Flavio Dino repreende Sergio Moro:"não use a toga para fazer politica"

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou hoje (22) o que considera atuação política de membros do Judiciário brasileiro e arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato.

O chefe do Executivo estadual participou, no Palácio do Planalto, de encontro promovido pelo governo Dilma Rousseff (PT) com juristas de todo o país “pela legalidade e em defesa da democracia”. A presidente também participou do evento.

Numa clara menção ao juiz Sério Moro, que encaminhou uma carta à Globo News no dia dos protestos pelo “Fora Dilma”, em 13 de março, o governador do Maranhão disse que, se quer atuar politicamente, um juiz deve abandonar a toga.

“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitas querem transformar nos tempos da ditadura: primeiro se culpa, depois se prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial” .

O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.

PROCON notifica agência central do Banco do Brasil quanto ao péssimo atendimento 

A agência central do Banco do Brasil foi notificadas pelo Procon quanto ao péssimo atendimento dos usuários. A notificação foi feita durante uma fiscalização do orgão (Procon) realizada na tarde desta segunda-feira (21). Segundo o órgão de defesa do consumidor, a ação estabelece o cumprimento de uma Lei Municipal que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas na cidade.

O objetivo desse tipo de ação visa buscar a humanização e melhorias dos serviços bancários. O Procon verificou várias irregularidades, entre elas:  descumprimento do tempo máximo de espera para atendimentos nos guichês (que é de 30 minutos); ar condicionado sem funcionar; falta do CDC em local de fácil acesso ao consumidor; cadeiras insuficientes para os usuários em espera; bebedouro com defeito.

Segundo o Procon, o banco foi notificado e tem até 10 dias para apresentar defesa.

“Sabemos que essa realidade não vai mudar da noite para o dia, mas estamos fazendo nosso trabalho e pedimos a ajuda da população para que quando estivermos no banco fazendo as fiscalizações, colaborem registrando sua denúncia. A multa da fila é calculada pelo número de consumidores em espera, quanto mais pessoas maior a multa”, frisa a coordenadora do Procon Caxias, Ireneide Alencar.

Operação

A ação dos Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações.

fonte: João Lopes 

PF deflagra Operação Xepa, a 26ª fase da Lava Jato 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, em São Paulo, em Brasília, no Rio de Janeiro e na Bahia. Esta etapa é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monia Moura.

Em Brasília, a PF está no hotel Golden Tulip, onde moram vários políticos. O local fica próximo ao Palácio da Alvorada. João Santana e Monica Moura estão presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, "há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos".

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Os mandados estão sendo cumpridos um dia depois da Operação Polimento, 25ª etapa da Lava Jato, deflagrada em Portugal. A fase internacional pegou o empresário Raul Schmidt Felipe Junior, que estava foragido desde julho de 2015.

*Com informações da Agência Brasil

Governo antecipa pagamento de servidores estaduais nesta quinta-feira (24) 

O Governo do Estado antecipará, nesta quinta-feira (24), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de abril. Novamente, a medida obedece a determinação do governador Flávio Dino, beneficiando, na véspera do feriado, os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado.

O pagamento será efetuado oito dias antes do previsto no calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016, devido a viabilidade financeira do Estado. “Considerando o feriado da semana santa, anteciparemos o pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão”, declarou o governador Flávio Dino.

Isso é que é folga... 

Se para muitos já é demais decretar ponto facultativo na “quinta-feira santa”, como estão fazendo o Governo do Maranhão e a praticamente todas as prefeituras do nosso Estado, imagina se esse feriado fosse estendido também para a “quarta-feira santa”.

Pois bem, para a Justiça Federal, Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Eleitorais e também nos Tribunais de Justiça em todo o Brasil, o feriado simplesmente foi ampliado e a semana se resumiu a apenas dois dias úteis, segunda e terça-feira, já que nos outros dias não haverá expediente nesses órgãos.

A decisão é baseada numa Resolução do TSE, respondido pelos ministros do órgão a uma consulta feita pelo TRE-PB. Veja abaixo.

Por conta desse feriado, mais do que amplo, é que até mesmo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula sobre a sua nomeação para a Casa Civil só será efetivado na semana que vem.

Pelo visto a preocupação que torneia a população, a imprensa e a classe política brasileira, não é a mesma de boa parte do Poder Judiciário.

Indiscutivelmente, isso é que é folga, mesmo com o Brasil “pegando fogo”.

fonte: Blog do Jorge Aragão 

Ana Lucia Ximenes destaca presença da juventude em convenção do PMN 

Ana Lucia fala na convenção do PMN observada pelo prefeito Léo Coutinho 

A presidente da Câmara, vereadora Ana Lucia Ximenes, foi uma das lideranças políticas de influência no município de Caxias que participou da convenção do PMN na manhã do último domingo (20), no plenário da Câmara Municipal, organizada pelo vereador Jeronimo. Na oportunidade, a parlamentar foi convidada a se pronunciar e ao se manifestar, Ana Lucia destacou dois pontos que considerou importantes presentes no evento do colega de parlamento. 

Ana Lucia chamou atenção para forte presença da juventude caracterizando-a como uma peça fundamental para a reeleição do próximo prefeito Léo Coutinho, que é um jovem politico e também na politica. 

“Essa juventude que tem feito um trabalho brilhante nas suas reivindicações é o futuro da nossa cidade. Começamos em 1988 a fazer politica em nossa casa. Ximenes foi candidato a vereador e nós eramos muito jovens na epoca, não estou me achando velha, mas estou pendurando os tênis e deixando pra vocês jovens que aqui estão e futuramente continuarão o trabalho pelo desenvolvimento de Caxias", disse Ana Lucia sob os aplausos de dezenas de jovens. 

Ainda na oportunidade Ana Lucia parabenizou todos os filiados ao PMN, principalmente os jovens, que se dispuseram colocando seus nomes para concorrerem no pleito eleitoral que se aproxima. 

Não houve sessão na Câmara por falta de quorum...

Dos dezenove vereadores que compõe a Câmara de Vereadores de Caxias, apenas oito compareceram no plenário da Casa para participar da sessão  desta segunda-feira (21).

Somente os vereadores Mario Assunção, Neto do Sindicato, Fatima da Baixinha, Genival Moto Peças, Luis Carlos, Irmã Nelzir,Luis Lacerda e Taniery Cantalice compareceram.

Os projetos e indicações a serem votadas ficaram para a próxima sessão que será realizada após a pascoa, pois com certeza os vereadores vão enforcar a quarta-feira da Semana Santa, fazendo assim o recesso pascal.