Homem é preso por trafico de drogas 

Um homem identificado como Antonio Francisco de Azevedo Mendes (foto), de 31 anos,  foi preso na tarde desta terça-feira (05) acusado de praticar assaltos na cidade de Aldeias Altas. O suspeito foi preso por uma guarnição da Polícia Militar.

Após denúncias anônimas, uma equipe do Serviço de Inteligência do 2º BPM foi deslocada para Aldeias Altas com o objetivo de averiguar a denúncia.

Localizado pelos policiais militares, Antonio Francisco foi preso com cerca de 25 (vinte e cinco) pedras de crack e uma quantia de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) em dinheiro.

Francisco foi apresentado juntamente com o dinheiro e a droga apreendida  na Delegacia de Polícia de Aldeias Altas-MA, para os procedimentos legais.

fonte: Portal Noca 

Jornal Nacional mostra caos na BR-135

As chuvas dos últimos dias piorou a situação do asfalto nas BR-135, no Maranhäo.

Os buracos aumentam em até cinco horas o tempo da viagem.

E foi por conta dos buracos que a bailarina Ana Duarte foi morta há duas semanas. Ela foi alvo dos assaltantes no momento em que reduziu a velocidade do carro para passar por um buraco.

Para tentar diminuir o sofrimento de motoristas até moradores ajudaram a tapar os buracos e cortaram o matagal que está perto de invadir a pista.

Acompanhe o drama dos motoristas que não sabem mais a quem apelar.

E para piorar a situação, segundo o DNIT, o trabalho de recuperação dos buracos na BR-135 deve durar até 2 meses.

Veja a reportagem exibida no Jornal Nacional

Prefeito Léo Coutinho assina Ordem de Serviço para construção de quadra poliesportiva na comunidade do Brejinho 

Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito Léo Coutinho, acompanhado pelo secretario de governo do Estado, Ronaldo Chaves, demais secretarios e lideranças comunitarias, assinou a Ordem de Serviço para a construção da Quadra Poliesportiva. A referida obra será construída na U.I.M Pedro Neiva de Santana no povoado Brejinho.  

O espaço esportivo beneficiará alunos, professores e colaboradores da escola, além de toda comunidade, gerando oportunidades para a prática de esporte e de lazer.

De acordo com o prefeito Léo Coutinho, a quadra incentivará à permanência dos alunos no ambiente escolar através de projetos voltados ao esporte. “Há muito tempo que os professores, alunos, pais, a comunidade clama por uma estrutura de esporte. e que sirva também para os mais diversos eventos. Ficamos felizes por estarmos realizando este sonho. A retribuição pela confiança que o Brejinho tem com nossa administração é mostrar cada vez mais trabalho”, destacou o prefeito.

O presente evento destaca a atuação do prefeito Léo Coutinho, na busca de qualificar e melhorar ainda mais a Educação caxiense, através do incentivo ao esporte.

O valor do contrato para execução da obra não foi divulgado. O prazo para entrega da quadra é de 180 dias. A quadra poliesportiva terá o tamanho de 38x27 m² de área construída.

Serão 542 alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos beneficiados com mais de 10 modalidades esportivas, além de outras atividades realizadas no local.

Suspenso o repasse de recursos da Saude a 148 municipios 

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5 de março, publica a Portaria 601/2016, que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Ao todo, 148 Municípios tiveram a suspensão do repasse.

Implantado em 1998, o Siab foi desenvolvido para substituir o antigo Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Sipacs). O atual Sistema serve como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do Sistema Único de Saúde no país.

Já o Sisab, instituido em 2013, substituiu o Siab ao tornar-se o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica. Na base de dados do Sisab, é possível obter informações da situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios e indicadores por estado, município, região de saúde e equipe.

Causa do bloqueio

O motivo pelo qual os Municípios tiveram suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira janeiro de 2016 é o débito com as informações em um dos referidos Sistemas. Uma vez regularizada a situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.

Os estados de Roraima (RR) e Tocantins (TO), além do Distrito Federal (DF), são os únicos que não figuram na lista. Os demais a quantidade de cidades de cada um foram: Acre/AC (1), Alagoas (1), Amazonas (3), Amapá (4), Bahia/BA (17), Ceará/CE (2), Espírito Santo/ES (5), Goiás/GO (5), Maranhão/MA (2), Minas Gerais/MG (14), Mato Grosso do Sul/MS (4), Mato Grosso/MT (5), Pará/PA (2), Paraíba/PB (4), Pernambuco/PE (3), Piauí/PI (5), Paraná/PR (14), Rio de Janeiro/RJ (3), Rio Grande do Norte/RN (8), Rondônia/RO (6), Rio Grande do Sul/RS (12), Santa Catarina/SC (9), Sergipe/SE (1) e São Paulo/SP (18).

Posicionamento da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é fundamental a atualização de todos os dados e informações, tendo em vista que a falta desses indicadores dificultam ainda mais o desenvolvimento e planejamento das políticas em saúde pelos gestores e pelos órgaos competentes.

Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Munícipio pode sofrer com a não alimentação na base de dados.

Clique aqui para ver a Portaria no DOU.

(Com informações da Agência CNM)

Assembleia e Famem se reúnem para discutir PL que dispõe sobre partilha do ICMS

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (5), a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, para tratar sobre o projeto de lei que redistribui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 217 municípios maranhenses. O presidente e também prefeito do município de São José de Ribamar foi recebido pelo presidente da AL, Humberto Coutinho, e outros parlamentares.

Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer sobre o projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, que redistribuiu 25 por cento do ICMS aos 217 municípios maranhenses. A repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou que o PL precisa ser analisado com cuidado pelo Legislativo, para que alguns municípios não sejam prejudicados. “Essa é uma repactuação que precisa ser analisada com cuidado pela Assembleia, para que municípios menores não sejam prejudicados pelos municípios maiores com essa redução da alíquota”, disse.

O presidente da Famem destacou que o objetivo da federação é contribuir com o debate que está acontecendo no Legislativo, propondo medidas que beneficiem todos os municípios maranhenses. “A Famem se apresenta como uma forma de agregar valores, para que dessa proposta nasçam propósito positivos e que não venham com impactos negativos para o orçamento de alguns municípios”, completoum

Agencia Assembleia 

Vereador Léo Barata sai em defesa da vereadora Fátima da Baixinha: "Vossa excelencia foi traida pela direção do PRB" 

Colega de bancada da vereadora Fátima da Baixinha (foto), o vereador Léo Barata subiu na tribuna na sessão desta segunda-feira (04) e saiu em defesa da parlamentar no episódio que lhe tiraram o controle da sigla do PRB (Partido Republicano Brasileito) no municipio e classificou como “traição" a ação praticada pelo pastor que lhe tirou o PRB das suas mãos: "O PRB é controlado por pastores e o proprio pastor que lhe entregou a direção do partido foi o traidor, foi o que lhe tomou o partido”, disse acrescentando que Deus está no céu e sabe quem são os falsos profetas. 

Para o vereador Barata, está evidente e é do conhecimento de todos o excelente trabalho desenvolvido pela vereadora Fatima da Baixinha a frente do PRB, que na eleição de 2012 conseguiu eleger dois vereadores, Ronaldo Chaves e Genival Moto Peças. Chaves se licenciou para assumir um cargo no governo do estado, cedendo a vaga na Câmara para a 1ª suplente Fátima da Baixinha.  

"Infelizmente a vereadora teve que deixar o PRB. Um partido que ela montou, conduziu por muitos anos e trouxe para Caxias.Um partido que durante todo esse tempo fez uma  historia bonita e dignidade, com candidatos dignos a vereador", disse Barata, classsificando o pastor que tomou da edil a direção do PRB de falso profeta e traidor.  

O Blog faz uma observação. Em nenhum momento do pronunciamento o vereador Léo Barata citou os nomes dos pastores ou do pastot traidor. 

Prefeitos do Maranhão seguem se enrolando com a Justiça 

Estão para ocorrer as eleições deste ano e prefeitos maranhenses eleitos em 2012 seguem sem conseguir dar um rumo às administrações municipais porque vivem com problemas na Justiça.

É um interminável entra e sai das prefeituras que só prejudica a população.

Nos últimos dias, mais três casos assim.

Em Alto Alegre do Pindaré, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão local pelo afastamento do prefeito Atenir Botelho. Ele já foi afastado três vezes do cargo, mas sempre conseguia voltar.

Em Governador Newton Bello, foi novamente afastada pela Câmara Municipal a prefeita Leula Brandão, no início do mês de março. Ela conseguiu retornar ao comando do Executivo liminarmente, após decisão do desembargador José Jorge, mas foi novamente afastada pela desembargadora Nelma Sarney, que determinou a posse do vice-prefeito, Barrosinho da Rosilândia.

Já em Nova Olinda do Maranhão, o Tribunal de Justiça julgou ontem (4) o mérito de um agravo interposto pelo prefeito Delmar Sobrinho, negando-lhe provimento. Ele estava afastado por decisão do juízo de base, mas havia retornado ao posto também por meio de uma liminar, concedida pela desembargadora Maria das Graças Duarte.

Ao julgar o mérito do recurso do prefeito, a 5ª Câmara Cível julgou-o improcedente, e mandou que a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão dê posse ao vice-prefeito, Marlom Cutrim.

Blog do Gilberto Leda