Deputada estadual Ana do Gás pede implantação do Corpo de Bombeiros na região central do Maranhão

 

Agencia Assembleia

O mês de setembro se inicia e com ele uma preocupação de todos os maranhenses: as queimadas na região central do estado. O tema foi abordado pelo deputado Rigo Teles (PV), que é da região, e pediu a ajuda da deputada Ana do Gás (PRB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

“Ainda no final do mês o colega deputado Rigo Teles abordou o problema das queimadas na tribuna e solicitou minha ajuda enquanto presidente da comissão e prontamente entrei com um requerimento na última semana solicitando providências”, destacou a parlamentar.

Em seu requerimento, Ana do Gás pede agilidade ao Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, na implantação da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militares na cidade de Barra do Corda.

De acordo com a parlamentar, a companhia está prevista na Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Maranhão, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PC do B) no mês de abril deste ano.

DADOS

O Maranhão é o quarto estado do Brasil com maior número de queimadas em 2015. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam ainda a cidade de Mirador como a segunda do país com mais focos de incêndios este ano.

O ano de 2015 ainda nem acabou e já são 4.343 focos no nosso Estado. “E a situação pode se agravar ainda mais, pois os períodos sem chuva estão cada vez mais prolongados, por isso é preciso evitar”, aponta a deputada.

Além do período de estiagem, existe ainda no estado a cultura de queimadas para limpar o terreno, que muitas vezes saem de controle e causam danos ambientais.

A parlamentar explica que a implantação de uma companhia do Corpo de Bombeiros em Barra do Corda vai beneficiar ainda os moradores de Formosa da Serra Negra, Tuntum, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Joselândia, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Itaipava do Grajaú. “Só a população desses nove municípios já justifica a existência de um grupamento na cidade”, frisou Ana do Gás.

No documento apresentado, a deputada argumenta ainda o fato da cidade de Barra do Corda atrair muita gente por conta dos banhos de rios e das cachoeiras em seus arredores. “A companhia do Corpo de Bombeiros no local vai garantir não só o combate e a prevenção de queimadas como também vai dar mais segurança aos banhistas que buscam lazer nas águas dos rios Corda e Mearim”, finalizou.

Bruno é transferido de penitenciária e vai cumprir pena em associação 

do Globoesporte.com 

 

O goleiro Bruno foi transferido do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia. Ele deixou a unidade prisional nesta quarta-feira. A transferência aconteceu por determinação judicial e foi autorizada pela juíza da Comarca de Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura. A APAC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, sendo uma alternativa ao modelo prisional tradicional. 

O novo advogado de Bruno, Irmar Ferreira Campos, informou que o objetivo da transferência é deixar o goleiro mais próximo da família que mora em Santa Luzia. A unidade prisional também permite que o preso trabalhe. No entanto, segundo o defensor, a mudança não significa progressão de pena, e Bruno continua no regime fechado, sem poder deixar a prisão. Campos explicou ainda que o jogador vai trabalhar na APAC, mas a atividade ainda não foi decidida. Segundo o advogado, o goleiro não pensa em voltar ao futebol.

Bruno estava preso na Penitenciária Nelson Hungria desde novembro do ano passado, quando conseguiu transferência da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, na cidade de mesmo nome, a 55 quilômetros de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O goleiro havia sido transferido para esta unidade prisional após ter contrato assinado com o Montes Claros FC. Bruno ficou em Francisco Sá de julho a novembro de 2014.

Antes de ir para Francisco Sá, Bruno trabalhava na Penitenciária Nelson Hungria. Em maio deste ano, a defesa do goleiro solicitou à Justiça que ele pudesse voltar a trabalhar na unidade prisional de Contagem. O goleiro, no entanto, perdeu a vaga de trabalho por ter pedido transferência para outra unidade, de acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri. Para cada três dias de trabalho na unidade prisional, um dia de pena é remido.

Caxias ultrapassa meta na campanha de vacinação contra a paralisia infantil  

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil foi realizada de 15 a 31 de agosto em todo o país. A Prefeitura de Caxias, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou levantamento numérico do município, com saldo positivo.

O Ministério da Saúde preconiza a cobertura vacinal de 95%. Caxias ficou acima da média, com 96,86% de cobertura. Foram vacinadas 12.560 crianças de 6 meses a menores de 5 anos.

“Junto com a campanha da pólio, o Ministério da Saúde aproveitou a oportunidade de trabalharmos também a campanha da multivacinação, que é uma atualização da caderneta de vacina das crianças de 0 a menores de 5 anos”, lembra a supervisora de Imunização da Vigilância Epidemiológica, Fernanda Batista.

Saiba mais

Quem perdeu a campanha, pode procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa. Caxias dispõe de uma grande rede de Unidades Básicas de Saúde nas zonas urbana e rural.

as informações são da ASCOM 

Sem sair do Brasil, Pres. da CBF nomeia filho de Sarney para reuniões da CONMEBOL 

O Globo

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero (foto), nomeou Fernando Sarney, um de seus vices, para representá-los em reuniões da Conmebol. O filho do ex-presidente José Sarney, que já o havia substituído num encontro do comitê executivo da entidade, em Assunção no dia 25 de agosto vai participar de outra reunião, nesta quinta-feira, para discutir a realização da Copa América Centenário, nos Estados Unidos, em 2016. Sem sair do Brasil desde que José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram presos por envolvimento num suposto esquema de corrupção, no fim de maio, Del Nero não compareceu à Copa América do Chile tampouco aos últimos amistosos da seleção brasileira.

Na manhã desta quinta-feira, durante o Fórum Nacional do Esporte, num hotel em São Paulo, Walter Feldman, secretário-geral da CBF, justificou a decisão do mandatário:

- Desde que aconteceram os episódios na Suíça, o presidente definiu que ele se dedicaria ao Brasil. Particularmente, depois da instalação da CPI e da MP do Futebol, ele falou que não sairia antes que as questões estivessem esclarecidas, pelo menos muito bem encaminhadas. É o que ele tem feito. Em atividades internacionais, ele tem mandado representantes.

De acordo com Feldman, Del Nero também não deve viajar para Zurique, na Suíça, onde ocorre uma reunião do Comitê Executivo da Fifa no fim do mês. Nesse encontro, entretanto, ele não pode indicar ninguém para substitui-lo. As ausências fortalecem a articulação de integrantes da Conmebol para a exclusão do brasileiro como representante da entidade sul-americana.

- Acredito que a lógica será a mesma. Ele deve continuar no Brasil até a solução dos problemas mais candentes do encaminhamento da documentação, do depoimento em relação à CPI. Hoje, ele está totalmente dedicado ao futebol brasileiro - disse Feldman.

Na Vila Alecrim adolescentes são detidos com arma branca e moto com placa adulterada

                                               (foto P Noca)

Dois adolescentes foram detidos conduzindo uma moto na noite desta terça-feira (08) em uma via publica da Vila Alecrim. O flagrante aconteceu durante uma abordagem de policiais militares do 2º BPM. Segundo a PM, o veículo estava com placa adulterada e a dupla portava uma arma branca.

De acordo com a polícia, a dupla foi abordada por suspeita de serem menores de idade e de uma tentativa de assalto no centro da cidade por volta das 13h do mesmo dia. As características dos menores infratores já haviam sido repassadas pelo COPOM.

A motocicleta, na qual a dupla trafegava tranquilamente pela Vila Vila Alecrim, de cor preta, teve a placa adulterada da seguinte forma: usando uma fita isolante, os infratores modificaram de NHO 9629 para HHO 9828. Os adolescentes foram encaminhados a Delegacia e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Mais de 10 mil motos circulam sem licenciamento no Maranhão

Divulgação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou mais de 10 mil veículos adquiridos no Maranhão para os quais não foi feito o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e que podem estar circulando irregularmente sem o licenciamento obrigatório.

Dos veículos identificados sem o pagamento do IPVA, 252 são de quatro rodas, para os quais a Sefaz lançou o débito do IPVA no valor de R$ 678 mil. Os proprietários já foram identificados e seus endereços localizados, para onde foram enviadas as notificações. Caso não façam o pagamento no prazo de 30 dias, terão os débitos inscritos em dívida ativa do Estado para a execução judicial e terão o registro no cadastro restritivo do Serasa.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, mais de 10 mil motocicletas com a mesma irregularidade, sem registro de licenciamento no Detran e sem o pagamento do IPVA, foram adquiridos no Maranhão nos últimos cinco anos e estão transitando nas rodovias do Estado de forma irregular.

Para este grupo de veículos, até o fim do ano de 2015, a Sefaz não vai lançar o IPVA e tomar as providências para execução do débito e inscrição no Serasa, pois estes veículos podem receber os benefícios do Programa Moto Legal, que incentiva à regularização do licenciamento de motos, visando, também, reduzir acidentes e crimes.

Com o Moto legal, os proprietários de motos que se apresentarem ao Detran para regularizar seus veículos terão benefícios para legaliza-los; isenção do IPVA para as motos irregulares e que forem apresentadas até o dia 31 de dezembro no Departamento Estadual de Trânsito.

O programa, ainda, beneficia proprietários de motos com redução de 50% do IPVA para as novas motos que serão licenciadas e redução perene de 50% do imposto para motos avaliadas no valor venal de até R$ 10 mil. A redução de 50% do IPVA para as novas motos só valerá para os motociclistas que possuírem carteira de habilitação e utilizar o equipamento de segurança (capacete).

Pescadores participam do I Encontro Estadual da Pesca Artesanal

 

Agência Assembleia

Pescadores de todo o estado participam nesta quarta-feira (9), do I Encontro da Pesca Artesanal do Maranhão. O evento acontece com o apoio do presidente em exercício da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), deputado estadual Edson Araújo (PSL). A programação se estende durante todo o dia, com a participação de entidades representativas da comunidade pesqueira, INSS, entre outras autoridades.

O I Encontro da Pesca Artesanal do Maranhão tem como objetivo engrandecer o cenário pesqueiro do estado, considerando a importância da atividade, que é uma das mais exploradas no Maranhão. Segundo o deputado Edson Araújo, presidente em exercício da FECOPEMA existe atualmente 159 colônias de pescadores em todo o estado, gerando emprego e renda a milhares de pessoas que sobrevivem da atividade.

“Esse encontro vai trazer resultados importantes, pois precisamos discutir a questão da estrutura e da vontade política do governo em investir nesse setor, que é o segundo mais produtivo do estado. Vamos tirar dúvidas principalmente sobre as novas regras do Seguro-Defeso, que no Maranhão tem uma repercussão muito grande, movimentando cerca de R$ 600 milhões anualmente através do programa. É uma reunião muito importante para o desenvolvimento do setor no estado, pois gera emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico para o Maranhão”, assinalou o deputado.

Para João Rosário Pavão, presidente da Colônia de Pescadores de Santa Helena, município da Baixada Maranhense, o encontro é importante para esclarecer sobre as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento do setor e os direitos dos pescadores. Atualmente, a colônia de Santa Helena possui mais de 6 mil pescadores associados.

“Sabemos que o estado do Maranhão, por todo o seu litoral e região de lagos, tem na pesca a sua fonte de renda, principalmente da população ribeirinha. Os pescadores precisam ter uma maior cobertura sobre as políticas públicas e de como desenvolver essa atividade na nossa baixada”, destacou.

 SEGURO-DEFESO

Um dos principais pontos discutidos durante o encontro foram as mudanças na concessão do Seguro-Defeso, benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso (reprodução) de alguma espécie.

Desde o mês de abril deste ano, a habilitação e concessão do benefício – antes de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – ficaram a cargo da Previdência Social. Além disso, como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, a Medida Provisória 665/2014 impõe carência de três anos, contra o período atual de um ano, para acesso ao seguro no período de defeso; limita o pagamento do seguro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses; proíbe os pescadores de receber dois benefícios simultâneos, como o seguro e o Bolsa Família; e impede categorias envolvidas na cadeia produtiva da pesca de receber o benefício, a exemplo dos envolvidos na seleção de mariscos e na fabricação de instrumentos artesanais usados na atividade, geralmente produzidos pelas mulheres dos pescadores.

“Esse desafio que foi passado para o INSS, obviamente nos enche de orgulho, pois demonstra uma confiança com o trabalho da Previdência Social. Tentaremos esclarecer todas as dúvidas dos pescadores durante esse encontro e vamos orientá-los sobre como devem proceder com a nova regra”, afirmou João Maria Lopes, superintendente Regional Nordeste do INSS.