Sessão da Câmara bastante movimentada

Bastante movimentada a sessão desta quarta-feira (25) no plenário da Câmara Municipal. O resultado do seletivo para o preenchimento de 402 vagas no Hospital Regional de Caxias e o fechamento do Hospital Geral voltaram a ser os temas abordados pelos vereadores. Antes, na sessão de segunda-feira (23) os parlamentares debateram o mesmo assunto. A galeria da Casa recebeu um bom publico que foi prestigiar os trabalhos legislativos. 

Após a leitura da ata da sessão anterior e da abertura oficial dos trabalhos, a presidente Ana Lucia Ximenes concedeu oportunidade e vários vereadores se pronunciaram no pequeno expediente. 

O vereador Durval Junior, ainda na base aliada, e a oposicionista Benvinda, foram os primeiros a se manifestarem. O ainda governista Durval voltou a tecer criticas aos governos municipal e estadual, já Benvinda criticou os colegas da base de sustentação do prefeito Léo Coutinho, classificando-os de subservientes, omissos e de não falar a verdade para a população, sobre o que de fato acontece no municipio de Caxias. 

O vereador Catulé no pequeno expediente prestou uma homenagem ao fotografo Sinésio Santos, que nesta terça-feira (24) completou 16 anos de falecido. O parlamentar se referiu ao grande profissional da fotografia caxiense como um dos mais renomados da arte de fotografar na região. Catulé aproveitou a oportunidade para criticar os institutos e instituições que quando lançam suas publicações não colocam os créditos nas fotografias registradas pelo saudoso fotografo Sinésio Santos. 

A vereadora Thais Coutinho usou a palavra no pequeno expediente e afirmou que os funcionários do hospital geral não ficarão desempregados, pois serão remanejados para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A parlamentar disse ainda que a garantia foi do prefeito Léo Coutinho, durante um dialogo que teve com ele (Léo Coutinho). 

O vereador Elias do Gesso, o mais fiel do grupo da base aliada do prefeito Léo Coutinho, soltou a voz criticando a postura do vereador Durval Junior. De acordo com Elias, que usou o pequeno expediente, disse que o colega não sabe em que lugar ficar, se fica na situação ou oposição. O parlamentar acrescentou que permanecerá fiel na política ao grupo comandado pelo deputado Humberto Coutinho até quando o presidente da AL permanecer na vida publica. 

Resumindo o que foi a sessão desta quarta-feira (25), deu para observar que a intenção de todos os parlamentares é que seja adiada ou até mesmo esquecida essa ideia de fechar o hospital e também que uma solução seja encontrada para anular o seletivo do governo do estado para o preenchimento de 402 cagas no hospital regional de Caxias.  

O inconformismo da vereadora Taniery com o resultado do seletivo gerou mais uma denuncia, desta vez a parlamentar promoveu um documento no qual com assinatura de oito vereadores pretende protocolar outra denuncia no Ministério Publico. Taniery no pequeno expediente agradeceu aos 8 colegas que assinaram e divulgou o nome dos 11 que se recusaram a assinar o documento.  

Mais    
Da tribuna, o líder do governo na Câmara, vereador Mário Assunção, descartou qualquer possibilidade da desativação do Hospital Geral de Caxias. 

  

Senado decide manter prisão do senador Delcídio Amaral

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser solto/mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenções.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF hoje pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Dilma Rousseff cancela viagem a Caxias

                                                                          (foto arquivo)

A presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou a viagem que faria a Caxias, leste do estado, neste final de semana. Na visita, a presidente entregaria unidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na Vila Paraiso, e iria participar ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Léo Coutinho, da inauguração do Hospital Regional de Caxias. Segundo a assessoria de comunicação da petista, houve “ajustes na agenda”.

Se não houvesse o cancelamento da viagem de Dilma, pela 3ª vez na historia Caxias iria receber a visita de um presidente da republica. Antes, na década de 60, na época da ditadura militar a cidade recebeu a visita do presidente Mal. Castelo Branco e no ano de 1986, no período da nova republica, visitou a Princesa do Sertão o presidente José Sarney.   

Prefeitura de Caxias realiza seminário sobre educação infantil 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Educação, realizou um seminário, nesta terça-feira (24), para discutir a Base Nacional Comum Curricular de Caxias, no que se refere à Educação Infantil.

O evento, que aconteceu no auditório da Prefeitura, foi uma atividade coordenada pela Câmara de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação (CEI-CME).

“O Conselho é um órgão ligado à Secretaria de Educação e tem papel, normativo, fiscalizador e mobilizador. Estamos mobilizando a sociedade e agentes que trabalham na área da educação com a Base Nacional Curricular”, disse a presidente do CME, Lindalva Pessoa.

Foram realizadas palestras, apresentações culturais, círculo de debates, apresentação dos trabalhos acadêmicos do curso de Pedagogia do Cesc/Uema e relatos de experiências com docentes da rede pública municipal.

as informações são da ASCOM 

Audiência pública discute melhoria dos serviços das operadoras de telefonia 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias realizou, na manhã desta quarta-feira (25), audiência pública para avaliar o cumprimento do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta -, que prevê melhorias nos serviços prestados ao consumidor pelas empresas de telefonia estabelecidas no Estado do Maranhão.

O TAC foi celebrado em março de 2014, por ocasião do encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia fixa e móvel no Estado do Maranhão (CPI da Telefonia).

Ao abrir a audiência pública, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Zé Inácio (PT), afirmou que a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta representou um avanço para o serviço de telefonia, que é um dos mais reclamados pelos consumidores maranhenses.

“Esta nossa audiência pública objetiva sobretudo uma análise e avaliação do cumprimento das 15 clausulas previstas no TAC fruto da CPI que realizamos aqui nesta Casa, justamente com o propósito de assegurar melhorias no serviço prestado ao consumidor e garantias de mais investimentos para o setor em nosso Estado”, afirmou Zé Inácio.

A audiência pública contou também com a presença dos deputados Júnior Verde (PRB) e Sousa Neto (PTN) e com a participação de representantes das quatro operadoras que atuam no Estado - Tim, Claro, Oi e Vivo - e do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, Duarte Júnior, que fez uma explanação sobre os serviços de fiscalização realizados pelo Procon-MA.

Duarte Júnior lembrou que o Procon do Maranhão ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com uma ação civil contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro. Em março, o Procon conseguiu uma medida liminar para combater o bloqueio de internet por parte das empresas de telefonia.

O deputado Zé Inácio frisou que, entre as cláusulas do TAC, merecem ser destacados os investimentos que deverão ser feitos para melhorar o serviço. Ele disse ainda que a fiscalização da qualidade dos serviços prestados não se exauriu com a assinatura do TAC. Ele lembrou que, em caso de descumprimento do que foi estabelecido no TAC, será aplicada a operadora infratora multa diária no valor de mil reais limitado a 180 dias.

Em sua palestra, o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, Duarte Júnior, declarou que o Procon-MA é um órgão que não se preocupa apenas em aplicar sanções, e sim em assegurar a melhoria da prestação de serviços à população.

Duarte Júnior frisou que o Procon-MA foi o primeiro órgão do Brasil em defesa do consumidor que conseguiu concessão de liminar em ação civil pública impedindo o bloqueio de internet por parte das empresas de telefonia. Duarte Júnior defende que os contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados com o cliente, ou seja, sem o cancelamento do serviço após o fim da franquia.

“Não há justificativa jurídica plausível para esse bloqueio. O objetivo é impedir tal prática não só no estado do Maranhão, mas em todo o território nacional, haja vista que a tentativa das operadoras de suspender as ações coletivas impetradas pelos Procon configura um verdadeiro retrocesso jurídico e uma afronta ao direito básico do consumidor”, frisou Duarte Júnior.

Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça irá ouvir o posicionamento das empresas de telefonia, entidades de defesa dos direitos do consumidor dos estados e a Anatel para definir a ação que será tomada em todos os processos que tratam sobre o bloqueio do acesso à internet após o fim da franquia de dados, com o propósito de uniformizar o entendimento em todo o país.

Beneficiária do esquema de corrupção na Saúde, deputada Andréa Murad ataca a Policia Federal 

Apontada em relatório como beneficiária do esquema de corrupção na secretaria de Saúde do Estado na gestão de Ricardo Murad, a deputada Andréa Murad (foto), sem argumentos para defender o pai acusado de desviar R$ 1,2 bilhão destinado à saúde pública do Estado, resolveu acusar a Polícia Federal e o governador Flávio Dino de perseguição.

Após uma semana sumida do plenário da Assembleia Legislativa, Andréa retornou esta semana cabisbaixa e destilando ódio contra a operação que conduziu o pai dela a força até a sede da Superintendência da PF para prestar depoimento no processo em que é acusado de comandar a gangue que assaltou a secretaria de Saúde.

“Estou confiante de que a justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa constituição, de nossa legislação, venha  prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio, e muito menos, por fatos falseados pelo Governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos e entregues para compor investigações manipuladas, acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório e a ampla defesa”.

Menos, Andréa Murad. O ex-secretário vem sendo investigado desde 2010 em decorrência das movimentações financeiras suspeitas detectadas pelo Coaf do Banco Central nas contas das Oscips contratadas por ele, nada a ver com Flávio Dino ou perseguição política. Murad está sendo investigado por ser o suposto chefe da quadrilha.

A operação levou o principal suspeito a ser conduzido coercitivamente à Polícia Federal. Foram momentos tensos, que levaram no primeiro momento a filha de Murad ao silêncio na Assembleia Legislativa, muito comum àqueles que não têm o que dizer diante dos fatos e fortes indícios que constatam a fraude.

Pois bem, passados esses primeiros momentos, a deputada Andrea Murad retornou a frequentar o plenário da Assembleia. Ironicamente passou a culpar a investigação da Polícia Federal, uma das instituições mais sérias do país e responsável por desbaratar quadrilhas que desviam o dinheiro público.

blog do Jorge Vieira 

Presidente Dilma Rousseff em Caxias

A presidente Dilma Rousseff vem ao Maranhão dia 28, sábado, para inaugurar ao lado do governador Flávio Dino e o prefeito Léo Coutinho, o Hospital Regional de Caxias (foto), que atenderá 26 cidades da região dos Cocais.

Os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais municipais da região terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediatria, entre outras.

Com investimento de mais de R$ 23 milhões, o hospital beneficiará mais de 783 mil pessoas.