamente nos cofres dos estados e municípios. Os prefeitos brasileiros voltaram a Brasília, no primeiro semestre, com a marcha em que clamaram por reforma tributária, pacto federativo e maior apoio do governo federal.

Os do Maranhão, em particular, tentam receber o dinheiro de convênios celebrados em 2014, no governo Roseana Sarney, mas o governador Flávio Dino promete pagar somente os que comprovarem ter executado os contratos assinados. Seja como for, a crise, no entanto, não parece, nem de longe, desanimar aqueles que pretendem disputar as prefeituras em 2016, estando ou não no cargo.

O primeiro decêndio do FPM do mês de julho creditado no dia 10 mostrou o rombo que não sinaliza ser reparado nos próximos meses nas contas dos municípios. As entidades que congregam os municípios registraram queda de 23,31% em relação ao primeiro repasse do mês anterior. No comparativo com o primeiro repasse de julho do ano passado, também houve queda de 19,17%.

Em julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou queda de 17% em relação a junho. No entanto, a tendência é que melhore um pouco em agosto, pois a partir de 10 de julho os municípios passaram a receber também a primeira parcela referente ao aumento de 0,5% do FPM, fruto da Emenda Constitucional 84/2014, que estabelece o aumento de 1% do FPM de forma escalonada.

Seja como for, os prefeitos estão gritando a todo pulmão, pedindo socorro, com o cofre vazio e as obrigações financeiras crescendo. (O Imparcial)

Deputados querem que Senado agilize votação da PEC da reforma política 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que modifica dispositivos dos sistemas eleitoral e partidário, aprovada esta semana em dois turnos pela Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para discussão e votação dos senadores. Lideranças partidárias da Câmara querem que o Senado aprove a reforma, de modo que ela comece a valer para as eleições municipais de 2016.

Durante as discussões, os deputados rejeitaram todas as propostas apresentadas para o sistema eleitoral, entre elas o distritão, o distrital misto, o sistema de lista fechada e o fim das coligações proporcionais.

Entre os temas aprovados, o fim da reeleição para presidente da Republica, governadores e prefeitos e os respectivos vices. No entanto, os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição.

Os deputados também tentaram alterar o tamanho dos mandatos, mas ficou tudo como está: quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federias, estaduais e vereadores e oito anos para senadores. A proposta inicial era de cinco anos para todos os cargos.

Também foi mantida a data de posse do presidente da República e dos governadores para 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A ideia era adiar para 4 de janeiro a posse de governadores e para 5 de janeiro a de presidente da República.

O ponto mais polêmico da votação da PEC foi o financiamento das campanhas eleitorais. A votação em primeiro turno foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão. Um grupo de 61 deputados contrários ao financiamento empresarial questionou no STF a forma como ocorreu a votação.

Argumentaram que o plenário havia rejeitado um texto e em seguida votado e aprovado proposta semelhante. O texto aprovado estabelece que as empresas só poderão fazer doações aos partidos e que as pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos. Além disso, foi mantido o financiamento público com recursos do Fundo Partidário.

O texto aprovado pelos deputados reduziu de 21 para 18 anos a idade para se candidatar a deputado federal, estadual, distrital e vereador. Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade mínima passará a ser 29 anos. A Constituição estabelece que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e 35 para senador.

Na votação da reforma política, os deputados limitaram o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral de TV e rádio apenas aos partidos que disputaram com candidatura própria a Câmara e o Senado e elegeram pelo menos um deputado ou senador. Atualmente, 5% do Fundo Partidário são distribuídos entre todos os partidos. Todas as legendas terão acesso à propaganda eleitoral.

No caso da fidelidade partidária, os deputados aprovaram dispositivo que permite a desfiliação partidária sem a perda do mandato, espécie de janela de 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Os deputados também aprovaram o voto impresso, que permitirá ao eleitor conferir o voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor. Em relação as candidaturas de policiais militares e bombeiros, a PEC estabeleceu que o militar poderá retornar à atividade caso não seja reeleito.

Os parlamentares facilitaram as regras para apresentação de projeto de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas de um milhão para 500 mil, em pelo menos cinco estados.

A bancada feminina apresentou uma emenda que garantia um percentual de vagas para as mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Embora contasse com apoio da maioria dos deputados, a emenda só conseguiu 293 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para aprovação.

Os deputados também tentaram, mas não aprovaram a coincidência de eleições. Foi rejeitado dispositivo que pretendia transformar o voto obrigatório em facultativo para maiores de 18 anos. Também foi derrotado o dispositivo que propunha candidaturas simultâneas.

fonte: Agencia Brasil 

Boca de fumo é desmontada no bairro Antenor Viana
 

Uma boca de fumo que funcionava na Rua Maranhão, no bairro Antenor Viana, foi desmontada na tarde desta sexta-feira (14). A ação de desmonte foi coordenada pela Policia Civil, sob o comando do delegado regional Jair Paiva que participou do estouro da boca de fumo. 

Na operação foi preso e autuado em flagrante por tráfico de drogas, Cosme Batista da Silva. Na residência onde a droga era manipulada e distribuída os policiais apreenderam 20 petecas de maconha, 10 frascos de loló e R$ 35.00 em dinheiro, divididos em notas de 5 e 10 reais. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Regional de Caxias.

Cosme Batista da Silva foi autuado em flagrante por trafico

Lula desautoriza presidente da CUT: "Plano Nacional de Educação é a grande arma da central"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou, na noite desta sexta-feira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que ameaçou ir para as ruas “com armas nas mãos” defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Em ato do PT sobre educação, Lula disse que essa é a melhor forma de fazer uma revolução no país.

- Quero dedicar esse meu discurso ao companheiro Vagner da CUT, que ontem cometeu uma frase que não queria cometer. Queria dizer para o Vagner que o Plano Nacional de Educação é a grande arma que a CUT tem que usar. Não existe nada mais importante do que a educação para fazer a revolução nesse país - afirmou o ex-presidente em discurso.

Em meio a mais um escândalo de corrupção, Lula, que trajava uma blusa do partido, disse não ter vergonha de ser do PT:

- Eu queria dizer para vocês que eu vim de São Paulo pra cá com uma camisa preta. E que eu resolvi nesse ato fazer homenagem ao PT para as pessoas perceberem que nós nunca vamos ter vergonha de sermos do Partido dos Trabalhadores.

O ex-presidente pretende percorrer o país em atos como o desta sexta-feira, que teve o objetivo de levantar a bandeira da educação, promovendo o plano de metas para o setor. É uma tentativa de divulgar uma agenda positiva, tentar virar a página do ajuste fiscal e recuperar a popularidade do governo.

Lula tentou minimizar os cortes no orçamento do Ministério da Educação, resultantes do ajuste fiscal:

- Triplicamos o orçamento do MEC. Está certo que agora na crise deve ter diminuído um pouquinho. Isso é que nem ovo de galinha, que vai cacarejar, mas vai sair.

O ato foi permeado pela defesa do mandato da presidente Dilma. A militância gritava: “Não vai ter golpe”. O tema também esteve presente nos discursos.

fonte O Globo