Sancionado Projeto de Lei que transforma o Procon em autarquia 

Agência Assembleia

                                                                                       foto Kristiano Simas/Agênc. Assembleia

Foi sancionado nesta segunda-feira (31), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, o Projeto de Lei nº 172/2015, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Na Assembleia Legislativa, o projeto teve como relator o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), e deve garantir à população maranhense mais proteção nas relações de consumo.

O PL nº 172/2015 foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 5 de agosto, sendo aprovado de forma unânime pela Casa. Com a mudança, o Procon passa agora a se chamar Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, tendo personalidade jurídica própria e atuação de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, apesar de ainda ser fiscalizado e tutelado pelo Estado.

“Essa é mais uma marca importante para o direito de consumo, pois teremos um Procon mais autônomo e mais atuante, que passa a ser um instituto que permite a fiscalização em todas as regiões do estado. Passa a ser um órgão independente, o que vai trazer mais celeridade às ações e processos”, afirmou o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, que agora passará a ser presidente.

PARTICIPAÇÃO E RECONHECIMENTO

O presidente da Assembleia, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), e os deputados Levi Pontes (SD) e Zé Inácio (PT), participaram da solenidade de sanção do projeto. Os parlamentares destacaram a importância desse grande passo para o estado e o empenho da AL em trabalhar em prol de ações que só têm a beneficiar a população. “A Assembleia Legislativa agilizou a aprovação desse projeto e tem contribuído com a aprovação de leis importantes como essa. Destacamos que o Procon é um dos órgãos mais atuantes em relação à defesa do consumidor”, ressaltou o deputado Zé Inácio.

O deputado Levi Pontes frisou que, além de oportuno, a transformação do Procon em autarquia irá ampliar o acesso aos direitos adquiridos de toda a população maranhense. “É uma ação extremamente oportuna e necessária para a população, principalmente por favorecer aqueles que mais precisam no Maranhão. É importante que a população veja que o poder público está de olho e se preocupando com suas necessidades”, destacou o parlamentar.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também ressaltou o papel e o interesse da Assembleia Legislativa em aprovar projetos de leis importantes para a população. “A AL tem compreendido a nossa agenda de trabalho, aprovando vários projetos de lei e sendo uma instância em que os nossos propósitos têm conseguido grande acolhida”, assinalou.

ESTRUTURA

Atualmente, o Procon possui 13 postos de atendimento presencial em todo o Maranhão, número que deve aumentar para 21 até o final deste ano. Além disso, a instituição também possui plataformas online de atendimento, como o site do Procon (www.procon.ma.gov.br) e o aplicativo para celulares, potencializando os canais de atendimento ao consumidor.

Além de expandir a sua atuação, com a transformação do Procon em autarquia a instituição também poderá celebrar convênios destinados ao estabelecimento de Programas de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com os municípios, para garantir o cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Federal Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes.

Sabiá bate o Sampaio Correa, conquista a Copa Maranhão Sub-19 e vai disputar a Copa São Paulo de Junior 2016 

Sabiá derrotou o Sampaio Corrêa na final realizada no último sábado. - Divulgação

O favoritismo era todo do Sampaio Corrêa. A equipe tricolor tinha uma campanha perfeita na fase final da Copa Maranhão de Futebol Sub-19, competição realizada na cidade de Caxias. Dono do melhor ataque (23 gols marcados) e melhor defesa (3 gols sofridos), a equipe da capital chegou à decisão diante do Sabiá com a confiança elevada. No entanto, final é um jogo diferente. Tanto que o Sabiá, jogando diante de sua torcida se impôs, venceu por 2 a 0, conquistou o título da Copa Maranhão Sub-19 e garantiu a vaga para disputar a Copa São Paulo de Futebol Junior de 2016.

O Sabiá chegou à decisão da fase final invicto e repleto de empates. Dos quatro jogos que a equipe caxiense havia realizado antes da decisão, três deles terminaram empatados. Tanto que, na semifinal diante do São Mateus, o Sabiá precisou das penalidades para avançar no torneio.

A vitória sofrida deu ânimo aos donos da casa que, na final contra o Sampaio Corrêa, foram simplesmente impecáveis. O triunfo por 2 a 0 foi amplamente merecido diante de um adversário que era favorito à conquista do título.

Para se ter noção do bom momento que o Sampaio vivia, as duas maiores goleadas da competição eram da equipe tricolor: 7 a 0 sobre o Tigres do Lago na fase de grupos e 12 a 2 sobre o Marcos Pimentel nas semifinais. No entanto, de nada adiantou a boa campanha. O título ficou mesmo com o Sabiá, que agora irá representar o Estado na Copa São Paulo de Futebol Junior de 2016.

O Sabiá terminou a fase final da Copa Maranhão de Futebol Sub-19 com duas vitórias e três empates. A equipe caxiense marcou 12 gols e sofreu 7.

Em Coelho Neto posto de combustível abocanha mais de R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura municipal  

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (foto), deve explicações sobre alguns gastos exorbitantes feitos pelas secretarias municipais em apenas 10 meses.

Somente em dois contratos, o posto Sant’Ana Ltda. localizado no bairro Bonsucesso as margens da MA-034, zona urbana de Coelho Neto, receberá dos cofres públicos municipais, mais de R$ 5 milhões para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Saneamento, Educação e Cultura.

Os contratos, publicados em março no Diário Oficial do Estado do Maranhão, referem-se ao período de fevereiro à dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, conforme discriminado no documento.

Os valores somados são considerados altos para o consumo em uma cidade pequena como Coelho Neto. Como o prefeito Soliney é taxado como um péssimo administrador, é salutar que os órgãos fiscalizadores fiquem de olhos bem abertos e focados para a contratação de serviços pelo Executivo Municipal.

Veja abaixo a cópia dos extratos dos contratos:

 fonte: Blog do Minardi

 

 

Indiciamento de ex-secretário da governadora Roseana Sarney repercute nacionalmente 

Blog do Garrone

O indiciamento de João Abreu, ex-secretário-chefe da Casa Civil no governo Roseana Sarney, teve grande repercussão na imprensa nacional. João Abreu foi indiciado pela Polícia Civil do Maranhão por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir o pagamento de precatórios no valor de R$ 134 milhões devidos à empreiteira UTC-Constran, do empresário Ricardo Pessoa. O assunto foi destaque nas páginas de política dos jornais O Globo, Correio Braziliense e O Estado de São Paulo.

Desde que foi revelado o esquema para adiantamento de precatórios à Constran, durante o ano passado, a mídia nacional voltou a atenção para o assunto. O crime foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato que resultaram na prisão do doleiro Alberto Youssef em São Luís. De acordo com Youssef e outros funcionários dele, como Rafael Ângulo Lopes e Meire Poza, foram pagas quantias milionárias na gestão da ex-governadora Roseana Sarney para furar a fila de pagamento de precatórios e beneficiar a UTC-Constran.

Em todos os depoimentos, o ex-secretário João Abreu é citado como o intermediador do recebimento da propina. O indiciamento dele significa que as investigações estão avançando e que já existem elementos suficientes sobre a autoria e materialidade do crime em relação a João Abreu. Tanto os advogados de João Abreu quanto da empreiteira Constran negam o pagamento de propina para a liberação dos precatórios.

Os 70 anos da ex-vereadora Raimundinha Vidigal 

D. Raimundinha ladeada por filhos, netos e genro

O Blog do Irmão Inaldo parabeniza a ex-vereadora de Aldeias Altas, Raimundinha Vidigal pela passagem de seu aniversário de 70 anos comemorado neste domingo (30). 

Dona Raimundinha exerceu vários mandatos como vereadora no vizinho municipio de Aldeias Altas. A ex-parlamentar tinha uma vasta folha de serviços prestados ao municipio principalmente na zona rural. 

A aniversariante comemorou a data com um almoço em família, ao lado dos filhos, netos e o genro Paulão. De já mais uma vez o Blog parabeniza a ex-vereadora atuante que trabalhou muito e vai continuar trabalhando por Aldeias Altas. 

Fim de semana marcado por tragédias em Caxias 

Margareth Moura, vitima do final de semana violento em Caxias

Três mortes abalaram Caxias neste sábado (29). No início da tarde, disparando um tiro contra sua própria cabeça, uma mulher, identificada como Joanilde Lima Leal, de 48 anos, recorreu ao suicido na rua Presidente Kennedy, bairro Castelo Branco. De acordo com informações, o motivo da morte pode ter sido depressão.

Outra morte ocorreu na zona rural, no povoado Sambaiba. A senhora Margarete Moura (foto), de 58 anos, que durante muitos anos foi funcionária da extinta Gráfica Folha de Caxias. Segundo relato de uma fonte do Blog, a vitima entrou em um campo de futebol para intervir em uma briga quando um homem sacou o revolver e fez dois disparos direcionados a um dos jogadores brigões, que acabaram atingido Margareth mortalmente. Ela era casada com o policial militar mais conhecido por Sebinho. 

Ainda no sábado uma criança de 13 anos, que teria saído da escola, morreu afogada nas águas do rio Itapecuru.Ele teria sido convidado por colegas a tirar um mergulho, não sabia nadar e morreu. Uma vizinha informou que até o momento o corpo do menor não foi resgatado.

O Blog faz um alerta para as pessoas, atenção redobrada neste domingo, que marca o penúltimo dia e o ultimo final de semana do mês de agosto.

Assassinato no Balneário Veneza

Um jovem, de idade não revelada, foi assassinado na madrugada deste domingo (30) no Balneário Veneza. 

Segundo informações, o jovem, identificado apenas como Adriano (foto) foi alvejado com um tiro no peito enquanto se divertia com amigos em um dos bares do Complexo Turístico de Veneza. Ele ainda foi socorrido e conduzido pelo SAMU para o Hospital Geral, mas não resistiu ao ferimento, vindo a falecer minutos depois ter dado entrada na unidade hospitalar. 

Policiais do 2ºBPM foram acionados. Até o fechamento desta matéria não há informações da identidade do autor do disparo. O motivo do crime teria sido por acerto de contas.