sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Enorme repercussão nacional 

por Zeca Soares


É enorme a repercussão na mídia nacional o caso envolvendo a prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, no interior do Maranhão. Pelo terceiro dia consecutivo o assunto é destaque no Bom Dia Brasil.

Caso das escolas precárias em Bom Jardim, cidade do Maranhão: a Polícia Federal prendeu dois ex-secretários suspeitos de desviar R$ 15 milhões, dinheiro que deveria ser usado para reformar as escolas e para dar comida para as crianças. A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, está foragida. Lembra dela? O Bom Dia Brasil a mostrou ostentando luxo. A reportagem é de Alex Barbosa e da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão.

No vídeo da reportagem acima, você vê quem são os dois ex-secretários municipais presos pela Polícia Federal: Antônio Cesarino era da Agricultura, e Beto Rocha é ex-secretário de Assuntos Políticos e ex-namorado da prefeita da cidade, Lidiane Leite, do PP. A prefeita de 24 anos teve a prisão decretada e é considerada foragida pela Justiça.

Os três são suspeitos de desviar dinheiro público, principalmente da Educação, uma das maiores carências de Bom Jardim, município com 40 mil habitantes, a 270 quilômetros de São Luís. Eles vinham sendo investigados há dois anos pela Polícia Federal e ministérios públicos Estadual e Federal.


“A princípio a gente apurou que mais de R$ 15 milhões no ano de 2014 foram aplicados em reforma de escola e em construção de escolas. Andando por Bom Jardim, na zona rural, não existiu”, diz a promotora de justiça Karina Chaves.

Os ex-secretários foram presos depois que o Bom Dia Brasil mostrou nesta semana a situação das escolas municipais de Bom Jardim, que no papel deveriam ter sido reformadas, mas as licitações foram vencidas por empresas de fachada.

A equipe encontrou crianças estudando em varandas improvisadas como salas de aula e em bares, adaptados para receber os alunos. “Aqui nós temos três séries juntas: 1º ano, 2º ano e 3º ano”, afirma o professor Moisés Silva Moraes.

Paredes de barro, teto de palha. No local também era um bar que virou escola improvisada depois que os alunos já não tinham mais onde estudar. A escola que, no papel, está reformada, teve de ser derrubada porque ameaçava desabar sobre as crianças. Tudo lá é improvisado, inclusive a cozinha, onde deveria ser preparada a merenda dos alunos se houvesse merenda na escola.

“Tem não, acabou. E sem recreio também. Se tiver com fome, fica com fome. Aí a gente sai um pouco cedo”, conta uma estudante.

As investigações também apontaram indícios de fraude na licitação da merenda escolar. Dezesseis supostos agricultores participaram de uma concorrência para fornecer alimentação para as crianças. Cada um receberia em média R$ 18 mil. Uma mulher, que não quis se identificar, diz que nunca plantou nada e aceitou participar da fraude para ganhar R$ 600, e devolveu o restante ao então secretário de Agricultura.

Mulher: Foi depositado na minha conta esse dinheiro.
Bom Dia Brasil: A ideia, o combinado era que você repassasse para quem?
Mulher: Antônio Cesarino, o presidente do sindicato e secretário de Agricultura da cidade.


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A prefeita Lidiane Leite foi eleita por acaso. O ex-namorado, que está preso, teve a candidatura impugnada um dia antes da eleição e ela entrou na disputa aos 22 anos. Lidiane era vendedora de leite antes de eleita. Depois de eleita passou a ostentar uma rotina de luxo e badalação. Na internet, ela esnobava. Em uma postagem disse que comprava e gastava com o que quisesse e que não estava nem aí para o que achavam: “Beijinho no ombro para os recalcados”, disse a prefeita.

O comportamento da prefeita e o contraste com a situação das escolas chocou até os policiais. “Estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação”, conta o delegado da Polícia Federal Fabrizio Garbi.
Principio de incêndio no prédio da Câmara Municipal de Aldeias Altas 

                                                                                                                   foto de arquivo
O prédio onde funciona a Câmara Municipal de Aldeias Altas foi atingido por um princípio de incêndio no início da madrugada desta sexta-feira (21). O imóvel, que fica no centro da cidade é um anexo da Prefeitura Municipal. Segundo informou o Blog do Natanael, as chamas, que havia consumido a porta de entrada, antes que se debelassem foram controladas por policiais militares que trabalham no municipio. Não há informações se alguém saiu ferido. 

Ainda de acordo com o Blog do Natanael, a Policia iniciou as investigações para descobrir o autor ou autores do ato criminoso.

A ameaça de atear fogo no prédio da Câmara já vinha sendo velada a alguns dias e o fato foi consumado. 

fonte: Blog do Natanael  
Vereador Jerônimo destaca Semana Nacional da Pessoa com Deficiência 


O vereador Jerônimo Ferreira destacou na sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal  a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência que começa hoje, 21, e se estende até o dia 28 de agosto.

A Semana, comemorada anualmente, tem o objetivo de criar uma mobilização, a sensibilização e a conscientização da população do pais em relação às pessoas portadoras de deficiências. 

"A luta pela garantia dos direitos de toda e qualquer pessoa com deficiência deve ter o envolvimento de toda sociedade. O poder legislativo deve se constituir num espaço onde se debate o assunto e que cobra do executivo a implementação de ações de inclusão dos portadores de deficiência", comentou o parlamentar. 

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A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência é realizada entre os dias 21 e 28 de agosto. O tema deste ano: Inclusão: Direito legal, Compromisso social.

Programação  

Sexta-Feira (21/08/2015):
Caminhada e Missa.
Local: Concentração na Praça da Chapada
Horário: Manhã 8:00 às 11:30

Segunda-feira(24/08/2015):
Blitz Informativa
Local: Pontos estratégicos do centro da cidade.
Horário: Manhã 8:00 às 11:30

Terça-feira(25/08/2015):
Mesa Redonda
Local: Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Horário: Manhã 8:00 às 11:30
Convidados: Representantes da UEMA, FACEMA, IFMA, Sistema S, Sec. Transporte, Ministério Público, Sec. do Trabalho, Sec. Infraestrutura, Sindilojas, Sec. De Esporte, Sec. Urbanismo, Sec. Cultura, Sec. de Saúde, Igrejas Católicas e Evangélicas, Escolas Particulares e públicas, Conselhos, Câmara, Prefeitura, SEMEDUC, CPA.

Quarta-feira(26/08/2015):
Palestra Informativa
Tema: Inclusão Social: A conquista da autonomia da pessoa com deficiência na sociedade.
Local: Rotary Clube
Horário: Manhã 19:00 às 21:30

Quinta-feira(27/08/2015):
Sentindo na pele as deficiências.
Local: Praça da Matriz
Horário: 8:00 às 11:00

Sexta-feira(28/08/2015):
Manhã de Lazer
Local: AABB
Horário: 8:00 às 13:30
Humberto Coutinho participa da abertura do XV Congresso Nacional do Ministério Publico do Consumidor 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou na noite de quarta-feira (19), no Hotel Luzeiros, da solenidade de abertura do XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento tem como tema “O Direito do Consumidor na Sociedade de Informação”. A Conferência Magna foi proferida pelo governador Flávio Dino (PC do B), que é professor de Direito e por 12 anos exerceu o cargo de juiz federal, e teve como foco os desafios do Direito diante da dinâmica das mudanças sociais.

Na oportunidade, a Promotora de Defesa do Direito do Consumidor de São Luís e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Lítia Cavalcante, falou sobre a importância de São Luís sediar esse evento. “Cada dia surge uma demanda nova nas relações consumeristas. Este evento vai permitir que os participantes, principalmente os estudantes, possam sorver um pouco mais de conhecimento de pessoas de renome nacional que vão partilhar seu conhecimento”.

“Estamos confirmando, aqui no Maranhão, o nosso compromisso com o respeito aos direitos do consumidor ao dar total apoio para a realização deste evento em nosso estado. Queremos estabelecer uma relação muito direta com o Ministério Público, a Defensoria, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos que tem atribuições de fazer efetiva a legislação que regula as relações consumeristas”, afirmou o governador Flávio Dino (PC do B).


Para o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, o governador do Estado demonstrou seu compromisso com a efetivação dos direitos do consumidor quando encaminhou à Assembleia um Projeto de Lei que transformou o PROCON do Maranhão em autarquia.  “Essa Lei, recentemente aprovada pela Assembleia, de iniciativa do Poder Executivo, que transformou o PROCON do Maranhão em Autarquia, é a maior prova do compromisso do nosso governador para com o cumprimento dos direitos do consumidor”, destacou.

Durante três dias promotores, procuradores, advogados e estudantes vão debater temas como a Nova Era Digital e o Direito do Consumidor; Atuação Criminal na Sociedade da Informação; Contratos Eletrônicos: Desafios do Direito do Consumidor; Marco Civil da Internet: A Proteção da Pessoa e o Uso Informatizado de Dados Pessoais; O Processo Civil Eletrônico e as Demandas Consumeristas; Contratos Bancários: A Informação como Bem Jurídico; Energia Elétrica – Tarifa Social; O Direito do Usuário nos Pacotes de Dados – Tecnologias 3G e 4G; ANP – Poder Fiscalizatório na Qualidade dos Combustíveis.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Formatura de técnicos em saúde bucal 


A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS) realizou a formatura de 16 alunos em Caxias. Eles receberam uma qualificação técnica em Saúde Bucal. Todos são profissionais que já trabalham na rede de serviços do SUS em Caxias e São João do Sóter.

"O objetivo de todos os cursos da escola é que esses profissionais problematizem seus processos de trabalho, com a vivência que têm, e que consigam tudo isso com um novo olhar", afirmou a coordenadora do curso, Rafiza Marão Martins.

Nesta turma, foram 10 formandos de Caxias e seis de São João do Sóter, que estudaram durante um ano e três meses.

Para Elaine Cristiane, formanda de Caxias, “o curso foi uma oportunidade para quem trabalha na área melhorar ainda mais seu atendimento ao paciente”.


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A ETSUS atua nos 217 municípios maranhenses com os cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Radiologia; Técnico em Vigilância em Saúde; Curso de Aperfeiçoamento em Maternidade; Atenção Primária; UTI; e Pós-técnico em UTI Neo-natal e Adulto.

as informações são da ASCOM 

Taniery Cantalice solicita perfuração de poço artesiano na zona rural 

Vereadora Taniery Cantalice - foto de arquivo
A vereadora Taniery Cantalice (PRTB), apresentou na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal (19), requerimento solicitando ao Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade Lagoa do Couto (2º Distrito), zona rural de Caxias. 

A parlamentar justifica no requerimento  que o municipio de Caxias vem sofrendo com a estiagem que tem castigado principalmente a zona rural com a diminuição nos índices de chuva, onde os agricultores que sobrevivem diretamente da terra são os mais prejudicados. 

"A implantação desse poço artesiano é um anseio dos moradores do referido povoado que sofrem com problemas de falta d'água", ressalta Taniery.


Policia Federal deflagra operação em Bom Jardim; desvios podem chegar a R$ 15 milhões 


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Éden, na cidade de Bom Jardim.

Foram confirmadas as prisões preventivas de Antonio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim (STTR) e ex-secretário de agricultura do Município; e do ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, também ex-namorado da prefeita.

Na imagem acima, uma viatura da PF com agentes federais aparece na porta do sindicalista.

A prefeita Lidiane Leite (PP) também é alvo da ação. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.

Outros dois foram cumpridos contra outros alvos da operação. Ainda há diligências em andamento.

A prefeita está em São Luís. Ela é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.

Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, a gestora chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.

“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.

Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.

“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves.