terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Policia Federal desencadeia operação também no Maranhão 


A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação PEDREIRAS para desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em todas as regiões do país. Cerca de cem policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.

A investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão. A partir daí, os criminosos faziam a retirada do dinheiro, aplicando o golpe tanto na Caixa Econômica Federal – CEF, que tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o montante.

A prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF).

O nome da operação faz referência à Pedreiras/MA, cidade onde foram emitidas a maior parte das procurações ideologicamente falsas.

Foram registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí.

Os presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.

(As informações são da PF)
Policia Federal cumpre mandato de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha 

do G1/DF  

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).
Câmara de Vereadores de Caxias encerra atividades do ano de 2015


Os vereadores de Caxias realizaram na noite desta segunda-feira (14) a ultima sessão legislativa do ano de 2015 e entraram em recesso. Os parlamentares retornarão as atividades no dia 15 de fevereiro de 2016. 

A sessão de encerramento das atividades não foi solene e teve mais de 1 hora de duração. Na galeria, um pequeno publico prestigiou a sessão que marcou o termino dos trabalhos legislativos na Casa das Leis. 

Dos dezenove vereadores, dezesseis compareceram e três deles usaram a tribuna do parlamento municipal, o líder do governo Mario Assunção  e os oposicionistas Fábio Gentil e Catulé. 

"Nossa avaliação é muito positiva. Conseguimos aprovar muitas matérias importantes para o municipio e cada vereador, tanto da situação como de oposição, desempenhou sua função de legislador e também de fiscalizador", avaliou o vereador Mário Assunção.

O Blog, através da assessoria de Imprensa da Câmara, promete divulgar dados gerais das atividades desenvolvidas pelos vereadores ao longo de 2015, como o balanço de sessões, projetos e indicações referentes as atividades parlamentares do ano, que para os edis terminou na noite desta segunda-feira (14).  

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Cemar troca poste que ameaçava cair 


Nesta segunda-feira (14), a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) esteve na Praça da Chapada e trocou um poste que estava prestes a cair, próximo ao Armazém São José. Moradores que residem nas proximidades passaram pelo desconforto causado pela falta de energia nas imediações do local onde estava acontecendo a troca do poste. O poste estava com a base bastante comprometida e ameaçava cair.

A CEMAR orienta que, neste tipo de intervenção, é importante a participação do cliente entrando em contato com a Central de Atendimento 116 informando o endereço e um ponto de referência do local onde o poste está ameaçando desabar. 




Tribunal de Justiça recebe denuncia contra prefeito de Bacuri por mortes de estudantes 


Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2014.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

Ascom TJMA
Definida a programação do Natal em Caxias


Foi definido o calendário de atividades de mais uma edição do “Natal dos Anjos” em Caxias. Promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, a programação natalina terá início no dia 18 de dezembro.

A abertura do “Natal dos Anjos” começará às 16h, com a chegada do Papai Noel no Espaço Cultural da Nova Caxias, seguida de carreata em direção ao Centro de Cultura. Às 18h está previsto show de acendimento das luzes, show de fogos de artifício e inauguração da Fantástica Fábrica do Papai Noel.

Até o dia 22, no horário das 19h às 22h, apresentações teatrais, culturais e natalinas no largo do Centro de Cultura.

Solidariedade

Por mais um ano, uma das grandes atrações no Natal será a Árvore dos Anjos. Preparada com carinho pela Prefeitura Municipal, a árvore é um belo cartão postal nas proximidades da Praça do Panthéon. 

Lá, as crianças poderão amarrar suas cartinhas com pedidos para um “anjo”. Quem adotar uma cartinha, deverá entrar em contato com a Secretaria de Cultura para realização do “cadastro dos sonhos”, integrar a Caravana dos Anjos e realizar a entrega na véspera de Natal.

as informações são da ASCOM 


Enfermeiro do SAMU é assassinado a tiros

Na tarde deste domingo (13),  o enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Yango Marcondes da Silva Coutinho, de 27 anos.  foi assassinado com quatro disparos de arma de fogo em frente à sua residência, localizada na Rua dos Caldeirões.

Logo após cometerem o assassinato foram presos três homens suspeitos de terem realizado o crime. São eles: Francisco Carlos Sousa Araújo, de 51 anos, conhecido como "Nenezão"; Marcionílio Nunes Araújo, de 33 anos; e Francisco Carlos de Sousa A. Júnior, de 20 anos. Os dois últimos são filhos de "Nenezão".

Eles foram identificados pelo veículo - um Fiat Pálio, cor prata, de placa OXQ-0981, que se deslocava para a MA-127, sentido Caxias a São João do Sóter. Dentro do veículo, agentes da Polícia Militar encontraram um revólver calibre 38, com numeração suprimida e municiado com seis cartuchos, além de um carregador de pistola calibre 380, carregado com dez munições.

Os três suspeitos foram apresentados no 1º DP. Segundo informações, no último dia 5 de dezembro, Yango Marcondes teria agredido fisicamente a filha de "Nenezão" - fato que teria motivado o crime.