Prefeita de Bom Jardim ingressa na Justiça contra posse da vice
Ela
está foragida da justiça, acusada de participar de um esquema de desvio
que pode chegar a R$ 15 milhões da prefeitura de Bom Jardim, interior
do Maranhão, mas mesmo assim, Lidiane Leite da Silva, ou Lidiane Rocha
(seu nome político), prefeita eleita do município, não quer largar o
cargo na mão de sua vice, Malrinete dos Santos Matos, e, através dos
seus advogados, Tibério Mariano Martins Filho e Hugo Emanuel de Souza
Sales, entrou com um pedido de suspensão de liminar requerendo o cargo
para si. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão em
28 de agosto e encaminhado à assessoria jurídica da presidência. A
desembargadora Cleonice Silva, presidente do órgão, contudo, achou por
bem indeferir o pedido, e o cargo segue com a vice, até que Lidiane
esteja desimpedida para assumir.
Explica-se: em 27 de agosto, o
juiz Cristóvão Sousa Barros, da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês,
determinou a posse em até 24 horas, da vice-prefeita do município de Bom
Jardim, Malrinete dos Santos Matos, a Malrinete Gralhada (PMDB), no
comando do Poder Executivo Municipal. Gralhada havia ingressado com
mandado de segurança na Justiça Estadual na terça-feira (25). Isso,
porque, a prefeita, Lidiane Rocha, foi declarada foragida pela Polícia
Federal, e, segundo alegou Gralhada em seu mandado de segurança, a
Câmara Municipal de Bom Jardim não quis lhe dar posse ao cargo, motivo
pelo qual ingressou na justiça.
Saída a decisão, os advogados de
Lidiane foram rápidos em recorrer à instância superior, no caso o TJ,
alegando que houve ilegitimidade passiva nos autos do mandado de
segurança impetrado pela vice-prefeita, bem como na decisão judicial.
Resultando, assim, em ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de
atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem
administrativa geral.
Só que, a desembargadora Cleonice Silva,
afirmou, em sua decisão que não houve dano ou irregularidade na decisão
proferida pelo juiz de Bom Jardim. Ela ainda ressaltou que a
determinação se baseou na necessidade de dar continuidade à
administração municipal, visto que o maior cargo público do município
ficou vago, devido à condição de foragida da prefeitura, isso sim,
conforme a magistrada, comprometeria a prestação de serviços públicos
como saúde, educação, limpeza pública, pagamentos de fornecedores e, em
especial, os vencimentos dos servidores públicos.
“Assim, entendo
que a decisão guerreada objetivou garantir a ordem pública, não restando
demonstrada, de maneira satisfatória neste incidente, a ocorrência das
circunstâncias autorizadoras capazes de suspender a liminar. Ante o
exposto, indefiro o pedido formulado, para manter os efeitos da liminar
concedida nos autos do Mandado de Segurança”, confirmou a presidente em
decisão proferida em 1º de setembro.
Lidiane pode retornar ao cargo quando estiver desimpedida, isto é, quando sair de sua condição de foragida ou da prisão.
Foragida
- Lidiane Leite está foragida desde o dia 20 de agosto, quando a
Justiça Federal decretou sua prisão preventiva, por suspeita de
participação em desvios de verbas de merenda escolar e fraude em
licitação que podem alcançar rombo de R$ 15 milhões no município de Bom
Jardim.
Ontem, seu nome foi incluído no Sistema de Nacional de
Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal. No cadastro de
procurados e impedidos estão os nomes de todos os que não podem deixar o
Brasil, por problemas com a Justiça, e de estrangeiros impedidos de
entrar no País. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos
e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou
entrada de pessoas no País.
Investigações -
Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, as
investigações sobre a prefeitura de Bom Jardim tiveram início após
denúncias da oposição e também de agricultores que foram cadastrados
para fornecer alimentos para as escolas municipais.
A Prefeitura
pagava o fornecimento de alimentos - mesmo sem esses terem sido
fornecidos - mas membros da gestão da prefeita Lidiane Rocha é que
sacavam na "boca do caixa" os valores supostamente depositados para os
agricultores.
A Polícia Federal disse que somente neste esquema foram desviados cerca de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura de Bom Jardim.
Estão presos o ex-secretário de Agricultura do município, Antônio Cesarino, e o ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha.
