Diálogo responsável 

O governador Flávio Dino (PcdoB) defendeu nas redes sociais o diálogo responsável entre PT e PSB para enfrentamento da crise instalada no país.

“A crise politica é impulsionada pela Lava-Jato. Mas a antecede, como passeatas de junho de 2013 demonstraram. Há uma crise de representação. A sociedade se agarra a “magistrados-heróis” exatamente por conta da crise de representação política. Que é universal e pluripartidária”, escreveu.

“Primeiro passo para superar a crise de representação é um diálogo sério e responsável entre os principais partidos do país: PT e PSDB”, finalizou.

fonte: blog do Zeca Soares 

Em Aldeias Altas homem é preso por trafico de drogas e pela Lei Maria da Penha 

                                                                                                                  imagem ilustrativa

Policiais militares lotados em Aldeias Altas prenderam na madrugada deste domingo (16), o indivíduo identificado como Antonio Francisco da Conceição Araújo de 22 anos, A prisão ocorreu por tráfico de drogas.

Com o acusado os policiais encontraram 13 (treze) trouxas de maconha e um artefato similar a uma arma de fogo.

No momento da prisão, Antonio Francisco agredia fisicamente sua companheira.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Aldeias Altas e autuado em flagrante por tráfico de drogas e também foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Acidentes deixam seis feridos em estradas federais do MA

Foto: O Estado

Seis pessoas ficaram feridas em acidentes, nesse domingo (16), em estradas federais que cortam o Estado, de acordo com informações da 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA).

No total, houve, três acidentes com danos materiais. Ainda de acordo com o balanço da PRF, nenhuma morte foi registrada.

Léo Coutinho anuncia novo Parque Infantil na Praça Vespasiano Ramos

O prefeito Léo Coutinho (PSB),  anunciou na manhã de sexta-feira (14), durante a solenidade de inauguração da reurbanização da Praça dos Três Corações, a reforma da Praça Vespasiano Ramos com um novo parque infantil para a criançada. Segundo o gestor municipal, os novos brinquedos já foram comprados pela prefeitura de Caxias.

A praça, uma das mais tradicionais da cidade, tem uma escola infantil na sua proximidade e é bastante procurada pelas mães da criançada. 

Léo  aproveitou o momento para anunciar a obra e troca dos brinquedos velhos por novos. “A praça é o local onde as mães esperam as crianças na saída das aulas. Vamos fazer o serviço completo, os novos brinquedos já foram adquiridos e com certeza a praça vai ficar muito bonita, igual as outras estão ficando”, garantiu o prefeito.

O aposentado Ribamar Oliveira comemorou o anuncio feito pelo prefeito municipal. “Essa obra vai muito importante. É bom ver o prefeito dando prioridade para o que é importante à comunidade”, comemorou Ribamar.

Homem sofre tentativa de assalto no Residencial Vila Paraíso 

Avenida principal que dá acesso ao Residencial Vila Paraíso 

O motorista Claudio Ribeiro, 45 anos, residente no Conjunto da Cohab, relatou ao titular do Blog que havia sofrido na manhã deste domingo (16) uma tentativa de assalto na avenida principal de acesso ao Residencial Vila Paraíso.

Claudio relatou que por volta das 10h30 retornava do Residencial Vila Paraíso, pilotando uma moto Honda Bros, ano 2015, momento em que dois bandidos, surgem de repente em uma Pop de cor vermelha e anunciam o assalto, o garupa apontava um revolver para o motorista. Assustado, a vítima acelerou seu veículo, e saiu em disparada, fugindo da ação criminosa. 

"Eu trafegava normalmente quando os bandidos saíram de dentro do mato. Eles me seguiram e emparelharam a moto Pop comigo e o garupa com a arma apontada na minha direção falou: passa a Bros vagabundo. Não pensei duas vezes, me abaixei e apertei o punho do acelerador da moto e graças a Deus consegui escapar", disse Claudio ainda um pouco assustado.

A vitima acrescentou ainda que por conta da alta velocidade desenvolvida pela moto, na fuga não conseguiu fazer uma curva bastante acentuada, passou por cima do canteiro da avenida e caiu. Na queda ele sofreu um ferimento na perna e a maçaneta do freio quebrou. Claudio relatou também se caso não estivesse usando capacete no momento poderia ter levado uma pancada na cabeça. 

"Foi um susto muito grande. Seria bom a PM colocar um trailer na entrada ou ter uma viatura constante fazendo ronda naquele local, pois a bandidagem vai intensificar a onde de assalto na estrada que dá acesso aquele conjunto novo",  finalizou.  

A crise nos cofres das prefeituras municipais 

Desde 2009 que as prefeituras vêm sofrendo baque na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, quando perderam 12%. Este ano, com a crise econômica, a situação piorou muito. De 1° de janeiro a 31 de julho, o governo federal depositou R$ 40,29 bilhões nas contas correntes das prefeituras de todo o país. Esta foi a soma do FPM, creditado a cada dez dias na conta das prefeituras. No Maranhão, dos 217 municípios, 100% dependem dessa fonte de recurso para fazer a gestão pública funcionar e prestar os serviços previstos na legislação.

Mesmo com a situação de crise financeira, os repasses do FPM em 2015 se mantiveram 1,6% maiores que em 2014, considerando a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Tem prefeitura atrasando até o salário dos servidores. Sem levar em conta a inflação, o aumento é de 9,9%. O Fundo é formado por uma parte do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) tem promovido reuniões com os filiados e ouvido todos reclamando do sufoco para pôr as administrações operando. Eles são atingidos diretamente pelos efeitos da crise. A queda na arrecadação federal bate diretamente nos cofres dos estados e municípios. Os prefeitos brasileiros voltaram a Brasília, no primeiro semestre, com a marcha em que clamaram por reforma tributária, pacto federativo e maior apoio do governo federal.

Os do Maranhão, em particular, tentam receber o dinheiro de convênios celebrados em 2014, no governo Roseana Sarney, mas o governador Flávio Dino promete pagar somente os que comprovarem ter executado os contratos assinados. Seja como for, a crise, no entanto, não parece, nem de longe, desanimar aqueles que pretendem disputar as prefeituras em 2016, estando ou não no cargo.

O primeiro decêndio do FPM do mês de julho creditado no dia 10 mostrou o rombo que não sinaliza ser reparado nos próximos meses nas contas dos municípios. As entidades que congregam os municípios registraram queda de 23,31% em relação ao primeiro repasse do mês anterior. No comparativo com o primeiro repasse de julho do ano passado, também houve queda de 19,17%.

Em julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou queda de 17% em relação a junho. No entanto, a tendência é que melhore um pouco em agosto, pois a partir de 10 de julho os municípios passaram a receber também a primeira parcela referente ao aumento de 0,5% do FPM, fruto da Emenda Constitucional 84/2014, que estabelece o aumento de 1% do FPM de forma escalonada.

Seja como for, os prefeitos estão gritando a todo pulmão, pedindo socorro, com o cofre vazio e as obrigações financeiras crescendo. (O Imparcial)

Deputados querem que Senado agilize votação da PEC da reforma política 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que modifica dispositivos dos sistemas eleitoral e partidário, aprovada esta semana em dois turnos pela Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para discussão e votação dos senadores. Lideranças partidárias da Câmara querem que o Senado aprove a reforma, de modo que ela comece a valer para as eleições municipais de 2016.

Durante as discussões, os deputados rejeitaram todas as propostas apresentadas para o sistema eleitoral, entre elas o distritão, o distrital misto, o sistema de lista fechada e o fim das coligações proporcionais.

Entre os temas aprovados, o fim da reeleição para presidente da Republica, governadores e prefeitos e os respectivos vices. No entanto, os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição.

Os deputados também tentaram alterar o tamanho dos mandatos, mas ficou tudo como está: quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federias, estaduais e vereadores e oito anos para senadores. A proposta inicial era de cinco anos para todos os cargos.

Também foi mantida a data de posse do presidente da República e dos governadores para 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A ideia era adiar para 4 de janeiro a posse de governadores e para 5 de janeiro a de presidente da República.

O ponto mais polêmico da votação da PEC foi o financiamento das campanhas eleitorais. A votação em primeiro turno foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão. Um grupo de 61 deputados contrários ao financiamento empresarial questionou no STF a forma como ocorreu a votação.

Argumentaram que o plenário havia rejeitado um texto e em seguida votado e aprovado proposta semelhante. O texto aprovado estabelece que as empresas só poderão fazer doações aos partidos e que as pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos. Além disso, foi mantido o financiamento público com recursos do Fundo Partidário.

O texto aprovado pelos deputados reduziu de 21 para 18 anos a idade para se candidatar a deputado federal, estadual, distrital e vereador. Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade mínima passará a ser 29 anos. A Constituição estabelece que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e 35 para senador.

Na votação da reforma política, os deputados limitaram o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral de TV e rádio apenas aos partidos que disputaram com candidatura própria a Câmara e o Senado e elegeram pelo menos um deputado ou senador. Atualmente, 5% do Fundo Partidário são distribuídos entre todos os partidos. Todas as legendas terão acesso à propaganda eleitoral.

No caso da fidelidade partidária, os deputados aprovaram dispositivo que permite a desfiliação partidária sem a perda do mandato, espécie de janela de 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Os deputados também aprovaram o voto impresso, que permitirá ao eleitor conferir o voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor. Em relação as candidaturas de policiais militares e bombeiros, a PEC estabeleceu que o militar poderá retornar à atividade caso não seja reeleito.

Os parlamentares facilitaram as regras para apresentação de projeto de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas de um milhão para 500 mil, em pelo menos cinco estados.

A bancada feminina apresentou uma emenda que garantia um percentual de vagas para as mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Embora contasse com apoio da maioria dos deputados, a emenda só conseguiu 293 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para aprovação.

Os deputados também tentaram, mas não aprovaram a coincidência de eleições. Foi rejeitado dispositivo que pretendia transformar o voto obrigatório em facultativo para maiores de 18 anos. Também foi derrotado o dispositivo que propunha candidaturas simultâneas.

fonte: Agencia Brasil