Programa Mais Bolsa Família - Bolsa Escola será lançado nesta quinta-feira em Caxias 

A Prefeitura de Caxias convida a todos para o lançamento do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola para a Rede de Educação do Estado. O evento acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema).

O Programa tem como principal meta levar dignidade a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o estado do Maranhão, por meio de transferência direta de recursos aos beneficiários na faixa etária de 4 a 17 anos, contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar.

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e secretários municipais, juntamente com coordenadores do Programa Bolsa Família dos municípios jurisdicionados à Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias, já confirmaram presença no ato solene.

as informações são da ASCOM

Vereadora Ana Lucia Ximenes encerra mês das crianças com festa na zona rural 

A criançada do povoado Fortaleza (2º Distrito) aproveitou o dia de lazer e a festa alusiva ao seu dia no último feriadão. A vereadora Ana Lucia Ximenes(PT do B), apoiado por sua equipe, realizou uma grande comemoração no encerramento do mês em que é comemorado o Dia das Crianças. O evento ocorreu na UEM São Gonçalo e encantou o público infantil com muita música, brincadeiras, atividades recreativas e distribuição de lanches.

“Acho que é nosso dever como pessoa pública e também como cidadã proporcionar eventos dedicados à alegria de dezenas de crianças, principalmente as mais carentes do município de Caxias. Nesta manhã de atividades, lazer e diversão, conseguimos reunir as crianças, alunas desta escola, para comemorarem com alegria o momento tão especial para elas. Todos os anos não deixamos de fazer este dia especial a todas as crianças da comunidade e suas famílias”, disse a parlamentar.

Os pais das crianças também ficaram bastante satisfeitos e alegres com a grande festa, e ressaltaram o compromisso da edil para realizar o feliz momento todos os anos.

“Sempre podemos contar com o apoio da vereadora Ana Lucia, todos os anos, com a ajuda incansável dos seus colaboradores e de sua equipe, que organizaram com muita dedicação toda a festa. Assim podemos participar com nossos filhos dessa manhã de muita alegria. Isso tudo
é muito bom pra nossos filhos”, agradeceu uma mãe que estava presente.

A vereadora Ana Lucia agradeceu a presença das crianças e dos seus familiares e reiterou sobre a importância de momentos dedicados as crianças caxienses.

“Vamos continuar realizando esse importante momento no mês de outubro. As crianças contam com esse momento. Ver a alegria estampada no rosto de cada criança é muito gratificante, pois muitas delas não podem encontrar em seus parentes as condições financeiras para a realização de festa no mês das crianças. Daí a importância de nós, pessoas públicas, termos como missão levar um pouco de alegria para as crianças que são o futuro do nosso município, do estado e do pais. Cada um pode fazer sua parte e contribuir para uma grande diferença”, finalizou a parlamentar. 

Humberto Coutinho recebe dirigentes de entidades de policiais militares do Estado 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), a visita de uma comissão de representantes de entidades de policiais militares do Estado. Acompanhado dos deputados Cabo Campos (PP) e Júnior Verde (PRB), Humberto Coutinho ouviu atentamente as reivindicações dos militares.

Eles pediram que o presidente da Assembleia Legislativa possa ser um interlocutor em favor da categoria, para o restabelecimento do diálogo com o Governo do Estado. Durante a reunião, realizada no Gabinete da Presidência, houve o relato de reivindicações específicas, relacionadas a critérios de promoções e transferências de praças e oficiais da PM.

“Esta nossa Casa está aberta a todos. Vamos levar os pleitos aqui formulados ao conhecimento do governador do Estado, porque não temos poder de decisão. Esta nossa Casa é uma espécie de Ouvidoria”, afirmou Humberto Coutinho, ao final da reunião.

Ele pediu que os deputados Cabo Campos e Júnior Verde, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, aprofundem a discussão sobre as reivindicações específicas destas entidades de policiais militares.

O cabo Guimarães, coordenador de assuntos jurídicos da Associação de Policiais Militares de Timon (Aspon), disse que foi muito importante o contato com o presidente da Assembleia Legislativa, na perspectiva da melhoria do diálogo com o Comando Geral da Polícia Militar.

Também participaram da reunião o sargento Adelino, da Associação Regional de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar de Imperatriz, Açailândia e Região (Arcspmia), o soldado Leite, coordenador de assuntos Culturais da Aspon, o soldado Thito, coordenador geral da União Militar Independente (UMI), o cabo Edivaldo, da Associação de Policiais Militares de Pindaré-Mirim, e representantes da Associação de Amigos e Esposas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.    

Estudante tenta o suicídio dentro da sala de aula na U. E. Inácio Passarinho 

Na manhã desta quarta-feira (04) um estudante do 3º ano da Unidade Escolar Inácio Passarinho localizada na avenida General Sampaio, Morro do Alecrim, tentou o suicídio dentro da sala de aula.

O aluno foi identificado pelas iniciais J. M. S., ele efetuou dois tiros de revolver calibre 32 contra o próprio abdômen.

O estudante foi socorrido por uma equipe do Samu e levado para o hospital Geral.

Na escola, ficou clima de pânico, Alguns estudantes e professores imaginavam tratar-se de algum assalto.

De acordo com informações dos colegas, o estudante que tentou se suicidar estava passando por problemas e queria fazer algo. Nesse momento o aluno suicida sacou a arma e atirou contra si mesmo. 

Ainda segundo informações o estado de saúde do estudante é estável.

Governador Flávio Dino não se intimida e não vai ceder à pressão da Famem por liberação de convênios

A tentativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão emparedar o governador Flávio Dino para cobrar liberação de convênios firmados no apagar das luzes do governo Roseana Sarney, para turbinar a campanha do então candidato do PMDB a governador, Edinho Lobão (PMDB), nas eleições de 2014, fracassou.

O chefe do Executivo estadual deixou claro que seu compromisso é reverter o quadro de pobreza que assola o Estado, fruto dos cinquenta anos de mando da oligarquia Sarney, e não transferir recursos para ser usado ao bel prazer pelas prefeituras e empreiteiras. Alertou, porém, que os convênios regulares estão sendo liderados independente de filiação partidária dos prefeitos.

Entenda-se por regulares aqueles em que as obras foram construídas e as populações beneficiadas, ao contrário da grande maioria onde os recursos descem pelo ralo da corrupção. Recentemente uma prefeita procurou uma secretaria para cobrar a liberação de convênio e o secretário perguntou se poderia mandar medir a obra; foi o suficiente para ela desaparecer e nunca mais voltar.

Na abertura do segundo dia na “Marchinha”, a primeira da história do Maranhão, o presidente da Famem, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, não deixou dúvidas quanto a finalidade do evento: cobrar do governador a liberação dos convênios assinados por Roseana na véspera da eleição.

Diante da armadilha que criaram para o governador, cabe a pergunta: porque a Famem não fez marcha contra a governadora que fez os convênios e não liberou os recursos? Deixaram para fazer logo contra um governo com apenas dez meses de mandato! Quer dizer que nos governos da oligarquia ia tudo bem, os municípios viviam uma maravilha?

A pesar da pressão do público presente, o governador não se intimidou e mandou um recado bem claro aqueles que imaginavam que seu governo seria igualzinho aos anteriores: “a principal agenda do Governo do Maranhão é transformar a realidade do Estado”.

“Eu fui eleito para cumprir esta meta e estamos sendo coerente com nosso programa. Se tem alguém com a ilusão de que nosso governo seria igual aos que já passaram, errou feio. Estamos cumprindo uma agenda de transformação profunda no Maranhão ao investir na educação e no fortalecimento das cadeias produtivas”, observou o governador.

Os prefeitos que vieram a São Luís com a intenção de pressionar o governo a liberar convênios levaram de volta para casa uma lição: o compromisso irrenunciável do governo é com os que vivem em condições de extrema pobreza. Convênio para enriquecer prefeitos e empreiteiros é coisa do passado, do tempo em que o Maranhão era terra de muro baixo.

fonte: blog do Jorge Vieira 

Deputado Raimundo Cutrim defende contratação imediata de mais agentes penitenciários 

Agencia Assembleia

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) defendeu, na sessão desta terça-feira (03), a contratação imediata de mais agentes penitenciários.

“A história da penitenciária é muito difícil, sempre há superlotação de presos. Hoje, temos quase sete mil presos e um número de, aproximadamente, 480 agentes penitenciários, é muito pouco”, afirmou o deputado. Ele conclamou aos deputados – principalmente, os da base do governo –para que possam melhorar a situação de trabalho e situação financeira dos agentes penitenciários.

Raimundo Cutrim também defendeu a realização de concurso público para que possa aumentar o quadro de pessoal, bem como a construção de mais penitenciárias, principalmente, nas regionais. “Nós temos que trabalhar para que a gente possa ajudar o governo naquilo que é possível; dar a parcela de contribuição da Assembleia Legislativa, para que os agentes penitenciários possam desenvolver o seu trabalho de melhor forma”.

Dificuldades

Ele lembrou que no ano de 1988, - quando assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública - a situação era difícil: existiam apenas 150 agentes e estes não tinha, sequer, um local adequado para eles ficarem.

“Naquela época, só existiam 150 agentes penitenciários e, somente depois de muito trabalho - quando o Carlos Nina estava assumindo - nós conseguimos fazer o estatuto daquela categoria”, afirmou Raimundo Cutrim, frisando ainda que foi na gestão do deputado Manoel Ribeiro, então presidente da Assembleia Legislativa, que os agentes conseguiram um aumento salarial, ficando equiparado ao salário dos policiais civis.  

Ainda de acordo com o deputado, quando ele assumiu a secretaria, os presos - quando adoeciam - ficavam amarrados em uma corrente porque não tinha uma enfermaria.  Mas, a sua pasta tomou providência e ali foram construídas uma enfermaria e um gabinete dentário, além da reconstrução da Penitenciária Agrícola de Pedrinhas. Foi na sua gestão que também foi iniciada a construção do presídio feminino da cidade de Imperatriz, cujas obras, de acordo com informações do deputado, até agora não foram concluídas.  

Construções

Raimundo Cutrim enfatizou que, durante a sua gestão, idealizou a construção de 18 pequenas penitenciárias no Estado, para abrigar no máximo, 220 presos. Mas, conseguiu construir apenas a de Timon e a de Pedreiras.

Ele também lembrou que o problema se agravou em 2008, no governo Jackson Lago, quando os presos foram retirados das delegacias e levados para a penitenciária de Pedrinhas. Com isso, os problemas de superlotação se agravaram, pois a penitenciária não tinha condições de recebê-los. “Desde essa época que os problemas vêm se avolumando, porque as delegacias realmente, não são para colocar preso, mas, no Brasil todo e no mundo todo, toda delegacia tem seu xadrez”, acentuou Raimundo Cutrim.

Operadora OI é multada 

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) aplicou multa na empresa de telefonia OI no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais). A decisão ocorreu devido às inúmeras reclamações que o órgão recebeu, como por exemplo, o não cumprimento dos prazos para reparo do Serviço de Telefone Fixo e o descumprimento da oferta apresentada aos consumidores, com a consequente quebra contratual.

Os consumidores, também, registraram reclamação quanto a falha na prestação dos serviços, a realização de práticas abusivas pela operadora, como na vantagem manifestamente excessiva ou no fornecimento de serviços sem solicitação do consumidor, ausência de informação e cobranças indevidas.

Somente sobre a falha na prestação de serviço, o Procon-MA recebeu no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 um total de 590 reclamações de consumidores, que solicitaram reparo de suas linhas telefônicas e não foram atendidos em até 48 horas. Por ser uma empresa que presta um serviço público, além de ter a obrigação de garantir o serviço adequado e eficaz, possui a obrigação de mantê-lo de forma contínua.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a Oi ocupou o 1º e 2º lugares no ranking de empresas mais reclamadas em 2014 e no decorrer de 2015 a empresa manteve uma postura nas audiências de conciliação de não apresentar nenhuma proposta efetiva. “Em razão de todas as reclamações formalizadas pelos consumidores aqui no Procon-MA, aplicamos a multa como forma de tornar o direito do consumidor uma prioridade nas práticas dessa empresa. É inaceitável que atualmente os serviços de internet e telefonia, que são de extrema importância social, cultura e econômica, sejam prestados sem a qualidade que o consumidor espera. Se promete algo, mas se entrega um serviço que não é de qualidade”, destacou.

As operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM também foram multadas por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo.