Ministro ordena uso da força contra caminhoneiros se necessário 

O Globo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplique multas e, se necessário, use a força para desobstruir rodovias bloqueadas por caminhoneiros do Comando Nacional do Transporte, entidade criada no ano passado à revelia dos tradicionais sindicatos da categoria. Relatório divulgado pela PRF às 11h nesta terça-feira aponta bloqueios parciais em 30 trechos de 17 rodovias federais em oito estados — Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

O ministério considera baixa a adesão às manifestações, mas entende que não pode tolerar bloqueios e arruaças. Os protestos teriam como objetivo provocar desabastecimento de alguns produtos em determinadas regiões e, com isso, desestabilizar o governo. O item número um da pauta dos manifestantes é a deposição da presidente Dilma Rousseff.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a possibilidade de ajuizar ação, ainda nesta terça-feira, contra caminhoneiros que estão participando do bloqueio de estradas federais em pelo menos sete estados. Advogados da AGU já estão em contato com representantes do Ministério da Justiça e da PRF para definir uma linha de atuação no caso. A ideia é repetir a estratégia do ano passado quando, a pedido da AGU, a Justiça Federal determinou o desbloqueio das rodovias e estabeleceu pesadas multas em caso de desobediência à ordem.

No segundo dia de greve, o Rio Grande do Sul era o estado com mais manifestações às 11h: nove. Todas elas, no entanto, eram parciais e não impediam a passagem de veículos. O Paraná apresentava sete pontos com interdições e liberação seletiva do tráfego, enquanto Santa Catarina tinha três também com impedimento à passagem de veículos e um sem bloqueio. Em Minas Gerais foram contabilizados cinco trechos em que a passagem era seletiva. Tocantins também tinha um ponto em que o trânsito não era totalmente livre, assim como Ceará e Goiás. Os grevistas estavam em dois trechos no Mato Grosso do Sul, um sem impedir o trânsito e outro com liberação apenas para alguns.

Na segunda-feira, o governo federal atuou para enfraquecer a greve, que no primeiro dia bloqueou 48 pontos de rodovias em 12 estados. Cardozo anunciou que os caminhoneiros que tentarem impedir o “direito de ir e vir” receberão multas de mais de R$ 1,9 mil. Para ele, os líderes do movimento não têm uma reivindicação da categoria dos caminhoneiros, mas uma “pauta política”. Um reflexo disso é a falta de apoio à greve atual por outras entidades da categoria.

Outros sindicatos de caminhoneiros criticaram os protestos ontem. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) classificou como imoral “qualquer mobilização que se utiliza da boa-fé dos caminhoneiros autônomos para promover o caos no país”. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), filiada à CUT, os caminhoneiros estão sendo usados em prol de interesses políticos. O líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nelio Botelho, disse na segunda-feira que a força do primeiro dia de greve superou as expectativas da organização. No entanto, afirmou que a entidade não vai participar de eventuais protestos, assim como não atuou na paralisação do primeiro semestre.

Agritec começa nesta quarta-feira 

Parque de Diversões uma atração para a criançada na Agritec

Terá inicio nesta quarta-feira (11) e se estenderá até sábado (14), a Feira da Agricultura Familiar e Tecnologia do Maranhão (Agritec). O evento será realizado no Parque da Cidade e tem criado expectativa para criadores e agricultores da região. Uma mega estrutura foi preparada para recepcionar os cerca de 30 mil visitantes que deverão passar pelo local. 

Desde o último fim de semana, todos os espaços para exposição foram montados no Parque da Cidade. Stands de gastronomia, workshops, exposição de animais, emissão de documentos, promoções e divulgação de produtos oriundos da agricultura familiar estarão a disposição do público. A criançada também poderá se divertir no Parque de Diversões montado no local.

Além das novidades e inovações do campo, a Agritec Caxias 2015 vai oferecer gratuitamente uma vasta programação cultural dos municípios que compõem a região dos Cocais. Uma grande estrutura de palco, som e luz darão suporte às apresentações, entre elas, grandes nomes da música que também integram a programação.

Já nesta quarta-feira quarta-feira (11), o show de abertura começa com a banda Coroas do Forró, seguida pelo caxiense Bill Martins. No dia seguinte, quinta-feira, abrindo a noite, Forró no Grau de Caxias e a atração nacional Brasas do Forró. E dia 13 de novembro, sexta-feira, Cauê Carvalho e o cantor Iohannes, sucesso em todo o Brasil.

A Agritec  é realizada pela Prefeitura de Caxias e Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-Ma) e os movimentos sociais.

Município maranhense entre as 50 cidades com maior média de homicídios de mulheres   

Maranhão teve baixo índice de homicídio de mulheres em 2013, segundo o Mapa da Violência (Foto: Divulgação)

O município Porto Franco, distante 700 km da capital maranhense, é a 46ª cidade brasileira com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino, com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado nesta segunda-feira (9).

Porto Franco é a única cidade maranhense que aparece na lista dos 100 municípios com maiores índices por 100 mil habitantes. Os números são de 2009 a 2013, com uma média de 12,9 mortes desse tipo nesse período.

Maranhão - O Maranhão foi um dos estados, em 2013, com menor número de taxas de homicídios de mulheres no país, ficando em 6º lugar, na frente apenas de Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba.

O estado, segundo os dados, tem uma taxa de homicídio de mulheres de 2,3 por cada 100 mil habitantes.

São Luís - A capital maranhense, por outro lado, figura entre as capitais com número elevado de casos em 2013. A taxa é de 7,3 para cada 100 mil habitantes, ficando em 11º lugar. As mais violentas são Vitória, Maceió e João Pessoa.

Um número alarmante de São Luís é que a cidade foi a 3ª capital em que o número de homicídio de mulheres mais cresceu de 2006 a 2013. Foi um aumento de 116,5%, perdendo apenas para Palmas (951,6%) e Boa Vista (280,3%).

Brasil - De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres no Brasil. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no país, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

fonte: O Estado 

VIII Vem Dançar atrai milhares de caxienses e surpreende com apresentações ousadas 

Sucesso de público, de organização e belíssimas apresentações. Foi assim que todos os que assistiram e os que participaram da VIII edição do Vem Dançar definiram o evento promovido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Assistência Social, ocorrido na última sexta-feira (6), na Praça do Panteon.

Antes de tudo começar, era só ansiedade e curiosidade, depois, foi só surpresa e aplausos para a criatividade, o show de técnica na execução dos passos de danças, malabarismos e acrobacias e nos efeitos especiais. Ninguém desgrudava o olhar do palco. Milhares de pessoas foram prestigiar o espetáculo e atestaram que este ano foi ainda melhor que as edições anteriores.

A secretária municipal de Assistência Social, Fátima Liguori, também estava muito satisfeita com o evento organizado pela sua pasta há oito anos. “É muito bom pra nós vermos o crescimento deste evento que começou pequeno, dentro das nossas oficinas no Centro da Juventude Ponte, e hoje tem essa dimensão, graças ao empenho da nossa equipe, à dedicação dos nossos assistidos, pois o Vem Dançar envolve as crianças, os jovens, até os idosos, ao envolvimento do público e ao apoio do nosso prefeito Leo Coutinho. Sem toda essa soma de esforços nada disso seria possível”, resumiu.

Espetáculo  

E de fato, todos foram contagiados pela mesma energia. Dona Raimunda Nascimento, de 74 anos, assistida pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) Castelo Branco que o diga. Na sua sexta participação, ainda tinha muito fôlego. “É uma alegria pra nós estarmos aqui. Este já é a sexta vez que me apresento e me sinto renovada, jovem. É muito alegria”, contou.

"Dançar é amor, é cultura, é a libertação da alma”, definiu Maria, de 19 anos, assistida do Centro da Juventude Volta Redonda, sobre a sua emoção ao se apresentar pela quarta vez.

Para o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, “apoiar um evento como esse é promover cultura e apostar no futuro destes jovens que têm a oportunidade de extravasar as suas emoções na dança ao mesmo tempo que descobrem talentos que não conheciam, além de proporcionar esse convívio inter geracional”.

as informações são da ASCOM 

Deputado Cesar Pires solicita duplicação de via que dá acesso ao Alto do São Francisco em São João do Sóter 

                                                                   imagem ilustrativa

O deputado César Pires (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia solicitando ao governador Flávio Dino (PC do B) a liberação de recursos para a duplicação da Avenida São Francisco, com extensão de 6,2 km, localizada no Povoado Alto do São Francisco, município de São João do Soter.

Segundo o deputado, essa é a única via de acesso da MA-127 ao povoado Alto do São Francisco, que é o local aonde acontece o Festejo de São Francisco, evento que integra o Calendário Turístico do Estado do Maranhão, no período de 25 de setembro a 04 de outubro.

“Trata-se de um festejo que sempre conta com um sucesso de público e se consolidou como um dos maiores do Nordeste, com centenas de ônibus, vans, motocicletas e bicicletas, levando mais 100 mil pessoas nos nove dias de festejo”, acrescentou César Pires.

Encontro de vereadores vai debater a questão ambiental 

Louvável a iniciativa do governo apresentar aos representantes dos Legislativos Municipais o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecer capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental para que possam colaborar. Todas as ações para este setor serão expostas no “Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável”, que acontecerá no dia 27 de novembro, no auditório da Fiema, em São Luís.

O Encontro é resultado da parceria estabelecida entre o Governo do Maranhão, o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no âmbito do Programa de Qualificação Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, e a Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA. O intuito do evento é reunir parlamentares de 102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia a fim de promover o engajamento do Legislativo Municipal no processo de fortalecimento institucional e de melhoria da gestão ambiental local sustentável.

A iniciativa é parte do Termo de Cooperação Institucional assinado entre o Governo maranhense e o IBAM para a implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado. No primeiro semestre deste ano, gestores do Executivo e Legislativo Municipal, assim como representantes da sociedade civil já participaram de cursos em diversos temas da agenda socioambiental, que tem previstos desdobramentos nos próximos quatro anos.

Com redução de 19%, 1ª parcela de novembro do FPM será depositada nas contas nesta terça-feira 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões. 

Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões. 

O levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 6 de novembro. Ainda em relação aos dados, a entidade destaca que a análise não incluí os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015. Também não considera o repasse adicional de maio e outubro deste ano. Porém, foi incluído na análise o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015. Se o 0,5% de julho, que foi mais uma conquista municipalista, for desconsiderado, o impacto negativo real do fundo é mais expressivo: de 4,13%. 

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em relação ao mesmo mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse já apresentou redução a estimativa de crescimento fica prejudicada. Diante dos números e da realidade econômica do País, a entidade municipalista aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na execução de suas despesas.