Justiça manda prefeito de volta para Pedrinhas 

Helder Lopes de Aragão (prefeito de Anajatuba)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a volta imediata do prefeito (foto) de Anajatuba (MA) ao pavilhão especial do Presídio São Luís I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) havia concedido sua transferência para o Quartel do Corpo de Bombeiros.

No final de outubro, o MPF já tinha se manifestado contra o pedido de transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar feito pela defesa do prefeito. Helder Aragão, segundo verificou a procuradora regional da República Raquel Branquinho, já estava preso provisoriamente em cela destinada a presos que possuem nível superior de instrução.

Porém, a defesa conseguiu o habeas corpus no TJ/MA, determinando a transferência de Helder para o Quartel do Corpo de Bombeiros imediatamente. Para o desembargador que concedeu a transferência, o prefeito teria direito a prisão em lugar especial por ser advogado regularmente inscrito na OAB/MA.

“A autoridade proteladora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou, no caso de apreciação do habeas corpus, a competência do Superior Tribunal de Justiça.”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O TRF1 acolheu o pedido do MPF e determinou que o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes de Aragão, preso durante a Operação Attalea, volte para o pavilhão especial do Presídio São Luís I. O MPF entrou, ainda, com representação contra o desembargador do TJ/MA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto 

Esgoto a céu aberto na Trav. da Aroeira exala mau cheiro

Moradores da Travessa da Aroeira, que fica próxima da Praça da Chapada, reclamam do vazamento de esgoto de residência. A reportagem do Blog constatou que, devido ao vazamento e a agua empoçada,  o mau cheiro incomoda os moradores que dizem que vão recorrer até à Vigilância Sanitária para resolver o problema. 

Pessoas que moram no local há mais de 30 anos dizem que a situação piora nos dias mais quentes, quando o mau cheiro fica muito forte, prejudicando toda a vizinhança.

Esgoto 

O problema é provocado devido à falta de estrutura do prédio, inicialmente construido para ser um deposito e que hoje acolhe a família do proprietário. No prédio não há rede de esgoto, mas sim apenas um cano que serve  para despejar toda imundice na Travessa da Aroeira e a paciência dos vizinhos está chegando ao limite. 

Câmara Municipal aprova solicitação de reforma e ampliação da praça de alimentação da Trizidela 

O vereador Mário Assunção (PPS) solicitou ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Praça  de Alimentação na Trizidela (foto). A indicação foi aprovada pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (09) e segue para avaliação do município.

Ao justificar a indicação, Mario Assunção destacou a relação de identidade das com a praça e também com os quiosques, que infelizmente, encontram-se em situação precária. “É um espaço importante para a comunidade da Trizidela e também de comunidades oriundas da zona rural (3º Distrito) que frequentam a praça de alimentação, na hora de tomar um café, almoçar ou jantar, além de ser um ponto de referência. Por isso, solicitamos a reforma e ampliação da praça de alimentação”, justificou no requerimento. 

Veja as fotos Praça de Alimentação do bairro Trizidela, que foi solicitada a reforma e ampliação pelo vereador Mário Assunção.

 

 

Humberto Coutinho se reúne com dirigentes da Associação dos Criadores do Maranhão 

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) recebeu no gabinete da Presidência, na tarde desta terça-feira (10), o presidente e o vice-presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), respectivamente, José Assub Neto e Iêdo Lobão.

 

 A pauta da reunião contemplou a questão da decretação de Estado de Emergência no Maranhão, em razão das constantes queimadas que vêm ocorrendo nas pastagens, o apoio para a realização da Expoema 2016, em comemoração aos 60 anos de realização deste evento, e a compra de milho, com preço mais em conta, junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Segundo José Assub, os criadores maranhenses têm sofrido muitos prejuízos por causas da estiagem e as constantes queimadas ocorridas em todas as regiões do Estado do Maranhão, principalmente da região do Itapecuru “Já temos produtores quer perderam mais de 70 cabeças de gado devido à prolongada estiagem e às queimadas. A situação está preocupante e precisamos contar com o apoio do poder público para atenuar os prejuízos que os produtores estão tendo”, revelou.

“Já encaminhamos ofício ao governador do Estado alertando para essa preocupante situação e sugerindo providências, uma delas seria a decretação do Estado de Emergência por parte do Governo do Estado, uma vez que permitiria renegociar os empréstimos dos produtores junto aos bancos e a aquisição do milho por um preço mais em conta. Viemos pedir também o apoio da Assembleia Legislativa”, esclareceu José Assub.

Expoema 2016  

O presidente da ASCEM pediu também apoio ao presidente da Assembleia para a realização da Expoema 2016, cujo projeto já está pronto e será encaminhado à Assembleia Legislativa. “É nossa intenção fazermos da Expoema 2016, que comemora 60 anos, um evento diferente, mais atrativo e com inovações como, por exemplo, a Exposição do Jovem Cientista do Campo e as Feiras dos Municípios”, ressaltou.

De acordo com José Assub, a Expoema 2016 está sendo planejada para ser uma das maiores já realizadas ao longo desses 60 anos. “Queremos fazer uma Expoema 2016 digna de sua longa trajetória e para ficar marcada na memória de todos. Nesta edição especial de 60 anos, pretendemos lançar o livro sobre a história da pecuária do Maranhão”

Homem é assassinado na Avenida Volta Redonda em frente a panificadora 

Um homem, identificado como José Hamilton Ferreira, de idade entre 56 a 60 anos, foi morto com vários tiros por volta das 23h desta terça-feira (10) em frente a panificadora Vipão na Avenida Volta Redonda no bairro Volta Redonda. A vitima estava andando em uma bicicleta e se dirigia para sua residência, quando os assassinos se aproximaram de moto e efetuaram cinco disparos de arma de fogo na cabeça de Zé Hamilton. 

O sargento Paulo Sergio Gonçalves esteve no local com a Força Tática e falou para uma emissora de TV que o crime pode estar relacionado ao tráfico de drogas na região, acrescentou ainda que  o assassinato foi um possível acerto de contas. “É O rapaz aqui está morto com vários tiros e nenhuma testemunha soube precisar de fato o que aconteceu”, disse.

O autor do assassinato fugiu na garupa da moto utilizada para cometer o crime e ainda não foi localizado.

O corpo de José Hamilton permaneceu no local do crime até a chegada dos peritos do IML de Timon que fizeram a remoção do cadáver no rabecão até a vizinha cidade para ser realizada a necropsia e posteriormente a liberação para os familiares fazer o sepultamento.  

TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais 2016 

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nessa terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Sampaio Correa vence, mas não entra no G4

O Sampaio não fez um grande jogo, mas garantiu um excelente resultado nesta reta final do Campeonato Brasileiro Série B.

Jogando mais uma vez no Estádio Castelão, o Sampaio venceu o Atlético-GO, por 2 a 0, com gola de Válber e Douglas e segue vivo na briga pelo acesso à Série A.

Com a vitória, o Sampaio chegou a 57 pontos e agora ocupa a quinta posição. O quarto colocado é o Santa Cruz que goleou o Oeste por 3 a 1 e chegou a 58 pontos.

O time maranhense também conseguiu diminuir a distância para o Vitória que foi goleado pelo América-MG por 4 a 0, mas mantém a terceira colocação com 60 pontos.

O próximo adversário do Sampaio é o Bragantino que perdeu para o Ceará por 3 a 0 e parou nos 54 pontos. O confronto será no próximo sábado, às 16h30, em Bragança Paulista.

O Sampaio poderá entrar para o G4 na próxima rodada se vencer o Bragantino e o Santa Cruz não ganhar do Botafogo, no Engenhão, no Rio de Janeiro.

Acesso e rebaixamento

O Botafogo venceu o Luverdense, por 1 a 0, com gol de Ronaldo, no primeiro tempo, em Lucas do Rio Verde e com 68 pontos garantiu o retorno à elite do futebol brasileiro.

O ABC que arrancou um honronso empate por 2 a 2 e atrapalhou o Bahia na luta pelo acesso foi rebaixado para a Série C, ao lado de Boa Esporte-MG e Mogi Mirim-SP. O Macaé que empatou com o Náutico ficou a dois pontos do Ceará na luta contra o rebaixamento.