Ouvidoria Parlamentar disponibiliza novo canal de comunicação no site da Assembleia Legislativa

Agencia Assembleia

Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para acessar, basta abrir o endereço www.al.ma.gov.br, clicar na aba 'Ouvidoria', depois em 'Fale com a ouvidoria' e preencher o formulário informando os dados solicitados.

Além desse novo canal de comunicação, a ouvidoria continua atendendo pelo telefone (98) 3 269-3450 e pelo whatsapp (98) 9 88281020.

A Ouvidoria foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto entre a Assembleia Legislativa e o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Sua atuação está prevista no Regimento Interno da Casa, com o objetivo de aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a sociedade. 

Ligada à 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa, a Ouvidoria da Assembleia tem como ouvidor o deputado César Pires (DEM), 3º secretário.

Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de janeiro

Foto: Arquivo

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Cresce 20% o índice de roubos a bancos no estado, em 2015, diz sindicato 

Divulgação / Francisco Garcia

Dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão, delegacia regional de Imperatriz, apontam crescimento cerca de 20% no índice de crimes contra bancos no Estado.

Os crimes mais comuns em 2015, conforme dados colhidos até o dia 21 de dezembro, foram assaltos, explosões de caixas eletrônicos (arrombamento) e “Sapatinhos”.

Conforme o delegado regional dos bancários, Luís Maia em número foram 93 ocorrências este ano contra 75 de todo o ano de 2014. O sindicato vai atualizar os dados nas próximas horas em seu site.

“Isso é muito preocupante. O Sindicato tem feito contato, procurado ajuda, informando aos órgãos de segurança e as autoridades, mas infelizmente o que tivemos, no que diz respeito a segurança bancária, foi o incremento da violência”, lamentou o sindicalista.

Dentre os crimes, o que mais chamou a atenção da liderança foi o “Sapatinho”, modalidade criminosa em que os assaltantes mantêm a família do bancário sob refém para obriga-lo a ir a agência e sacar dinheiro para o bando.

Maia lembrou que esse tipo de crime não diminuiu e deixa sequelas, tanto físicas quanto psicológicas.

“O Sapatinho, que é o sequestro do funcionário juntamente com sua família para que seja forçado a ir a agencia sacar o dinheiro, é outra questão muito séria que tem ocorrido com bastante frequência e não diminuiu. E essas sequelas, além de físicas, são psicológicas que se estende do funcionário a seus familiares”, destacou.

As explosões contra caixas eletrônicos, também, foi um tipo de crime muito comum no Estado, em especial, nas regiões que tem Imperatriz como polo. Como numa espécie de revezamento, os bandidos explodiram caixas eletrônicos em cidades como Amarante do Maranhão, Carolina, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Riachão e Governador Edison Lobão entre outras.

“Só para falarmos de arrombamentos são casos que se repetem e com isso a população tem uma perda enorme em relação a atendimento. Então há um prejuízo não só para o corpo funcional mas sobre tido para a sociedade”, finalizou Luís Maia.

Berrinha é morto a tiros na Avenida Pirajá 

Socorristas do SAMU tentam socorrer Berrinha que faleceu no local

O empresário Berrinha  foi morto a tiros por volta de 8h da manhã desta terça-feira (29) em um bar na Avenida Pirajá. Berrinha era dono de uma casa de shows, de um lava jato e também alugava paredões de som para animar festas em locais diferentes da cidade e no interior. 

De acordo com informações do Blog do Análio, a vitima trafegava pela Avenida Pirajá e ao perceber que estava sendo seguido por homens desconhecidos, adentrou em um bar para tentar se refugiar, mas não conseguiu, foi alcançado pelos assassinos que o alvejaram com vários tiros. 

Uma equipe do SAMU foi acionada, porém Berrinha morreu no local. Há informações que foram 15 disparos contra o empresário. 

Eleições 2016: três secretários municipais podem deixar os cargos

Edilson Martins (secretário de LP)

Até o início do mês de abril de 2016, quatro secretários da Prefeitura de Caxias deixarão seus cargos para concorrerem às eleições de outubro. A saída é determinada por resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obrigam a desincompatibilização de agentes públicos seis meses antes do pleito (2 de outubro). Caso não cumpram a determinação, os registros das candidaturas podem ser impugnados.

As especulações de quê 03 secretários municipais deixarão as pastas para concorrerem nas eleições do ano que vem já começaram. Atual responsável pela Limpeza Publica, o vereador licenciado do cargo Edilson Martins (foto),  eleito em 2012 com 1.943 votos e a pedido do prefeito Léo Coutinho se afastou para assumir a pasta, deve voltar ao Legislativo para tentar se reeleger. 

Em 2012, Edilson Martins disputou sua 1ª eleição e obteve nas urnas 2,52% dos votos da população caxiense para vereador. Ele foi apresentado para substituir o tio Evangelista Martins, que faleceu em 2010. Como secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins está usando toda sua disposição, trabalhando diuturnamente juntamente com sua equipe de trabalho para manter a cidade limpa.

Em tempo   

Outros dois secretários também devem deixar suas pastas para concorrerem a uma cadeira na Casa de Leis. O atual comandante da Secretaria de Cultura, Leonardo Barata tentará a reeleição para o seu 3º mandato e Aureamélia Soares (secretaria de Esportes) pela 1ª vez disputará um cargo eletivo. Aureamélia é esposa do atual secretario estadual de Agricultura, Adelmo Soares, que foi eleito vereador em 2012 com 1.736 votos.    

 

Eleições terão voto impresso a partir de 2018 

Foto: Reprodução / Internet

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

Quando a proposta chegou ao Plenário do Senado, em setembro, um grupo de senadores capitaneado por Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a retomada da impressão do voto. Aécio disse ser importante que o processo de votação não fosse concluído até o momento em que o eleitor pudesse checar se o registro impresso é igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso. Trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria Justiça Eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

A maioria dos senadores apoiou a emenda apresentada por Aécio e quando o PLC 75/2015 voltou para a Câmara os deputados decidiram manter a impressão do voto. Só que a presidente Dilma Rousseff fez avaliação distinta. Ela ouviu do TSE que a impressão custaria R$ 1,8 bilhão e vetou essa parte do projeto da reforma política.

Derrubado

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado. Segundo Cássio, o que se pretende é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

— A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo — afirmou.

Emenda Constitucional

Além de já previsto na legislação, o voto impresso faz parte de uma proposta de emenda constitucional em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 113/2015 estipula que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só estará concluída depois de o eleitor confirmar se impresso é igual ao que aparece na tela.

O relator da proposta na CCJ, Raimundo Lira (PMDB/PB), afirmou que parte expressiva da sociedade prefere a impressão dos votos.

— Tal confirmação afastará suspeitas e desconfianças hoje existentes e ampliará, de forma expressiva, a legitimidade do voto eletrônico, reforçando nossa democracia e nossas instituições — disse.

Carro desgovernado atinge banca de pastel e atropela três no centro 

Um carro desgovernado atingiu uma banca de pastel e atropelou três pessoas, na tarde desta segunda-feira (28), no centro da cidade.

A Polícia Militar e uma equipe do SAMU foram acionados e duas das três vítimas, identificadas Mariton Andrade e José Soares Santana, foram encaminhadas para o Hospital Geral. Não há informações sobre o estado de saúde delas. A outra vitima do atropelamento identificada como Denilson dos Santos, que trabalhava como vendedor na banca de pastel, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O acidente foi entre as ruas Manoel Gonçalves e Lacy Assunção, já na área do  Largo de São Sebastião. O motorista, do carro modelo caminhonete, que pertence a uma empresa do ramo de compensado, após atropelar as três pessoas se evadiu do local do acidente. 

fotos: Portal Noca