quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Ex-prefeito é preso por envolvimento com quadrilha

Foto: Divulgação
Na tarde desta quarta-feira (16), a Polícia Civil, por meio da operação "Secos e Molhados", prendeu o cantor e ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Júnior, conhecido como Gonzaga Júnior. Ele é suspeito de envolvimento com roubos de cargas de combustível no Maranhão.

Gonzaga Júnior foi detido, na tarde desta quarta-feira (16), no povoado Leite, município de Itapecuru-Mirim, por força de mandado de prisão emitido pela comarca de São Mateus. O suspeito foi levado para a Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), em São Luís, onde foi ouvido pelo delegado Lúcio Rogério Reis, do Departamento de Roubos e Cargas.

Em entrevista, o delegado disse que desde o mês de fevereiro a equipe de Roubo à Carga estava investigando vários assaltos à caminhões na região de Itapecuru-Mirim, São Mateus e Vitória. Três suspeitos já haviam sido presos no mês de junho desde ano: Alysson Frazão; Roberto Alves de Oliveira, guarda municipal de Cantanhede; e Naidson Sousa Silva.

“A partir das oitivas desses cidadãos e de motoristas, a gente chegou à conclusão de que todo esse volume de carga de combustível que vinha sendo roubado estava sendo vendido para o Gonzaga Júnior, que é dono de um posto de combustível no povoado Leite. Na verdade, ele já estava encomendando essas cargas, sendo assim um participante da quadrilha efetivo, que fomentava esse crime na região”, explicou Lúcio Rogério Reis.

A polícia ainda está ouvindo motoristas que foram vítimas dos assaltos. Sendo que mais de 10 roubos já foram confirmados. Segundo as investigações, a média de cada tanque roubado dava em torno de 15 mil litros de combustível, rendendo de R$ 45 mil a R$ 60 mil cada um.

A Justiça determinou a prisão preventiva de Gonzaga Júnior por um desses assaltos.

"Esse mandado é oriundo da comarca de São Mateus, correspondendo a apenas um desses assaltos o do dia 16 de junho de 2015, por volta das 21h30 em Santa Inês. Outras investigações estão ocorrendo, de crimes praticados em Itapecuru-Mirim, Entroncamento e Vitória do Mearim. Essa associação criminosa, a nosso ver, vem cometendo crimes desde agosto do ano passado. Ainda temos dois ou três alvos para serem presos”, disse o delegado.
Convite para o lançamento da campanha do Outubro Rosa 2015 

Campanha do Outubro Rosa em Caxias - foto de arquivo/internet
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, convida todos a participarem do lançamento da campanha “Outubro Rosa 2015”, que será realizado na sexta-feira (18), às 18h, no espaço Assunção Eventos, no bairro Seriema.

A campanha Outubro Rosa é um movimento mundial de prevenção e de diagnóstico precoce do câncer de mama, que acontece, como o próprio nome já diz, em outubro. Em Caxias, esta vai ser a sétima edição.

Durante a campanha, acontecem mutirões de saúde (zona urbana e rural), exame clínico da mama, mamografia e ultrassom da mama; atendimento clínico ginecológico; palestras e blitze informativas sobre o câncer de mama; e atividades física e de lazer.


Saiba mais

Segundo a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, as metas da campanha Outubro Rosa de 2015 são atender 2.000 mulheres nos mutirões de saúde; realizar 850 exames clínicos de mama, 40 exames de ultrassonografia mamária, 350 exames de mamografia em média; além de arrecadar doações para comprar um carro utilitário para a entidade Amigos na Luta Contra o Câncer (ANLUCC) de Caxias.

as informações são da Ascom
1.099 postos de combustíveis podem ser interditados no MA 


Centenas de postos podem ser fechados por falta de licença ambiental
Centenas de postos podem ser fechados por falta de licença ambiental (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Mais de mil postos de combustíveis no Maranhão podem ser interditados por falta de licença ambiental obrigatória. Hoje pela manhã, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) irá se reunir com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Minas e Energia (Seme) e o Corpo de Bombeiros para discutir a situação. A reunião terá a participação de representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A licença ambiental é obrigatória para o funcionamento dos postos de revenda de combustíveis, conforme a Resolução nº 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A falta da licença pode acarretar o fechamento dos postos a partir do dia 20 de outubro. Para evita a interdição, técnicos da Sema estão trabalhando em uma portaria que daria oportunidade para que as empresas sem licenciamento se regularizassem de maneira mais simplificada.

Desde o ano 2000, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passou a exigir o licenciamento ambiental por considerar os postos de revenda de combustíveis como potencialmente poluidores. Com isso, a vistoria do Corpo de Bombeiros tornou-se obrigatória.
Condenação 'Nota 10'

por Zeca Soares 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex prefeito de Chapadinha (MA), Magno Augusto Bacelar Nunes, por irregularidades na aplicação de verba de convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário. O valor do convênio foi de R$ 299.492,00.

Segundo a denúncia do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o ex-prefeito praticou uma série de irregularidades na aplicação do recurso público, como exemplo: gastos com passagens aéreas em nome da ex-esposa; além da dispensa indevida e fraudes em procedimentos licitatórios e o fracionamento de despesas e mesmo recebendo o valor total do convênio, realizou apenas 70% da obra.

Pela decisão, Magno Bacelar terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 99.392,55 e ao pagamento de multa civil de mais de R$ 33 mil reais. E, ainda, teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.

Assembleia Legislativa confirma apoio e participação na I Marcha Municipalista do MA

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou, nesta terça-feira (15), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) ainda nesta semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN).

Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios.

O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, em julho e agosto, afirmando que houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.

Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado.“A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.

Programação 
A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29, envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.
PP realiza convenção em Caxias 

 Waldir Maranhão (Pres. do PP) e vereador Jerônimo (PP Caxias)
O Partido Progressista (PP) de Caxias realizou na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, a convenção partidária e a eleição para formação do diretório Municipal. O evento durou quase três horas e nele o vereador Jerônimo foi reconduzido ao cargo de presidente da sigla no municipio. O partido também decidiu que trabalhará pela reeleição do prefeito Léo Coutinho nas eleições municipais 2016.

Estiveram presentes na convenção, o presidente estadual do PP, deputado federal Waldir Maranhão, a 1ª dama e secretária da Mulher, Liana Coutinho (representando o prefeito Léo Coutinho), o secretário municipal de Transportes, Junior Martins, a presidente da Câmara, vereadora Ana Lucia, parlamentar do PP no parlamento municipal, Irmã Nelzir, políticos e sociedade em geral.

Vários nomes foram aprovados como pré candidato para disputar a eleição de outubro do ano que vem. 


Em discurso, o presidente da executiva municipal, vereador Jerônimo, destacou a presença em grande número de filiados e simpatizantes do PP. Ao falar para os convencionais que lotaram as dependências da Câmara, Jerônimo, disse que o PP está focado e aberto para trabalhar em favor de uma sociedade mais justa e com oportunidade para todos.

Durante a realização dos trabalhos convencionais, analistas observaram que o PP tem uma estrutura forte, com bons nomes disponíveis para serem candidatos e que pode ajudar o partido a se manter com dois ou mais representantes na Câmara Municipal. Atualmente, além do presidente do diretório municipal, Jerônimo Ferreira, a sigla é representada no parlamento tupiniquim pela vereadora Irmâ Nelzir.  




 

terça-feira, 15 de setembro de 2015

A casa caiu!! Mandato do prefeito de Buriti é cassado no TRE-MA por 4X3


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) confirmou nesta terça-feira (15) a cassação do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (foto), e do seu vice, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), por corrupção eleitoral nas eleições de 2012.

Votaram pela cassação os desembargadores: Eduardo José Leal Moreira (relator do processo no TRE/MA)José Eulálio Figueiredo de Almeida e Clodomir Sebastião Reis. Pela anulação da decisão da Juíza de 1º Grau, votaram os desembargadores Daniel Blume Pereira de Almeida, Lourival de Jesus Serejo Sousa e Alice de Sousa Rocha. O presidente do Tribunal Eleitoral, Des. Antonio Guerreiro Junior, a quem cabia decidir ante o empate, acabou votando pela cassação do mandato do prefeito de Buriti.

A cassação se deu a partir de uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) ajuizada pelo Ministério Público da Zona Eleitoral de Buriti, que tem a frente o promotor Dr. Clodoaldo Nascimento Araújo, no ano de 2013, contra o prefeito de Buriti e seu vice para perda dos seus mandatos por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com abuso de poder econômico. Na ação, o MP juntou documentos, gravação de voz e vídeo feita pelo então radiologista Gilberto Carlos de Sousa, popularmente Gilbert, que após as denúncias ficou conhecido como homem-bomba da gestão do ex-prefeito Neném Mourão.

O radiologista, inclusive, chegou a sofrer uma tentativa de assassinato em janeiro de 2013 após fazer suas graves denúncias ao Ministério Público Eleitoral.

 A definição agora é para saber quem vai assumir a prefeitura de Buriti.

fonte: Correio Buritiense