Eleições 2016: três secretários municipais podem deixar os cargos

Edilson Martins (secretário de LP)

Até o início do mês de abril de 2016, quatro secretários da Prefeitura de Caxias deixarão seus cargos para concorrerem às eleições de outubro. A saída é determinada por resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obrigam a desincompatibilização de agentes públicos seis meses antes do pleito (2 de outubro). Caso não cumpram a determinação, os registros das candidaturas podem ser impugnados.

As especulações de quê 03 secretários municipais deixarão as pastas para concorrerem nas eleições do ano que vem já começaram. Atual responsável pela Limpeza Publica, o vereador licenciado do cargo Edilson Martins (foto),  eleito em 2012 com 1.943 votos e a pedido do prefeito Léo Coutinho se afastou para assumir a pasta, deve voltar ao Legislativo para tentar se reeleger. 

Em 2012, Edilson Martins disputou sua 1ª eleição e obteve nas urnas 2,52% dos votos da população caxiense para vereador. Ele foi apresentado para substituir o tio Evangelista Martins, que faleceu em 2010. Como secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins está usando toda sua disposição, trabalhando diuturnamente juntamente com sua equipe de trabalho para manter a cidade limpa.

Em tempo   

Outros dois secretários também devem deixar suas pastas para concorrerem a uma cadeira na Casa de Leis. O atual comandante da Secretaria de Cultura, Leonardo Barata tentará a reeleição para o seu 3º mandato e Aureamélia Soares (secretaria de Esportes) pela 1ª vez disputará um cargo eletivo. Aureamélia é esposa do atual secretario estadual de Agricultura, Adelmo Soares, que foi eleito vereador em 2012 com 1.736 votos.    

 

Eleições terão voto impresso a partir de 2018 

Foto: Reprodução / Internet

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

Quando a proposta chegou ao Plenário do Senado, em setembro, um grupo de senadores capitaneado por Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a retomada da impressão do voto. Aécio disse ser importante que o processo de votação não fosse concluído até o momento em que o eleitor pudesse checar se o registro impresso é igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso. Trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria Justiça Eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

A maioria dos senadores apoiou a emenda apresentada por Aécio e quando o PLC 75/2015 voltou para a Câmara os deputados decidiram manter a impressão do voto. Só que a presidente Dilma Rousseff fez avaliação distinta. Ela ouviu do TSE que a impressão custaria R$ 1,8 bilhão e vetou essa parte do projeto da reforma política.

Derrubado

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado. Segundo Cássio, o que se pretende é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

— A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo — afirmou.

Emenda Constitucional

Além de já previsto na legislação, o voto impresso faz parte de uma proposta de emenda constitucional em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 113/2015 estipula que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só estará concluída depois de o eleitor confirmar se impresso é igual ao que aparece na tela.

O relator da proposta na CCJ, Raimundo Lira (PMDB/PB), afirmou que parte expressiva da sociedade prefere a impressão dos votos.

— Tal confirmação afastará suspeitas e desconfianças hoje existentes e ampliará, de forma expressiva, a legitimidade do voto eletrônico, reforçando nossa democracia e nossas instituições — disse.

Carro desgovernado atinge banca de pastel e atropela três no centro 

Um carro desgovernado atingiu uma banca de pastel e atropelou três pessoas, na tarde desta segunda-feira (28), no centro da cidade.

A Polícia Militar e uma equipe do SAMU foram acionados e duas das três vítimas, identificadas Mariton Andrade e José Soares Santana, foram encaminhadas para o Hospital Geral. Não há informações sobre o estado de saúde delas. A outra vitima do atropelamento identificada como Denilson dos Santos, que trabalhava como vendedor na banca de pastel, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O acidente foi entre as ruas Manoel Gonçalves e Lacy Assunção, já na área do  Largo de São Sebastião. O motorista, do carro modelo caminhonete, que pertence a uma empresa do ramo de compensado, após atropelar as três pessoas se evadiu do local do acidente. 

fotos: Portal Noca

 

Tempo nublado com promessa de chuva em Caxias 

O dia começou com temperatura amena e os termômetros marcando uma temperatura agradável. No meio da tarde as nuvens carregadas mudaram o panorama na cidade e agora por volta das 16 horas, as nuvens carregadas e o tempo fechado dá a impressão de que vem chuva por ai.

A previsão é de que pode chover a qualquer hora em Caxias. 

Capital maranhense registra mil mortes violentas em 2015 

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, no domingo (27), no site oficial do órgão, que foram registradas, até a data da divulgação, o total de 1.000 mortes violentas em 2015, na Região Metropolitana de São Luís. 


Segundo o órgão, a informação é baseada em relatório sobre a violência produzido pela SMDH a partir do monitoramento dos veículos de comunicação e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

A conselheira Joisiane Gamba explica que o número representa “quase três vítimas fatais de crimes violentos por dia”.

Aproximadamente 77% das ocorrências são homicídios dolosos. O relatório também contabiliza casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, dentre outras situações.

“Destas mortes, 20,8% são pessoas entre 10 a 19 anos, e estes são dados apenas da Grande São Luís. Todos nós estamos chamados a intervir, a nos indignarmos, a trocarmos a tranquilidade dos condomínios fechados, a deixarmos de nos proteger atrás dos muros, [apenas] vendo nossa cidade se deteriorar, a nossa juventude ser morta e a população jovem e negra ser exterminada””, observa.

Em declaração à SMDH, o promotor da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, comentou que os dados. “A juventude negra tem sido a maior vítima da violência letal. Isso demonstra que o poder público não cumpre a política de prevenção dessa forma de violação de direitos, como determina o Estatuto da Igualdade Racial”, declara.


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fonte: Blog do Zeca Soares 

Vereadores no Maranhão devolverão mais de R$ 24 mil que receberam sem trabalhar

Município de Godofredo Viana (Foto: Reprodução/Blog de Neto Weba)

O Ministério Público do Maranhão firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores do município Godofredo Viana - localizado a quase 600 quilômetros da capital -, Jorge Alberto Pereira Alves (PTB), o Professor Jorge, e Nelinaldo de Azevedo Queiroz (PSC), estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente dos cofres públicos.

Ambos receberam ilegalmente remunerações de cargos cujas funções não exerciam, segundo o Ministério Público.

Jorge Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro de 2015, totalizando R$ 16.482. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (sob cuja jurisdição se encontra Godofredo Viana), Márcio Antônio Alves de Oliveira. O município de Godofredo Viana tem cerca de 11 mi habitantes (Censo 2010) e fica localizado na fronteira do Maranhão com o Pará.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Jorge Alves - que foi eleito em 2012 pela Coligação Justiça e Desenvolvimento - para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a dar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao Ministério Público do Maranhão, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo das aulas. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar à Promotoria, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos acordos são R$ 8 498 para Nelinado Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alves. A reportagem tentou contato com os vereadores, mas ninguém atendeu na Câmara de Godofredo Viana.

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Homem morre após cair em poço 

Um homem identificado como João Rodrigues da Silva, de 49 anos, morreu na tarde deste domingo (27), após cair dentro de um poço, localizado no Bairro Volta Redonda.  

O Corpo de Bombeiros apurou com testemunhas que a vítima estava realizando um trabalho de limpeza com quando se desequilibrou e caiu no poço que possui bastante profundidade.

A Policia Civil de Caxias compareceu ao local e após algumas horas  de trabalhos retirou o homem do poço.

As equipes de socorro ainda tentaram reanima-lo, mas ele não resistiu aos ferimentos na cabeça e morreu.