quinta-feira, 3 de março de 2016

Antecipação da Eleição para presidente da Assembleia Legislativa é aprovada em 1º turno   


Depois das composições dos novos blocos parlamentares, das formações das comissões técnicas e definições dos respectivos presidentes, os deputados estaduais já começam a debater mais intensamente sobre a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Nesta quinta-feira (03), já foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do deputado Ricardo Rios, que prevê a modificação no Regimento Interno da Assembleia, possibilitando assim a antecipação da eleição da Mesa Diretora.

A antecipação da eleição voltou a ser quase uma unanimidade, tanto que a aprovação se deu sem nenhuma discussão, pelo menos nesse primeiro momento. O Projeto de Resolução ainda será apreciado em segundo turno, muito provavelmente dentro da primeira quinzena de março. A eleição também deve acontecer neste terceiro mês do ano.

Nos bastidores as negociações estão a todo vapor e a expectativa é que o consenso possa prevalecer e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 seja transformada em aclamação.

As reeleições de Humberto Coutinho (presidência) e Othelino Neto (vice-presidência) estão praticamente asseguradas, até mesmo pelo fato de ser um “pedido” do Palácio dos Leões ao próprios deputados governistas, maioria absoluta na Assembleia.

A principal dúvida é com relação a divisão, entre os blocos parlamentares, dos nove cargos da Mesa Diretora. O principal questionamento é se o PV conseguirá novamente articular e ter um cargo na Mesa Diretora.

A tendência é que o Blocão do Governo fique com cinco cargos na Mesa Diretora. Já o Bloco União Parlamentar deve ficar com duas ou três vagas na Mesa. Para a Oposição deve sobrar uma ou duas vagas. Se for apenas uma, essa vaga será do Bloco Parlamentar de Oposição, mas se forem duas, o PV, mesmo sem ser oficialmente um bloco, será novamente agraciado.

Blog do Jorge Aragão 


Projetos sociais são abastecidos por produtores locais 


Graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, os projetos sociais da Secretaria de Assistência Social são abastecidos pelos agricultores familiares locais através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O alimento é bastante diversificado e chega fresquinho para os diversos assistidos, desde crianças a idosos.

A nutricionista Anna Paula Araújo afirma que hoje o produtor local fornece frutas, verduras, legumes e até peixes. A parceria já dura dois anos.

Saiba mais

O PAA é um programa do Governo Federal e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

as informações são da ASCOM 

Servidor publico municipal morre no Hospital Geral 


Faleceu nesta quarta-feira (02) no Hospital Geral o servidor publico municipal Ailton Gomes Carvalho (foto), de 54 anos. Ailton foi vitima de agressão por arma branca no sábado (27) na rua Bom Jesus dos Passos, nas proximidades do cemitério Nossa Senhora dos Remédios.Os agressores não foram identificados.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, encaminhado para HG, passou por procedimentos cirúrgicos, mas não resistiu aos ferimentos ocasionados pelos golpes de faca e entrou em óbito. 

Ailton trabalhou vários anos como zelador no prédio da Prefeitura de Caxias. Após tomado as medidas de praxe, o corpo foi encaminhado para o IML e depois liberado para os familiares para o sepultamento. 
TCE condena ex-prefeitos e prefeita de São João do Soter a devolver recursos
com informações do TCE/MA

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). - Foto: Divulgação
Na sessão do pleno da última quarta-feira (2), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ao pagamento de débito no valor de R$ 494,3 mil mais multas no total de R$ 51 mil. Débito e multas são decorrentes do julgamento irregular das contas da Administração Direta da ex-prefeita relativas ao exercício de 2011.

Também foram rejeitadas as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com multa de R$ 26 mil. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multa de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Débito semelhante coube ao ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, condenado à devolução de R$ 434,8 mil, e ao pagamento de multas no total de R$ 143 mil. O gestor foi responsabilizado na condição de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), exercício de 2008, julgado irregular pelo Tribunal devido a dezenas de irregularidades.

O Tribunal rejeitou, também, as contas do Fundeb, do mesmo exercício, condenando o gestor ao pagamento de R$ 122 mil mais multa de R$ 19,8 mil. Cabe recurso.

Ainda em relação ao Fundeb, o TCE julgou irregulares as contas de Luíza Moura da Silva Rocha, ex-prefeita de São João do Sóter no exercício de 2008. Com multa de R$ 6 mil.

O TCE emitiu, ainda, parecer prévio pela desaprovação das contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão, 2011), condenando o gestor ao pagamento de multa de R$ 22,8 mil pela ausência de relatórios de gestão fiscal.

No grau de recurso de reconsideração, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Deoclides Macedo (Porto Franco, FMS, 2007) e Francisco de Assis Milhomem Coelho (Porto Franco, Fundeb, 2008).

Câmaras
Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Erlan Rodrigues de Sousa (Nina Rodrigues, 2011, com débito de R$ 24,6 mil e multas no total de R$ 30 mil), Eduardo Alves de Barros (Lagoa Grande do Maranhão, 2010, com débito de R$ 50,8 mil e multas no total de R$ 23,7 mil) e Erivaldo Marinho de Aguiar (Porto Franco, 2010, com multa de R$ 10 mil).
Confusão entre vereador e assessora de deputado estadual marca visita de Michel Temer ao Maranhão 

O vereador ludovicense, Fábio Câmara e uma assessora do deputado estadual Roberto Costa, Tágide France, protagonizaram um quiproquó daqueles no evento do PMDB que marcou a visita do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, ao Maranhão.

Tágide diz que foi agredida pelo parlamentar na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

O parlamentar garante que apenas reclamou pelo fato de não ter sido incluído na lista de autoridades citadas pelo cerimonial no início do evento.

A assessora de Roberto Costa anunciava na casa do senador João Alberto, para onde todos foram após o evento na OAB, que iria registrar uma ocorrência contra Câmara.

Por trás do desentendimento, na verdade, está o racha na cúpula municipal do PMDB: Fábio Câmara tem o apoio de João Alberto para ser candidato a prefeito de São Luís; Roberto Costa apoia Andrea Murad.

Gafe I

Não foi só Fábio Câmara quem ficou de fora da lista de autoridades preparada pelo cerimonial da OAB-MA. Assessor especial das Presidência da República, o ex-senador Chiquinho Escórcio também reclamou por ter sido esquecido.

Gafe II

Outra gafe do cerimonial da Ordem atingiu em cheio a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha.

Também esquecida, ela sequer permaneceu no evento.

fonte: Blog do Gilberto Leda 
Deputado Humberto Coutinho se reúne com aliados


O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho e o prefeito Léo Coutinho, se reuniram na noite desta quarta-feira (02) no auditório da Casa de Saúde com vereadores e aliados que fazem parte do grupo político comandado pelo chefe do Legislativo.

Na pauta do encontro estava a boa performance e o crescimento do prefeito Léo Coutinho na ultima pesquisa realizada. Humberto Coutinho agradeceu a todos aliados pelo trabalho que esta sendo desenvolvido pelo seu grupo político. O parlamentar citou os números da ultima pesquisa feita, destacou a dianteira em que se encontra o gestor caxiense em relação aos outros dois candidatos e atribuiu o excelente desempenho ao trabalho dos aliados. Coutinho alertou que apesar do bom momento vivido, não é hora de ninguém cruzar os braços e pediu que todos do grupo continue com a mesma pegada e o mesmo empenho, pois a eleição que se avizinha vai ser muito dura e não vai ser facil. "Não eleição fácil não. Nós temos que continuar trabalhando, bater de porta em porta e pedir o voto do eleitor de cada cidadão e família caxiense", disse.

O deputado Humberto Coutinho ainda apresentou aos aliados os projetos e obras em parceria com o governo do estado que deverão sair do papel nas próximas semanas. São obras como asfaltamento de 50 kms de ruas em diversos bairros da cidade, entre outras, que vão beneficiar todo o município. Foi destacada ainda a inauguração da UPA, que deverá acontecer dentro dos próximos dias.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lucia, o vereador Jerônimo e o secretario de Transportes, Junior Martins, também falaram durante o encontro, mas isso é assunto para outra postagem.







Vândalos depredam prédio da Unidade Básica de Saúde do bairro Luiza Queiroz
                                                           reprodução TV Sinal Verde
O prédio, que abrigará a Unidade Básica de Saúde  do bairro Luiza Queiroz, cuja as obras estão próximas de serem concluídas, é alvo de ações de vandalismo.

As ações de vandalismo são praticadas por pessoas da própria da comunidade. Com a depredação do prédio da UBS, a construtora responsável é obrigada a fazer reparos na estrutura danificada pelas ações de vândalos irresponsáveis, o que atrasa ainda mais a conclusão da obra para a entrega à comunidade. As portas e janelas de vidros são os principais alvos dos arruaceiros. 

Segundo relatos do morador do bairro, Mariano, a comunidade vê com tristeza este tipo de ação, pois a maioria das pessoas do Luiza Queiroz querem é beneficio para o bairro. Ele acrescentou que o empreendimento vem sofrendo danos seguidamente. 

O secretario de Saúde, Vinicius Araújo, disse que o municipio não tem como coibir este tipo de ação. Ele enfatizou que a Secretaria de Saúde só passa a ter responsabilidade pela manutenção do prédio após o mesmo ser entregue para a administração municipal, o que deverá acontecer nos próximos dias.

A Prefeitura de Caxias já construiu em três anos, entre reformas e ampliações, 09 Unidades Básicas de Saúde, incluído zona urbana e rural do municipio.