TJ/MA condenou 74 gestores nos últimos quatro anos
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Setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo
Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de
2015, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação
de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco
vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou
função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação
constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio
de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem
concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de
recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de
despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda
(Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima
Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio
Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison
Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira
(Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João
Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do
Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso
(Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de
Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa
Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto
(Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é
formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio
(Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José
Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”
(Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar
Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva),
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do
Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa
(Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar
Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão),
Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda
Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail
Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do
Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio
Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João
Lisboa).
Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido
Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles
(Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de
Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira
Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o
Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do
Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa
Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho
(São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do
Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes
Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro
Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do
Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de
Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes
(Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas
(São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da
Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos
Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São
Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz
Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).
