Inscrições de concurso para agente penitenciário iniciam nesta segunda-feira (22) 

A abertura de 100 vagas para o cargo de agente penitenciário do Estado, por meio do concurso público divulgado pelo Governo do Maranhão, representará um aumento de mais de 20% no número de profissionais concursados que atuam na área. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (22) e seguem até 20 de março de 2016.

Atualmente, com 680 agentes penitenciários atuando nas 35 unidades prisionais espalhadas em todo o Estado, o concurso injetará 100 novos agentes efetivosna área, que conta com 435 concursados e 245 temporários. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).

Com vencimento inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais, podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões,como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), a seleção será composta de duas etapas. A primeira etapa – dividida em duas fases – consiste em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico (de caráter eliminatório), além de Investigação Social e Curso de Formação (de caráter eliminatório e classificatório).

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo governo do estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão tem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das primeiras urgências colocadas como prioridade na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir quase que totalmente o quadro por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

“O investimento e a contratação de novos profissionais, com perfis avaliados e selecionados, foi uma das medidas que tornou o sistema penitenciário maranhense mais organizado. Além de trazer maior confiabilidade para quem administra as unidades, também se promove a valorização do agente penitenciário, efetivo ou temporário, uma vez que ambos têm visões de trabalho semelhantes para fazer cumprir a norma interna penitenciária”, acrescentou João Francisco Rodrigues, Secretário Adjunto de Segurança Penitenciária.

Vereador Mario Assunção aborda diversos temas durante entrevista no programa A Hora da Verdade 

Mario Assunção sendo entrevistado pelo radialista Cesar Sabba

Neste sábado (20) o vereador Mario Assunção (PPS) foi entrevistado no programa A Hora da Verdade conduzido pelo radialista Cesar Sabba na emissora Sinal Verde FM 103,3.

Durante a entrevista, Assunção comentou sobre as perseguições e ataques que vem sofrendo da parte do ex-prefeito Paulo Marinho, problemas atuais e ações do seu mandato na Câmara Municipal de Caxias. Além disso, o parlamentar reforçou sua pré candidatura para renovação do seu mandato por mais 4 anos no parlamento municipal. “Acreditamos que Caxias continuará ainda sendo cada vez melhor”, disse Mario.

Ao final da entrevista o vereador fez seus agradecimentos. “Obrigado a direção do Sistema Sinal Verde por ter cedido este espaço para que eu pudesse prestar contas do meu mandato e falar dos projetos, haja vista, a grande audiência e o grande alcance desta emissora. Agradeço ainda ao radialista Cesar Sabba  pela maneira serena que conduziu a entrevista”.

Pistoleiros tentam assassinar ex-prefeita de Bom Jardim 

Maranhão de Verdade  

 

Dois homens em um carro atiraram contra a ex-prefeita de Bom Jardim. Lidiane Leite da Silva [Prefeita ostentação], de 25 anos, na noite deste sábado, 20. Veja o relato da própria ex-prefeita em um grupo de WhatsApp,  abaixo.

Caminhão tomba e motorista morre na BR-316 em Caxias 

Um motorista de 34 anos, identificado como Dawerson Coutinho, morreu na nas primeiras horas da manhã deste sábado (20) próximo a Caxias. De acordo com a Policia Rodoviária Federal, a vitima perdeu o controle do caminhão e o veiculo tombou. Ainda de acordo com a PRF ele teria passado mal e no momento do acidente não usava o cinto de segurança. 

O corpo de Dawerson Coutinho foi resgatado pelo rabecão da Policia Civil e levado para o IML de Timon, onde foi periciado e liberado para seus familiares que residem em Caxias.  

Dawerson Coutinho faleceu aos 34 anos

fotos: reprodução TV Sinal Verde

Assembleia Legislativa analisará MP sobre procedimentos da Vigilância Sanitária a respeito do mosquito Aedes aegypti  

Agencia Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deverá apreciar, na próxima semana, a Medida Provisória (MP) n° 125, do Governo do Estado, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a doação de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus.

A mensagem do governo diz que, com esta proposta, pretende regulamentar a “entrada forçada” dos agentes sanitaristas nos imóveis onde se identifique grande possibilidade de existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti, respeitadas as cautelas legais e necessárias para a preservação da reserva do domicílio,  considerando-se sobremaneira os direitos fundamentais à vida e à saúde pública.

Na justificativa, o Executivo estadual destacou ainda que o governo federal editou a MP 712/16, estabelecendo medidas de vigilância para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.  Lembrou também que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a disseminação do zika vírus e sua provável ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional.

“Com estes argumentos, que considero suficientes para justificar a MP, minha expectativa é que o parlamento maranhense lhe dê acolhida e a necessária aprovação”, afirmou Flávio Dino.

Ações

Segundo a MP, caberá à Secretaria Estadual de Saúde a coordenação das ações e às Secretarias Municipais de Saúde, a execução das medidas necessárias para o controle da doença ou agravo, bem como a intensificação das ações preconizadas pelo programa Nacional de Controle da Dengue.

Dentre as medidas, constam: a realização de visitas domiciliares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em todos os imóveis da área identificada, quando se mostrar fundamental para a contenção da doença; o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente, regularmente designado e identificado, quando se mostrar fundamental para a contenção da doença.  Além disso, será feito o acompanhamento permanente das áreas de risco,  com o auxílio de tecnologias que permitam a identificação remota do criadouro.

Imóveis abandonados e desabitados

Em relação aos imóveis abandonados e desabitados, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu órgão competente, deverá notificar o proprietário do imóvel para que este, pessoalmente ou por contato telefônico, agende data e horário para a realização a inspeção no imóvel pelo agente sanitário, a qual deverá ocorrer no prazo de 48h, contado do agendamento. Na impossibilidade de identificação do proprietário ou havendo insucesso na entrega da notificação, esta deverá ser realizada por meio de publicação no Diário Oficial.

Ainda de acordo com a MP, decorrido o prazo de 48h, o secretário municipal deverá determinar o ingresso forçado no imóvel.

Imóveis fechados e habitados

Em relação aos imóveis fechados e habitados, os agentes deverão realizar três tentativas de inspeção, em dias e  horários diferentes. Se não obter sucesso, a Secretaria Municipal de Saúde deverá notificar o ocupante do imóvel para que este agente o dia e horário. Decorrido o prazo de 48h, se o ocupante do imóvel não se manifestar, a secretaria deverá encaminhar um relatório circunstanciado à Procuradoria Geral do Município, caracterizando a situação de iminente perigo à saúde pública, para que sejam adotadas as medidas judiciais para o ingresso no imóvel.

Proibição

Em relação aos imóveis habitados, cujos ocupantes não permitam a entrada do agente sanitário, caberá à secretaria Municipal de Saúde notificar o ocupante do imóvel para que este, no prazo de 48h, marque o dia e horário da inspeção.  Caso não cumpra o acordado, será encaminhado o relatório para a PGM, para que a mesma adote as medidas judiciais.

A MP dita ainda que, sempre que se mostrar necessário, a autoridade sanitária poderá requerer auxílio à autoridade policial que tiver competência sobre o local.

Relatório

Após a realização da inspeção no imóvel, a Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar relatório descrevendo os meios empregados para o ingresso, o estado do imóvel, a existência de bens, os resultados da inspeção e as medidas de controle do mosquito Aedes aegypti.

“Em caso de omissão das autoridades municipais, as providências reguladas pela MP poderão ser subsidiariamente adotadas pelas autoridades estaduais”, diz o art 10, da Medida Provisória.

A MP também diz que o Governo do Estado adotará todas as medidas de apoio material e técnico aos municípios, abrangendo: o fornecimento de equipamentos ao trabalho de campo dos agentes; premiação aos municípios que relarem melhores resultados na redução do "Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti-LIRAs"; organização de rede assistencial especializada para mães e crianças atingidas pelas doenças transmitidas pelo mosquito.

Por fim, a MP diz que a Secretaria Estadual de Saúde manterá sítio específico na internet para que as pessoas possam solicitar a realização de vistorias especiais em locais onde haja elevada presença do mosquito Aedes aegypti.

Assalto em Colinas: Policia ainda não sabe do paradeiro dos bandidos 

Até agora a polícia do Maranhão não tem qualquer informação sobre o paradeiro dos quinze bandidos que explodiram a agência do Banco do Brasil de Colinas na noite de ontem, dia 15.

Armados com metralhadoras, fuzis, dinamites e outras armas de grosso calibre, os bandidos chegaram na cidade por volta das 21h em três picapes hilux.

A ação, considerada uma das mais violentas, durou cerca de meia hora.

Uma mulher foi morta.

E não foram só os caixas eletrônicos que foram explodidos. Os cofres da agência, que fica no pavimento superior do prédio, também foram arrombados pelos bandidos.

Com as explosões, todo o prédio da agência ficou danificado. Vigas, colunas, paredes e tetos comprometem a estrutura física do prédio que pode inclusive desabar.

Desigualdade

Interessante é que enquanto os bandidos fugiram de picapes hilux e armados com metralhadoras e fuzis, a polícia os perseguia, sempre de longe, em carros bem inferiores e armada de revólver 38 ou no máximo uma pistolinha.

Nenhum bandido foi preso ou morto.

fonte: Blog do João Badeco 

Roseana Sarney passa bem após cirurgia na face 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) submeteu-se, na manhã desta sexta-feira (19), a uma cirurgia com diagnóstico de tumoração em seios da face.

A peemedebista entrada no Centro Cirúrgico do Hospital Sírio Libanês (foto) às 9h55.

O procedimento durou aproximadamente duas horas e foi considerado bem sucedido pelos médicos.

Roseana encontra-se na Unidade de Recuperação Anestésica.

O Sírio-Libanês emitiu o boletim médico no final da tarde (veja aqui).