Humberto Coutinho defende luta contra discriminação do Maranhão no repasse dos recursos do SUS
Agencia Assembleia
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O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT),
defendeu, nesta terça-feira (2), em pronunciamento na Sessão Solene que
marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual da 1ª
Sessão Legislativa de 2016, uma ação articulada da classe política
maranhense contra a discriminação que sofre o Estado do Maranhão na
distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Maranhão
recebe o valor de R$ 140,00 por habitante, quando a média nacional é de
R$ 190,00. Não podemos aceitar esse tratamento dado ao Estado do
Maranhão”, revelou.
Segundo Humberto Coutinho, a correção dessa injustiça vai
possibilitar que o governador Flávio Dino (PC do B) aumente os
investimentos do Governo do Estado na área da Saúde como, por exemplo, a
construção de mais hospitais macrorregionais, como os de Chapadinha e
Balsas que dependem de recursos. “Já tratamos com o ministro da Saúde,
Marcelo Castro, sobre essa questão e pedimos o apoio do governador
Flávio Dino e de toda a classe política maranhense para corrigir essa
distorção”, ressaltou.
CERIMÔNIA MILITAR
Uma cerimônia militar deu início à programação de abertura dos
trabalhos da Assembleia Legislativa no ano de 2016. Na presença de
diversas autoridades municipais e estaduais, o presidente da Assembleia,
acompanhado pela Banda da Polícia Militar, hasteou os pavilhões do
Brasil, do Maranhão e do Município de São Luís. Em seguida, passou em
vista a tropa e assistiu ao desfile da Guarda de Honra, da Banda de
Música e da Cavalaria da Polícia Militar.
SESSÃO SOLENE
Diante da presença do governador Flávio Dino na Mesa dos Trabalhos,
da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das
Graças da Costa Duarte; do secretário municipal de Relações
Parlamentares, Severino Sales; da Procuradora Geral de Justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha; do presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Jorge Jinkings Pavão e dos deputados Edilázio Júnior (PV) e
Carlinhos Florêncio (PHS), respectivamente, Primeiro e Segundo
secretário da Mesa Diretora, o presidente Humberto Coutinho abriu a
sessão solene.
MENSAGEM DO GOVERNADOR
“O diálogo, a conciliação e o bom senso têm marcado a relação do
Executivo e Legislativo no nosso governo. Isso se deve a forma
competente e sábia como o deputado Humberto Coutinho tem conduzido esse
Poder”, disse Flávio Dino ao iniciar a apresentação da Mensagem
Governamental dirigida ao Poder Legislativo. “Aqui estou não só para
cumprimentar essa Excelsa Casa, mas fundamentalmente para prestar conta
do nosso governo”, enfatizou.
Flávio Dino disse que seu governo tem como foco as políticas sociais e
que, apesar da grave crise econômica internacional e nacional que se
vive, continuará nesse caminho. “Em 2015, sofremos uma redução de R$ 156
milhões nos recursos das transferências constitucionais estaduais
(FPE). Isto, consequentemente, gera uma retração nos empregos formais no
estado. Em janeiro deste ano, tivemos uma redução de 25% do número de
carros emplacados no Maranhão. Temos um cenário desafiador para 2016”,
assinalou.
EQUILÍBRIO FISCAL
Apesar do cenário econômico desfavorável, Flávio Dino destacou o
dinamismo da arrecadação do Estado, que foi crescente em termos
nominais, mas em termos reais ficou abaixo da inflação, destacando-se,
dentre os impostos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
“Isso significa crescimento, pois o valor arrecadado é repassado a todos
os municípios, e contribui para dinamizar a economia local”,
esclareceu.
O governador reconheceu o aumento do valor do custeio da máquina
estadual, justificando que isso se deve aos investimentos feitos no
sentido de fazer chegar os serviços públicos aos cidadãos. “Mais
importante que inaugurar um hospital é fazê-lo funcionar. E isso implica
em aumentar despesas na área de custeio”, argumentou.
Flávio Dino disse que o governo estadual, neste ano, vai diversificar
as estratégias de atuação para fazer face a redução da receita.
“Estamos estudando cuidadosamente novos cortes nas despesas, mas vamos
investir R$ 1,8 bilhão com recursos provenientes do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Tesouro Estadual e do
lucro obtido, em 2015, pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária (EMAP).
AÇÕES DE GOVERNO
O governador destacou os programas mais importante desenvolvidos pelo
governo como, por exemplo, o Mais IDH, o Mais Alfalto, Escola Digna e o
Bolsa Escola, tendo este último já distribuído mais de 650 mil cartões
para mais de um milhão de crianças e adolescentes da rede pública
estadual de ensino. “Já investimos mais R$ 27 milhões no Programa Mais Asfalto, beneficiando mais de 107 municípios”, acrescentou.
Na área de Segurança Pública, o governador destacou a contratação de
mais de 1.200 novos policiais, a aquisição de novas viaturas, munições e
coletes à prova de bala e a redução de 70% das mortes violentas e fugas
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Queremos chegar a aquisição de
um total de 300 viaturas ainda este ano”, observou.
AGRADECIMENTO
“Agradeço as relações harmônicas que temos estabelecido com o Poder
Legislativo Estadual e espero voltar a esta Casa e apresentar novas
conquistas do nosso governo, que trabalha para construir um Maranhão que
nos orgulhe a todos nós”, assim Flávio Dino encerrou seu
pronunciamento.
