Salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje
O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$
92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá
impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados
que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas
contas públicas em 2016.
O valor foi reajustado com base na
inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o
cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB),
soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.
A
regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não
pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de
Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na
conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em
vigor é benéfica ao governo.
"No momento, para o governo, essa
fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário
mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o
crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi
de 0,1%. Ou seja, foi nulo." Oliveira destaca que o valor do salário
mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.
A lei que
criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente
Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima
devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de
alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.
