Tribunal de Justiça do Maranhão determina prisão preventiva do prefeito de Santa Inês

Biné Morais / O ESTADO

O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJ-MA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. [...] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

Comemoração solitária... 
por João de Sousa 

A maior prova de que um governante foi abandonado pelo povo é quando se ver o mesmo comemorando solitariamente algo que considera importante para si.

E foi exatamente isso que aconteceu no final da tarde da última terça-feira (26) quando a cidade foi surpreendida por um barulho de fogos de artifícios (aparentemente partindo de um único ponto da cidade). Logo depois soube-se que era o prefeito comemorando o resultado do julgamento de um processo movido ainda em 2012 pela oposição através da Coligação Unidos por Amor a Coelho Neto em que pedia a cassação de seu mandato por diversos motivos.

Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, o TRE decidiu por 4 votos a 2 que o prefeito deve permanecer no cargo.

Esse foi o motivo dos foguetes, muitos foguetes, aliás. Só que o foguetório foi feito de modo localizado, de um ponto único da cidade, conforme já frisamos, ou seja, o prefeito fazendo uma comemoração praticamente solitária. Povo mesmo não se viu nas ruas comemorando a “vitória” do prefeito. O contrário das grandes vitórias onde os foguetes ecoam de vários pontos, onde o povo vai às ruas demonstrar o seu contentamento e se alegrar com o seu representante. Coisas que o prefeito Soliney um dia já soube o que é.

A grande verdade é que o povo de Coelho Neto não tem o que comemorar. Quem vai comemorar alguma coisa nas circunstâncias atuais vividas por aqui? Os vários pais e mães de família que o prefeito demitiu e que até o momento não lhes pagou os vencimentos e direitos devidos? Aqueles que buscam atendimento e não o encontra nos postos de saúde e no hospital alugado para a prefeitura? O diabético e o hipertenso que buscam medicamentos nos postos de saúde e saem de lá de mãos abanando? Os usuário do CAPS que são obrigados a comprar seus medicamentos, coisa que por lá está quase sempre para “chegar na semana que vem”?

Podemos comemorar as cinco creches paralisadas? A UPA paralisada? As UBS inacabadas? As escolas que nunca foram entreguem? A morte de um ente querido que se foi por conta de um serviço de saúde municipal 1000% falido?

Será que podemos comemorar nossas ruas às escuras, mesmo pagando uma altíssima taxa de iluminação pública? Nossas ruas esburacadas, acaso é motivo para comemoração?

Eis motivo do povo ter passado longe da comemoração do prefeito. Nesse caso, sua derrota teria sido a vitória do povo. Aí com certeza teríamos um foguete em cada esquina da cidade.

“A pior desgraça do sabido é pensar que todo mundo é besta.”

Bom Carnaval a todos.

Cadeirante é destaque no "Encontro com Fátima Bernardes" da TV Globo 

A recepcionista Maria de Jesus (foto), que teve que se arrastar para descer de um ônibus em São Luís voltou a falar sobre o assunto. A cadeirante esteve no programa Encontro com Fátima Bernardes exibido na manhã desta sexta-feira (29).

Maria foi obrigada a jogar a cadeira de dentro do coletivo porque a plataforma elevatória do ônibus não funcionava. Ela disse que o elevador não funcionava e que é recorrente a inoperância dos equipamentos. “Fiz o vídeo para mostrar que os elevadores funcionam como enfeite dentro dos ônibus”, comentou durante programa.

Além da cadeirante reclamar da dificuldade na acessibilidade em transportes públicos, ela ainda participou da apresentação de modelo de óculos de realidade virtual produzido no Brasil, onde teve que atravessar o espaço entre o World Trade Center em uma corda bamba.

Sobre os problemas de acessibilidade no transporte público a Prefeitura de São Luís afirmou ter multado a empresa Solemar e ter tirado o veículo de circulação.

fonte: Blog do Zeca Soares 

SAMAL prepara operação de limpeza no Carnaval

Av. Sen. Alexandre Costa será o Corredor da Folia do folião caxiense

A SAMAL está preparando uma operação de limpeza  nos principais locais (Avenida Senador Alexandre Costa, Praça G. Dias e Panteon) determinados pela Secretaria de Cultura onde vai haver Carnaval patrocinado pela Prefeitura de Caxias. A ação vai contar com dezenas de garis, que irão atender as ruas da cidade, nas primeiras da manhã pós folia. 

Segundo o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, serão disponibilizados, caso seja necessário, até contêineres para receber lixo em todas as vias onde o fluxo de pessoas será com maior intensidade e consequentemente mais material descartável, como latas de cerveja e refrigerante, copos e garrafas  de plástico, vai ser jogado na via publica pelo folião. 

O sistema de limpeza contará, ainda, com os caminhões compactadores e caçambas.

O Bloco da Limpeza vai desfilar nas vias publicas da cidade para limpar a sujeira que o folião caxiense  com certeza deixará nas noites de carnaval. 

Bandidos assaltam agência do Bradesco de Duque Bacelar

Cinco bandidos assaltaram na manhã desta sexta-feira (29) a agência do Bradesco da cidade de Duque Bacelar. Segundo informações de populares, os assaltantes chegaram cedo à cidade em um automóvel Corsa classic, de cor branca, com placas de Paço do Lumiar e ainda fizeram compras em uma loja de celulares.

Por volta das 11h entraram quatro homens na agência, que não possui porta detectora de metais, e renderam os vigilantes. Um ficou na porta e três renderam o gerente que foi obrigado a entregar o dinheiro do cofre e dos caixas eletrônicos.

De acordo com alguns clientes, que estavam na agência, os bandidos agiram tranquilamente, de forma fria e controlada. Diziam para os presentes não se preocuparem porque queriam, somente, o dinheiro do banco e que ninguém iria se machucar se agissem de forma tranquila , pois sabiam que na cidade só tinha dois policiais.

A ação durou cerca de quinze minutos. Ao saírem levaram o gerente e um vigilante como reféns, até as proximidades do automóvel, e empreenderam fuga na direção do Rio Parnaíba.

Horas depois o Corsa classic foi localizado nas margens do Rio. Os bandidos trocaram de transporte e seguiram em uma pickup Strada, de cor verde, em direção à cidade de Buriti. A Policia está desenvolvendo buscas com o objetivo de capturar os assaltantes, porém nenhum êxito foi alcançado até o momento desta matéria.  

Prefeito de Santa Inês ficará preso em Pedrinhas por estupro

Em entrevista coletiva, a Polícia Civil do Maranhão confirmou que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, foi preso pelo crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, natural do Paraná.

Segundo o delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou crime de estupro que foi efetuado na noite de quinta-feira (28), num motel da cidade.

“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, também confirmou que Ribamar Alves irá para Pedrinhas. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ribamar Alves se envolve em escândalos. O prefeito de Santa Inês já foi inclusive condenado por ter beijado a força uma juíza da cidade de Santa Inês e ainda responde a um inquérito pelo suposto crime de pedofilia.

Entretanto, parece que definitivamente Ribamar Alves chegou ao fim da linha, principalmente politicamente.

do Blog do Jorge Aragão 

Prefeitura de Caxias paga abono salarial para professores 

Os professores da rede municipal de ensino de Caxias podem neste sábado (30) sacar o abono salarial de R$ 1,000,00 (um mil reias) referente ao rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Mais de R$ 2 milhões de reais serão concedidos aos professores em forma de abono salarial. Para o prefeito Léo Coutinho esse é apenas mais um incentivo para continuar tendo bons resultados na Educação do município.

“Valorizar os professores é um compromisso de nossa gestão. Por isso temos procurado sempre implantar melhorias, são mais de 10 escolas reformadas com salas de aulas climatizadas, que possam contribuir para o desenvolvimento da Educação de Caxias”, destacou o prefeito.

Portanto a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Educação, garantiu mais uma vez o Abono Salarial aos mais de dois mil professores da rede municipal em reconhecimento a sua dedicação.