Assembleia Legislativa aprova Projeto que prevê selo fiscal para vasilhame de agua mineral 

Agencia Assembleia

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Nº 221/2015, de autoria do Poder Executivo, encaminhado mediante Mensagem Governamental Nº 102/2015, que autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS  a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em circulação neste Estado e dá outras providências.

O projeto aprovado estabelece que um Decreto do  Poder  Executivo  disciplinará  a forma, o  modelo,  o  conteúdo,  a  aquisição,  a confecção  e  a aplicação, assim  como  as  especificações  técnicas  e  demais requisitos  relativos aos  selos  fiscais,  bem  como outras obrigações  acessórias  relacionadas com a sua exigência.

Ao encaminhar o projeto à apreciação da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta, na Mensagem Governamental, que o crescimento da demanda por água mineral requer atenção do Estado, especialmente no que se refere aos mecanismos de controle de qualidade e regularidade fiscal  das empresas que  atuam no setor.

“Com efeito, a medida visa estabelecer a exigência de selo fiscal de controle  para  ser afixado  em  vasilhames de água  mineral natural e água  acondicionada  de  sais,  garantindo-se  a  qualidade  desse  produto no  Estado,  bem  como aprimorar  o  controle  fiscal,  prevenindo  a sonegação do imposto pertinente à espécie e a fraude no envasamento de água diversa da mineral”, afirma Flávio Dino, na Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo.

Mutirão de cirurgias ortopédicas serão realizadas no Hospital Geral 

                                                                      imagem ilustrativa

O Hospital Geral Municipal (HGM) Gentil Filho realizará nos dias 28, 29 e 31 de outubro e no dia 4 de novembro, o mutirão de cirurgias ortopédicas. O objetivo da ação é diminuir a demanda que o hospital tem, visando acabar com a lista de espera para procedimentos ortopédicos. Serão realizados 21 procedimentos cirúrgicos.

O diretor do HGM, doutor Eduardo Augusto de Carvalho, falou da importância do mutirão. “O hospital hoje trabalha com metas. Queremos agilizar os atendimentos à comunidade e resolver o problema da grande demanda do município”, destacou.

Participarão da ação: dois médicos cirurgiões, dois anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e toda a equipe de apoio da unidade.

Ainda mais saúde

Foi realizado no último sábado (24) o Mutirão de Otorrino, onde seis pacientes foram operados. Ainda serão realizados até dezembro, o Mutirão de Oncologia (próstata e peniana) e o Mutirão Ginecológico.

São atendidos diariamente no hospital 280 pacientes. Desse número, mais de 50% são pacientes de outras cidades da macrorregião de Caxias.

as informações são da ASCOM 

Criança caxiense precisa realizar cirurgia que custa R$ 160 mil reais 

A pequena Maria Sophia (foto), de 1 ano e 6 meses, residente na avenida Benjamim Constant, bairro Nova Caxias, precisa passar por uma cirurgia para corrigir problemas de saúde. Segundo informações do Blog do Zé Carlos, para fazer essa correção é preciso passar por um procedimento cirúrgico que custa cerca de R$ 160 mil reais e somente é realizado em hospitais que ficam localizados nos estados do CE, SP, PR e RS.

De acordo com a mãe, Ligia Bandeira, a menina já fez os exames necessários antes da cirurgia, porém a família informa que não tem condições de pagar esse valor e o plano de saúde não cobre as despesas.

Sophia tem uma grave cardiopatia denominada Cia Comunicação Intra Arterial e precisa passar com urgência por uma cirurgia cardíaca. A criança sofre de outro problema de saúde chamado drenagem anômala total das veias pulmonares. 

Os pais estão organizando bingos e coletas nas redes sociais e caso você possa ajudar a pequena Maria Sophia, deposite qualquer quantia na conta de Ligia Bandeira. O banco é o Banco do Brasil e as informações para depósito são as seguintes: Agência 5897-1 Conta 6448-3. 

A redação do Blog do Irmão Inaldo se solidariza com os pais, Robson Tiago e Ligia Bandeira, e deseja sucesso na campanha de arrecadação e uma rápida recuperação de Sophia. 

fonte e fotos blog do Zé Carlos c/edição do Blog do Irmão Inaldo 

Construção de escola do ensino médio no povoado Buenos Aires (1º Distrito) 

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (26), os vereadores presentes no plenário, aprovaram por unanimidade dois requerimentos apresentados na sessão anterior do dia 21 de outubro pela vereadora Ana Lucia Ximenes que requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação para recomendar a construção de uma unidade Escolar de Ensino Médio no povoado Buenos Aires (1º Distrito). O outro requerimento aprovado, solicita a instalação de um sistema simplificado de abastecimento de agua no povoado Gameleira (2º Distrito). 

De acordo com a vereadora, Ana Lucia Ximenes, a instalação do sistema simplificado de abastecimento de água no referido povoado vai beneficiar 32 famílias, melhorando com o beneficio a qualidade de vida dos moradores daquela comunidade. Outra preocupação da presidente da Casa esta no melhoramento das estradas vicinais que dão acesso aos povoados do 2º Distrito, a parlamentar citou também na sua fala o povoado São Martim.  

Bandidos assaltam ônibus e ainda praticam estupros 

Amaury Silva, de 23 anos, e um adolescente, idade não revelada, foram conduzidos ontem para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Tuntum. Segundo a polícia, a dupla, em companhia de mais uma pessoas, são suspeitos de terem aterrorizado os passageiros de um ônibus da empresa Guanabara, que fazia a linha Imperatriz/Teresina. O assalto ocorreu quando o coletivo passava pelo povoado Cigana, em Tuntum. Eles roubaram os passageiros e ainda cometeram estupros.

De acordo com informações do capitão Aécio, lotado na 5ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar, o fato ocorreu durante a madrugada de ontem. Os assaltantes, que estavam em uma motocicleta branca, conseguiram interceptar o ônibus no momento em que o motorista fazia uma manobra para desviar de uma vala. Armados com pistolas, eles invadiram o coletivo e ameaçaram de morte os passageiros e o motorista.

O veículo foi conduzindo por uma estrada de terra para uma fazenda. Eles tomaram celulares, joias, notebooks, perfumes e dinheiro das vítimas. Ainda durante a empreitada criminosa, um dos bandidos atirou em direção ao outro comparsa dentro do ônibus pelo fato de este ter o chamado pelo seu nome e isso acabou gerando pânicos entre os passageiros.

Ainda segundo a polícia, dois dos criminosos abusaram sexualmente de duas passageiras. Elas, sob a ameaça de morte, foram obrigadas a entrar no matagal com os bandidos onde o crime foi consumado. Logo depois os três bandidos fugiram e deixaram as vítimas presas no bagageiro.

Os policiais militares foram acionados e realizaram buscas pela localidade e conseguiram prender Amaury Silva e apreender o adolescente. Vários objetos roubados como celulares, carteiras e a quantia de R$ 1.900,00 foram recuperados. 

A dupla foi levada para a delegacia de Polícia Civil da cidade onde foi reconhecida pelas vítimas.

Bazar Eletro Solidário é sucesso de vendas na Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia

O Bazar Eletro Solidário, promovido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi realizado, na manhã desta terça–feira (27), com sucesso de vendas.

De todos os produtos disponíveis – sanduicheiras, liquidificadores, ferros de passar, batedeiras, chapinhas de cabelo, cafeteiras e grills – sobraram poucos ferros elétricos em apenas alguns minutos depois que as portas foram abertas.

Dona Temuza da Luz, por exemplo, foi a primeira a chegar, por isso, pôde selecionar os eletros que mais desejava: saiu com um liquidificador e uma cafeteira nas mãos. “Estou levando para casa o que eu queria por um preço muito barato e ainda ajudando quem precisa. Saí ganhando”, comemorou.

Os eletros foram vendidos com um abatimento de 40% sobre o valor real.

QUALIDADE

O Bazar Eletro Solidário é resultado de uma doação feita ao Gedema, no mês de setembro, pelo presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Indústria do Maranhão (INMEQ), Geraldo Carvalho Júnior.

De acordo com Geraldo, os produtos foram doados porque não possuem o selo de identificação da conformidade exigido, mas estão aprovados para uso pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

CAUSA NOBRE

O dinheiro arrecadado no Bazar será revertido donativos para a Fundação Antônio Brunno, localizada no Planalto Anil II, em São Luís, que atende 600 pacientes com câncer e seus acompanhantes vindos do interior do estado.

Esta segunda etapa da ação solidária está marcada para amanhã, quarta-feira (28). Além da comida, o grupo de esposas levará também toalhas e lençóis que foram doados por funcionários da Casa.

Também por intermédio do Gedema, a Fundação Antônio Brunno finalmente poderá receber um terreno para a construção de uma nova Casa Abrigo, ampla, em um prédio de dois pavimentos, em local próprio, ficando livre das despesas de aluguel.

O terreno de 15x50 metros, que pertence ao Estado, está sendo regularizado pelo Iterma. O projeto arquitetônico já está pronto e o prédio para 250 leitos será construído totalmente em sistema de mutirão com a ajuda da comunidade e dos voluntários da Fundação.

Há também um outro terreno ao lado deste, só que pertence à Prefeitura, o qual é muito importante para que o projeto seja concretizado de forma integral. Cleide Coutinho levará a feliz notícia de que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, lhes garantiu o terreno, deixando-os legalmente naquela área.

Francisco Carvalho é eleito vice-presidente nacional do PSL... 

blog do Marco Aurélio D'Eça

Chico Carvalho ladeado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar e do pres. do partido em Brasilia, Nilson Lins

O vereador de São Luís e presidente estadual do PSL, Francisco Carvalho, foi eleito na última sexta-feira, 23, vice-presidente nacional da legenda. 

Em encontro do partido ocorrido em Recife (PE), Chico Carvalho, foi aclamado na presença do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Há cerca de quatro anos, o vereador Francisco Carvalho vem comandando o PSL no Maranhão. Durante esse período, Carvalho teve a tarefa de reestruturar a legenda no estado e organizar o partido para enfrentar as últimas eleições.

Com um trabalho reconhecido pela direção nacional já que o partido conseguiu eleger vereadores e deputados estaduais, Chico Carvalho foi eleito nesta sexta-feira, em Recife, o primeiro vice-presidente nacional do PSL.

– Essa escolha pelo meu nome é fruto de trabalho e dedicação. O PSL terá que ter projeto de poder e de comprometimento. Quero contar com todos nesse projeto – afirmou Francisco Carvalho.

São Luís

Nas eleições do próximo ano, o partido vem sendo organizado para conseguir lançar chapa própria na disputa por vagas na Câmara Municipal de São Luís.

Até o momento, o partido, segundo o presidente estadual, já conta com 52 pré-candidatos a vereador com destacado trabalho em suas comunidades.

– Estamos organizando o partido para entrar na eleição proporcional com chapa pura. Precisamos no mínimo de 47 candidatos. Temos 52 pré-candidatos com papel de destaque de trabalho junto as suas comunidades – disse o vereador.