Dilma Rousseff é notificada de ação no TSE que pede cassação do mandato 

O Globo

A presidente Dilma Rousseff recebeu, na tarde desta quinta-feira, notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apresente defesa às acusações do PSDB que pede sua cassação e de seu vice, Michel Temer. A partir desta quarta, Dilma tem sete dias corridos para se manifestar. Temer foi notificado pela Justiça eleitoral na última terça-feira. Também estão sendo citadas as defesas do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa nas urnas em 2014 para a disputa presidencial.

O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e está sob segredo de justiça, conforme determina a Constituição Federal. A tramitação desse tipo de ação é definida pela Lei Complementar 64, de 1990. Primeiro, a relatora mandou notificar o Ministério Público Eleitoral da abertura do processo. Agora, será aberto o prazo para a defesa.

O PSDB pede a cassação do mandato de Dilma e Temer por uma série de supostas irregularidades ocorridas ao longo da campanha eleitoral de 2014. Segundo os tucanos, Dilma incorreu em desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e televisão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha; e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

O partido também acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras; realização de propaganda eleitoral com recursos geridos por entidades sindicais; e falta de comprovantes referente a parcela de despesas efetuadas na campanha.

Os advogados terão de contestar as acusações, juntar documentos, indicar testemunhas para prestar depoimentos e requerer a produção de provas. Depois disso, será aberto prazo de quatro dias para os interrogatórios das testemunhas de defesa. As testemunhas de acusação também serão ouvidas nesse mesmo prazo – no caso, pessoas indicadas pelo PSDB.

Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais – as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Isso pode incluir o depoimento de outras pessoas que possam ajudar no julgamento da causa. Ao fim desse prazo, o PT, o PSDB e o Ministério Público Federal terão cinco dias de prazo comum para apresentar alegações finais ao TSE.

Ainda pela lei, encerrado o prazo das alegações, o processo vai para a relatora e, no dia seguinte, deve ser levado a julgamento no plenário do TSE. Embora a ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos da lei forem levados a cabo pelo tribunal, o desfecho do processo, com o julgamento em plenário, poderá ocorrer em março. No entanto, integrantes do TSE ouvidos pelo GLOBO consideram essa possibilidade pouco provável, diante da complexidade do tema. Eles confirmam, no entanto, que a decisão será tomada pelo plenário ainda no primeiro semestre do ano.

A ação chegou ao TSE em dezembro de 2014, logo depois de Dilma Rousseff vencer as eleições presidenciais que a conduziriam ao segundo mandato. Em fevereiro de 2015, a relatora determinou o arquivamento do processo. Ela explicou que o PSDB não apresentou provas contra a chapa vitoriosa no primeiro momento, apenas depois que a ação já estava aberta. O PSDB recorreu e, em outubro do ano passado, o plenário do tribunal decidiu reabrir o caso, ao contrário do voto de Maria Thereza.

Existem outras três ações no TSE pedindo a cassação do mandado de Dilma e de Temer. O tribunal vai precisar decidir eventualmente se todas as ações tramitarão em conjunto. Boa parte dos ministros quer que essa solução seja tomada, porque seria uma forma de o TSE dar decisões iguais em processos semelhantes, para não gerar um cenário de insegurança jurídica. Se isso acontecer, haverá apenas um relator para as quatro ações.

Além desses quatro processos, existe também a prestação de contas eleitorais da campanha de Dilma do ano passado. Embora as contas tenham sido aprovadas pelo plenário do TSE, Gilmar Mendes, o relator do caso, mandou investigar indícios de irregularidades nos gastos e na arrecadação da campanha. Esse processo não pode acarretar a perda de mandato da presidente, mas pode dar subsídio a outras investigações judiciais com esse poder de fogo.

CCZ lança campanha: "Agora é guerra! Caxias contra o mosquito Aedes aegypti"

O prefeito Leo Coutinho, em solenidade realizada na Prefeitura de Caxias nesta quinta-feira (4), deu início à abertura da campanha “Agora é guerra! Caxias contra o mosquito Aedes”.

“Este é um trabalho de conscientização e erradicação desse mosquito. Gostaria de parabenizar os agentes que são incansáveis na luta contra esse mal. Está declarada guerra ao mosquito Aedes”, disse o prefeito.

A campanha está sendo realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e tem como objetivo a erradicação do mosquito Aedes aegypti, que transmite além da dengue, chikungunya e zika.

Trabalho de todos

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) estão intensificando visitas em todos as áreas do município, realizando visitas técnicas e erradicando possíveis criadouros do mosquito.

“Nossa equipe do CCZ já vem realizando esse trabalho, e nesse período chuvoso está intensificando ainda mais. A união dos órgãos municipais irá contribuir significativamente nessa campanha”, destacou a coordenadora do CCZ, Suely Guimarães.

Dia 13 de fevereiro, na Praça do Bairro Ipem, será realizado um mutirão onde todos os agentes acompanhados de membros do Tiro de Guerra farão uma varredura de toda a localidade.

“Esse é um trabalho de cada cidadão caxiense, é de suma importância a participação de todos. Precisamos unir forças, se o mosquito pode matar”, enfatizou o secretário de Saúde, Vinícius Araújo.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias

Policia reage e mata dois assaltantes de banco em Maracaçumé 

Dois assaltantes de banco foram mortos e um terceiro foi preso após uma ação da Polícia Civil realizada na tarde desta quarta-feira (03) em Maracaçumé

Segundo informações repassadas a imprensa, os bandidos já estavam na cidade há vários dias e planejavam assaltar agências bancárias na região. No momento da ação os bandidos tentavam assaltar a agência dos Correios.

De posse da informação, a polícia preparou a ação. Mas houve resistência e troca de tiros. E os assaltantes acabaram se dando mal.

Vereadores continuam de recesso parlamentar...

Os 19 vereadores (foto) da Câmara Municipal de Caxias não retornaram ao plenário vereador Edson Vidigal nesta quarta-feira (03) e com isso o recesso parlamentar foi prorrogado por mais dez dias. 

Os edis não cumpriram com o Regimento Interno da Casa que rege o recesso parlamentar dar-se a de 15 de dezembro a 1º de fevereiro. Os vereadores resolveram esticar as "férias", portanto a Câmara deverá iniciar o seu 7º período legislativo da atual legislatura somente após o Carnaval. 

Assessores de vereador e funcionários da Casa não souberam informar o motivo da não realização da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos de 2016. 

Carnaval 

Com exceção das vereadoras Fátima da Baixinha e Irmã Nelzir que são evangélicas, alguns vereadores estão envolvidos com a festa carnavalesca no municipio que oficialmente será aberta nesta quinta-feira (04) na Avenida Senador Alexandre Costa, conforme a programação oficial da Secretaria Municipal de Cultura.

Aos vereadores e a todos os caxienses o Blog deseja um bom carnaval.

GEDEMA realiza encontro para discutira ações para 2016

Agencia Assembleia

Durante reunião realizada nesta terça-feira (02), a presidente do  Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão – GEDEMA, Cleide Coutinho, falou das atividades que serão desenvolvidas no exercício 2016.

No início do encontro - que reuniu esposas de deputados e assessores da presidência, do Gedema e da Creche Escola Sementinha – Cleide Coutinho agradeceu a colaboração de todos e afirmou que este ano o Gedema vai continuar fazendo o trabalho de filantropia para ajudar as pessoas carentes.

“Espero que vocês continuem nos ajudando, como sempre fizeram. Graças a Deus tudo está funcionando bem; as aulas da creche já iniciaram e, com certeza, vamos ter um belo trabalho”, afirmou Cleide Coutinho.

Atividades

Dentre as ações que serão desenvolvidas constam: dentro do programa da Semana Santa, o Gedema vai entregar cestas básicas para a Igreja do Ducarmo, no Centro de São Luís, bem como para uma igreja evangélica, para serem distribuídas para as pessoas carentes que frequentam aqueles templos.

O Dia das Mães também será comemorado com festa. A programação conta de entrega de cestas básicas para as mães do setor de serviços gerais, do legislativo estadual, bem como uma festa a ser realizada na Associação dos Servidores da Alema, no bairro Maiobão. Na oportunidade haverá sorteio de brindes. “Precisamos de vocês para continuar fazendo um trabalho bonito”, finalizou Cleide Coutinho.

Integração

Sandra Lima, vice-presidente do Gedema disse que aquele encontro era um momento de integração entre as esposas dos deputados e assessores da Casa que tinha como objetivo iniciar um novo trabalho em prol das ações sociais junto às comunidades carentes de São Luís.

“Eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa família que desenvolve projetos e leva as ações para as comunidades carentes”, disse Sandra Lima.

Após chuvas, rua do Zé Castro é "cortada" ao meio

As chuvas do início do ano estão causando alguns problemas em ruas da cidade. No Zé Castro, o asfalto da Travessa São José foi “cortado” ao meio, apresentando diversos buracos e prejudicando o tráfego. De acordo com os moradores, o problema já se estende por duas semanas.

Outro problema encontrado no bairro Zé Castro é o acúmulo de lixo. O que começou com apenas algumas sacolas jogadas está se transformando em um lixão a céu aberto. Móveis quebrados e todo o tipo de tralha são jogados em alguns locais. "O pior é que são os próprios moradores que jogam lixo aqui, são mal educados, reclamam mas não fazem a parte deles", reclama a dona de casa Ticiane Batista.  

 

 

 

Suspeito de pedofilia é preso após perder estojo com 400 imagens de uma criança em poses pornográficas 

Nilson Rodrigues, de 36 anos, abusava da vizinha, de 6. Foto: Reprodução / TV Mirante

A Polícia Civil de Codó, conseguiu prender um homem suspeito de pedofilia após receber um estojo com 14 cartões de memória com imagens de uma criança, de apenas seis anos, em poses pornográficas.

De acordo com a polícia, o estojo foi encontrado por uma pessoa na rua e entregue a uma emissora de TV local, que, posteriormente, repassou à polícia. Dentro do estojo, além dos cartões e alguns jogos eletrônicos, havia a carteira de identidade do lavrador Nilson Rodrigues do Nascimento, de 36 anos. Foi assim que a polícia chegou até ele.

Estojo que foi entregue à polícia continha cartões de memória, jogos eletrônicos e o RG de Nilson Rodrigues. Foto: Reprodução / TV Mirante

Nilson era vizinho da vítima, de apenas seis anos, e atraia a menina para a sua casa usando um videogame portátil. Enquanto a criança brincava, o homem aproveitava para praticar o crime.

“Em algumas situações, ele aparece pegando nas partes íntimas da criança, abaixando a calcinha dela. São cerca de 400 imagens, entre fotografias e filmagens. Na maioria significativa desses registros a menina está em poses pornográficas. São cenas realmente chocantes, principalmente para quem tem família e para quem tem filho”, afirmou o delegado regional Alcides Nunes Neto em entrevista à TV Mirante.

Ainda segundo o delegado, o lavrador admitiu ter feito as imagens, mas negou que tenha havido conjunção carnal. “Ele confessou que fez os registros, até porque isso ele não tinha como negar. Em várias imagens ele aparece no vídeo. E negou ter mantido relações sexuais com a criança. De qualquer forma, já ficou configurado o crime de estupro de vulnerável e o registro de material pornográfico envolvendo criança”, explicou o delegado.

Nilson Rodrigues do Nascimento está em prisão temporária decretada pela Justiça, mas o delegado já afirmou que vai pedir a prisão preventiva. Ele permanecerá preso por tempo indeterminado.

fonte: Imirante.com