Deputado diz que o Maranhão vive uma tragédia por causa da seca 

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), para pedir, novamente, que o governador Flávio Dino decrete e o Governo Federal homologue, com urgência, um decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Em seu pronunciamento, Rigo revelou que os prefeitos também concordam com o decreto de calamidade pública no Maranhão. “Todos os deputados também sabem que o povo dos municípios maranhenses está sofrendo muito pela falta de chuvas”, afirmou.

Ao percorrer alguns municípios maranhenses, o deputado Rigo Teles constatou a triste realidade da seca que assola o estado do Maranhão nos últimos anos e maltrata a povo, pois, os rios, açudes e cacimbões e até os poços artesianos estão secando.

O parlamentar constatou, também, que por conta da seca os criadores maranhenses estão tendo sérios prejuízos financeiros, porque seus rebanhos estão morrendo por falta de água e pasto. “É uma verdadeira catástrofe no estado do Maranhão”, lamentou.

ESCOLAS FECHADAS 

Para Rigo Teles, a morte do rebanho é preocupante, mas a situação pode se agravar quando a seca atingir os seres humanos. Segundo ele, existem algumas escolas fechadas por causa da falta da água para suprir a necessidade de milhares de estudantes.      

Na ocasião, o deputado informou que outra situação preocupante é enfrentada pelos pequenos produtores rurais, agricultores e pecuaristas que, por conta da seca, não podem pagar seus empréstimos contraídos junto às instituições financeiras.

Na avaliação do parlamentar, a situação se agrava mais porque os pecuaristas e agricultores reclamam que os rebanhos estão emagrecendo, morrendo e as sementes de milho, arroz e feijão e outras não germinaram por falta de chuvas.   

Por fim, Rigo Teles disse que, se o decreto de calamidade for assinado pelo governador e homologado pela presidenta Dilma Rousseff, os pequenos produtores rurais e agricultores que perderam seus rebanhos e colheitas vão poder renegociar suas dívidas. 

Agência Assembléia 

Secretaria de Saúde discute ações para combater o mosquito da dengue 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (16), no auditório do Samu, uma reunião que discutiu sobre ações para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da febre chikungunya, zica vírus e dengue.

O objetivo da reunião foi apresentar plano de medidas a serem realizadas em todos os setores da cidade, abrangendo todos os órgãos públicos, bem como a população da zona urbana e rural.

“Nos reunimos hoje com o intuito de maximizar nossos trabalhos para combater esse mal. A partir desta reunião iremos realizar ações com toda a comunidade”, disse o secretário de Saúde, Vinicius Araújo.

Em virtude do crescimento do número de doenças acometidas pelo mosquito, foram estabelecidas metas e ações de fortalecimento no combate para eliminar os criadouros do inseto seguindo o Manual de Normas Técnicas do PNCD.

Sábado de faxina 

Para chamar a atenção sobre a importância da limpeza para eliminação dos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lançou a campanha "Sábado da Faxina - Não dê folga para o mosquito da dengue". A ideia é que toda a população dedique um dia da semana para verificar todos os possíveis focos do mosquito, fazendo uma limpeza geral em sua residência e impedindo a reprodução do Aedes.

as informações são da ASCOM 

5º BPM de Barra do Corda oferece recompensa para informações que levem ao suspeito que vitimou o soldado Dantas 

O 5° Batalhão da Policia Militar, com sede na cidade de Barra do Corda está oferecendo uma recompensa no valor de  R$ 5 mil reais para quem fornecer  informações que levem a prisão do suspeito de matar o policial militar Dantas (foto), fato ocorrido no Bar Aeroporto, no dia 25 de outubro deste ano.

Será garantido à preservação da identidade do denunciante.

Denuncie:

E-mail: 5bpm.barradocorda@gmail.com 

            

Fones: WhatsApp   (99) 9 8102-3333,   (99) 3643 – 1502 ou 190

Com informações do 5º BPM de Barra do Corda

Caso envolvendo tráfico de drogas ocasionou bloqueio do WhatsApp 

do Conjur

O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus.

A decisão do Supremo se deu por excesso de prazo. Acusado de trazer cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, o homem teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi pro-latada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.

A decisão que determinou sua soltura observa que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e atendendo aos chamamentos judiciais.

E foi em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueiem  os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de rito de impeachment nesta quinta-feira  

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento do rito do impeachment da presidente da República, após o relator do caso, ministro Edson Fachin (foto), ter votado pela manutenção das decisões tomadas até agora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no andamento do processo contra Dilma Rousseff. Ao contrário do que queria o governo, Fachin afirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff não tem o direito de se manifestar antes da abertura do processo. Em outra punhalada em direção ao Palácio do Planalto, o ministro declarou que, uma vez aberto pela Câmara, o processo não pode ser arquivado logo que chegar ao Senado.

Fachin levou pouco mais de duas horas para ler o voto. Nesta quinta-feira (17), os outros dez ministros do tribunal se posicionarão. Se as ideias de Fachin prevalecerem, o governo sofrerá derrota importante já no início do processo de impedimento. O relator manteve todos os atos já realizados até agora na Câmara. O governo queria que fosse anulada a eleição de integrantes para a Comissão do Impeachment, porque a votação foi secreta. Fachin argumentou que a Constituição Federal dá ao Congresso liberdade para determinar regras de funcionamento interno — e que não cabe ao STF interferir.

O governo apontou outro problema na sessão que escolheu uma maioria oposicionista para compor a Comissão do Impeachment. Foram formadas duas chapas: uma indicada pelos líderes partidários, de maioria pró-governo, e outra com dissidentes. Na avaliação do governo, esta chapa avulsa, que não passou pelas lideranças, não deveria ser permitida. Fachin discordou. Para ele, a Câmara tem autonomia para definir a formação de comissões especiais ou permanentes.

Voto surpreende Governo 

O governo também argumentou que a sessão que elegeu representantes da comissão do impeachment deveria ser anulada, porque os integrantes não foram indicados por partidos políticos, mas por blocos, o que resultou na vitória da oposição na formação do colegiado. Segundo Fachin, a Câmara tem autonomia para definir a formação de comissões especiais ou permanentes, o que inclui a decisão sobre se a representatividade deve ser partidária ou por blocos.

Outro ponto crucial do voto de Fachin foi declarar que Cunha tem poderes para abrir o processo de impeachment, mesmo que tenha interesses políticos por trás da decisão. Ele explicou que o processo é político-jurídico — e, por isso, os parlamentares não precisariam ser isentos para tomar decisões. Ao contrário de um julgamento puramente jurídico, em que os magistrados têm o dever de isenção diante da causa.

— Como exigir, num julgamento de conteúdo também político, impessoalidade, por exemplo, das lideranças do governo e da oposição? (...) É preciso que se reconheça que, embora guardem algumas semelhanças, processos jurídicos e político-jurídicos resolvem-se em palcos distintos e seguem lógicas próprias — afirmou.

Ao fim da sessão, deputados do PT e advogados de partidos da base aliada ao governo se disseram surpresos com o voto de Fachin. Eles esperavam que o ministro se posicionasse contra o voto secreto que definiu a comissão do impeachment e também que defendesse o poder do Senado de barrar o processo.

— Foi um voto longo, muito bem embasado e minucioso. Mas discordamos de grande parte das teses apresentadas por Fachin. Espero que os outros votos acatem alguns dos nossos pedidos — disse o advogado Claudio Pereira de Souza Neto, que representa o PCdoB.

Para Fachin, o Senado não tem o poder de barrar o processo depois que ele foi aprovado pelos deputados. O advogado Eduardo Mendonça, que representa a Rede, disse que o entendimento de Fachin sobre a participação do Senado é uma interpretação literal da Constituição:

— A Constituição diz que cabe o Senado processar e julgar o impeachment. Ele entendeu que "processar" não tem a ver com aceitar ou não o processo. Acho que não é uma aberração, mas cabe discussão.

Preso acusado de assaltar e estuprar duas estudantes da FACEMA

A Policia Civil, através da Delegacia Regional e Delegacia de Homicídios e com o apoio do Serviço de Inteligência do 2º BPM e de câmeras do serviço de Videomonitoramento do municipio, efetuou na tarde desta quarta-feira (16) a prisão de Manoel Messias Silva dos Santos (foto). Ele ´é o principal suspeito de ter roubado e estuprado duas estudantes da FACEMA na madrugada desta terça-feira (15). Messias foi reconhecido e imagens mostram o suspeito após o crime na posse de pertences das vítimas.  O mesmo está sendo autuado em flagrante.

Manoel Messias Silva dos Santos está cumprindo em regime semiaberto uma sentença de 6 anos de 11 meses. 

Com este novo agravante poderá responder por mais um crime.  

fonte: Blog do Caio Motta

Pedido o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde de hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara.

A iniciativa de Janot tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos. Para o chefe do Ministério Público, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessária para garantir a ordem pública”, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.

Conforme o pedido, tanto as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro (Inq 3983), quanto a investigação por manutenção de valores não declarados em contas no exterior (Inq 4146), podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha, seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza a medida cautelar de afastamento do cargo. Para o PGR, os fatos retratados na petição são anormais e graves e exigem tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico.

O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si. Os documentos apreendidos nas buscas realizadas na data de ontem, 15 de dezembro, reforçaram as provas já reunidas pela Procuradoria-Geral da República.

Informações do G1